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Paraíba

Gilmar Mendes convoca e Paraíba participará de audiência com União sobre cortes no Bolsa Família

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.

No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator.

Cortes

Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado.

Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.

Clique aqui e confira a íntegra do despacho.

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Paraíba

Outubro Rosa: Procon de Cabedelo divulga pesquisa de preços em clínicas e policlínicas locais

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O Procon de Cabedelo realizou, nessa segunda-feira (18), uma pesquisa de preço em clínicas e policlínicas do município em alusão a campanha “Outubro Rosa”. O levantamento buscou verificar os valores que estão sendo praticados em exames clínicos referentes à saúde da mulher.

Os preços dos referidos exames variaram de R$ 30,00 até R$ 150,00 nas clinicas e policlínicas de Cabedelo, no pagamento à vista. Dos estabelecimentos visitados, o único a oferecer a opção de pagamento com cartão de crédito foi a Policlínica Bem Estar.

“É importante sempre ressaltarmos que, em virtude da pandemia da Covid-19, recomenda-se, ao sair de casa, o uso da máscara, a higienização das mãos com água e sabão e o respeito ao distanciamento social.”, pontuou o secretário geral, Jeremias Dornelas.

Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o Procon de Cabedelo através do canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Paraíba

Bruno Farias diz “Não” à PEC 5/21 que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público

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O vereador Bruno Farias (Cidadania) subiu à tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (19), para prestar solidariedade ao Ministério Público e se posicionar contra a Pec 05/21, que pretende mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, de forma que o próprio Congresso Nacional possa indicar o corregedor do MP.

Para Bruno, essa é uma tentativa clara de barrar a força do MP, uma instituição que, nos últimos anos, alcançou, junto à sociedade brasileira, a marca da credibilidade e da confiança. “Poucas instituições em nosso País tem o respeito e a confiança do povo brasileiro como o nosso MP, que é formado por pessoas dignas, com o compromisso de defender o interesse público, o interesse coletivo e os direitos difusos”.

Na visão do parlamentar, há, na sociedade, uma tentativa de interferência indevida na independência e na autonomia do MP no Brasil. “Quando o meio ambiente é ameaçado, quem barra é o MP; quando as crianças, as mulheres, os negros, os índios, a população LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade são ameaçados, quem barra é o MP; quando a democracia é vilipendiada quem barra é o MP; quando colocam a mão nos recursos públicos, quem barra é o Ministério Público. E eu pergunto: A quem interessa barrar o MP? Que interesses são esses que pretendem colocar freios numa instituição reconhecidamente respeitada por todo povo brasileiro e que se põe como protagonista no combate à corrupção em nosso País?” questiona.

O vereador finaliza afirmando que não é possível que o Congresso Nacional indique quem vá fiscalizar o MP. “Essa é uma tentativa clara de cerceamento, de querer intimidar a autonomia dos representantes do Parquet. A todos eles, a minha solidariedade e a minha luta”.

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Paraíba

De olho nas eleições de 2022: MDB reúne cúpula na próxima sexta-feira em João Pessoa

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A cúpula estadual do MDB na Paraíba emitiu convite oficial para que todos os integrantes da Comissão Estadual, bem como as presidências do JMDB e do MDB Mulher para participarem de uma reunião a ser realizada na próxima sexta-feira (22), na sede do partido, localizado no município de João Pessoa, Capital da Paraíba.

O convite foi feito por ordem do presidente estadual da sigla, senador Veneziano Vital do Rêgo, que também é vice-presidente do Senado, em Brasília, e marido da secretária Estadual de Articulação e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Vital que, por sua vez, foi pivô de um imbróglio político com o governador João Azevêdo (Cidadania) por não ter sido convidada para compor a mesa de honra durante entrega de um pacote de obras da gestão Estadual em Campina Grande.

Leia também: Veneziano e Ana Cláudia entram em ‘rota de colisão’ com João Azevêdo em Campina Grande

Leia também: Secretária Estadual Ana Cláudia não comparece à reunião convocada por Azevêdo após polêmica em CG

De acordo com informações que circulam nos bastidores da política, além de assuntos administrativos, a Presidência do MDB também deverá decidir se permanece como sigla aliada ao projeto de reeleição do governador Azevêdo ou se assume rompimento político com a gestão Estadual com vistas às Eleições 2022.

Confira imagem:

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