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Ricardo Coutinho deverá terceirizar candidatura da própria esposa para driblar inelegibilidade

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) deverá terceirizar uma candidatura da própria esposa, Amanda Rodrigues, para tentar driblar a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos, essa é a informação que circula nos bastidores da política paraibana.

De acordo com informações publicadas no Blog do Helder, a intenção que estaria sendo trabalhada é a de lançar Amanda Rodrigues como candidata ao cargo de deputada federal ou, de forma mais ousada, ao de senadora.

Segundo os comentários, Ricardo Coutinho estaria depositando toda confiança na sua militância, a mesma que o acompanha fielmente e o colocou em 6º lugar na disputa para o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em 2020, apesar de todos os escândalos e prisões decorrentes da Operação Calvário que, através de investigações, descobriu o desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos durante sua gestão enquanto governador da Paraíba.

Nas últimas eleições, a militância de Ricardo Coutinho surpreendeu as expectativas de todos e fez o ex-governador registrar 38.969 votos (10,68%) e ficar a 36.641 votos do primeiro colocado, Cícero Lucena (PP), que obteve 75.610 votos (20,72%).

Os números alcançados por Ricardo foram considerados extremamente positivos dada a quantidade de escândalos na sua história política que o colocaram até na lista de procurados da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.

Ainda segundo informações de bastidores, Ricardo Coutinho, que é um dos favoritos do ex-presidente Lula, mesmo com um decreto de inelegibilidade ‘no bolso’ também deverá pleitear um cargo de ministro caso o ex-presidente seja eleito nas Eleições 2022 e retorne ao comando da Presidência da República.

Diferente do que muitas pessoas pensam, a esposa Amanda Rodrigues não é estranha ao universo político e, muito menos, da gestão pública, há, inclusive, quem credite à ela um considerável poder de articulação política em todos os níveis e, é sabido que, em seu currículo, ela ainda traz a experiência de gestora do Fundo Empreender/PB durante a gestão do, agora, marido Ricardo Coutinho.

Leia também: TCE reprova contas do Empreender Paraíba na gestão da esposa de Ricardo Coutinho, Amanda Rodrigues

A ex-gestora, assim como o marido, chegou a ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após irregularidades serem apontadas pela auditoria, reiteradas em parecer ministerial, entre as quais, o elevado número de inadimplência em relação aos empréstimos concedidos, falta de transparência e de controle da efetividade na aplicação dos recursos.

Já em se tratando de Ricardo, ainda neste mês de janeiro, o TCE-PB realizará mais um julgamento relacionado a prestação de contas do exercício financeiro de 2018 que foi comandado por ele. O julgamento, que chegou a ser adiado por três vezes, está agendado para o próximo dia 26.

Uma outra expectativa diz respeito à análise das contas do exercício de 2016, também da lavra da gestão do ex-governador, que deverão ser julgadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ainda no primeiro trimestre deste ano de 2022.

As ditas contas foram reprovadas por divergência nos cálculos da aplicação de recursos do Fundeb em manutenção e desenvolvimento do ensino. O processo já foi encaminhado para o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o comunicado acerca da reprovação também já foi enviado oficialmente à ALPB.

Caso as contas também sejam reprovadas pela ALPB, Ricardo Coutinho receberá mais um veredito de inelegibilidade com efeito imediato.

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Releitura perigosa: entenda porquê o processo contra Ricardo na Calvário foi para Justiça Eleitoral

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O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), tem visto como cada vez mais rara a possibilidade de responsabilização criminal de políticos por supostos ilícitos na administração pública. Ao comentar a decisão do Tribunal de Justiça, de enviar para a Justiça Eleitoral um dos processos em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é denunciado, ele disse que “uma releitura perigosa” da legislação “tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo” para a prescrição”.

A releitura à qual o promotor se refere é decorrente do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os casos conexos com suposto crime eleitoral têm que ser enviados para a Justiça Eleitoral. As condutas investigadas, nestes casos, passam a ter relação com “caixa dois”, o que pode desaguar em penas mais leves ou até em prescrição, por causa do vagaroso trâmite dos processos judiciais. Os comentários de Paulo Neto ao jornalista Suetoni Souto Maior, são relacionados à denúncia que trata da existência de suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador, entre 2011 e 2018, período em que esteve à frente do governo do Estado.

Sobre o caso, o promotor procura isentar o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que proferiu a decisão remetendo o processo para a Justiça Eleitoral. “Em suma o desembargador, com sua decisão, visa evitar uma nulidade e, consequentemente, uma eventual prescrição, que tanto tem favorecido a classe política”, disse. O magistrado, na decisão, expressa o entendimento de que o caso deveria ser apreciado pela Justiça Comum, porém, tem que observar a decisão manifestada pelo Supremo em relação à necessidade de análise pela Justiça Eleitoral em casos do gênero.

A decisão foi tomada porque no processo há informações sobre suposto uso do dinheiro desviado para as campanhas eleitorais do PSB, antigo partido do ex-governador. A consequência disso, de acordo com o promotor, é que são raros os casos de políticos que cumpriram pena, na Paraíba, nos últimos dez anos em processos em processos encerrados, de forma definitiva.

“O que temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas, aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela Justiça Estadual”, disse Octávio Paulo Neto.

Ao todo, 23 denúncias foram protocoladas na Justiça, fruto da operação Calvário. A maioria delas continuam sendo analisadas na Justiça Comum. Sãos investigadas em todas as denúncias o suposto desvio de R$ 434 milhões. Os processos renderam o bloqueio de pelo menos R$ 143,8 milhões dos alvos das acusações.

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Precisamos falar sobre o “rolezinho”…

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As principais ruas e avenidas do município de João Pessoa, Capital da Paraíba, tem sido transformadas em palco principal de passeios protagonizados por ‘motoqueiros’ que integram um grupo de jovens que fazem questão de evidenciar o pior da forma pejorativa do termo.

Os ‘motoqueiros’, organizados entre si, marcam um ponto de encontro qualquer, aguardam a chegada do maior número de participantes possível e, logo depois, saem todos juntos, num enorme desfile de motos velhas ou, preferencialmente, com cano de escape alterado ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante para ampliar a sonoridade do veículo acelerado quando passa pelas ruas da Capital.

O ‘evento’ que é uma afronta direta às autoridades de trânsito local tem sido encarado com ares de preocupação e muito aborrecimento pela maioria dos cidadãos que moram em João Pessoa, porque o ‘desfile’ de motos barulhentas acontece, preferencialmente, nas primeiras horas da madrugada, desrespeitando: o trabalhador que precisa dormir bem para acordar cedo e ir trabalhar; o estudante, que precisa de uma boa noite de sono para encarar horas de aulas pela manhã; os pacientes internados em hospitais; os donos de pets que, por sua vez, ficam apavorados ao ouvir estes tipos de sons; os pais exaustos de crianças de colo que após horas de tentativas frustradas, finalmente, conseguiam por os bebês para dormir; os idosos e, todas e quaisquer pessoas que por este ou aquele motivo não desejam ver o silêncio da madrugada ser quebrado por razões injustificadas.

Depois de alguns eventos do tipo, a Polícia Militar chegou a realizar fiscalização de trânsito nas madrugadas e apreender várias motocicletas adulteradas para aumentar de modo significativo o ronco do motor acelerado do veículo. Mas, ainda assim, muitos deles, que consideram divertido poder despistar e desafiar as autoridades competentes, não se intimidaram e seguem realizando os ‘rolezinhos’ que, a cada vez parecem ser mais violentos.

Tanto que, já houve flagras de motoristas, que precisaram, por este ou aquele motivo, dirigir à noite, sendo seriamente intimidados ou agredidos por alguns desses motoqueiros.

É por essas e outras que precisamos falar sobre o ‘rolezinho’ porque o mundo já está ‘frouxo’ demais para infratores de leis, ao ponto de muitos deles se sentirem convidados a lançar ‘moda’ com novas formas de cometer infrações se mostrando, cada vez mais, menos intimidados pelas autoridades.

O caso pode parecer simples… mas, para a sociedade… já está com aparência bruta e grave. Portanto, que venham as providências… montadas sobre veículos da Lei regulando, de modo urgente, quem precisa de uma boa ‘regulagem’.

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Movimentos de Veneziano e Romero dão clareza sobre times que serão escalados para o pleito na PB

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* Por Suetoni Souto Maior

Não faz muito. Há um ano, o governador João Azevêdo (Cidadania) caminhava sozinho rumo à reeleição. Parecia a reedição de 1998, quando o então governador José Maranhão (MDB) deu um passeio no pleito e ganhou mais quatro anos de governo. Alguns meses e vários mal entendidos depois, o cenário já não é de céu de brigadeiro, apesar de o favoritismo estar quase sempre com quem está no poder. Os episódios revelados nesta quarta-feira (20), com o distanciamento do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e aproximação do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), são provas da intensa movimentação política.

Apesar de esta quarta-feira ter sido reservada apenas à concretização do que era esperado, o movimento das peças no xadrez político desencadearam novas jogadas. Primeiro, Ana Cláudia Vital do Rêgo, mulher do senador, entregou ao governador o cargo de secretária do Desenvolvimento e Articulação Municipal do estado. Ninguém tinha dúvidas de que isso ia acontecer, mas havia no governo alguma esperança de apaziguar os ânimos, apesar de que eram poucas. O parlamentar emitiu sinais de rompimento e eles foram elevados desde o ano passado, por causa do alegado constrangimento a Ana Cláudia durante evento do governo.

Neste meio tempo, Veneziano foi a Lula, ampliou o afastamento de João Azevêdo e deu liberdade para que o vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), presidente municipal do partido, espalhasse a defesa de que o partido teria candidatura própria. Nesta semana, sem paralelos no passado recente, o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União, brotou nas rádios dando entrevistas. Para completar, a direção estadual do PT, que vinha dialogando com a vice-governadora Lígia Feliciano para a disputa estadual, decidiu dar um cartão vermelho na virtual candidata ao governo e agora olha para Veneziano.

Com isso, o senador passa a ser um nome cortejado para oferecer palanque ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Paraíba. O apoio a ele é desejado também por João Azevêdo que, diga-se de passagem, lidera a corrida eleitoral segundo as últimas pesquisas. De qualquer forma, o cenário começa a complicar, com o surgimento de nomes no campo progressista e na oposição. Já foram lançadas as candidaturas de Pedro Cunha Lima (PSDB), Nilvan Ferreira (PTB) e especula-se nomes como os do deputado estadual Cabo Gilberto (PSD).

Pelo lado de João, o trabalho alinhavado foi antecipar a aproximação com o grupo de Romero Rodrigues. A secretária de Articulação Política do Estado, Eva Gouveia, chegou nesta quarta à Granja Santana acompanhada de lideranças como o ex-secretário de Saúde de Campina, Felipe Reul, e vereadores aliados de Romero, como Pimentel Filho (PSD), Teles Albuquerque (PSD) e Dra. Carla (PSD). Tudo acompanhado a meia distância pelo ex-prefeito. Todos anunciaram apoio à reeleição de João. Ele vem buscando também apoio de prefeitos do campo adversário, ligados ao PSDB, por exemplo.

O passo seguinte de João será a ampliação da relação com Romero, que é especulado como candidato a vice, mas que trabalha principalmente para ser candidato a deputado federal. Essa aproximação vem na esteira da provável ida de João Azevêdo para o PSD, devido à esperada federação que será criada unindo Cidadania e PSDB. Os próximos dias, portanto, serão essenciais para dar mais clareza ao que hoje está escancarado na posição dos players que de vão para a disputa em outubro. As dúvidas agora são para saber como as postulações no Estado ficarão em relação às nacionais.

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