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Paraíba

Esquerda alega perseguição política e midiática e lança documentário sobre Operação Calvário na PB

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O cineasta paraibano e professor universitário Bertrand Lira lança, nesta quinta-feira (25), o documentário ‘Calvário’, que conta o ‘tormento’ pessoal da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), que é apontada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), como ‘peça’ fundamental em um esquema de desvio milionário de verbas dos cofres públicos paraibanos.

O lançamento acontecerá às 19h, na sede do Sindicato dos Bancários, instalada em João Pessoa, Capital da Paraíba.

O documentário aponta o MPPB, através do Gaeco, como promotor de perseguição de pessoas através da prática de ‘lawfare’, um conceito americano que indica uso ou manipulação das leis como instrumento de combate a um oponente desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende ‘eliminar’.

De acordo com o material audiovisual “várias ações judiciais foram oferecidas contra Márcia Lucena, como se uma metralhadora estivesse disparando contra ela, sem provas ou indícios robustos das acusações […] Fora do processo judicial, percebe-se campanha de alguns veículos de comunicação destinada a condená-la perante a opinião pública“.

O curta-metragem possui 37 minutos de duração, com direção, edição e sonoplastia de Bertrand Lira; colaboração de Rodrigo Barbosa (direção de fotografia, câmera e edição); e, Didier Guigue (Música). As gravações contaram com a participação da própria Márcia Lucena e ainda de João Lucena, Nanego Lira, professor Iveraldo Lucena e Miúcha.

Márcia e a Operação Calvário

As investigações realizadas pela força-tarefa do Ministério Público, Polícia Federal e Gaeco, no âmbito da Operação Calvário apontaram que a eleição de Márcia Lucena, em 2016, para comando da Prefeitura Municipal de Conde, município localizado na região Metropolitana de João Pessoa, fazia parte do esquema de expansão da Organização Criminosa (Orcrim) comandada pelo ex-governador Ricardo Coutinho e dar sequência ao esquema de desvio de dinheiro público na Paraíba.

Leia também: Calvário: eleição de Márcia Lucena em 2016 visava expansão da Orcrim na Paraíba

Ainda do decorrer das investigações o MPPB encontrou provas de que Márcia Lucena fazia parte de um esquema de enriquecimento ilícito e a tornou ré em diversos processos, dentre eles de uma Ação Civil Pública que pedia a indisponibilidade dos bens e a devolução de milhares de reais por parte da ex-prefeita.

Leia também: MPPB entra com Ação Civil contra Márcia Lucena por enriquecimento ilícito e benefício a Orcrim

Na época o valor a ser ressarcido pela ex-gestora era de quase R$ 1 milhão, em solidariedade com outra ré no mesmo processo.

Márcia Lucena, que foi presa no final do ano de 2019, até os dias atuais participa de monitoramento judicial e cumpre medidas cautelares impostas pela Justiça, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica.

A ex-gestora só conseguiu confirmar presença no lançamento do documentário porque, recentemente, obteve êxito em reaver o direito de deslocamento e derrubar a obrigação de se manter em recolhimento domiciliar noturno.

Ainda de acordo com as investigações, Márcia Lucena era uma das integrantes da Organização Criminosa (Orcrim) que recebia ordens diretas do suposto chefe do grupo, Ricardo Coutinho, que atualmente é ex-governador da Paraíba e, apesar de ter inelegibilidade decretada, apontado como pré-candidato ao Senado pelo Estado nas Eleições 2022.

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Paraíba

Presidente nacional do PDT confirma pré-candidatura de Lígia Feliciano ao Governo do Estado em 2022

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O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, confirmou a pré-candidatura da atual vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, ao cargo de governadora do Estado nas Eleições 2022.

A informação foi confirmada pelo próprio Lupi ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (26).

Segundo Lupi, a legenda já iniciou, inclusive, conversas com aliados para formação de uma rede de apoio para Lígia enquanto pré-candidata.

Confira o áudio:

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Paraíba

Superior Tribunal de Justiça mantém tornozeleira eletrônica de ex secretária de Saúde do Estado

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Superior Tribunal de Justiça nega pedido da pedido da ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, para retirada de tornozeleira eletrônica. Cláudia Veras responde a processos dentro da Operação Calvário, que investigou desvios públicos da Saúde na gestão de Ricardo Coutinho.

No entanto, a ministra Laurita Vaz, revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados.

No pedido, a defesa da ex secretária alegou que Veras “atua como enfermeira lotada na Seção de Apoio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e tem sido impedida de, por exemplo, acompanhar a vacinação contra a Covid-19 no território indígena na Paraíba, em locais longínquos, de difícil acesso e diversos da comarca que reside”.

A liberação da medida já foi feita a outros denunciados, como o ex-governador Ricardo Coutinho e a deputada Estela Bezerra. A secretária cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, em fevereiro do ano passado. Ela foi presa em dezembro de 2019.

Conforme a ministra, o rigor deve ser mantido quando existe comprometimento do erário público, “em especial quando ocorre a demonstração da necessidade de interromper atividades praticadas por organizações criminosas estruturadas para o cometimento de crimes contra o Erário”, pontou Laurita Vaz em trecho da decisão.

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Negócios

Prefeitura e Grupo Havan firmam parceria público-privada para melhorias em estrutura e mobilidade

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O prefeito Cícero Lucena e representantes do Grupo Havan assinarão um termo de compromisso, na próxima segunda-feira (29), com o objetivo de firmar uma parceria público-privada para garantir mais mobilidade e segurança viária para quem se desloca pela zona sul de João Pessoa. A assinatura do termo ocorrerá às 10h30, no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, através de videoconferência.

Entre as intervenções previstas, orçadas em mais de meio milhão de reais, está à requalificação das calçadas e implantação de uma terceira faixa de rolamento no corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, lateral ao empreendimento comercial que está sendo instalado no bairro de Água Fria.

Para o prefeito Cícero Lucena, o diálogo entre a gestão municipal e grandes empresas é essencial para que juntas possam desenvolver a economia da cidade, sem deixar de lado o compromisso com a infraestrutura e mobilidade. “Esta é mais uma parceria que firmamos com empreendimentos que enxergam em João Pessoa uma oportunidade de investimento. Com isso, eles assumem também o compromisso de contribuir com intervenções urbanas importantes, para evitarmos congestionamentos e possamos dar mais fluidez e segurança a quem se desloca nas imediações dos grandes empreendimentos”, afirmou.

A assinatura do termo de compromisso ocorrerá no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, através de videoconferência, com participação de representantes do Grupo Havan e, ainda, do superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, George Morais.

“Desde que tomamos conhecimento da instalação desse grande empreendimento na cidade, estamos mantendo diálogo e ajustando este projeto que será implantado a partir do próximo mês. Nele, está previsto o alargamento do corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, além de padronização das calçadas, reforço da sinalização, colocação de rampas de acessibilidade e requalificação de trechos de ruas, sem dúvidas, intervenções muito importantes para todos que transitam pela zona sul da Capital”, ressaltou George Morais.

Para Luciano Hang, presidente do grupo Havan, a receptividade da Prefeitura de João Pessoa incentiva o setor privado a investir cada vez mais na capital paraibana, inclusive, com melhorias para o bem-estar do público em geral. “Estamos felizes em chegar a João Pessoa e manter este diálogo com a gestão municipal. Com certeza, um estímulo a mais para nos instalarmos e nos aproximarmos dos pessoenses, podendo não apenas manter esta relação empresarial, como ainda, colaborar com a rotina da cidade”, observou.

Projeto – Orçado em R$ 532 mil, o projeto é uma parceria público-privada com o Grupo Havan. As obras devem ser iniciadas no dia 06 de dezembro e a expectativa de conclusão é de aproximadamente dois meses.

Intervenções – O corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha (lateral da Havan) será alargado e passará a ter três faixas de rolamento, sendo duas no sentido bairro/Centro e uma no sentido oposto. Além disso, toda a via terá as calçadas requalificadas (no mesmo padrão da Av. Epitácio Pessoa), implantação de rampas de acessibilidade e faixa de pedestre. Já na Rua João Lombardi (José Américo), um trecho que ainda não é calçado, receberá pavimentação e isso trará uma nova alternativa para quem segue pela Avenida Hilton Souto Maior.

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