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Após dois meses de queda, serviços crescem 2,4% em novembro no Brasil e 0,5% na PB, mostra IBGE

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O setor de serviços cresceu 2,4% na passagem de outubro para novembro, após dois meses de taxas negativas, recuperando a perda acumulada de 2,2%. Com o resultado de novembro, o setor ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020, mas está 7,3% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13) pelo IBGE.

“Esta recuperação do mês de novembro coloca o setor no maior patamar dos últimos seis anos, igualando-se ao nível de dezembro de 2015. Das últimas 18 informações divulgadas, na comparação mês contra mês anterior, 15 foram positivas e 3 foram negativas: março, devido a segunda onda de Covid, e setembro e outubro, por conta de aumentos de preços em telecomunicações e passagens aéreas”, destaca o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

 

Ainda de acordo com o IBGE, na Paraíba especificamente, o aumento na taxa de serviços oferecidos ficou na casa do 0,5%, conforme mostra a linha azul do gráfico abaixo:

 

Quatro das cinco atividades investigadas avançaram no mês de novembro, com destaque para serviços de informação e comunicação (5,4%), que recuperaram a perda de 2,9% verificada nos dois meses anteriores. Com isso, a atividade se coloca num patamar 13,7% acima de fevereiro de 2020.

“Nessa atividade, sobressai o setor de tecnologia da informação, principalmente os segmentos de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca da internet; desenvolvimento e licenciamento de softwares e consultoria em tecnologia da informação”, ressalta Lobo.

O setor de tecnologia da informação cresceu 10,7% de outubro para novembro, maior taxa desde janeiro de 2018 (11,8%), ficando 47,4% acima do patamar pré-pandemia. Lobo explica que “depois do período mais agudo da pandemia, a partir de junho de 2020, o setor mostrou uma rápida recuperação, acelerando o ritmo de crescimento das receitas. Essas informações positivas são em boa parte explicadas pelo dinamismo das empresas do setor de TI, que fornecem serviços para outras empresas.”

O segundo impacto positivo no índice do novembro veio da atividade de transportes, que cresceu 1,8% e praticamente recuperou a perda de 1,9% observada entre setembro e outubro. Com isso, a atividade está operando num patamar 7,2% acima de fevereiro de 2020. “Os destaques na área de transportes foram transporte aéreo de passageiros, correio e transporte rodoviário de carga”, informa Lobo.

Com alta de 2,8%, os serviços prestados às famílias representaram o terceiro impacto positivo no mês. “Esta é a oitava taxa positiva seguida, acumulando um crescimento de 60,4%, mas ainda insuficiente para voltar ao patamar pré-pandemia. O segmento está operando num nível 11,8% abaixo de fevereiro de 2020”, explicou o pesquisador.

Já os outros serviços cresceram 2,9% em novembro, recuperando apenas uma pequena parte da queda e 12,6% entre setembro e outubro. O setor foi impulsionado pela coleta de resíduos não perigosos, administração de fundos por contrato ou comissão e consultoria em investimentos financeiros.

Por outro lado, com queda de 0,3%, os serviços profissionais, administrativos e complementares apresentam a quarta taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,7%.

Na comparação com novembro de 2020, o volume de serviços avançou 10,0%, registrando a nona taxa positiva seguida, crescimento em quatro das cinco atividades, com destaque para transportes e serviços de informação e comunicação. “Nesta comparação, seguimos com o efeito da baixa base de comparação dos meses de 2020”, destaca Lobo.

Em termos acumulados, de janeiro a novembro de 2021, a taxa ficou em 10,9%. Em 12 meses, com expansão de 9,5% em novembro, o setor manteve a trajetória ascendente iniciada em fevereiro de 2021 (-8,6%) e alcançou a taxa mais intensa da série iniciada em dezembro de 2012.

Regionalmente, 18 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume de serviços entre outubro e novembro de 2021. Entre os locais com taxas positivas, o impacto mais importante veio de São Paulo (4,0%), seguido por Rio de Janeiro (1,6%), Santa Catarina (3,7%) e Paraná (2,1%). Em contrapartida, o Mato Grosso do Sul (-4,0%) registrou a principal retração em termos regionais.

Atividades turísticas crescem 4,2% em novembro

O índice de atividades turísticas cresceu 4,2% frente a outubro, sétima taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 57,5%. Contudo, o segmento de turismo ainda se encontra 16,2% abaixo do patamar de fevereiro do ano passado. “Esse índice de atividades turísticas tem um perfil muito semelhante ao perfil dos serviços prestados às famílias, pois muitas das atividades que compõem o indicador vêm desse segmento”, observa o pesquisador.

Regionalmente, oito dos 12 locais pesquisados acompanharam este movimento de expansão. A contribuição positiva mais relevante ficou com São Paulo (8,0%), seguido por Rio de Janeiro (2,8%), Paraná (6,3%) e Minas Gerais (2,3%). Em sentido oposto, Pernambuco (-1,1%) e Bahia (-0,4%) assinalaram os resultados negativos mais importantes do mês.

Mais sobre a pesquisa

A PMS produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação. Há resultados para o Brasil e todas as unidades da Federação. Os resultados podem ser consultados no Sidra.

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Entenda o que pode acontecer a Bolsonaro ao faltar ao depoimento na PF

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Diante da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas, há a expectativa sobre as possíveis consequências jurídicas para o mandatário. A audiência foi marcada para esta sexta-feira às 14h, mas até agora ele não apareceu na sede da PF em Brasília.

A ordem judicial para que Bolsonaro compareça para depor foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira. Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor — prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser.

— O investigado tem o direito de não ir depor, o direito dele de não produzir prova contra si mesmo. O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento é de que isso seria interpretado como a manifestação do presidente de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato — aponta o advogado Fábio Tofic Simantob.

Há, entretanto, entre alguns juristas o entendimento de como existe uma determinação do STF para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial. Uma hipótese que, caso seja concretizada, poderia levar, em tese, ao cometimento de crime de responsabilidade por parte do presidente.

A Constituição elenca como crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentam contra: a própria Constituição, a existência da União; o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade administrativa; a lei orçamentária; o cumprimento da lei e das decisões judiciais.

A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político.

A decisão de Moraes foi proferida ontem em resposta a um outro pedido da AGU para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.

“Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincrimnação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal”, escreveu Moraes.

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Crise à vista: Alexandre de Moraes nega análise do pedido de Bolsonaro em plenário

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Plenário da Corte decida sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor em outro momento no âmbito do inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da República não cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e faltou ao depoimento à Polícia Federal, que deveria ocorrer presencialmente às 14h desta sexta-feira (28/1). Onze minutos antes do horário marcado, a AGU protocolou um pedido na Corte solicitando que o recurso fosse submetido ao Plenário, “a fim de que seja reformada a decisão agravada”. O agravo regimental só chegou ao gabinete de Moraes às 14h08, depois do estipulado para começar o depoimento.

Com a decisão de Moraes, resta um impasse: Bolsonaro não foi, e o ministro do STF insiste em que ele vá. Ainda não se sabe o que Moraes decidirá, mas há uma crise posta, pois o presidente, na prática, descumpriu uma determinação judicial. A AGU alega que o mandatário do país tinha esse direito, mas não se sabe como isso agora será definido, já que a questão não irá ao Plenário da Corte — ao menos, em um primeiro momento.

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Ministro marca para hoje depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados do TSE

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

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