Para alertar sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais, bem como o aumento dos custos previdenciários, o Ministério Público do Trabalho publicou nesta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava, entre outros...
A Câmara Federal concluiu a aprovação da Reforma da Previdência na noite dessa quarta-feira (07), com o término da votação dos destaques, após a aprovação em...
Os procuradores do Ministério Público do Trabalho decidiram em votação na terça-feira, 6, a lista tríplice para a escolha do futuro procurador-geral do Trabalho. De acordo...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques...
Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (8) mandado de prisão do empresário Eike Batista. A ação é parte da Operação Segredo de Midas, deflagrada na manhã...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda...
Projeto do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garante Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) aos hospitais públicos universitários, para que estes possam acessar...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da...
