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STF inclui na pauta ação que pede derrubada da desoneração da folha de pagamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 27, sessão presencial para julgar uma ação do governo que pede a suspensão da desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida beneficia os 17 setores que mais empregam no País.

Como o ministro Ricardo Lewandowski é relator do caso, ele tem a prerrogativa de incluir listas de julgamentos na pauta do Supremo, que são processos definidos pelos relatores como de aplicação automática da jurisprudência da Corte, sem debates mais extensos. Embora já haja data definida para retomar o julgamento em sessão presencial, o presidente do Supremo, Luiz Fux, pode alterá-la e postergar a análise da ação.

A política de desoneração originalmente acabaria no fim de do ano passado, mas o Congresso decidiu prorrogar a medida até 31 de dezembro 2021 sob o argumento de que os efeitos da pandemia seriam agravados para setores beneficiados pela medida, como construção civil, tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, comunicação e têxtil. Bolsonaro vetou a medida, a pedido da equipe econômica, mas o Congresso derrubou o veto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a medida. O relator do caso já apresentou um parecer pela permanência da desoneração e contra a ação do governo.

Enquanto a ação não vai à votação, o termômetro no Supremo em torno da pauta muda gradualmente. Os juízes auxiliares dos ministros passaram a avaliar que é necessário manter a decisão do Congresso de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro. Quando o caso foi pautado para julgamento na semana passada, a tendência entre os ministros era de aguardar o voto do relator para pensar em cenários que preferencialmente não desfavorecessem o governo, porque derrotas sucessivas da União poderiam causar desequilíbrios nas contas públicas, pressionar o teto de gastos e desgastar a relação institucional.

O caso foi retirado da pauta do plenário virtual (plataforma em que os votos são apresentados à distância, sem discussão) na sexta-feira, 15, pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo interlocutores dos magistrados no Supremo, Fux avalia se manterá a data escolhida por Lewandowski.

Para servidores da corte próximos ao ministro, é necessário pautar o julgamento quanto antes, mesmo com o calendário de votações completamente preenchido por outros processos até o fim do ano. Caso a ação não seja julgada este ano, ela perderá objeto, ou seja, não terá mais validade, uma vez que a discussão foca na prorrogação do benefício fiscal até dezembro.

Em outra frente, a Câmara analisa um projeto de lei que determina uma nova prorrogação da desoneração, dessa vez até 2026. Uma ala da Câmara tenta pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), a acelerar o projeto da nova prorrogação.

O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), que relatou o projeto na Comissão de Finanças e Tributação, disse que o governo pediu para que o projeto que estabelece um teto para os precatórios seja votado antes da desoneração.

“A Bia trouxe uma informação de que conversou com (o ministro da Economia) Paulo Guedes e ele admitiu que passando o projeto dos precatórios vai ter base orçamentária para prorrogar a desoneração”, disse o deputado do Progressistas ao Estadão.

No entanto, defensores da iniciativa argumentam que a modalidade de simplificação tributária, com as alíquotas atuais, existe há cinco anos e que não seria uma situação extraordinária fazer a prorrogação.

“O caixa do governo já está acostumado com essa desoneração há cinco anos. É injusto não prorrogar e vamos criar um baque econômico nesses 17 segmentos muito importantes. Em vez da geração de emprego, vamos ter o efeito do desemprego”, alertou o deputado Marcos Bertaiolli (PSD-SP), coordenador da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo.

O presidente da Câmara tem evitado se posicionar sobre a medida. Na semana passada, em entrevista à rádio Bandeirantes, Lira citou as visões das alas a favor e contra prorrogar a desoneração e afirmou que falta consenso. “Nós estamos com essa dificuldade do espaço orçamentário. Há uma tese que diz que isso não conta (nas contas públicas), há uma tese que diz que isso conta, mas toda nossa boa vontade em discutir a matéria.”

A desoneração está em vigor desde 2011 e beneficia os 17 setores que mais empregam no País ao reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários. Em 2016, a modalidade passou a ser opcional e as alíquotas mudaram. Atualmente, a medida tem validade até 31 de dezembro de 2021.

Projeto de lei de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) prorroga a benefício até 2026. O texto tramita hoje na CCJ da Câmara. Como forma de diminuir as resistências, defensores da medida falam em diminuir o prazo da prorrogação, que pode ser de três anos em vez dos cinco previstos hoje no projeto.

O relator do projeto na CCJ é o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), que chegou a apresentar um parecer pela aprovação da medida, mas depois recuou e recolheu o texto para analisar melhor o impacto orçamentário. Aliados do relator têm afirmado que ele não pretende divulgar o parecer nesta semana e que aguarda definições sobre o impacto orçamentário . Por outro lado, os defensores da desoneração pressionam para que a iniciativa seja votada o quanto antes.

Os deputados Marcos Bertaiolli e Jerônimo Goergen fazem pressão pela aprovação da iniciativa. Os defensores do projeto avaliam que sobra pouco tempo para o texto ser votado. O benefício perde a validade no fim de 2021 e restam aproximadamente dois meses para o recesso parlamentar.

Os parlamentares tentam um acordo com a presidente da CCJ para que o projeto seja pautado. Empresários que necessitam da desoneração para manter os empregos também tem procurado a deputada, mas ela ainda não deu previsão de marcar a votação. Arthur Lira também tem sido cobrado para fazer o texto avançar na Câmara. O relator Marcelo Freitas reforçou que ainda não há acordo para fazer o texto avançar. “Estamos aguardando o consenso necessário para pautar a matéria”, disse ao Estadão.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

Arthur Lira afirmou na quinta-feira, 14, que o Congresso analisa alternativas para que a desoneração seja permanente em vez de apenas prorrogar por mais anos.

Marcos Bertaiolli concorda com a ideia, mas ressaltou que há urgência para aprovar o projeto de lei que tramita na Câmara. Para ele, a alternativa para uma desoneração permanente deve ser avaliada com calma a partir de 2022, após o projeto de prorrogação ser aprovado.

O deputado do PSD disse que pretende trabalhar e falar com o relator para suavizar o texto atual e fazer com que ele tenha mais aceitação do governo. “Não precisa ser cinco anos (de prorrogação). Estamos apoiando o projeto do Efraim que prorroga a desoneração. Podemos negociar essa prorrogação por mais um, dois ou três anos”.

E completou: “O que importa é que a gente utilize esse tempo de prorrogação para uma solução definitiva haja vista que nós apoiamos incondicionalmente a desoneração da folha da pagamento”.

O projeto foi aprovado há um mês pela Comissão de Finanças e Tributação, mas segue sem perspectiva de ser votado na CCJ. Questionada pelo Estadão, a deputada afirmou que ainda não há data prevista para votar o projeto na CCJ, mas ressaltou que tenta construir um acordo. “Ainda não tem previsão, estamos trabalhando nisso”, declarou.

O argumento do time de Paulo Guedes contra prorrogar a desoneração é o impacto que pode ter nas contas públicas, pois significa redução da arrecadação federal. Por outro lado, empresários dizem que sem essa condição haverá demissões.

Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), alertou para os efeitos negativos do fim da medida.

“No nosso setor de tecnologia da informação e telecomunicações há uma previsão de demissão de quase 490 mil pessoas. Vamos ter que demitir e metade (das empresas) vai quebrar. Se não tem trabalhador, não produz, se não produz, não fatura e quebra”, afirmou.

A presidente da Feninfra também disse que o assunto precisa ser resolvido para que os empresários possam se planejar.

“Temos que definir investimentos, fazer planejamento, treinamento e qualificação de mão de obra. Temos que comprar galpão, ampliar galpão. Investimentos que têm que ser planejados. É impossível, estamos no meio de outubro e não temos previsibilidade”, declarou.

O empresário Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), defendeu a construção de uma solução definitiva para a desoneração, evitando que ela tenha que ser prorrogada sucessivas vezes.

“A CNS representa dois grandes setores: TI e Call Centers. Estamos dando todo o apoio para esses setores continuarem sendo desonerados, mas a gente quer que isso seja feito com a melhor condição e não precise todo ano renovar a desoneração”, disse.

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Ministério da Saúde emite alerta para secretarias sobre risco de nova variante

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O Ministério da Saúde emitiu nesta sexta-feira (26) um alerta para secretarias estaduais e municipais sobre o risco da nova variante do coronavírus, identificada pela primeira vez na África do Sul.

Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata de voos provenientes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

O alerta da pasta foi enviado hoje pela manhã apontando os riscos existentes no Brasil da variante originária na África do Sul. Atualmente existem quatro Variantes de Preocupação (VOCs): alfa (Reino Unido), Beta (África do Sul), gama (Amazônia) Delta (Índia).

De acordo com o documento, obtido em primeira mão pela CNN, a OMS já definiu a variante identificada na África do Sul como VOC.

Os 129 Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) espalhados pelo Brasil já foram notificados sobre o risco. Até o momento nenhum caso da nova variante foi registrado no Brasil.

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PSDB decide concluir as prévias presidenciais neste sábado

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O PSDB decidiu que será neste sábado, 27, o término da votação das prévias que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. A votação pelos filiados do partido que se cadastraram para participar do processo será por meio de aplicativo, das 8h às 17h. O anúncio será feito nesta sexta-feira, 26, pelo presidente da legenda, Bruno Araújo.

As prévias ocorreram no domingo, dia 21, mas uma pane no aplicativo usado naquele dia impediu a conclusão da votação. A ferramenta que será usada amanhã será a terceira testada pelo partido.

O primeiro aplicativo a dar problema, no domingo, havia sido encomendado à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), ao custo de mais de 1 milhão de reais. O sistema funcionou bem durante cerca de uma hora no dia do pleito, mas começou a apresentar problemas. Dos cerca de 45.000 tucanos aptos a votar, somente cerca de 3.500 conseguiram fazê-lo por meio do aplicativo da Faurgs.

A segunda opção foi uma ferramenta da Relatasoft, testada entre terça-feira e quarta-feira, mas ela foi derrubado com uma certa facilidade pelas equipes de tecnologia do partido e foi descartada.

O revés nas prévias de domingo acirrou os ânimos no partido, que vive uma disputa atribulada entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) — o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgilio também é candidato, mas é considerado azarão. As equipes dos três postulantes testaram a nova ferramenta que será usada no sábado.

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2022: Bolsonaro confirma que por ele não haveria Carnaval no Brasil

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O atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que se dependesse dele não haveria Carnaval em 2022, para tanto, mesmo sendo publicamente contrário à medidas de segurança sanitária como o uso de máscara e o distanciamento social, se apoiou no discurso divulgado por médicos e especialistas acerca da possibilidade de uma nova onda de Covid-19 após a festividade no pais e a consequente necessidade de um novo lockdown que, segundo ele, quebraria de vez a economia brasileira.

Após a declaração, que foi dada durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, nesta sexta-feira (26), Bolsonaro disse que não queria aprofundar a questão porque “poderia ser uma nova polêmica“.

Na terça-feira (23), durante entrevista concedida, no Palácio do Planalto, em Brasília, ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, Bolsonaro tentou desconversar sobre o assunto, mas, chegou a dizer que, por causa do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão cabia a cada governador, que já havia tentado impor “uma diretriz, um comando para combater isso daí” e que se se ele fosse um gestor estadual “saberia o que fazer”, relembrando que nunca participou da festividade.

Confira o áudio:

 

Entrevistas

Bolsonaro, para tentar reverter a sua baixa popularidade, decidiu reservar horários desta semana para conceder entrevistas exclusivas e mais demoradas com, pelo menos, três canais de Comunicação de duas regiões brasileiras: Nordeste e Sudeste.

Segunda (22) – ISTV – Grupo On de Comunicação – SP;
Terça (23) – Sistema Correio de Comunicação – PB;
Quinta (25) – Rádio Sociedade – BA (Skype).

Estratégia

O motivo da escolha destes três veículos de Comunicação especificamente, segundo alguns analistas políticos, é a tentativa de se fazer ouvir em meio a contínua queda de popularidade que enfrenta em todo o país, principalmente, nas regiões dos grupos onde estão sediados os estúdios dos programas que foram escolhidos para veiculação das entrevistas exclusivas.

Dados da Pesquisa EXAME/IDEIA, que foram divulgados hoje, sexta (26), mostram que para ganhar as eleições de 2022, o Nordeste e o Sudeste são regiões consideradas essenciais.

A duas regiões concentram, juntas, quase 150 milhões de habitantes, o equivalente a 70% da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É justamente nesses dois locais onde a desaprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (que anunciou que irá se filiar ao PL)  é maior, se comparado com outras regiões.

Segundo dados da mesma pesquisa, 66% dos nordestinos desaprovam o governo de Bolsonaro. Em janeiro, este percentual era de 40%. Já no Sudeste, são 54% as pessoas que não aprovam a maneira como o presidente administra o país. No começo do ano, eram 35%.

Na quinta-feira (11), a Carta Capital trouxe uma pesquisa realizada pelo PoderData, mostrando que a situação de Bolsonaro é tão delicada que ele já havia chegado a perder popularidade também entre os seus eleitores.

Segundo os dados, a parcela descontente com a gestão ‘bolsonarista’ já alcançava, naquele momento, um terço (33%) de quem diz ter votado no ex-capitão em 2018.

Em relação ao ‘esquenta’ da corrida presidencial que acontecerá no próximo ano, um levantamento realizado pela Exame/Ideia divulgado no dia seguinte, sexta-feira (12/11), mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando todos os cenários eleitorais para a Presidência em 2022.

A pesquisa mostrou que em um eventual cenário de segundo turno entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro, a distância entre os dois candidatos se ampliava de 12 pontos porcentuais, registrados na pesquisa de julho, para 17. O levantamento mostrou que Lula seria vitorioso nas eleições por 48% dos votos, contra 31% de Bolsonaro.

Polêmica

De postura assumidamente de ‘Direita radical’, Bolsonaro sempre se posicionou contra a realização do Carnaval no Brasil, uma das maiores festas populares do planeta, que atrai milhões de turistas anualmente ao território brasileiro gerando renda e milhares de empregos temporários que fomentam a economia no país.

Ainda no ano de 2019, Bolsonaro se envolveu numa ‘saia justa’ que repercutiu internacionalmente ao fazer uma postagem, que em cerca de 24 horas foi vista por cerca de 2 (dois) milhões de internautas pelo mundo, tentando mostrar que a festa teria se tornado exemplo de ‘depravação’ pública. Para tanto, o já presidente da República, postou um vídeo com conteúdo, considerado pornográfico, na sua timelime com a seguinte mensagem:

Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões“, escreveu Bolsonaro sobre o assunto na noite do dia 5 de março daquele ano, uma terça-feira de Carnaval.

O vídeo publicado pelo presidente mostrava três rapazes dançando sobre o toldo de um ponto de táxi com um deles abrindo o zíper e urinando na cabeça do rapaz que dançava caracterizando um fetiche conhecido como “golden shower”.

No dia seguinte ao feito, o presidente, ao ver #goldenshower nos Trends Topics (TT’s) para manter a polêmica acesa perguntou aos internautas: “O que é golden shower?”.

As imagens tinham sido gravadas durante passagem de um bloco LGBTQIA+, chamado ‘BloCU’, criado um ano antes da polêmica e que desfilava pelas ruas de São Paulo.

O conteúdo divulgado por Bolsonaro, que foi considerado por diversos organizadores de blocos carnavalescos do país como ‘caso isolado’, provocou um dos momentos mais sensíveis à segurança da comunidade LGBTQIA+ no país e uma grande repercussão do pensamento conservador radical seguido pelos simpatizantes do já então presidente.

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