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Paraíba

Câmara debate Políticas de Desenvolvimento Sustentável para a Capital

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu Políticas de Desenvolvimento Sustentável para a Capital Paraibana, em sessão especial realizada nesta quarta-feira (20). A discussão, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), reuniu professores, ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada ligados ao tema.

Marcos Henriques defendeu que não é possível falar em desenvolvimento sustentável sem discutir o meio ambiente, e que a preservação de recursos naturais é importante para manter a Capital como uma cidade conhecida pela boa qualidade de vida. “Pesquisas mostram que João Pessoa é uma das cem melhores cidades para se morar, mas essa qualidade de vida estará comprometida se não forem adotadas medidas urgentes de promoção de um desenvolvimento que combine direito humano da cidade com a gestão dos recursos naturais e do meio ambiente como um todo”, afirmou o parlamentar, ressaltando a necessidade de decisão política e planejamento de políticas públicas nesse sentido.

O parlamentar destacou que João Pessoa precisa se preparar para quando alcançar um milhão de habitantes. “O crescimento populacional impactou a cidade, acompanhado de uma forte expansão habitacional sem o devido planejamento sustentável. Se não pensarmos em longo prazo, a população vai sofrer com esse processo”, afirmou o vereador.

De acordo com Marcos Henriques, é preciso trabalhar na preservação do Rio Gramame, frear os avanços da construção civil dentro de reservas ambientais, cobrar a continuação das ações de revitalização do Rio Jaguaribe, avançar nos debates sobre energias renováveis e investir em saneamento básico. “Vários locais da cidade ainda não são saneados, e saneamento básico é precípuo para uma cidade ecologicamente correta”, enfatizou, destacando também a importância do reconhecimento dos catadores de resíduos sólidos pela gestão pública como parceiros e não adversários.

Plano Diretor

Marcos Henriques explicou que as discussões sobre políticas de sustentabilidade levantadas durante esta sessão especial serão apresentadas no dia 12 de novembro, no debate sobre o Plano Diretor de João Pessoa, instrumento de política urbana que vai planejar a cidade para os próximos dez anos.

A professora e ativista ambiental Rosa Pereira afirmou que, quando se fala em Plano Diretor, tem de se pensar na preservação da vida levando em consideração as três “casas” em que moramos: o corpo, a residência e o meio ambiente. “Temos que pensar nesse conjunto. A saúde ambiental e a sustentabilidade que permitem a permanência da vida em todos os lugares”, defendeu. Rosa ainda informou que irá apresentar um documento, elencando cerca de 20 áreas de João Pessoa que ainda não foram completamente devastadas, na discussão sobre o Plano Diretor.

Eco Praça e Eco Bosque

A jornalista Madrilena Feitosa, ativista ambiental e representante da Associação dos Moradores e Ambientalistas do Jardim Oceania, apresentou um projeto pioneiro que tem sido realizado na eco praça do bairro, a partir de uma mobilização que visa à preservação ambiental e ressignificação do local. Segundo ela, antes o local abrigava lixo domiciliar e entulhos de construção civil. “Ao mesmo tempo em que começamos a dar um novo significado, começamos a nos organizar, criando a associação dos moradores. Pessoas que não se conheciam passaram a desfrutar desse espaço através do cuidado ambiental. O movimento foi crescendo e definimos que queríamos, ali, uma ecopraça. Nos reunimos e cada um disse o modelo de ecopraça que queria. Fizemos um projeto com um arquiteto da nossa rua e levamos para a prefeitura, que abraçou a ideia”, contou. A história foi compartilhada por ela no livro “Mutações do trabalho”.

Severino Dutra de Medeiros, que também representa a Associação dos Moradores e Ambientalistas do Jardim Oceania, explicou que a área preservada na região tem cerca de um hectare, integrando, além da ecopraça, um ecobosque. “Lutamos para obter esse espaço preservado, porque queriam lotear a região. Já temos 25 árvores adultas e 150 mudas plantadas”, revelou. Ele destacou que o processo de manutenção do ecobosque se baseia em três pilares: preservação, sustentabilidade e aspectos culturais. “Temos ilhas culturais, como o Canto do Recanto Paraibano, com fotos e trechos de músicas de 27 compositores paraibanos. Também há trilhas com placas de poesias de poetas da língua portuguesa e mais um espaço para os poetas populares (violeiros e cordelistas). O mais importante disso tudo é a participação ativa dos moradores com espírito de pertencimento”, ressaltou.

 

Já a professora, engenheira agrônoma e ativista ambiental, Andreia Alice, destacou que o movimento construiu uma proposta concreta, que é a instauração de um Pólo Ecológico Sócio-ambiental na região, com o objetivo geral de integrar e potencializar ações do poder público e da sociedade civil organizada em torno da preservação dos recursos naturais, da promoção da cidadania e da garantia das condições de vida das comunidades do Jardim Oceania, Bessa, Aeroclube, São Luís e São Rafael. “Dentro desse objetivo geral elencamos outros específicos. Dentre eles, fizemos um mapeamento de 23 áreas sensíveis que estão sofrendo forte pressão imobiliária e turística e precisam de ação imediata. Pretendemos criar essa política de construção de um pólo ecológico em torno do qual possamos alocar recursos e incentivar ações, tanto do poder público como da sociedade civil organizada”, enfatizou.

 

O professor e ativista ambiental Dailton Lacerda destacou que as ações empreendidas em prol da preservação do meio ambiente são um movimento mundial, que vai decidir o futuro das próximas gerações. “O movimento das ecopraças na cidade ganhou corpo por um movimento que hoje é mundial. O meio ambiente e a sustentabilidade vão definir o futuro das próximas gerações, que vai depender do que estamos fazendo agora. Nenhum de nós pode se desvincular da questão da sustentabilidade e do meio ambiente, pois estamos vivendo um momento preocupante da política ambiental do Brasil, que sempre foi referência, e agora está enlameada aos olhos do planeta”, alertou.

 

 

Preservação do Meio Ambiente e das águas

 

A representante da Ong Escola Viva Olho do Tempo, Vívian Maitê Castro, chamou atenção para a preservação do Rio Gramame e a importância da água. “Esse rio vem sofrendo diversos impactos ambientais de ocupação irregular, poluição industrial e esgoto doméstico. Em 18 anos, fizemos ações pontuais para dar mais sobrevida a esse rio. A discussão do Plano Diretor precisa começar com a água, sem ela a gente não faz nada, precisamos dela para a nossa sobrevivência”, destacou Vívian, ressaltando que o assunto passa despercebido pela gestão pública e que é necessária a união de todos no desenvolvimento de projetos concretos.

 

“Essa questão do meio ambiente é um tema recorrente, e nós, como pessoas que se importam com ele, temos que travar essa luta. O meio ambiente tem sido deixado de lado em detrimento da especulação imobiliária, e nós temos perdido muito com isso. A Cagepa precisa estar atenta a esse debate, pois o Rio Gramame é muito importante. É dele que a Cagepa tem captado água para trazer para João Pessoa”, destacou o representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB), William Carlos Dantas dos Santos.

 

Para a professora Ricélia Marinho, da Rede ODS, a água é como nosso sangue. “O ar que a gente respira é uma doação da natureza. Isso exige responsabilidades dos cidadãos e de quem está na gestão pública, para que as políticas públicas sejam realmente efetivas”. Ela enfatizou que a Rede ODS Brasil está à disposição para colocar como o mundo está pensando em cidades sustentáveis e como o sistema ONU vem fazendo esse planejamento.

Arimatéia França, também da Rede ODS, acrescentou que estamos a um pré-colapso de água, em uma cidade onde chove muito. “As autoridades parecem não ter percebido isso ainda. A situação do Brasil é muito ruim. Hoje, 193 países estabelecem os objetivos de desenvolvimento sustentável e, ao que parece, não vamos alcançar nenhum deles. Até a ONU já aponta isso. Estamos na contramão, e seria muito importante que vereadores, deputados estaduais, governador e prefeito se unissem para ter uma ação nesse sentido”, solicitou.

 

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Paraíba

Presidente nacional do PDT confirma pré-candidatura de Lígia Feliciano ao Governo do Estado em 2022

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O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, confirmou a pré-candidatura da atual vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, ao cargo de governadora do Estado nas Eleições 2022.

A informação foi confirmada pelo próprio Lupi ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (26).

Segundo Lupi, a legenda já iniciou, inclusive, conversas com aliados para formação de uma rede de apoio para Lígia enquanto pré-candidata.

Confira o áudio:

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Paraíba

Superior Tribunal de Justiça mantém tornozeleira eletrônica de ex secretária de Saúde do Estado

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Superior Tribunal de Justiça nega pedido da pedido da ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, para retirada de tornozeleira eletrônica. Cláudia Veras responde a processos dentro da Operação Calvário, que investigou desvios públicos da Saúde na gestão de Ricardo Coutinho.

No entanto, a ministra Laurita Vaz, revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados.

No pedido, a defesa da ex secretária alegou que Veras “atua como enfermeira lotada na Seção de Apoio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e tem sido impedida de, por exemplo, acompanhar a vacinação contra a Covid-19 no território indígena na Paraíba, em locais longínquos, de difícil acesso e diversos da comarca que reside”.

A liberação da medida já foi feita a outros denunciados, como o ex-governador Ricardo Coutinho e a deputada Estela Bezerra. A secretária cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, em fevereiro do ano passado. Ela foi presa em dezembro de 2019.

Conforme a ministra, o rigor deve ser mantido quando existe comprometimento do erário público, “em especial quando ocorre a demonstração da necessidade de interromper atividades praticadas por organizações criminosas estruturadas para o cometimento de crimes contra o Erário”, pontou Laurita Vaz em trecho da decisão.

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Negócios

Prefeitura e Grupo Havan firmam parceria público-privada para melhorias em estrutura e mobilidade

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O prefeito Cícero Lucena e representantes do Grupo Havan assinarão um termo de compromisso, na próxima segunda-feira (29), com o objetivo de firmar uma parceria público-privada para garantir mais mobilidade e segurança viária para quem se desloca pela zona sul de João Pessoa. A assinatura do termo ocorrerá às 10h30, no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, através de videoconferência.

Entre as intervenções previstas, orçadas em mais de meio milhão de reais, está à requalificação das calçadas e implantação de uma terceira faixa de rolamento no corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, lateral ao empreendimento comercial que está sendo instalado no bairro de Água Fria.

Para o prefeito Cícero Lucena, o diálogo entre a gestão municipal e grandes empresas é essencial para que juntas possam desenvolver a economia da cidade, sem deixar de lado o compromisso com a infraestrutura e mobilidade. “Esta é mais uma parceria que firmamos com empreendimentos que enxergam em João Pessoa uma oportunidade de investimento. Com isso, eles assumem também o compromisso de contribuir com intervenções urbanas importantes, para evitarmos congestionamentos e possamos dar mais fluidez e segurança a quem se desloca nas imediações dos grandes empreendimentos”, afirmou.

A assinatura do termo de compromisso ocorrerá no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, através de videoconferência, com participação de representantes do Grupo Havan e, ainda, do superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, George Morais.

“Desde que tomamos conhecimento da instalação desse grande empreendimento na cidade, estamos mantendo diálogo e ajustando este projeto que será implantado a partir do próximo mês. Nele, está previsto o alargamento do corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, além de padronização das calçadas, reforço da sinalização, colocação de rampas de acessibilidade e requalificação de trechos de ruas, sem dúvidas, intervenções muito importantes para todos que transitam pela zona sul da Capital”, ressaltou George Morais.

Para Luciano Hang, presidente do grupo Havan, a receptividade da Prefeitura de João Pessoa incentiva o setor privado a investir cada vez mais na capital paraibana, inclusive, com melhorias para o bem-estar do público em geral. “Estamos felizes em chegar a João Pessoa e manter este diálogo com a gestão municipal. Com certeza, um estímulo a mais para nos instalarmos e nos aproximarmos dos pessoenses, podendo não apenas manter esta relação empresarial, como ainda, colaborar com a rotina da cidade”, observou.

Projeto – Orçado em R$ 532 mil, o projeto é uma parceria público-privada com o Grupo Havan. As obras devem ser iniciadas no dia 06 de dezembro e a expectativa de conclusão é de aproximadamente dois meses.

Intervenções – O corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha (lateral da Havan) será alargado e passará a ter três faixas de rolamento, sendo duas no sentido bairro/Centro e uma no sentido oposto. Além disso, toda a via terá as calçadas requalificadas (no mesmo padrão da Av. Epitácio Pessoa), implantação de rampas de acessibilidade e faixa de pedestre. Já na Rua João Lombardi (José Américo), um trecho que ainda não é calçado, receberá pavimentação e isso trará uma nova alternativa para quem segue pela Avenida Hilton Souto Maior.

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