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Paraíba

Tião diz que projeto do TJ aprovado na ALPB aumenta fiscalização nos registros civis dos municípios

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Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 3.257/2021 do Tribunal de Justiça que altera a redação do 3º do art. 18 da Lei Estadual nº 6.402/1996, para excluir a exigência de três anos de exercício na delegação para a prática do serviço notarial pelos titulares do registro civil situado nos distritos e municípios que não sejam sede de Comarca.

O deputado Tião Gomes (Avante) que há dois anos encampou uma luta pela transparência, contra o nepotismo e as cobranças exorbitantes dos cartórios extrajudiciais da Paraíba, destacou a importância desse projeto para os pequenos municípios.

Em novembro do ano passado, o parlamentar conseguiu doze assinaturas dos demais deputados e protocolou na ALPB a CPI dos Cartórios, que ainda deverá ser instalada na Casa de Epitácio Pessoa para apurar justamente as nomeações nos cartórios extrajudiciais da Paraíba, mesmo após findado o concurso que durou 07 anos.

Tião Gomes foi favorável ao Projeto 3.257/2021 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e também durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), tendo como relator o deputado Branco Mendes.

A luta incessante do deputado Tião Gomes pelo fim do nepotismo e apadrinhamentos nos cartórios extrajudiciais da Paraíba deu resultado. O parlamentar fez diversas denúncias, cobrou a reestruturação e a finalização do concurso promovido pelo Tribunal de Justiça que se arrastava há vários anos. Ainda no ano passado, o deputado participou de reuniões com o então presidente do TJPB, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para solicitar agilidade no concurso e obteve os resultados positivos com a delegação de serventias Extrajudiciais aos candidatos aprovados no 1º Concurso da categoria.

“Renovo meus parabéns à presidência do Tribunal de Justiça pela realização do primeiro concurso público para cartórios na Paraíba. Os novos delegatários também estão de parabéns pela merecida aprovação. Sempre fui um dos deputados estaduais que mais lutou pela moralização da prestação dos serviços notariais e registrais. Essa luta, que é de toda a Assembleia Legislativa, obviamente não acabou”, pontuou Tião.

Sobre o Projeto em tramitação que exclui a exigência de três anos de exercício na delegação para a prática do serviço notarial pelos titulares do registro civil situado nos distritos e municípios, Tião Gomes afirma que é favorável.

“Com esse projeto, estamos assegurando à população de pequenos municípios e distritos que não fique desassistida. Isso é um avanço importante. Os registradores civis permanecerão como registradores civis, mas não precisarão mais esperar três anos para atender, em caráter excepcional, os munícipes locais na autenticação dos documentos, no reconhecimento das firmas e na lavratura das procurações. A aprovação dessa matéria aumenta ainda mais a responsabilidade do Tribunal de Justiça para fiscalizar a atuação dos registradores civis nos limites dos municípios e dos distritos onde receberam as suas respectivas delegações”, finalizou o deputado.

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Paraíba

Prefeito recebe alunos que vão representar JP nos Jogos Escolares Brasileiros e nas Paralimpíadas

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A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa vai contar com 18 representantes em competições esportivas escolares nos próximos dias. São 13 alunos com vagas garantidas nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2021 e outros 5 nas Paralimpíadas Escolares 2021. O grupo foi recebido pelo prefeito Cícero Lucena na tarde desta quarta-feira (20).

“Esta é a prática de tudo aquilo que temos repetido, de que o esporte é essencial na formação do cidadão e na oportunidade de desenvolver talentos. É motivo de alegria que a escola municipal, com muita dedicação por parte dos professores, consiga preparar estes alunos mesmo nesse período de dificuldade. A meta é sempre ampliar esta atenção e este cuidar com nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito.

Os Jogos Escolares Brasileiros serão realizados de 29 de outubro a 5 de novembro, no Rio de Janeiro. Já as Paralimpíadas Escolares serão realizadas de 22 a 27 de novembro, em São Paulo. Os estudantes vão viajar com passagens pagas pelo Governo do Estado, que firmou parceria com a Prefeitura de João Pessoa. A hospedagem fica por conta dos governos responsáveis pela realização dos eventos.

A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, destacou o acompanhamento feito nas escolas com estudantes que se destacaram nos esportes. “Os professores fizeram um acompanhamento especial com estes estudantes durante todo este ano e foram agrupados à equipe do Estado, garantindo a representação de João Pessoa”, declarou.

Nos Jogos Escolares Brasileiros, os alunos vão competir em modalidades como judô, wrestling, natação, ciclismo e xadrez. Já nas Paralimpíadas Escolares, haverá representantes nas disputas de Futebol de 5 e Parabadminton, entre outros. Marcos Vinicius, professor de ciclismo na Rede Municipal, agradeceu pela forma como a competição foi priorizada.

“Tivemos um acolhimento muito rápido por parte da Secretaria de Educação de João Pessoa. Toda a equipe foi muito eficiente e nos ajudou na preparação e, inclusive, providenciou a roupa adequada de competição, que é uma exigência”, atestou.

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Paraíba

Prefeito se reúne com reitor da UFPB e planeja parceria para conservação da barreira do Cabo Branco

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã desta quarta-feira (20), com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal, onde os gestores discutiram parcerias entre as instituições para a preservação e recuperação da barreira do Cabo Branco.

“Esta reunião aproxima a UFPB das demandas da cidade. A Universidade vai poder nos orientar nos principais problemas que identificamos, ajudando, entre outras coisas, na forma tecnológica para a questão da estabilização e proteção da barreira. Isso deve ser feito, inclusive, aproveitando experiências internacionais”, declarou o prefeito.

O reitor Valdiney Gouveia afirmou que a Universidade tem muito a contribuir com o processo. “Temos expertise, equipamentos e profissionais que podem somar e trabalhar junto à Prefeitura para que possamos reverter o quadro de deterioração naquela área”, disse.

Outras parcerias discutidas foram relacionadas a uma escola de ballet, uma escola de educação básica, e projetos voltados à preservação do Rio Jaguaribe. A oficialização dessas parcerias deve ser assinada pelos gestores no próximo dia 29.

Estiveram presentes na reunião os secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro; da Infraestrutura, Rubens Falcão; da Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz, e o coordenador da unidade gestora do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu.

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Prefeito acompanha primeira demonstração do projeto Campeões do Amanhã na Natação

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O projeto Campeões do Amanhã, que insere crianças da Rede Municipal de Ensino na prática esportiva, apresentou os primeiros resultados em sua retomada. Na manhã desta quarta-feira (20), um grupo de 100 alunos que se destacaram nas aulas de natação realizaram uma apresentação dos quatro estilos de nado. O momento, presenciado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, também marcou o lançamento oficial do programa.

“Neste momento a gente revive parte da nossa história quando, há quase 20 anos, criamos este projeto. Kaio Márcio é um dos frutos e a nossa meta é que as crianças tenham a chance de descobrir e aflorar seus talentos e que possam ser trabalhados para serem campeões ou, se não, que se tornem cidadãos formados com valores positivos”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

As aulas do projeto foram iniciadas há dois meses, sendo a natação a primeira modalidade adotada. “Em dois meses foi possível formar uma equipe com 100 alunos que já nadam os quatro estilos. Estamos no período de formação e a cada dia inserimos mais criança neste grupo”, explicou o secretário da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio.

Ao todo 2.600 crianças se inscreveram na modalidade. Elas têm aulas na piscina do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria (onde a demonstração foi realizada nesta quarta) e também nas piscinas do Unipê.

Campeões do Amanhã – O projeto pretende ofertar a prática de 21 modalidades esportivas, a maioria delas incluídas no programa olímpico. Até agora, sete já tiveram aulas iniciadas: natação, canoagem, futebol, ginástica rítmica, ginástica olímpica, vôlei de praia e handebol de areia.

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