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Paraíba

Alunos paraibanos recebem bonificação de 10% na nota do ENEM para ingresso na UEPB

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3.211/2021, de autoria do presidente da Assembleia Adriano Galdino, que garante aos alunos da rede pública e privada de ensino da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como processo de avaliação, para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

De acordo com Adriano, para ter acesso ao benefício os alunos deverão comprovar que residem na Paraíba e que tenham cursado todo o ensino médio em instituições do Estado. “Essa medida tem a intenção de aumentar as chances de que os paraibanos e as paraibanas tenham acesso à instituição no seu Estado, fortalecendo-se o direito à educação e o desenvolvimento regional, sem retirar a possibilidade de que os demais estudantes possam participar do processo seletivo”, justificou o presidente.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 3155/2021, de autoria do deputado Wilson Filho, que determina que às empresas que promovem a compra e venda de criptomoedas, o envio de relatórios anuais ao Procon e Ministério Público, demonstrando a capacidade de retornar aos seus clientes os valores investidos e, assim, provar que não são esquemas de pirâmide.

O projeto é o primeiro que trata sobre Lei no Brasil sobre Bitcoin e criptomoedas e visa dar mais segurança aos clientes que decidirem investir nessa modalidade. “Parte da população ainda teme em investir em criptomedas e esse projeto visa dar às empresas a chance de provar que pode oferecer um investimento confiável para o cliente a segurança de que está investindo o seu dinheiro de forma correta e sem risco de ter perdas futuras”, afirmou Wilson Filho.

A distribuição nas escolas públicas estaduais do protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a mulher também foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira. De autoria do deputado Wallber Virgolino, o texto do PL 1.551/2020, estabelece que a gestão das unidades escolares deverão incluir o debate com os profissionais da escola sobre o protocolo, visando à informação e à proteção da mulher no ambiente escolar, desde as alunas, professoras, técnicas, servidoras administrativas e de serviços gerais.

CCJ

Durante reunião na manhã de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB manteve sete vetos governamentais a projetos de lei em pauta. Dentre os vetos, o de autoria do deputado Galego de Souza, que dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado a fazer a prova de vida para fins de cadastramento e recebimento de benefícios. O relator da matéria foi o deputado Hervázio Bezerra que votou favorável ao veto.

Outro veto mantido pela CCJ foi o de nº 261/2021, ao projeto de lei nº 2.651/2021 de autoria da deputada Cida Ramos, dispondo sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde do Estado da Paraíba assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Os vetos governamentais deverão ser apreciados, ainda nesta quarta-feira, pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa, durante sessão ordinária.

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Paraíba

Abriu o jogo: Romero fala sobre PSDB, Pedro, João e as dificuldades políticas com Veneziano; ouça

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O ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), de Campina Grande, afirmou que o PSDB tem todo o direito e legitimidade de lançar o nome do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, presidente da sigla na Paraíba, como o nome da oposição para disputar o comando do Governo do Estado nas Eleições 2022.

Romero afirmou que, sem se prender a pressões ou prazos, poderá decidir “nos próximos dias ou nas próximas semanas” o rumo que tomará em relação ao pleito do próximo ano.

O comentário foi registrado pelo Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (3).

Confira o áudio:

 

O ex-gestor ainda disse que, em relação às informações sobre uma suposta decisão dele em desistir ou assumir alguma decisão política, muita gente tem falado por ele, mas, só ele pode falar por si.

Confira o áudio:

 

Após comentar sobre a possibilidade de conversar com João Azevêdo (Cidadania), Romero afirmou que no campo da política não é possível fazer aliança com senador e presidente estadual do MDB na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, por conta da forma como foi tratado, mas, que com o governador poder conversar sem problemas.

Confira o áudio:

 

Romero fez questão, porém, em deixar claro que as dificuldades que possui em relação à Veneziano estão apenas no campo político, mas, que no campo pessoal, não possui animosidade com quem quer que seja, mas, que essa aproximação seria uma conversa para um futuro onde ambos tenham respeito um com o outro.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

STF: defesa solicita, ministra atende e habeas corpus de Coriolano é deslocado para outro ministro

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A ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para o também ministro do STF, Sebastião Reis Júnior, os autos referentes ao réu Coriolano Coutinho para o devido despacho.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (3) pelo próprio STF.

A redistribuição havia sido solicitada pela defesa de Coriolano sob alegação de que “em 16/11/2021, a Sexta Turma concedeu a ordem vindicada em favor do Paciente nos autos do HC n. 633.507/PB para revogar a prisão preventiva” e que por este motivo, “o resultado do julgamento foi estabelecido nos termos da divergência inaugurada no voto do Exmo. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, designado para a relatoria do feito e lavratura do voto condutor do acórdão no HC n. 633.507/PB” que, segundo a defesa de Coriolano, possui o ‘writ‘ conexo ao HC n. 633.507/PB que agora está sob relatoria do próprio Sebastião Reis.

Laurita Vaz, por sua vez, decidiu que diante das “condições, com fundamento nos arts. 51, inciso II, e 71, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino o encaminhamento dos autos ao Exmo. Sr. Ministro SEBATIÃO REIS JÚNIOR, para que se manifeste acerca da eventual prevenção“.

Coriolano é um paraibano apontado pelo Ministério Público como ‘peça’ fundamental para realização de um esquema criminoso supostamente comandado pelo irmão, então governador Ricardo Coutinho (PT), para desvio de um montante com valor superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Clique aqui e confira a íntegra do Despacho.

Clique aqui para conferir a íntegra do julgamento do habeas corpus nº 633.507 – PB publicado em 30/11/2021.

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Paraíba

CMJP concede título de cidadão pessoense ao supermercadista “Seu Dedé”

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Pela história de determinação e perseverança construída em João Pessoa, o empresário José Leodácio de Souza, mais conhecido por “seu Dedé”, recebeu da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Título de Cidadão Pessoense, na manhã desta sexta-feira (3), em Sessão Solene.

Natural de Serra Redonda, José Leodácio de Souza chegou a João Pessoa como vendedor de verduras. Logo que veio para a capital, passou a vendê-las em um box no Mercado Central de João Pessoa, até que se iniciaram rumores de que seria fechado. “Iam acabar também com o sonho de um homem que trouxe na mala o desejo de vencer. Seu Dedé, porém, sagaz, desceu mais uma serra, que é a Av. Senador Ruy Carneiro, abriu uma portinha e começou a vender suas verduras, em Manaíra”, relatou o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), autor da propositura do Título. Foi nesse bairro que nasceu e cresceu o empreendimento do homenageado, o Superm ercado Manaíra. “Mais do que a riqueza que conquistou, é importante como o senhor conquistou”, disse Carlão, dirigindo-se ao empresário.

Além dos inúmeros empregos gerados e comunidades religiosas beneficiadas em João Pessoa, o valor da família é tido como um diferencial na vida de seu Dedé. “Vi com meus próprios olhos, ao longo desses anos, o crescimento exponencial de uma empresa que se caracterizava, diferentemente das outras, pela presença da família em seu cotidiano”, enfatizou o vereador Bruno Farias.

 

Homenagens

Na Sessão Solene para entrega do Título, além dos vereadores Carlão Pelo Bem, Marcos Sobreira, Bruno Farias e Bosquinho, familiares, amigos e funcionários estiveram presentes e homenagearam o empresário.

Júlio Serpa, representando o irmão José, advogado e amigo de Leodácio, afirmou que é uma trajetória de orgulhar e inspirar a todos. No trecho de uma poesia escrita pelo irmão, o empresário é tido como: “Seu Dedé, o guerreiro do mercadinho”, que desbravou o bairro de Manaíra e “o suor virou prefácio”.

“Seu Dedé é mais do que um patrão. É exemplo de humildade, força, resiliência. Ele é sinônimo de credibilidade na cidade”, salientou Antenor Filho, gerente do Supermercado. E acrescentou que além de um exemplo para inspirar, também ajuda a construir a vida dos colaboradores que estão ao lado dele no dia a dia.

Entre outras virtudes de José Leodácio, seu amigo Severino destacou a humildade e caráter de sempre recorrer à sua base: “O seu dia a dia diz muito a todos nós”. Já Rosane Mariz, cerimonialista da Câmara, ressaltou: “Ninguém tem a variedade de produtos que tem lá, a humanidade dos colaboradores. O senhor sempre foi humano, sempre nos recebeu com carinho e atenção. Quando a gente estava sem carro, ele e dona Marinalva [esposa de José Leodácio] iam me deixar”.

“O Supermercado Manaíra é uma empresa que tem 52 anos de CNPJ aberto. Desde 1970. Isso não é vaidade, é para mostrar que vale ser justo, vale ser honesto e, mesmo quando a dificuldade vier, é preciso nunca desistir”, declarou José Marcolino, filho do empresário. Ele ainda contou que no ano que vem será aberta uma loja do bairro do Altiplano e se disse grato a Deus pelas portas que abriu.

Por fim, seu Dedé concluiu afirmando estar bastante emocionado: “Eu sou de poucas palavras, mas quero agradecer a todos os presentes”.

 

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