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Paraíba

ALPB realiza sessão especial em alusão ao Dia da Consciência Negra

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (24), alusiva ao Dia da Consciência Negra. O encontro, que aconteceu de forma remota, também teve como finalidade comemorar o Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe e o Dia de Teresa de Benguela no Brasil. Participaram do debate importantes referências negras do poder público e da sociedade civil organizada.

“Nós tivemos como objetivo discutir os avanços e retrocessos nas políticas raciais e qual nosso papel enquanto legisladores nesse processo. Foi uma importante discussão, tão necessária no nosso atual contexto social, onde as violações de direitos e episódios de racismo estão cada vez mais explícitos”, ressaltou Estela Bezerra, autora da propositura.

A deputada Cida Ramos destacou a importância da sessão na Casa. “Esse debate foi fundamental para discutir as formas de evidenciar as desigualdades e violências contra a população negra ainda existentes em nossa sociedade. No Brasil, preto e preta morrem primeiro, essa é uma política racista. É obrigação nossa, no parlamento, continuar lutando para realizar ações que sejam motivadoras para a caminhada de todas as pessoas negras no Brasil”, disse.

Historicamente, de acordo com o vereador de João Pessoa, Marcus Henriques, o racismo no Brasil tem sido a raiz da miséria, da pobreza, da violação dos Direitos Humanos, da população negra. “A classe dominante insiste em negar os direitos básicos como a saúde, a educação e o acesso ao mercado de trabalho. Que esse dia, que é um dia de luta, seja também um dia de reflexão. E que essas discussões de hoje possam contribuir para o engrandecimento da população negra e para que a gente possa, cada vez mais estarmos juntos, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de João Pessoa, lutando por esse seguimento, que é uma luta que eu abraço com muito prazer”, declarou.

Para a defensora pública Aline Mota, não há democracia sem igualdade racial. “É uma falácia a gente sustentar a existência de democracia em um país em que a gente ainda consegue identificar a presença do racismo de forma tão opressora, o racismo estruturante. Daí a importância de sessões como essa, de audiências públicas, que possam acontecer no sentido de trazer a questão racial para o centro do debate”.

Tereza Benguela

A deputada Estela Bezerra destaca que o “Dia Nacional de Tereza de Benguela; da Mulher Negra; e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha é um marco na luta contra o racismo e uma oportunidade para trazer o tema à tona, pois os dados sobre violência e desigualdade demonstram a realidade que atinge massivamente a população negra, principalmente mulheres, incluídas as transsexuais”.

De acordo com associação de Mujeres Afro, na América Latina e no Caribe, 200 milhões de pessoas (54% da população) se identificam como negras. E tanto no Brasil quanto fora, esse grupo é o que mais sofre com as desigualdades socioeconômicas e raciais. Tereza de Benguela foi a escrava que virou rainha e liderou um quilombo de negros e índios. Esse quilombo foi o maior do Mato Grosso. Tereza se tornou a líder do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas.

Também participaram da sessão a vereadora de Campina Grande Jô Oliveira; a representante da Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba, Uliana Gomes da Silva; Leonardo Ferreira da Silva, da Marchada Negritude Unificada; a vice presidente nacional da Central Única das Favelas, Kaline Lima; Elioenai Gomes, artista Multivisual e Gestora Cultural do Ateliê Multicultural; Mãe Tuca, da Casa de Cultura Axé; Aline Martinells Menezes Carvalho, preta em movimentos, missionária evangélica, teóloga; e representando a quilombola do Sertão, Jessika Cristina Silva Santos;

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Paraíba

Presidente nacional do PDT confirma pré-candidatura de Lígia Feliciano ao Governo do Estado em 2022

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O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, confirmou a pré-candidatura da atual vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, ao cargo de governadora do Estado nas Eleições 2022.

A informação foi confirmada pelo próprio Lupi ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (26).

Segundo Lupi, a legenda já iniciou, inclusive, conversas com aliados para formação de uma rede de apoio para Lígia enquanto pré-candidata.

Confira o áudio:

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Paraíba

Superior Tribunal de Justiça mantém tornozeleira eletrônica de ex secretária de Saúde do Estado

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Superior Tribunal de Justiça nega pedido da pedido da ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, para retirada de tornozeleira eletrônica. Cláudia Veras responde a processos dentro da Operação Calvário, que investigou desvios públicos da Saúde na gestão de Ricardo Coutinho.

No entanto, a ministra Laurita Vaz, revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados.

No pedido, a defesa da ex secretária alegou que Veras “atua como enfermeira lotada na Seção de Apoio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e tem sido impedida de, por exemplo, acompanhar a vacinação contra a Covid-19 no território indígena na Paraíba, em locais longínquos, de difícil acesso e diversos da comarca que reside”.

A liberação da medida já foi feita a outros denunciados, como o ex-governador Ricardo Coutinho e a deputada Estela Bezerra. A secretária cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, em fevereiro do ano passado. Ela foi presa em dezembro de 2019.

Conforme a ministra, o rigor deve ser mantido quando existe comprometimento do erário público, “em especial quando ocorre a demonstração da necessidade de interromper atividades praticadas por organizações criminosas estruturadas para o cometimento de crimes contra o Erário”, pontou Laurita Vaz em trecho da decisão.

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Negócios

Prefeitura e Grupo Havan firmam parceria público-privada para melhorias em estrutura e mobilidade

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O prefeito Cícero Lucena e representantes do Grupo Havan assinarão um termo de compromisso, na próxima segunda-feira (29), com o objetivo de firmar uma parceria público-privada para garantir mais mobilidade e segurança viária para quem se desloca pela zona sul de João Pessoa. A assinatura do termo ocorrerá às 10h30, no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, através de videoconferência.

Entre as intervenções previstas, orçadas em mais de meio milhão de reais, está à requalificação das calçadas e implantação de uma terceira faixa de rolamento no corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, lateral ao empreendimento comercial que está sendo instalado no bairro de Água Fria.

Para o prefeito Cícero Lucena, o diálogo entre a gestão municipal e grandes empresas é essencial para que juntas possam desenvolver a economia da cidade, sem deixar de lado o compromisso com a infraestrutura e mobilidade. “Esta é mais uma parceria que firmamos com empreendimentos que enxergam em João Pessoa uma oportunidade de investimento. Com isso, eles assumem também o compromisso de contribuir com intervenções urbanas importantes, para evitarmos congestionamentos e possamos dar mais fluidez e segurança a quem se desloca nas imediações dos grandes empreendimentos”, afirmou.

A assinatura do termo de compromisso ocorrerá no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, através de videoconferência, com participação de representantes do Grupo Havan e, ainda, do superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, George Morais.

“Desde que tomamos conhecimento da instalação desse grande empreendimento na cidade, estamos mantendo diálogo e ajustando este projeto que será implantado a partir do próximo mês. Nele, está previsto o alargamento do corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, além de padronização das calçadas, reforço da sinalização, colocação de rampas de acessibilidade e requalificação de trechos de ruas, sem dúvidas, intervenções muito importantes para todos que transitam pela zona sul da Capital”, ressaltou George Morais.

Para Luciano Hang, presidente do grupo Havan, a receptividade da Prefeitura de João Pessoa incentiva o setor privado a investir cada vez mais na capital paraibana, inclusive, com melhorias para o bem-estar do público em geral. “Estamos felizes em chegar a João Pessoa e manter este diálogo com a gestão municipal. Com certeza, um estímulo a mais para nos instalarmos e nos aproximarmos dos pessoenses, podendo não apenas manter esta relação empresarial, como ainda, colaborar com a rotina da cidade”, observou.

Projeto – Orçado em R$ 532 mil, o projeto é uma parceria público-privada com o Grupo Havan. As obras devem ser iniciadas no dia 06 de dezembro e a expectativa de conclusão é de aproximadamente dois meses.

Intervenções – O corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha (lateral da Havan) será alargado e passará a ter três faixas de rolamento, sendo duas no sentido bairro/Centro e uma no sentido oposto. Além disso, toda a via terá as calçadas requalificadas (no mesmo padrão da Av. Epitácio Pessoa), implantação de rampas de acessibilidade e faixa de pedestre. Já na Rua João Lombardi (José Américo), um trecho que ainda não é calçado, receberá pavimentação e isso trará uma nova alternativa para quem segue pela Avenida Hilton Souto Maior.

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