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Paraíba

PMJP aumenta desconto do IPTU para contribuintes em dia e aceitará pagamento via PIX

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A Secretaria da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura de João Pessoa vai conceder um desconto a mais aos contribuintes da Capital sem dívidas tributárias e não-tributárias dos anos anteriores. Além dos 15% de desconto, quem vai pagar em cota única até o dia 8 de março terá direito a mais 5% de desconto cumulativo, chegando a 20%. Quem resolver pagar parcelado em dez vezes ou o total do exercício no dia 8 de abril, porém sem o desconto da cota única, também terá 5% de desconto. Outra novidade para este ano é o pagamento via PIX, disponibilizado já a partir desta quinta (13) para quem emitir o guia de pagamento no Portal do Contribuinte.

De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, para ter direito ao desconto, a Serem considerou a situação de cada contribuinte apurada no 31 de dezembro de 2021. Quem estava sem nenhum débito na Prefeitura naquele dia, automaticamente receberá o desconto de 5% no pagamento do IPTU 2022. “Esse desconto é cumulativo. Então, se a pessoa escolher aproveitar também o desconto de 15% da cota única, ela terá, ao todo, 20% de desconto. Mas se a pessoa não puder pagar todo de uma vez e parcelar, também ganha os 5% de desconto”, afirmou. O desconto não é aplicado na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).

O desconto de 5% a mais é temporário e válido apenas para o IPTU do exercício de 2022. Ele foi autorizado via medida provisória (MP 17) assinada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada no Semanário Oficial do Município, no último dia 30. “A medida é importante para garantir um desconto a mais ao cidadão de João Pessoa neste momento de crise em todo o país, sobretudo no início de ano, quando há mais contas para serem pagas, impostos e outras despesas”, lembrou o secretário.

PIX – Sebastião Feitosa destacou também que para facilitar os pagamentos, a Serem fez uma atualização no sistema de geração das guias para que também aceite a transação através do PIX. Ao emitir o boleto, o contribuinte poderá efetuar o pagamento pela linha digitável, pelo código de barras ou também pelo QR Code (para PIX).

Emissão das guias – O cidadão que quiser adiantar o pagamento do IPTU e da TCR já pode imprimir a guia no Portal do Contribuinte (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/). Já a partir da manhã desta quinta-feira (13), o sistema estará gerando os boletos. Ao emitir a guia para pagamento em cota única, o contribuinte será informado se também tem direito ao desconto cumulativo de mais 5%. A cota única vence no dia 8 de março e os boletos começarão a ser distribuídos a partir de fevereiro.

Para gerar a guia, o cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos tributos. Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 8 de abril, ou se prefere parcelar em até 10 vezes. Após emitir a guia, o contribuinte deve esperar pelo menos meia hora (período de validação do boleto) para efetuar o pagamento.

Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Receita, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:

Calendário de vencimentos dos pagamentos:

08/03 – Cota única com desconto;

08/04 – Total do exercício sem desconto;

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:

1ª parcela: 08/03;

2ª parcela: 08/04;

3ª parcela: 09/05;

4ª parcela: 08/06;

5ª parcela: 08/07;

6ª parcela: 08/08;

7ª parcela: 08/09;

8ª parcela: 10/10;

9ª parcela: 08/11;

10ª parcela: 09/12.

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Paraíba

Ômicron: Governo do Estado fecha o cerco e prepara medidas rígidas em novo decreto na Paraíba

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O avanço no número de infectados pela nova cepa do coronavírus na Paraíba tem preocupado as autoridades de Saúde do Estado. Na tarde de hoje, o secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, admitiu a possibilidade de adoção de medidas mais rígidas a partir da próxima terça-feira.

Contudo, o secretário revelou, em entrevista ao Correio Debate, na tarde de hoje, que haverá reunião para definir novas regras com colegiado e o governador João Azevedo na segunda-feira. “Decidiremos, o colegiado junto com o governador, quais medidas serão adotadas para diminuir essa propagação do vírus”, ponderou Geraldo.

Para o secretário, o aumento de casos refletem as aglomerações que aconteceram nas festas de fim de ano e verão. “Esse reflexos são decorrentes de ações que uma parcela da população executou no final de dezembro e janeiro”, destacou.

O decreto estadual deve trazer novas regras para eventos, escolas, bares e restaurantes.

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Paraíba

Prefeita Fofinha de Bayeux já gastou mais de R$ 5,2 milhões apenas com apadrinhados na Prefeitura

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A prefeita Luciene de Fofinho (PDT), mais conhecida como ‘Fofinha de Bayeux’, gastou mais de R$ 5,2 milhões apenas com apadrinhados na Prefeitura de Bayeux nos sete primeiros meses de 2021, primeiro ano de seu mandato como gestora municipal.

De acordo com o Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o valor exato gasto pela prefeita com comissionados, do mês de janeiro até julho de 2021, foi de R$ 5.264.992,19 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).

O número surpreende, uma vez que, segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município de Bayeux, em 2019, registrava que, quase metade da população municipal (43,2%) sobrevivia com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa.

Ainda de acordo com o IBGE, por causa dessa situação o município de Bayeux ocupava a posição 215 dentre os 223 localizados na Paraíba.

A surpresa também impera uma vez que a prefeita foi eleita ao adotar um discurso que prometia melhoria da qualidade de vida do povo que viveu, na gestão anterior, uma fase política marcada por escândalos e investigações por indícios de corrupção.

Caso seja mantida a média de gastos, o valor que deve ser registrado pelo Sistema Sagres deverá ser correspondente a um gasto mensal de cerca de R$ 752.141,00 que, nos cinco meses que faltam, resultará num total de mais R$ 3,7 milhões que, por sua vez, somado ao valor já pago de R$ 5.264.992,19 alcançará uma cifra pouco superior a R$ 9 milhões que teriam sido dedicados apenas ao pagamento de comissionados em um ano.

Confira os números:

Gestão ‘Fofinha de Bayeux’ – 2021:

Janeiro – R$ 603.005,94
Fevereiro – R$ 811.109,49
Março – R$ 621.571,21
Abril – R$ 833.670,63
Maio – R$ 802.859,75
Junho – R$ 787.341,83
Julho – R$ 805.433,34
Total- R$ 5.264.992,19

Confira imagens:

 

 

 

 

 

 

 

 

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Paraíba

Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba registra, nesta sexta, 3.354 casos de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (28), 3.354 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 43 (1,28%) são moderados ou graves e 3.311 (98,72%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 490.428 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.309.635 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 14 novos óbitos desde a última atualização, sete deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.686 mortes. O boletim registra ainda um total de 369.583 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 28/01/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos
Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 13 e 28 de janeiro, sendo um em hospital privado, três em residência e os demais em hospitais públicos. As vítimas são 05 mulheres e 09 homens, com idades entre 50 e 104 anos, residentes dos municípios de Bayeux (1); Cabaceiras (1); Campina Grande (3); Esperança (1); João Pessoa (4); Mamanguape (1); Ouro Velho (1); Queimadas (1) e Rio Tinto (1). Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e três não tiveram comorbidades informadas.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.515.188 doses. Até o momento, 3.136.220 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,27% do total) e 2.718.185 completaram os esquemas vacinais, o que representa 66,97% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.625.556 tomaram as duas doses e 92.629 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.030 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 643.753 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.721.063 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 35%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 51%. Em Campina Grande, estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 52% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 38 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 276 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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