O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta quarta-feira, 4, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi eleito nesta quarta-feira, 04, presidente da Comissão Mista que vai analisar e destinar parecer sobre a Medida Provisória...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira (3), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas...
10,5 8A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário...
A sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou na pauta do Legislativo. Líderes de partidos de centro e centro-direita já se movimentam para ganhar...
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ao texto da minirreforma eleitoral e partidária, aprovada pelo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última sexta-feira (29), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que opina pelo não conhecimento de mandado de...
