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Paraíba

Governo Federal destina R$ 1 milhão para equipar Defensoria e conselhos tutelares da Paraíba

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Garantir atendimento jurídico a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de fortalecer ações de proteção a crianças e adolescentes. Esse é o intuito das três Vans dos Direitos, destinadas à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), e dos quatro veículos entregues a conselhos tutelares, na sexta-feira (15), em João Pessoa (PB). A cerimônia contou com a participação de integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Esses equipamentos são essenciais para a pauta de direitos humanos, tanto na prevenção de violações de direitos – de modo a fortalecer o atendimento de profissionais que hoje acolhem quem mais precisa – como, também, na proteção daqueles que já sofreram violência. Essa ação representa melhores condições de trabalho, mobilidade e qualidade”, afirmou a secretária nacional de proteção global do MMFDH, Mariana Neris.

Na ocasião, a gestora também citou a importância dos veículos para ampliar o acesso a direitos na infância. “Nós ainda temos no Brasil uma taxa de subregistro de nascimento alta, cerca de 2,4% dos bebês de até um ano de idade não têm registro de nascimento, não são reclamáveis por direitos. Nós precisamos reconhecer as pessoas como cidadãos a partir do registro civil de nascimento”, enfatizou.

Presente na cerimônia, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Barros, deu destaque à importância do trabalho conjunto entre os Poderes. Durante o evento, ele também chamou a atenção para a necessidade de implementar políticas públicas para grupos como os encarcerados. “A Defensoria Pública já entregou, através de um convênio com outros órgãos, 826 documentos de presos que estavam detidos em nossos presídios sem documentação”, celebrou.

Van dos Direitos

Uma iniciativa do MMFDH, o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública aos cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso. Entre as alternativas, estão questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas, pensão alimentícia e registro civil de nascimento.

As vans foram oferecidas a defensorias de todo o país, por meio de emendas parlamentares. Para receber o veículo, os órgãos tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na Paraíba, o recurso teve origem em emendas parlamentares do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), do deputado estadual Wilson Filho (PTB) e do ex-deputado federal Luiz Couto (PT).

Conselhos tutelares

Os quatro veículos para os conselhos tutelares foram adquiridos pelo valor individual de R$ 120 mil, totalizando R$ 480 mil. A partir da iniciativa, serão beneficiados os municípios de São José dos Ramos, Serra Redonda, Emas e Olho D’Água.

Os recursos para a compra dos carros são provenientes de emendas parlamentares dos deputados Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), Wellington Roberto (PL-PB), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e do ex-deputado Luiz Couto (PT-PB).

Mais agendas

Ainda no estado da Paraíba, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, se reuniu com marisqueiras na Comunidade Terapêutica Missão Resgate, em Conde (PB). As participantes representaram uma associação de quase 700 mulheres de Acaú.

“O pleito delas é o das marisqueiras brasileiras: um olhar diferenciado em relação à saúde devido às lesões nos braços, nas mãos, coluna, problemas de cegueira, cistos. Algumas começaram na pesca ainda na infância, com cinco ou seis anos de idade. O nosso compromisso é trazer mais qualificação, outras atividades que elas possam desenvolver paralelamente à pesca e, principalmente, uma saída para essa mulher que sustenta a família com essa renda e não pode mais fazer a pesca. Nós vamos voltar aqui e dialogar, além de trazer projetos”, afirmou a secretária.

Participante da reunião, a marisqueira Josineide Guedes dos Santos agradeceu a visita. “Esperamos que o governo tenha um olhar diferenciado para nós e que a gente consiga trabalhar dentro da pesca com dignidade, sendo reconhecida, e continuar trazendo o sustento para nossos filhos e netos. Que possamos continuar essa tradição, a pesca não pode acabar. Esse é um trabalho digno e honrado, temos muito orgulho”, contou.

Em complemento às ações no estado, a secretária adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Fernanda Monteiro, se reuniu com conselheiros tutelares. A finalidade do encontro foi o diálogo e aperfeiçoamento de políticas públicas para a faixa etária de 0 a 17 anos.

 

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Paraíba

Abriu o jogo: Romero fala sobre PSDB, Pedro, João e as dificuldades políticas com Veneziano; ouça

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O ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), de Campina Grande, afirmou que o PSDB tem todo o direito e legitimidade de lançar o nome do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, presidente da sigla na Paraíba, como o nome da oposição para disputar o comando do Governo do Estado nas Eleições 2022.

Romero afirmou que, sem se prender a pressões ou prazos, poderá decidir “nos próximos dias ou nas próximas semanas” o rumo que tomará em relação ao pleito do próximo ano.

O comentário foi registrado pelo Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (3).

Confira o áudio:

 

O ex-gestor ainda disse que, em relação às informações sobre uma suposta decisão dele em desistir ou assumir alguma decisão política, muita gente tem falado por ele, mas, só ele pode falar por si.

Confira o áudio:

 

Após comentar sobre a possibilidade de conversar com João Azevêdo (Cidadania), Romero afirmou que no campo da política não é possível fazer aliança com senador e presidente estadual do MDB na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, por conta da forma como foi tratado, mas, que com o governador poder conversar sem problemas.

Confira o áudio:

 

Romero fez questão, porém, em deixar claro que as dificuldades que possui em relação à Veneziano estão apenas no campo político, mas, que no campo pessoal, não possui animosidade com quem quer que seja, mas, que essa aproximação seria uma conversa para um futuro onde ambos tenham respeito um com o outro.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

STF: defesa solicita, ministra atende e habeas corpus de Coriolano é deslocado para outro ministro

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A ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para o também ministro do STF, Sebastião Reis Júnior, os autos referentes ao réu Coriolano Coutinho para o devido despacho.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (3) pelo próprio STF.

A redistribuição havia sido solicitada pela defesa de Coriolano sob alegação de que “em 16/11/2021, a Sexta Turma concedeu a ordem vindicada em favor do Paciente nos autos do HC n. 633.507/PB para revogar a prisão preventiva” e que por este motivo, “o resultado do julgamento foi estabelecido nos termos da divergência inaugurada no voto do Exmo. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, designado para a relatoria do feito e lavratura do voto condutor do acórdão no HC n. 633.507/PB” que, segundo a defesa de Coriolano, possui o ‘writ‘ conexo ao HC n. 633.507/PB que agora está sob relatoria do próprio Sebastião Reis.

Laurita Vaz, por sua vez, decidiu que diante das “condições, com fundamento nos arts. 51, inciso II, e 71, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino o encaminhamento dos autos ao Exmo. Sr. Ministro SEBATIÃO REIS JÚNIOR, para que se manifeste acerca da eventual prevenção“.

Coriolano é um paraibano apontado pelo Ministério Público como ‘peça’ fundamental para realização de um esquema criminoso supostamente comandado pelo irmão, então governador Ricardo Coutinho (PT), para desvio de um montante com valor superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Clique aqui e confira a íntegra do Despacho.

Clique aqui para conferir a íntegra do julgamento do habeas corpus nº 633.507 – PB publicado em 30/11/2021.

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Paraíba

CMJP concede título de cidadão pessoense ao supermercadista “Seu Dedé”

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Pela história de determinação e perseverança construída em João Pessoa, o empresário José Leodácio de Souza, mais conhecido por “seu Dedé”, recebeu da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Título de Cidadão Pessoense, na manhã desta sexta-feira (3), em Sessão Solene.

Natural de Serra Redonda, José Leodácio de Souza chegou a João Pessoa como vendedor de verduras. Logo que veio para a capital, passou a vendê-las em um box no Mercado Central de João Pessoa, até que se iniciaram rumores de que seria fechado. “Iam acabar também com o sonho de um homem que trouxe na mala o desejo de vencer. Seu Dedé, porém, sagaz, desceu mais uma serra, que é a Av. Senador Ruy Carneiro, abriu uma portinha e começou a vender suas verduras, em Manaíra”, relatou o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), autor da propositura do Título. Foi nesse bairro que nasceu e cresceu o empreendimento do homenageado, o Superm ercado Manaíra. “Mais do que a riqueza que conquistou, é importante como o senhor conquistou”, disse Carlão, dirigindo-se ao empresário.

Além dos inúmeros empregos gerados e comunidades religiosas beneficiadas em João Pessoa, o valor da família é tido como um diferencial na vida de seu Dedé. “Vi com meus próprios olhos, ao longo desses anos, o crescimento exponencial de uma empresa que se caracterizava, diferentemente das outras, pela presença da família em seu cotidiano”, enfatizou o vereador Bruno Farias.

 

Homenagens

Na Sessão Solene para entrega do Título, além dos vereadores Carlão Pelo Bem, Marcos Sobreira, Bruno Farias e Bosquinho, familiares, amigos e funcionários estiveram presentes e homenagearam o empresário.

Júlio Serpa, representando o irmão José, advogado e amigo de Leodácio, afirmou que é uma trajetória de orgulhar e inspirar a todos. No trecho de uma poesia escrita pelo irmão, o empresário é tido como: “Seu Dedé, o guerreiro do mercadinho”, que desbravou o bairro de Manaíra e “o suor virou prefácio”.

“Seu Dedé é mais do que um patrão. É exemplo de humildade, força, resiliência. Ele é sinônimo de credibilidade na cidade”, salientou Antenor Filho, gerente do Supermercado. E acrescentou que além de um exemplo para inspirar, também ajuda a construir a vida dos colaboradores que estão ao lado dele no dia a dia.

Entre outras virtudes de José Leodácio, seu amigo Severino destacou a humildade e caráter de sempre recorrer à sua base: “O seu dia a dia diz muito a todos nós”. Já Rosane Mariz, cerimonialista da Câmara, ressaltou: “Ninguém tem a variedade de produtos que tem lá, a humanidade dos colaboradores. O senhor sempre foi humano, sempre nos recebeu com carinho e atenção. Quando a gente estava sem carro, ele e dona Marinalva [esposa de José Leodácio] iam me deixar”.

“O Supermercado Manaíra é uma empresa que tem 52 anos de CNPJ aberto. Desde 1970. Isso não é vaidade, é para mostrar que vale ser justo, vale ser honesto e, mesmo quando a dificuldade vier, é preciso nunca desistir”, declarou José Marcolino, filho do empresário. Ele ainda contou que no ano que vem será aberta uma loja do bairro do Altiplano e se disse grato a Deus pelas portas que abriu.

Por fim, seu Dedé concluiu afirmando estar bastante emocionado: “Eu sou de poucas palavras, mas quero agradecer a todos os presentes”.

 

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