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2022: Bolsonaro confirma que por ele não haveria Carnaval no Brasil

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O atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que se dependesse dele não haveria Carnaval em 2022, para tanto, mesmo sendo publicamente contrário à medidas de segurança sanitária como o uso de máscara e o distanciamento social, se apoiou no discurso divulgado por médicos e especialistas acerca da possibilidade de uma nova onda de Covid-19 após a festividade no pais e a consequente necessidade de um novo lockdown que, segundo ele, quebraria de vez a economia brasileira.

Após a declaração, que foi dada durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, nesta sexta-feira (26), Bolsonaro disse que não queria aprofundar a questão porque “poderia ser uma nova polêmica“.

Na terça-feira (23), durante entrevista concedida, no Palácio do Planalto, em Brasília, ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, Bolsonaro tentou desconversar sobre o assunto, mas, chegou a dizer que, por causa do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão cabia a cada governador, que já havia tentado impor “uma diretriz, um comando para combater isso daí” e que se se ele fosse um gestor estadual “saberia o que fazer”, relembrando que nunca participou da festividade.

Confira o áudio:

 

Entrevistas

Bolsonaro, para tentar reverter a sua baixa popularidade, decidiu reservar horários desta semana para conceder entrevistas exclusivas e mais demoradas com, pelo menos, três canais de Comunicação de duas regiões brasileiras: Nordeste e Sudeste.

Segunda (22) – ISTV – Grupo On de Comunicação – SP;
Terça (23) – Sistema Correio de Comunicação – PB;
Quinta (25) – Rádio Sociedade – BA (Skype).

Estratégia

O motivo da escolha destes três veículos de Comunicação especificamente, segundo alguns analistas políticos, é a tentativa de se fazer ouvir em meio a contínua queda de popularidade que enfrenta em todo o país, principalmente, nas regiões dos grupos onde estão sediados os estúdios dos programas que foram escolhidos para veiculação das entrevistas exclusivas.

Dados da Pesquisa EXAME/IDEIA, que foram divulgados hoje, sexta (26), mostram que para ganhar as eleições de 2022, o Nordeste e o Sudeste são regiões consideradas essenciais.

A duas regiões concentram, juntas, quase 150 milhões de habitantes, o equivalente a 70% da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É justamente nesses dois locais onde a desaprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (que anunciou que irá se filiar ao PL)  é maior, se comparado com outras regiões.

Segundo dados da mesma pesquisa, 66% dos nordestinos desaprovam o governo de Bolsonaro. Em janeiro, este percentual era de 40%. Já no Sudeste, são 54% as pessoas que não aprovam a maneira como o presidente administra o país. No começo do ano, eram 35%.

Na quinta-feira (11), a Carta Capital trouxe uma pesquisa realizada pelo PoderData, mostrando que a situação de Bolsonaro é tão delicada que ele já havia chegado a perder popularidade também entre os seus eleitores.

Segundo os dados, a parcela descontente com a gestão ‘bolsonarista’ já alcançava, naquele momento, um terço (33%) de quem diz ter votado no ex-capitão em 2018.

Em relação ao ‘esquenta’ da corrida presidencial que acontecerá no próximo ano, um levantamento realizado pela Exame/Ideia divulgado no dia seguinte, sexta-feira (12/11), mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando todos os cenários eleitorais para a Presidência em 2022.

A pesquisa mostrou que em um eventual cenário de segundo turno entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro, a distância entre os dois candidatos se ampliava de 12 pontos porcentuais, registrados na pesquisa de julho, para 17. O levantamento mostrou que Lula seria vitorioso nas eleições por 48% dos votos, contra 31% de Bolsonaro.

Polêmica

De postura assumidamente de ‘Direita radical’, Bolsonaro sempre se posicionou contra a realização do Carnaval no Brasil, uma das maiores festas populares do planeta, que atrai milhões de turistas anualmente ao território brasileiro gerando renda e milhares de empregos temporários que fomentam a economia no país.

Ainda no ano de 2019, Bolsonaro se envolveu numa ‘saia justa’ que repercutiu internacionalmente ao fazer uma postagem, que em cerca de 24 horas foi vista por cerca de 2 (dois) milhões de internautas pelo mundo, tentando mostrar que a festa teria se tornado exemplo de ‘depravação’ pública. Para tanto, o já presidente da República, postou um vídeo com conteúdo, considerado pornográfico, na sua timelime com a seguinte mensagem:

Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões“, escreveu Bolsonaro sobre o assunto na noite do dia 5 de março daquele ano, uma terça-feira de Carnaval.

O vídeo publicado pelo presidente mostrava três rapazes dançando sobre o toldo de um ponto de táxi com um deles abrindo o zíper e urinando na cabeça do rapaz que dançava caracterizando um fetiche conhecido como “golden shower”.

No dia seguinte ao feito, o presidente, ao ver #goldenshower nos Trends Topics (TT’s) para manter a polêmica acesa perguntou aos internautas: “O que é golden shower?”.

As imagens tinham sido gravadas durante passagem de um bloco LGBTQIA+, chamado ‘BloCU’, criado um ano antes da polêmica e que desfilava pelas ruas de São Paulo.

O conteúdo divulgado por Bolsonaro, que foi considerado por diversos organizadores de blocos carnavalescos do país como ‘caso isolado’, provocou um dos momentos mais sensíveis à segurança da comunidade LGBTQIA+ no país e uma grande repercussão do pensamento conservador radical seguido pelos simpatizantes do já então presidente.

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Entenda o que pode acontecer a Bolsonaro ao faltar ao depoimento na PF

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Diante da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas, há a expectativa sobre as possíveis consequências jurídicas para o mandatário. A audiência foi marcada para esta sexta-feira às 14h, mas até agora ele não apareceu na sede da PF em Brasília.

A ordem judicial para que Bolsonaro compareça para depor foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira. Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor — prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser.

— O investigado tem o direito de não ir depor, o direito dele de não produzir prova contra si mesmo. O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento é de que isso seria interpretado como a manifestação do presidente de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato — aponta o advogado Fábio Tofic Simantob.

Há, entretanto, entre alguns juristas o entendimento de como existe uma determinação do STF para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial. Uma hipótese que, caso seja concretizada, poderia levar, em tese, ao cometimento de crime de responsabilidade por parte do presidente.

A Constituição elenca como crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentam contra: a própria Constituição, a existência da União; o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade administrativa; a lei orçamentária; o cumprimento da lei e das decisões judiciais.

A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político.

A decisão de Moraes foi proferida ontem em resposta a um outro pedido da AGU para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.

“Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincrimnação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal”, escreveu Moraes.

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Crise à vista: Alexandre de Moraes nega análise do pedido de Bolsonaro em plenário

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Plenário da Corte decida sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor em outro momento no âmbito do inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da República não cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e faltou ao depoimento à Polícia Federal, que deveria ocorrer presencialmente às 14h desta sexta-feira (28/1). Onze minutos antes do horário marcado, a AGU protocolou um pedido na Corte solicitando que o recurso fosse submetido ao Plenário, “a fim de que seja reformada a decisão agravada”. O agravo regimental só chegou ao gabinete de Moraes às 14h08, depois do estipulado para começar o depoimento.

Com a decisão de Moraes, resta um impasse: Bolsonaro não foi, e o ministro do STF insiste em que ele vá. Ainda não se sabe o que Moraes decidirá, mas há uma crise posta, pois o presidente, na prática, descumpriu uma determinação judicial. A AGU alega que o mandatário do país tinha esse direito, mas não se sabe como isso agora será definido, já que a questão não irá ao Plenário da Corte — ao menos, em um primeiro momento.

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Ministro marca para hoje depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados do TSE

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

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