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Paraíba

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.

De acordo com matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Paraíba

Bruno Farias diz “Não” à PEC 5/21 que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público

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O vereador Bruno Farias (Cidadania) subiu à tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (19), para prestar solidariedade ao Ministério Público e se posicionar contra a Pec 05/21, que pretende mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, de forma que o próprio Congresso Nacional possa indicar o corregedor do MP.

Para Bruno, essa é uma tentativa clara de barrar a força do MP, uma instituição que, nos últimos anos, alcançou, junto à sociedade brasileira, a marca da credibilidade e da confiança. “Poucas instituições em nosso País tem o respeito e a confiança do povo brasileiro como o nosso MP, que é formado por pessoas dignas, com o compromisso de defender o interesse público, o interesse coletivo e os direitos difusos”.

Na visão do parlamentar, há, na sociedade, uma tentativa de interferência indevida na independência e na autonomia do MP no Brasil. “Quando o meio ambiente é ameaçado, quem barra é o MP; quando as crianças, as mulheres, os negros, os índios, a população LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade são ameaçados, quem barra é o MP; quando a democracia é vilipendiada quem barra é o MP; quando colocam a mão nos recursos públicos, quem barra é o Ministério Público. E eu pergunto: A quem interessa barrar o MP? Que interesses são esses que pretendem colocar freios numa instituição reconhecidamente respeitada por todo povo brasileiro e que se põe como protagonista no combate à corrupção em nosso País?” questiona.

O vereador finaliza afirmando que não é possível que o Congresso Nacional indique quem vá fiscalizar o MP. “Essa é uma tentativa clara de cerceamento, de querer intimidar a autonomia dos representantes do Parquet. A todos eles, a minha solidariedade e a minha luta”.

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De olho nas eleições de 2022: MDB reúne cúpula na próxima sexta-feira em João Pessoa

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A cúpula estadual do MDB na Paraíba emitiu convite oficial para que todos os integrantes da Comissão Estadual, bem como as presidências do JMDB e do MDB Mulher para participarem de uma reunião a ser realizada na próxima sexta-feira (22), na sede do partido, localizado no município de João Pessoa, Capital da Paraíba.

O convite foi feito por ordem do presidente estadual da sigla, senador Veneziano Vital do Rêgo, que também é vice-presidente do Senado, em Brasília, e marido da secretária Estadual de Articulação e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Vital que, por sua vez, foi pivô de um imbróglio político com o governador João Azevêdo (Cidadania) por não ter sido convidada para compor a mesa de honra durante entrega de um pacote de obras da gestão Estadual em Campina Grande.

Leia também: Veneziano e Ana Cláudia entram em ‘rota de colisão’ com João Azevêdo em Campina Grande

Leia também: Secretária Estadual Ana Cláudia não comparece à reunião convocada por Azevêdo após polêmica em CG

De acordo com informações que circulam nos bastidores da política, além de assuntos administrativos, a Presidência do MDB também deverá decidir se permanece como sigla aliada ao projeto de reeleição do governador Azevêdo ou se assume rompimento político com a gestão Estadual com vistas às Eleições 2022.

Confira imagem:

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Cícero Lucena assina Ordem de Serviço para reforma e modernização da Escola Zulmira de Novais

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Dando sequência ao processo de reestruturação das escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta terça-feira (19), a Ordem de Serviço para reforma e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas.

Esta foi a 14ª ordem de serviço de reforma de escola assinada pela atual gestão. Cícero reafirmou o compromisso de melhorar a qualidade da educação ofertada em João Pessoa. “Eu tenho dito que em lugar nenhum do mundo está escrito que a escola pública não pode ser igual ou melhor que a particular. E essa é a nossa meta. Eu faço isso com muita segurança e tranqüilidade, porque eu conheço a maioria dos servidores da educação e sei do amor, dedicação e da responsabilidade deles”, destacou Cícero.

A escola, que conta com 704 alunos do 1º ou 9º ano do ensino fundamental, além de quatro turmas da EJA, vai ganhar toda a estruturação de piso, teto, rede elétrica e hidráulica. Além disso, as salas serão todas climatizadas e o prédio ganhará um novo reservatório de água. O ginásio de esportes também será totalmente recuperado. A previsão é que as obras sejam concluídas num prazo de cinco meses e o investimento da Prefeitura será de R$ 1.489.557,37.

A secretária de Educação e Cultura, América Castro, destacou a situação ruim da estrutura da escola Zulmira de Novais, que não passa por uma grande reforma desde 2002. Além dos investimentos estruturais, os alunos da unidade de ensino ganharão novidades tecnológicas para aprimorar o processo de aprendizagem.

“Essa escola há três anos que tem vazamentos nas cobertas. Nós entramos em algumas salas de aula e podemos ver o descaso. Vamos fazer todas as melhorarias na infraestrutura e trazer a parte digital, que trazendo a tecnologia para dentro das nossas unidades municipais vamos avançar muito. O diferencial entre as escolas públicas e privadas é justamente isso, o uso da tecnologia. Aqui também terá Sala Google e Espaço Make para explorar a criatividade dos alunos e melhorar a qualidade da nossa rede municipal”, falou.

Solenidade – Durante o evento de ordem de serviço, o prefeito Cícero Lucena também presenteou os professores da unidade de ensino com aparelhos Kindle, que vão auxiliá-los no processo de leitura. Além disso, foi homenageado pela estudante Samira de Sousa Alves, aluna do 9º ano do ensino fundamental.

A solenidade contou a participação do vice-prefeito Leo Bezerra, dos deputados estaduais João Gonçalves e Jutay Menezes, dos vereadores Coronel Sobreira, Dr. Luís Flávio, Eliza Virgínia, Marcos Bandeira e Zezinho Botafogo, além dos secretários de Infraestrutura, Rubens Falcão, de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, e de Comunicação, Marcos Vinícius.

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