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Azevêdo mantém processo político sob controle, mesmo com pressões

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* Por Nonato Guedes

Focado, com prioridade, por razões óbvias, no desafio de administrar o Estado e a pandemia do novo coronavírus, o governador João Azevêdo (Cidadania) tem enfrentado pressões constantes, dentro da sua base de sustentação política, para atender ou acomodar pretensões que são colocadas para a disputa eleitoral do próximo ano, mas demonstra firmeza no controle do processo, em nenhum momento abrindo mão de qualquer centímetro da autoridade que lhe foi delegada para levar à frente esse desideratum. Ele abriu conversas sobre cenários políticos, depois de resistir por um bom tempo às pressões, e há a expectativa de que o nome que terá seu apoio para disputar a vaga de senador na sua chapa esteja definido até janeiro do próximo ano. O governador, é claro, está atento às necessidades que outros partidos aliados têm de montar suas estratégias para as urnas e sabe que eles dependem de sinais ou de palavras suas para compor esse enredo.

Para que se tenha uma ideia da extensão dos desafios administrativos postos na mesa de João Azevêdo basta lembrar a polêmica que ganha vulto, dentro da sociedade, sobre maior flexibilização diante de números favoráveis sobre a escalada de vacinação contra a covid-19. Grupos sociais influentes discutem abertamente a possibilidade de realização de eventos públicos no réveillon em cidades como João Pessoa, a liberação do uso de máscaras e até mesmo a perspectiva de realização de festejos carnavalescos. Esta última hipótese é a que tem menos consenso, certamente devido ao potencial maior de aglomeração que pode provocar, bem como a dificuldade do poder público para controlar o distanciamento social. Mas o governador fez acenos quanto à liberação de máscaras e se disse receptivo à discussão sobre a promoção de eventos no réveillon. Tudo está condicionado, porém, à opinião dos especialistas em Saúde Pública e à análise fria dos números projetados pelo cenário da pandemia.

O chefe do Executivo não ignora, é claro, que tem havido uma desaceleração na inquietante curva de óbitos por covid-19 na Paraíba, bem como na redução da ocupação de leitos para pacientes contaminados em hospitais e unidades de saúde da rede pública. Esse resultado é consequência do avanço na campanha de vacinação, obtido através de uma formidável mobilização do poder público articulado em suas diferentes esferas, bem como do planejamento rigoroso que segue com a adoção de medidas preventivas, incluindo o uso de máscaras, de álcool, e o respeito ao isolamento social. Mas autoridades como o governador e o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, não se cansam de alertar que a pandemia não acabou e, logo, ninguém pode abrir a guarda, sobretudo quando se desenha a perspectiva de aglomerações. O governo quer que a Paraíba continue despontando em posição de destaque no ranking nacional no enfrentamento à covid-19.

Em termos políticos, o governador João Azevêdo convive com ambições legítimas de aliados que querem ser ouvidos e, se possível, influenciar na formação da chapa que ele encabeçará à reeleição no próximo ano. Os postos mais disputados na base são a vaga de senador e a vaga de candidato a vice-governador, mas o pacote abrange, ainda, indicação de nomes para suplentes de senador e acordos para acomodar candidaturas à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A briga pelo Senado ganhou visibilidade e ares de acirramento por causa da competição aberta travada entre os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP) e Efraim Filho (DEM), mas não é menor a guerra pela vaga de vice-governador. João Azevêdo procura mover-se com habilidade para conciliar interesses sem correr o risco de enfrentar defecções que possam ser prejudiciais ao projeto de poder que ele lidera.

Embora tenha repetido que não aceitará “bolsonaristas” na sua chapa, o governador tem dialogado com gregos e troianos, admitindo conversar até mesmo com ex-bolsonaristas, como é o caso do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), que dá sinais de recuo quanto à pré-candidatura ao governo e sinaliza intenção de compor a chapa de João, possivelmente ocupando o lugar de candidato a vice-governador. Essa costura é bastante delicada porque pode melindrar o esquema do senador Veneziano Vital do Rêgo, que tem sido pressionado por correligionários do MDB, a assumir candidatura ao Palácio da Redenção. Se as discussões que deflagrou no seu círculo vão gerar convergência ainda maior, é algo que o governador não pode prever, mas ele tem deixado claro que procura fazer a sua parte, no sentido de aglutinar apoios para reforçar o projeto da reeleição. É seu primeiro teste, a nível estadual, como líder politico.

O fato é que, com o final do ano despontando no horizonte, e o calendário para as eleições começando a entrar na fase que levará ao afunilamento, o governador João Azevêdo não tem como protelar discussões dentro do seu esquema relacionadas a definições para a composição de chapa. Os aliados mais próximos reconhecem que é mais tático encarar logo essa etapa do que ficar negaceando ou empurrando definições com a barriga. Até porque o projeto da candidatura de Azevêdo à reeleição é uma construção complexa, pela multiplicidade de interesses e pela variedade de líderes políticos que poderão se integrar a ele. Azevêdo, vale repetir, larga em posição de vantagem para o pleito de 2022, mas justamente por isso precisa redobrar a atenção e a vigilância para não cometer erros nem passos em falso, do ponto de vista estratégico, que poderão ser fatais para o favoritismo que ostenta no páreo à própria sucessão.

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Releitura perigosa: entenda porquê o processo contra Ricardo na Calvário foi para Justiça Eleitoral

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O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), tem visto como cada vez mais rara a possibilidade de responsabilização criminal de políticos por supostos ilícitos na administração pública. Ao comentar a decisão do Tribunal de Justiça, de enviar para a Justiça Eleitoral um dos processos em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é denunciado, ele disse que “uma releitura perigosa” da legislação “tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo” para a prescrição”.

A releitura à qual o promotor se refere é decorrente do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os casos conexos com suposto crime eleitoral têm que ser enviados para a Justiça Eleitoral. As condutas investigadas, nestes casos, passam a ter relação com “caixa dois”, o que pode desaguar em penas mais leves ou até em prescrição, por causa do vagaroso trâmite dos processos judiciais. Os comentários de Paulo Neto ao jornalista Suetoni Souto Maior, são relacionados à denúncia que trata da existência de suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador, entre 2011 e 2018, período em que esteve à frente do governo do Estado.

Sobre o caso, o promotor procura isentar o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que proferiu a decisão remetendo o processo para a Justiça Eleitoral. “Em suma o desembargador, com sua decisão, visa evitar uma nulidade e, consequentemente, uma eventual prescrição, que tanto tem favorecido a classe política”, disse. O magistrado, na decisão, expressa o entendimento de que o caso deveria ser apreciado pela Justiça Comum, porém, tem que observar a decisão manifestada pelo Supremo em relação à necessidade de análise pela Justiça Eleitoral em casos do gênero.

A decisão foi tomada porque no processo há informações sobre suposto uso do dinheiro desviado para as campanhas eleitorais do PSB, antigo partido do ex-governador. A consequência disso, de acordo com o promotor, é que são raros os casos de políticos que cumpriram pena, na Paraíba, nos últimos dez anos em processos em processos encerrados, de forma definitiva.

“O que temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas, aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela Justiça Estadual”, disse Octávio Paulo Neto.

Ao todo, 23 denúncias foram protocoladas na Justiça, fruto da operação Calvário. A maioria delas continuam sendo analisadas na Justiça Comum. Sãos investigadas em todas as denúncias o suposto desvio de R$ 434 milhões. Os processos renderam o bloqueio de pelo menos R$ 143,8 milhões dos alvos das acusações.

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Precisamos falar sobre o “rolezinho”…

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As principais ruas e avenidas do município de João Pessoa, Capital da Paraíba, tem sido transformadas em palco principal de passeios protagonizados por ‘motoqueiros’ que integram um grupo de jovens que fazem questão de evidenciar o pior da forma pejorativa do termo.

Os ‘motoqueiros’, organizados entre si, marcam um ponto de encontro qualquer, aguardam a chegada do maior número de participantes possível e, logo depois, saem todos juntos, num enorme desfile de motos velhas ou, preferencialmente, com cano de escape alterado ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante para ampliar a sonoridade do veículo acelerado quando passa pelas ruas da Capital.

O ‘evento’ que é uma afronta direta às autoridades de trânsito local tem sido encarado com ares de preocupação e muito aborrecimento pela maioria dos cidadãos que moram em João Pessoa, porque o ‘desfile’ de motos barulhentas acontece, preferencialmente, nas primeiras horas da madrugada, desrespeitando: o trabalhador que precisa dormir bem para acordar cedo e ir trabalhar; o estudante, que precisa de uma boa noite de sono para encarar horas de aulas pela manhã; os pacientes internados em hospitais; os donos de pets que, por sua vez, ficam apavorados ao ouvir estes tipos de sons; os pais exaustos de crianças de colo que após horas de tentativas frustradas, finalmente, conseguiam por os bebês para dormir; os idosos e, todas e quaisquer pessoas que por este ou aquele motivo não desejam ver o silêncio da madrugada ser quebrado por razões injustificadas.

Depois de alguns eventos do tipo, a Polícia Militar chegou a realizar fiscalização de trânsito nas madrugadas e apreender várias motocicletas adulteradas para aumentar de modo significativo o ronco do motor acelerado do veículo. Mas, ainda assim, muitos deles, que consideram divertido poder despistar e desafiar as autoridades competentes, não se intimidaram e seguem realizando os ‘rolezinhos’ que, a cada vez parecem ser mais violentos.

Tanto que, já houve flagras de motoristas, que precisaram, por este ou aquele motivo, dirigir à noite, sendo seriamente intimidados ou agredidos por alguns desses motoqueiros.

É por essas e outras que precisamos falar sobre o ‘rolezinho’ porque o mundo já está ‘frouxo’ demais para infratores de leis, ao ponto de muitos deles se sentirem convidados a lançar ‘moda’ com novas formas de cometer infrações se mostrando, cada vez mais, menos intimidados pelas autoridades.

O caso pode parecer simples… mas, para a sociedade… já está com aparência bruta e grave. Portanto, que venham as providências… montadas sobre veículos da Lei regulando, de modo urgente, quem precisa de uma boa ‘regulagem’.

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Movimentos de Veneziano e Romero dão clareza sobre times que serão escalados para o pleito na PB

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* Por Suetoni Souto Maior

Não faz muito. Há um ano, o governador João Azevêdo (Cidadania) caminhava sozinho rumo à reeleição. Parecia a reedição de 1998, quando o então governador José Maranhão (MDB) deu um passeio no pleito e ganhou mais quatro anos de governo. Alguns meses e vários mal entendidos depois, o cenário já não é de céu de brigadeiro, apesar de o favoritismo estar quase sempre com quem está no poder. Os episódios revelados nesta quarta-feira (20), com o distanciamento do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e aproximação do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), são provas da intensa movimentação política.

Apesar de esta quarta-feira ter sido reservada apenas à concretização do que era esperado, o movimento das peças no xadrez político desencadearam novas jogadas. Primeiro, Ana Cláudia Vital do Rêgo, mulher do senador, entregou ao governador o cargo de secretária do Desenvolvimento e Articulação Municipal do estado. Ninguém tinha dúvidas de que isso ia acontecer, mas havia no governo alguma esperança de apaziguar os ânimos, apesar de que eram poucas. O parlamentar emitiu sinais de rompimento e eles foram elevados desde o ano passado, por causa do alegado constrangimento a Ana Cláudia durante evento do governo.

Neste meio tempo, Veneziano foi a Lula, ampliou o afastamento de João Azevêdo e deu liberdade para que o vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), presidente municipal do partido, espalhasse a defesa de que o partido teria candidatura própria. Nesta semana, sem paralelos no passado recente, o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União, brotou nas rádios dando entrevistas. Para completar, a direção estadual do PT, que vinha dialogando com a vice-governadora Lígia Feliciano para a disputa estadual, decidiu dar um cartão vermelho na virtual candidata ao governo e agora olha para Veneziano.

Com isso, o senador passa a ser um nome cortejado para oferecer palanque ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Paraíba. O apoio a ele é desejado também por João Azevêdo que, diga-se de passagem, lidera a corrida eleitoral segundo as últimas pesquisas. De qualquer forma, o cenário começa a complicar, com o surgimento de nomes no campo progressista e na oposição. Já foram lançadas as candidaturas de Pedro Cunha Lima (PSDB), Nilvan Ferreira (PTB) e especula-se nomes como os do deputado estadual Cabo Gilberto (PSD).

Pelo lado de João, o trabalho alinhavado foi antecipar a aproximação com o grupo de Romero Rodrigues. A secretária de Articulação Política do Estado, Eva Gouveia, chegou nesta quarta à Granja Santana acompanhada de lideranças como o ex-secretário de Saúde de Campina, Felipe Reul, e vereadores aliados de Romero, como Pimentel Filho (PSD), Teles Albuquerque (PSD) e Dra. Carla (PSD). Tudo acompanhado a meia distância pelo ex-prefeito. Todos anunciaram apoio à reeleição de João. Ele vem buscando também apoio de prefeitos do campo adversário, ligados ao PSDB, por exemplo.

O passo seguinte de João será a ampliação da relação com Romero, que é especulado como candidato a vice, mas que trabalha principalmente para ser candidato a deputado federal. Essa aproximação vem na esteira da provável ida de João Azevêdo para o PSD, devido à esperada federação que será criada unindo Cidadania e PSDB. Os próximos dias, portanto, serão essenciais para dar mais clareza ao que hoje está escancarado na posição dos players que de vão para a disputa em outubro. As dúvidas agora são para saber como as postulações no Estado ficarão em relação às nacionais.

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