O deputado federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara, protocolou o Projeto de Lei Nº 5394 de 2019, que obriga instituições financeiras, ou sociedades de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3665/15. Ele prevê a aplicação de multas por excesso de velocidade...
Mais de oito meses após o incêndio no Ninho do Urubu que matou dez jovens jogadores do Flamengo, há quatro projetos que buscam evitar novas tragédias...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal deu parecer favoravel ao projeto de lei 3293/2019, de autoria do deputado federal Wilson Santiago (PTB),...
Aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmaram nesta quarta-feira, 9, que a situação dele no PSL, partido pelo qual foi eleito, está “insustentável”. Ao sair de uma...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da...
Os deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB) e João Campos (PSB-PE), protocolaram, nesta terça-feira (8), na Procuradoria Geral da República (PGR), um pedido de instauração de investigação...
O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. “Na...
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu a veiculação de publicidade envolvendo o “pacote anticrime”, como ficaram conhecidos os projetos...
O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei 10.980/18, de autoria do deputado federal...
