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Paraíba

Por despesas não comprovadas em Pombal, TCE imputa débito de R$ 732 mil à Pollyana Dutra

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O Tribunal de Contas do Estado em sessão ordinária nesta 4ª feira (13), rejeitou as contas da Prefeitura de Pombal, na gestão do ex-prefeita Pollyanna Werton Dutra (proc. 05802/17), apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal de recursos de convênios gastos, e não comprovados, ressarcidos com recursos próprios, bem como diferença a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS. Cabe recurso.

O Pleno, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que na decisão imputou um débito no montante de R$ 732.775 mil à ex-prefeita, referente a despesas não comprovadas.

Consta nos autos que o Ministério do Turismo repassou os recursos por meio de convênio para a contratação de bandas e realização de carnaval fora de época em 2010, no entanto, verificou-se que os recursos não foram aplicados e devolvidos com receitas do município. Apontou ainda uma diferença no valor de R$ 11.616 mil na contabilização dos repasses à Previdência.

Em direito de resposta a assessoria de imprensa da deputada enviou o seguinte documento: Clique aqui.

Regulares – Regulares foram julgadas as contas de 2020 da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Agência de Vigilância Sanitária e da Escola do Serviço Público da Paraíba.

De 2016 as da Superintendência de Administração do Meio Ambiente. O colegiado ainda aprovou a prestação de contas do município de Santo André, relativas a 2019.

A Corte deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela ex-prefeita de Patos Francisca Gomes Araújo Mota, referente às contas de 2014 para afastar uma imputação de débito decorrente de locação de veículos – tendo em vista a apresentação de documentos comprobatórios. O Tribunal emitiu novo parecer, agora pela aprovação da prestação de contas.

Provido para excluir o débito imputado foi também o recurso impetrado pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Sousa, sobre as contas de 2014.

Da mesma forma, o Pleno reformulou a decisão contrária e emitiu parecer favorável às contas de 2019 da prefeitura de Riachão do Bacamarte, diante da documentação apresentada no recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Erivaldo Guedes Amaral, face as decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC- 00016/21 e no Acórdão APL-TC-00040/21.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2328ª sessão ordinária presencial e remota do Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

 

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Paraíba

Paraíba registra 42 novos casos e nenhuma morte por Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (18), 42 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 7 (16,67%) são moderados ou graves e 35 (83,33%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 443.927 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.192.348 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Não foram confirmados novos óbitos desde a última atualização, o estado permanece com 9.371 mortes. O boletim registra ainda um total de 337.149 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 18/10/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 20%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 25%. Em Campina Grande, estão ocupados 15% dos leitos de UTI adulto e no sertão 31% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 06 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 110 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.682.311 doses. Até o momento, 2.939.980 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.684.230 completaram os esquemas vacinais, onde 1.616.649 tomaram as duas doses e 67.581 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 3.323 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 54.778 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. O SI-PNI, que informa sobre as doses aplicadas, está fora do ar, portanto os dados de vacinação não foram atualizados neste boletim. A Paraíba já distribuiu um total de 5.459.115 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Vereadores suplentes assumem comando de movimento bolsonarista na Paraíba

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Os vereadores suplentes Thiago Melo (antigo DEM-CG) e Jayme Cardoso (Patriota-JP) , assumiram na segunda feira (18) a liderança do Movimento Juventude Brasil (MJB) no Estado da Paraíba.

O MJB é um movimento a nível nacional que surge com a proposta de trabalhar com os jovens seguidores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a ideologia esquerdista existente no país atraindo, ao mesmo tempo, a juventude para o campo da política de direita.

Thiago Melo tem 24 anos e foi candidato a vereador em Campina Grande nas eleições de 2020, ficando na sétima suplência com 628 votos. Jayme Cardoso tem 25 anos, também foi candidato a vereador em João Pessoa e ficou na oitava suplência com 1143 votos. Ambos, já atuam em movimentos bolsonaristas na Paraíba desde os anos 2015/2016.

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Celeiro Espaço Criativo reabre com homenagem ao cantor Gabriel Diniz

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O Celeiro Espaço Criativo, local dedicado à promoção e comercialização do artesanato da Paraíba, foi reaberto ao público nesta segunda-feira (18). A partir de agora, o espaço ganha o nome do cantor Gabriel Diniz, que será homenageado com um memorial no local em janeiro. Até lá, uma exposição sobre o artista está aberta ao público.

“Esta tarde tem um grande simbolismo. Gabriel teve curta passagem por esta terra, mas nos marcou com sua alegria e personalidade. Ao homenagear Gabriel homenageamos João Pessoa e uma série de pessoas que não nasceram aqui, mas foram acolhidas pelos braços abertos desta cidade”, afirmou Cícero Lucena.

A abertura do Celeiro Espaço Criativo Cantor Gabriel Diniz acontece na data em que o artista completaria 31 anos. Nascido em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ele se mudou para a capital paraibana com pouco mais de dois anos de idade.

Na exposição é possível encontrar o primeiro instrumento que Gabriel ganhou do pai, um violão, e o último, um banjo americano. Lá também estão expostos os figurinos mais marcantes, símbolos do estilo inequívoco do cantor, bem como fotos e objetos pessoais.

O pai de Gabriel, Cisenato Diniz, foi um dos responsáveis pela escolha das peças. “Buscamos trazer as peças mais representativas e também aquelas que demonstram a construção dessa personalidade e seu crescimento enquanto músico”, contou. Cisenando ainda falou sobre o sentimento de pertencimento de Gabriel à Paraíba e do orgulho de se dizer paraibano.

Curador do Celeiro, o artista plástico Ilson Moraes falou sobre o fato da chegada do nome de Gabriel Diniz incorporar uma musicalidade ao espaço, antes destinado à arte popular e artesanato. “Vamos abranger este foco, ofertar cursos de música, arte, pintura, escultura, entre outros”, explicou. O local fica situado no bairro do Altiplano e está aberto de segunda à sexta, das 8h às 17h.

O evento contou com apresentação do cantor Luka Bass, acompanhado pela Banda 5 de Agosto. Juntos, eles trouxeram sucessos do cantor como Jenifer, Paraquedas e Acabou Acabou.

Proposta – A nomeação do Celeiro Espaço Criativo em homenagem ao cantor Gabriel Diniz foi uma proposta do vereador Bosquinho aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A criação da Lei aconteceu em seguida ao acidente aéreo que tragicamente vitimou o artista de 28 anos em 27 de maio de 2019. “Gabriel foi um divulgador de João Pessoa e da Paraíba por onde passou e por isso é bom ver seu nome eternizado aqui”, destacou o vereador.

Medalha Gabriel Diniz – O evento ainda foi momento para entrega da Medalha Gabriel Diniz, criada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por propositura do deputado estadual Wilson Filho. Receberam a honraria o pai de Gabriel, Cisenato Diniz, e o influenciador digital Renan da Resenha. “A criação desta medalha é um gesto humilde no sentido de homenagear quem abraçou essa terra e a tratou tão bem”, declarou o parlamentar.

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