O líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto, protocolou projeto que autoriza o governo a tomar empréstimos compulsórios com empresas bilionárias: 10% de pessoas jurídicas...
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica....
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informem, em 48 horas, quais as medidas...
O Centro Universitário Maurício de Nassau, em parceria com a GoKursos Educação Continuada, está oferecendo cursos online gratuitos em diversas áreas.A Medida faz parte de uma...
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) defendeu nesta segunda-feira (23) a doação do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha e do Fundo Eleitoral de Assistência Financeira aos...
Com os trabalhos da equipe econômica voltados ao enfrentamento da crise do coronavírus e o cancelamento de várias reuniões presenciais no Congresso, parlamentares já falam em...
O governo federal publicou neste domingo, 22, a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser tomadas em meio ao estado de...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a possibilidade do uso da telemedicina no país, excepcionalmente, enquanto durar o combate à epidemia de Covid-19. O Conselho...
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), vice-líder da oposição na Câmara, protocola, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei que proíbe, por noventa dias, a interrupção...
O reconhecimento do estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia de coronavírus permitiu ao governo autorizar nesta sexta-feira (20) a liberação do montante...
