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Paraíba

CPI da Banda Larga convida Anid e Sedurb após ouvir Energisa

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Nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa reuniu representantes da empresa concessionária de energia elétrica na Paraíba, Energisa, para avaliar que tipo de relação a empresa tem com as operadoras de telecomunicação, cujos conselhos de usuários também foram ouvidos na ocasião.

Em síntese, o representante da Energisa Paraíba, Aracoeli Trigueiro, explicou que cada empresa é responsável pelos seus próprios ativos e que a relação entre elas é basicamente quanto ao ponto de fixação no poste. “A Energisa não interfere e nem tem material para isso”.

Cristiano Ventura, também representante da concessionária de energia, acrescentou: “Temos resoluções conjuntas das empresas nacionais (Anatel e Aneel), que definem as responsabilidade e atuações das concessões públicas e fica muito claro para a gente até onde a Energisa pode e deve ir”.

Ainda durante a sessão, foram aprovados requerimentos para convidar Percival Henriques de Souza Neto, presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital, e Fábio Carneiro, representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para prestarem esclarecimentos quanto aos serviços banda larga oferecidos em João Pessoa.

Energisa – De acordo com Aracoeli, a Energisa tem um trabalho focado na segurança da rede elétrica: “Quando a Energisa verifica que há algo que traz insegurança aos postes de energia elétrica, ela notifica a empresa”. Sobre o emaranhamento dos fios, Trigueiro reforçou que não se recordava de nenhum acidente, e que a normatização da empresa segue limites. Cristiano endossou a fala do colega afirmando que a rede elétrica não faz barulho, mas produz eletricidade, e, por isso, essa normatização apresenta, por exemplo, limites de afastamento dos fios.

“Fico pasmo porque uma resolução não pode ir de encontro a uma Lei, como é o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Esse poder de fiscalização é da Energisa, creio eu”, insistiu o vereador Odon Bezerra (Cidadania).

Conselho de Usuários – Sobre a fiação, Juscelino da Rocha, do conselho de usuários da Oi, acredita que só haverá melhoria com fiscalização externa por parte do poder público. Ele ressaltou que a maioria das demandas é pelo não recebimento do contrato. “O artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor veda quase que expressamente a relação de consumo sem contrato, ou seja, ninguém faz contrato via telefone sem que tenha conhecimento das cláusulas”, afirmou. Juscelino fez, ainda, uma denúncia: “A Oi está descumprindo uma determinação dos conselhos de usuários prevendo que nossas reuniões fossem presenciais. E a Anatel está fazendo vista grossa&rdquo ;.

Odon Bezerra pediu o encaminhamento de documentos já que o representante da Anatel, em reunião anterior, disse que o contrato era disponibilizado ao consumidor.

Juscelino ainda solicitou que a Câmara encaminhasse ao Ministério Público uma solicitação para que o 0800 fosse acessível nas zonas rurais, pois muitas pessoas não têm telefone fixo nessa região.

João Maria Varela, presidente do conselho de usuários da Claro, sugeriu, para resolver o problema da fiação, a criação de uma secretaria de telecomunicações e uma lei para que os contratos das operadoras sejam por escrito. Ele relatou, em seguida, outro problema que seriam as “vendas fraudulentas”, em que há, por exemplo, vendas casadas.

Sobre metas não cumpridas pelas operadoras, com serviços em benefícios de usuários, uma das denúncias explicadas por João foi o descumprimento de instalações de serviços em zonas rurais.

Gilson Sousa, conselheiro de usuários da operadora Vivo relatou que realmente há problemas por parte das operadoras por não quererem abandonar a telefonia fixa, além de manterem as vendas casadas: “O cliente quer só internet, ou só telefone, e é obrigado a ter televisão por assinatura. A própria Legislação condena a venda casada”.

Sobre a resposta às queixas apresentadas pelos conselhos, Gilson explicou: “A operadora é obrigada a nos responder na reunião seguinte. Ela chama a equipe e nos responde. Se não nos satisfazemos, insistimos. A Anatel, por um lado, acaba sendo forçada por nós a cumprir a legislação. As operadoras tomam providências que são resolvidas mesmo antes das reuniões e já chegam com os problemas resolvidos. A vantagem é que nós somos pequenos consumidores que sentimos na pele o que está acontecendo.

O vereador Odon afirmou que seria necessário solicitar novamente a presença da Anatel para esclarecer as denúncias.

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Paraíba

Abriu o jogo: Romero fala sobre PSDB, Pedro, João e as dificuldades políticas com Veneziano; ouça

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O ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), de Campina Grande, afirmou que o PSDB tem todo o direito e legitimidade de lançar o nome do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, presidente da sigla na Paraíba, como o nome da oposição para disputar o comando do Governo do Estado nas Eleições 2022.

Romero afirmou que, sem se prender a pressões ou prazos, poderá decidir “nos próximos dias ou nas próximas semanas” o rumo que tomará em relação ao pleito do próximo ano.

O comentário foi registrado pelo Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (3).

Confira o áudio:

 

O ex-gestor ainda disse que, em relação às informações sobre uma suposta decisão dele em desistir ou assumir alguma decisão política, muita gente tem falado por ele, mas, só ele pode falar por si.

Confira o áudio:

 

Após comentar sobre a possibilidade de conversar com João Azevêdo (Cidadania), Romero afirmou que no campo da política não é possível fazer aliança com senador e presidente estadual do MDB na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, por conta da forma como foi tratado, mas, que com o governador poder conversar sem problemas.

Confira o áudio:

 

Romero fez questão, porém, em deixar claro que as dificuldades que possui em relação à Veneziano estão apenas no campo político, mas, que no campo pessoal, não possui animosidade com quem quer que seja, mas, que essa aproximação seria uma conversa para um futuro onde ambos tenham respeito um com o outro.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

STF: defesa solicita, ministra atende e habeas corpus de Coriolano é deslocado para outro ministro

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A ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para o também ministro do STF, Sebastião Reis Júnior, os autos referentes ao réu Coriolano Coutinho para o devido despacho.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (3) pelo próprio STF.

A redistribuição havia sido solicitada pela defesa de Coriolano sob alegação de que “em 16/11/2021, a Sexta Turma concedeu a ordem vindicada em favor do Paciente nos autos do HC n. 633.507/PB para revogar a prisão preventiva” e que por este motivo, “o resultado do julgamento foi estabelecido nos termos da divergência inaugurada no voto do Exmo. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, designado para a relatoria do feito e lavratura do voto condutor do acórdão no HC n. 633.507/PB” que, segundo a defesa de Coriolano, possui o ‘writ‘ conexo ao HC n. 633.507/PB que agora está sob relatoria do próprio Sebastião Reis.

Laurita Vaz, por sua vez, decidiu que diante das “condições, com fundamento nos arts. 51, inciso II, e 71, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino o encaminhamento dos autos ao Exmo. Sr. Ministro SEBATIÃO REIS JÚNIOR, para que se manifeste acerca da eventual prevenção“.

Coriolano é um paraibano apontado pelo Ministério Público como ‘peça’ fundamental para realização de um esquema criminoso supostamente comandado pelo irmão, então governador Ricardo Coutinho (PT), para desvio de um montante com valor superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Clique aqui e confira a íntegra do Despacho.

Clique aqui para conferir a íntegra do julgamento do habeas corpus nº 633.507 – PB publicado em 30/11/2021.

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Paraíba

CMJP concede título de cidadão pessoense ao supermercadista “Seu Dedé”

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Pela história de determinação e perseverança construída em João Pessoa, o empresário José Leodácio de Souza, mais conhecido por “seu Dedé”, recebeu da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Título de Cidadão Pessoense, na manhã desta sexta-feira (3), em Sessão Solene.

Natural de Serra Redonda, José Leodácio de Souza chegou a João Pessoa como vendedor de verduras. Logo que veio para a capital, passou a vendê-las em um box no Mercado Central de João Pessoa, até que se iniciaram rumores de que seria fechado. “Iam acabar também com o sonho de um homem que trouxe na mala o desejo de vencer. Seu Dedé, porém, sagaz, desceu mais uma serra, que é a Av. Senador Ruy Carneiro, abriu uma portinha e começou a vender suas verduras, em Manaíra”, relatou o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), autor da propositura do Título. Foi nesse bairro que nasceu e cresceu o empreendimento do homenageado, o Superm ercado Manaíra. “Mais do que a riqueza que conquistou, é importante como o senhor conquistou”, disse Carlão, dirigindo-se ao empresário.

Além dos inúmeros empregos gerados e comunidades religiosas beneficiadas em João Pessoa, o valor da família é tido como um diferencial na vida de seu Dedé. “Vi com meus próprios olhos, ao longo desses anos, o crescimento exponencial de uma empresa que se caracterizava, diferentemente das outras, pela presença da família em seu cotidiano”, enfatizou o vereador Bruno Farias.

 

Homenagens

Na Sessão Solene para entrega do Título, além dos vereadores Carlão Pelo Bem, Marcos Sobreira, Bruno Farias e Bosquinho, familiares, amigos e funcionários estiveram presentes e homenagearam o empresário.

Júlio Serpa, representando o irmão José, advogado e amigo de Leodácio, afirmou que é uma trajetória de orgulhar e inspirar a todos. No trecho de uma poesia escrita pelo irmão, o empresário é tido como: “Seu Dedé, o guerreiro do mercadinho”, que desbravou o bairro de Manaíra e “o suor virou prefácio”.

“Seu Dedé é mais do que um patrão. É exemplo de humildade, força, resiliência. Ele é sinônimo de credibilidade na cidade”, salientou Antenor Filho, gerente do Supermercado. E acrescentou que além de um exemplo para inspirar, também ajuda a construir a vida dos colaboradores que estão ao lado dele no dia a dia.

Entre outras virtudes de José Leodácio, seu amigo Severino destacou a humildade e caráter de sempre recorrer à sua base: “O seu dia a dia diz muito a todos nós”. Já Rosane Mariz, cerimonialista da Câmara, ressaltou: “Ninguém tem a variedade de produtos que tem lá, a humanidade dos colaboradores. O senhor sempre foi humano, sempre nos recebeu com carinho e atenção. Quando a gente estava sem carro, ele e dona Marinalva [esposa de José Leodácio] iam me deixar”.

“O Supermercado Manaíra é uma empresa que tem 52 anos de CNPJ aberto. Desde 1970. Isso não é vaidade, é para mostrar que vale ser justo, vale ser honesto e, mesmo quando a dificuldade vier, é preciso nunca desistir”, declarou José Marcolino, filho do empresário. Ele ainda contou que no ano que vem será aberta uma loja do bairro do Altiplano e se disse grato a Deus pelas portas que abriu.

Por fim, seu Dedé concluiu afirmando estar bastante emocionado: “Eu sou de poucas palavras, mas quero agradecer a todos os presentes”.

 

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