O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, com alguns vetos, a Lei 13.877, de 2019, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e de organização das...
A medida provisória que libera saques do FGTS está recebendo seus retoques finais antes de ser aprovada na comissão especial. Há ainda algumas pendências a serem...
A Câmara vai discutir a inclusão do pagamento de R$ 4 bilhões em compensações pela desoneração das exportações na mesma proposta que divide os recursos do...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) voltou a defender neste dia 1° de outubro, Dia do Idoso, quando o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa...
Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou...
O deputado Federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara, participou, na última sexta-feira (27), de um seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater...
O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, convidou o general Roberto Severo para integrar seu gabinete, e lhe deu uma função especial: abrir a “caixa-preta” da PGR....
O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a proposta de reforma tributária da Câmara vai atrasar. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para...
