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Marcelo Queiroga entra na lista de indiciados na CPI da Covid sob acusação de dois crimes

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O atual ministro da Saúde, médico paraibano Marcelo Queiroga, está na lista das 66 pessoas indiciadas na CPI da Covid, realizada pelo Senado, em Brasília, que também indiciou duas empresas.

De acordo com publicação originalmente publicada pelo Metropoles, o relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou o parecer oficial aos integrantes da comissão, lido na sessão desta quarta-feira (20).

O documento tem 1.180 páginas e a votação para a decisão final foi agendada para a próxima terça-feira (26).

O relatório foi alterado durante reunião do G7 na noite dessa terça-feira (19), após mal-estar por causa do vazamento do documento no último fim de semana.

No novo parecer, o relator retirou o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de genocídio contra povos indígenas e o de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo crime de advocacia administrativa. Esses eram pontos divergentes entre os senadores do grupo majoritário.

Entre os nomes dos indiciados, estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os filhos do mandatário Carlos (Republicanos-RJ), Flávio (Patriota-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além dos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Walter Braga Netto (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).

Os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) também foram indiciados.

Veja a lista de indiciados:

1) Jair Messias Bolsonaro – Presidente da República – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); art. 268, caput (infração de medida sanitária preventiva); art. 283 (charlatanismo); art. 286 (incitação ao crime); art. 298 (falsificação de documento particular); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação), todos do Código Penal; art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma (Decreto nº 4.388, de 2002); e arts. 7º, item 9 (violação de direito social) e 9º, item 7 (incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo), crimes de responsabilidade previstos na Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950;
2) Eduardo Pazuello – Ex-Ministro da Saúde –art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação) e art. 340 (comunicação falsa de crime), todos do Código Penal; art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
3) Marcelo Antônio C. Queiroga Lopes – Ministro da Saúde – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal;
4) Onyx Dornelles Lorenzoni – Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal e art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma;
5) Ernesto Fraga Araújo – Ex-ministro das Relações Exteriores – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 286 (incitação ao crime), combinado com art. 29; todos do Código Penal;
6) Wagner de Campos Rosário – Ministro-chefe da Controladoria Geral da União – art. 319 (prevaricação) do Código Penal;
7) Antônio Elcio Franco Filho – Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
8) Mayra Isabel Correia Pinheiro – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
9) Roberto Ferreira Dias – Ex-diretor de logística do Ministério da Saúde – art. 317, caput, do Código Penal (corrupção passiva); art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, XII e art. 11, I (improbidade administrativa), todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
10) Cristiano Alberto Hossri Carvalho – Representante da Davati no Brasil – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);
11) Luiz Dominguetti Pereira – Representante da Davati no Brasil – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);
12) Rafael Francisco Carmo Alves – Intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);
13) José Odilon Torres da Silveira Júnior – Intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);
14) Marcelo Blanco da Costa – Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);
15) Emanuela Batista de Souza Medrades – Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso) e 347 (fraude processual), todos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
16) Túlio Silveira – Consultor jurídico da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), ambos do Código Penal; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
17) Airton Antonio Soligo – Ex-assessor especial do Ministério da Saúde – art. 328, caput (usurpação de função pública);
18) Francisco Emerson Maximiano – Sócio da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), 347 (fraude processual) e 337-L, inciso V (fraude em contrato), todos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
19) Danilo Berndt Trento – Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa – 337-L, inciso V (fraude em contrato) do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
20) Marcos Tolentino da Silva – Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank – art. 337-L, inciso V (fraude em contrato), combinado com art. 29, ambos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
21) Ricardo José Magalhães Barros – Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) e art. 321 (advocacia administrativa), ambos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, XII (improbidade administrativa) da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
22) Flávio Bolsonaro – Senador da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
23) Eduardo Bolsonaro – Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
24) Bia Kicis – Deputada Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
25) Carla Zambelli – Deputada Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
26) Carlos Bolsonaro – Vereador da cidade do Rio de Janeiro – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
27) Osmar Gasparini Terra – Deputado Federal – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), e art. 286 (incitação ao crime), ambos do Código Penal;
28) Fábio Wajngarten – ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal – art. 319 (prevaricação) e art. 321 (advocacia administrativa), ambos do Código Penal;
29) Nise Hitomi Yamaguchi – Médica participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal;
30) Arthur Weintraub – ex-assessor da Presidência da República e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal;
31) Carlos Wizard Martins – Empresário e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); e art. 286 (incitação ao crime), ambos do Código Penal;
32) Paolo Marinho de Andrade Zanotto – biólogo e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal;
33) Luciano Dias Azevedo – Médico e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal;
34) Mauro Luiz de Brito Ribeiro – Presidente do Conselho Federal de Medicina – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal;
35) Walter Souza Braga Netto – Ministro da Defesa e Ex-Ministro Chefe da Casa Civil – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal;
36) Allan Lopes dos Santos – Blogueiro suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
37) Paulo de Oliveira Eneas – Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
38) Luciano Hang – Empresário suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
39) Otávio Oscar Fakhoury – Empresário suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
40) Bernardo Kuster – Diretor do Jornal Brasil Sem medo, suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
41) Oswaldo Eustáquio – Blogueiro suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
42) Richards Pozzer – Artista gráfico supeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
43) Leandro Ruschel – Jornalista suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
44) Carlos Jordy – Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
45) Filipe G. Martins – Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
46) Técio Arnaud Tomaz – Assessor especial da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
47) Roberto Goidanich – Ex-presidente da FUNAG – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
48) Roberto Jefferson – Político suspeito de disseminar fake News – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;
49) Raimundo Nonato Brasil – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
50) Andreia da Silva Lima – Diretora-executiva da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
51) Carlos Alberto de Sá – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
52) Teresa Cristina Reis de Sá – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;
53) José Ricardo Santana – Ex-secretário da Anvisa – art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013;
54) Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria – Lobista – art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013;
55) Daniella de Aguiar Moreira da Silva – Médica da Prevent Senior – art. 121, caput, combinado com os arts. 13, § 2º, alínea b, e 14, todos do Código Penal;
56) Pedro Benedito Batista Júnior – Diretor-executivo da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
57) Paola Werneck – Médica da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal;
58) Carla Guerra – Médica da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
59) Rodrigo Esper – Médico da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
60) Fernando Oikawa – Médico da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
61) Daniel Garrido Baena – Médico da Prevent Senior -art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;
62) João Paulo F. Barros – Médico da Prevent Senior -art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;
63) Fernanda de Oliveira Igarashi – Médica da Prevent Senior – art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;
64) Fernando Parrillo – Dono da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
65) Eduardo Parrilo – Dono da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
66) Flávio Adsuara Cadegiani – Médico que fez estudo com proxalutamida – art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);
67) Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. – art. 5º, IV, d (ato lesivo à administração pública) da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013;
68) VTC Operadora Logística LTDA – VTCLog – art. 5º, IV, d (ato lesivo à administração pública) da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013.

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Ministério da Saúde emite alerta para secretarias sobre risco de nova variante

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O Ministério da Saúde emitiu nesta sexta-feira (26) um alerta para secretarias estaduais e municipais sobre o risco da nova variante do coronavírus, identificada pela primeira vez na África do Sul.

Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata de voos provenientes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

O alerta da pasta foi enviado hoje pela manhã apontando os riscos existentes no Brasil da variante originária na África do Sul. Atualmente existem quatro Variantes de Preocupação (VOCs): alfa (Reino Unido), Beta (África do Sul), gama (Amazônia) Delta (Índia).

De acordo com o documento, obtido em primeira mão pela CNN, a OMS já definiu a variante identificada na África do Sul como VOC.

Os 129 Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) espalhados pelo Brasil já foram notificados sobre o risco. Até o momento nenhum caso da nova variante foi registrado no Brasil.

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PSDB decide concluir as prévias presidenciais neste sábado

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O PSDB decidiu que será neste sábado, 27, o término da votação das prévias que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. A votação pelos filiados do partido que se cadastraram para participar do processo será por meio de aplicativo, das 8h às 17h. O anúncio será feito nesta sexta-feira, 26, pelo presidente da legenda, Bruno Araújo.

As prévias ocorreram no domingo, dia 21, mas uma pane no aplicativo usado naquele dia impediu a conclusão da votação. A ferramenta que será usada amanhã será a terceira testada pelo partido.

O primeiro aplicativo a dar problema, no domingo, havia sido encomendado à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), ao custo de mais de 1 milhão de reais. O sistema funcionou bem durante cerca de uma hora no dia do pleito, mas começou a apresentar problemas. Dos cerca de 45.000 tucanos aptos a votar, somente cerca de 3.500 conseguiram fazê-lo por meio do aplicativo da Faurgs.

A segunda opção foi uma ferramenta da Relatasoft, testada entre terça-feira e quarta-feira, mas ela foi derrubado com uma certa facilidade pelas equipes de tecnologia do partido e foi descartada.

O revés nas prévias de domingo acirrou os ânimos no partido, que vive uma disputa atribulada entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) — o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgilio também é candidato, mas é considerado azarão. As equipes dos três postulantes testaram a nova ferramenta que será usada no sábado.

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2022: Bolsonaro confirma que por ele não haveria Carnaval no Brasil

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O atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que se dependesse dele não haveria Carnaval em 2022, para tanto, mesmo sendo publicamente contrário à medidas de segurança sanitária como o uso de máscara e o distanciamento social, se apoiou no discurso divulgado por médicos e especialistas acerca da possibilidade de uma nova onda de Covid-19 após a festividade no pais e a consequente necessidade de um novo lockdown que, segundo ele, quebraria de vez a economia brasileira.

Após a declaração, que foi dada durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, nesta sexta-feira (26), Bolsonaro disse que não queria aprofundar a questão porque “poderia ser uma nova polêmica“.

Na terça-feira (23), durante entrevista concedida, no Palácio do Planalto, em Brasília, ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, Bolsonaro tentou desconversar sobre o assunto, mas, chegou a dizer que, por causa do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão cabia a cada governador, que já havia tentado impor “uma diretriz, um comando para combater isso daí” e que se se ele fosse um gestor estadual “saberia o que fazer”, relembrando que nunca participou da festividade.

Confira o áudio:

 

Entrevistas

Bolsonaro, para tentar reverter a sua baixa popularidade, decidiu reservar horários desta semana para conceder entrevistas exclusivas e mais demoradas com, pelo menos, três canais de Comunicação de duas regiões brasileiras: Nordeste e Sudeste.

Segunda (22) – ISTV – Grupo On de Comunicação – SP;
Terça (23) – Sistema Correio de Comunicação – PB;
Quinta (25) – Rádio Sociedade – BA (Skype).

Estratégia

O motivo da escolha destes três veículos de Comunicação especificamente, segundo alguns analistas políticos, é a tentativa de se fazer ouvir em meio a contínua queda de popularidade que enfrenta em todo o país, principalmente, nas regiões dos grupos onde estão sediados os estúdios dos programas que foram escolhidos para veiculação das entrevistas exclusivas.

Dados da Pesquisa EXAME/IDEIA, que foram divulgados hoje, sexta (26), mostram que para ganhar as eleições de 2022, o Nordeste e o Sudeste são regiões consideradas essenciais.

A duas regiões concentram, juntas, quase 150 milhões de habitantes, o equivalente a 70% da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É justamente nesses dois locais onde a desaprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (que anunciou que irá se filiar ao PL)  é maior, se comparado com outras regiões.

Segundo dados da mesma pesquisa, 66% dos nordestinos desaprovam o governo de Bolsonaro. Em janeiro, este percentual era de 40%. Já no Sudeste, são 54% as pessoas que não aprovam a maneira como o presidente administra o país. No começo do ano, eram 35%.

Na quinta-feira (11), a Carta Capital trouxe uma pesquisa realizada pelo PoderData, mostrando que a situação de Bolsonaro é tão delicada que ele já havia chegado a perder popularidade também entre os seus eleitores.

Segundo os dados, a parcela descontente com a gestão ‘bolsonarista’ já alcançava, naquele momento, um terço (33%) de quem diz ter votado no ex-capitão em 2018.

Em relação ao ‘esquenta’ da corrida presidencial que acontecerá no próximo ano, um levantamento realizado pela Exame/Ideia divulgado no dia seguinte, sexta-feira (12/11), mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando todos os cenários eleitorais para a Presidência em 2022.

A pesquisa mostrou que em um eventual cenário de segundo turno entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro, a distância entre os dois candidatos se ampliava de 12 pontos porcentuais, registrados na pesquisa de julho, para 17. O levantamento mostrou que Lula seria vitorioso nas eleições por 48% dos votos, contra 31% de Bolsonaro.

Polêmica

De postura assumidamente de ‘Direita radical’, Bolsonaro sempre se posicionou contra a realização do Carnaval no Brasil, uma das maiores festas populares do planeta, que atrai milhões de turistas anualmente ao território brasileiro gerando renda e milhares de empregos temporários que fomentam a economia no país.

Ainda no ano de 2019, Bolsonaro se envolveu numa ‘saia justa’ que repercutiu internacionalmente ao fazer uma postagem, que em cerca de 24 horas foi vista por cerca de 2 (dois) milhões de internautas pelo mundo, tentando mostrar que a festa teria se tornado exemplo de ‘depravação’ pública. Para tanto, o já presidente da República, postou um vídeo com conteúdo, considerado pornográfico, na sua timelime com a seguinte mensagem:

Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões“, escreveu Bolsonaro sobre o assunto na noite do dia 5 de março daquele ano, uma terça-feira de Carnaval.

O vídeo publicado pelo presidente mostrava três rapazes dançando sobre o toldo de um ponto de táxi com um deles abrindo o zíper e urinando na cabeça do rapaz que dançava caracterizando um fetiche conhecido como “golden shower”.

No dia seguinte ao feito, o presidente, ao ver #goldenshower nos Trends Topics (TT’s) para manter a polêmica acesa perguntou aos internautas: “O que é golden shower?”.

As imagens tinham sido gravadas durante passagem de um bloco LGBTQIA+, chamado ‘BloCU’, criado um ano antes da polêmica e que desfilava pelas ruas de São Paulo.

O conteúdo divulgado por Bolsonaro, que foi considerado por diversos organizadores de blocos carnavalescos do país como ‘caso isolado’, provocou um dos momentos mais sensíveis à segurança da comunidade LGBTQIA+ no país e uma grande repercussão do pensamento conservador radical seguido pelos simpatizantes do já então presidente.

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