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Paraíba

PMJP mantém apoio e assistência às famílias retiradas de área de preservação ambiental

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A Prefeitura de João Pessoa vem mantendo e reforçando o apoio às famílias que desocuparam a área de Mata Atlântica no bairro de Mangabeira, nesta terça-feira (23). Desde então, as famílias estão recebendo condições sanitárias, de segurança e de alimentação. Elas foram divididas em três espaços, sendo eles, a Escola Municipal João Gadelha e o Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, assim como no Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), no Valentina.

Na Escola João Gadelha e Ginásio Hermes Taurino, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou a entrega de refeições aos abrigados, sendo, até o momento, um total de 445 refeições. O mesmo número será distribuído no horário do jantar, garantindo assim a segurança alimentar das famílias. Nos locais também estão sendo realizados os cadastros das famílias junto ao Auxílio Moradia, assim como sendo realizado todo o acompanhamento com assistentes sociais e psicólogos.

No CPDAC, a Prefeitura continua realizando testagem para diagnóstico da Covid-19 e vacinação dos que estão com sua segunda dose atrasada. No local, também estão equipes do Samu-JP e da Vigilância Sanitária para salvaguardar a segurança sanitária de todos, além de assistentes sociais e psicólogos que realizam atendimentos em regime de plantão. As famílias que foram para o local já foram cadastradas no Auxílio Moradia e terão acesso ao benefício eventual. A Prefeitura também garante a segurança patrimonial dos bens catalogados de cada família.

“O mais importante neste momento é garantir a assistência integral dessas famílias, tanto com relação à saúde, quanto as condições de segurança e de alimentação. Nossas equipes estão diuturnamente acompanhando essas pessoas e realizando o cadastro delas nos programas sociais da Prefeitura e do Estado. O Auxílio Moradia também já está garantido e as famílias devem receber o mais rápido possível”, afirmou a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha.

Reunião – Na tarde desta quarta-feira (24), os secretários municipais de Habitação, Socorro Gadelha, e de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, e o procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, estiveram reunidos com representantes da comunidade Dubai, do Ministério Público da Paraíba, do Governo do Estado, além do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva. O encontro aconteceu no Fórum Cível, no bairro de Jaguaribe.

“A reunião foi muito produtiva, pois pudemos debater os principais pontos dessa pós-retirada das famílias e como elas estão sendo acompanhadas. O principal objetivo é garantir a assistência em saúde e dignidade humana dessas pessoas, inclusive, como elas podem ser capacitadas a partir de agora. Tudo se resolve na tranquilidade e no diálogo e os representantes da comunidade Dubai saíram muito satisfeitos, para que a gente possa avançar agora no quesito moradia, que é o mais importante”, afirmou João Almeida.

Zeladoria – A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está contribuindo com o bem-estar das famílias que foram retiradas da comunidade Dubai e realocadas pela Prefeitura de João Pessoa. Nesta quarta-feira (24), as equipes de zeladoria da Emlur realizaram a limpeza do entorno da Escola João Gadelha e do Ginásio Hermes Taurino, ambos em Mangabeira. São feitas ações de capinação, roçagem, varrição e coleta de resíduos. Nesta quinta-feira (25), os serviços serão feitos no CPDAC, no Valentina.

A ação – A ordem de despejo e reintegração de posse ao Município de João Pessoa, proprietário do terreno, foi assinada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva, em ação movida pela Prefeitura. A área invadida se situa entre a Zona de amortecimento do Parque Estadual das Trilhas e a Área de Proteção Permanente do Rio Cabelo (APP), em Mangabeira, compreendendo uma devastação de 78% do terreno.

Segundo o Relatório Circunstanciado Ambiental do Batalhão de Polícia Ambiental da PM, trata-se de um espaço de aproximadamente 15 hectares, que “vem sofrendo um contínuo processo de desmatamento e invasão para construção de moradias irregulares”.

Os autos revelam ainda a usurpação do patrimônio estatal, com evidente participação de organizações criminosas, sob o absoluto domínio de uma facção com resistência armada, que a cada dia avança e expande suas ações, desmatando e ocupando o patrimônio oficial, comercializando os lotes e liderando o tráfico de drogas na região.

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Paraíba

Presidente nacional do PDT confirma pré-candidatura de Lígia Feliciano ao Governo do Estado em 2022

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O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, confirmou a pré-candidatura da atual vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, ao cargo de governadora do Estado nas Eleições 2022.

A informação foi confirmada pelo próprio Lupi ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (26).

Segundo Lupi, a legenda já iniciou, inclusive, conversas com aliados para formação de uma rede de apoio para Lígia enquanto pré-candidata.

Confira o áudio:

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Paraíba

Superior Tribunal de Justiça mantém tornozeleira eletrônica de ex secretária de Saúde do Estado

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Superior Tribunal de Justiça nega pedido da pedido da ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, para retirada de tornozeleira eletrônica. Cláudia Veras responde a processos dentro da Operação Calvário, que investigou desvios públicos da Saúde na gestão de Ricardo Coutinho.

No entanto, a ministra Laurita Vaz, revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados.

No pedido, a defesa da ex secretária alegou que Veras “atua como enfermeira lotada na Seção de Apoio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e tem sido impedida de, por exemplo, acompanhar a vacinação contra a Covid-19 no território indígena na Paraíba, em locais longínquos, de difícil acesso e diversos da comarca que reside”.

A liberação da medida já foi feita a outros denunciados, como o ex-governador Ricardo Coutinho e a deputada Estela Bezerra. A secretária cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, em fevereiro do ano passado. Ela foi presa em dezembro de 2019.

Conforme a ministra, o rigor deve ser mantido quando existe comprometimento do erário público, “em especial quando ocorre a demonstração da necessidade de interromper atividades praticadas por organizações criminosas estruturadas para o cometimento de crimes contra o Erário”, pontou Laurita Vaz em trecho da decisão.

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Negócios

Prefeitura e Grupo Havan firmam parceria público-privada para melhorias em estrutura e mobilidade

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O prefeito Cícero Lucena e representantes do Grupo Havan assinarão um termo de compromisso, na próxima segunda-feira (29), com o objetivo de firmar uma parceria público-privada para garantir mais mobilidade e segurança viária para quem se desloca pela zona sul de João Pessoa. A assinatura do termo ocorrerá às 10h30, no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, através de videoconferência.

Entre as intervenções previstas, orçadas em mais de meio milhão de reais, está à requalificação das calçadas e implantação de uma terceira faixa de rolamento no corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, lateral ao empreendimento comercial que está sendo instalado no bairro de Água Fria.

Para o prefeito Cícero Lucena, o diálogo entre a gestão municipal e grandes empresas é essencial para que juntas possam desenvolver a economia da cidade, sem deixar de lado o compromisso com a infraestrutura e mobilidade. “Esta é mais uma parceria que firmamos com empreendimentos que enxergam em João Pessoa uma oportunidade de investimento. Com isso, eles assumem também o compromisso de contribuir com intervenções urbanas importantes, para evitarmos congestionamentos e possamos dar mais fluidez e segurança a quem se desloca nas imediações dos grandes empreendimentos”, afirmou.

A assinatura do termo de compromisso ocorrerá no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, através de videoconferência, com participação de representantes do Grupo Havan e, ainda, do superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, George Morais.

“Desde que tomamos conhecimento da instalação desse grande empreendimento na cidade, estamos mantendo diálogo e ajustando este projeto que será implantado a partir do próximo mês. Nele, está previsto o alargamento do corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, além de padronização das calçadas, reforço da sinalização, colocação de rampas de acessibilidade e requalificação de trechos de ruas, sem dúvidas, intervenções muito importantes para todos que transitam pela zona sul da Capital”, ressaltou George Morais.

Para Luciano Hang, presidente do grupo Havan, a receptividade da Prefeitura de João Pessoa incentiva o setor privado a investir cada vez mais na capital paraibana, inclusive, com melhorias para o bem-estar do público em geral. “Estamos felizes em chegar a João Pessoa e manter este diálogo com a gestão municipal. Com certeza, um estímulo a mais para nos instalarmos e nos aproximarmos dos pessoenses, podendo não apenas manter esta relação empresarial, como ainda, colaborar com a rotina da cidade”, observou.

Projeto – Orçado em R$ 532 mil, o projeto é uma parceria público-privada com o Grupo Havan. As obras devem ser iniciadas no dia 06 de dezembro e a expectativa de conclusão é de aproximadamente dois meses.

Intervenções – O corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha (lateral da Havan) será alargado e passará a ter três faixas de rolamento, sendo duas no sentido bairro/Centro e uma no sentido oposto. Além disso, toda a via terá as calçadas requalificadas (no mesmo padrão da Av. Epitácio Pessoa), implantação de rampas de acessibilidade e faixa de pedestre. Já na Rua João Lombardi (José Américo), um trecho que ainda não é calçado, receberá pavimentação e isso trará uma nova alternativa para quem segue pela Avenida Hilton Souto Maior.

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