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Paraíba

Assembleia aprova programa que facilita quitação de débitos do ICMS com descontos de até 80%

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais que reduz juros e multas relacionados ao ICMS. O texto foi aprovado pela maioria dos parlamentares em sessão realizada nesta quarta-feira (13) através de videoconferência. De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as sessões híbridas serão retomadas na próxima terça-feira (19).

De acordo com o Projeto de Lei 3.247/2021, enviado pelo Poder Executivo, o Programa é destinado a recuperar créditos tributários, por meio de redução de multas e juros relacionados com o ICMS, vencidos até 31 de julho deste ano. O Projeto prevê que o débito poderá ser pago de diferentes formas: à vista, com 80% de desconto das multas punitivas; em até 30 parcelas, com redução de 60% das multas; ou em até 60 parcelas, com redução de 40% das multas. Segundo o governo do Estado, o objetivo é oportunizar aos contribuintes inadimplentes com a Secretaria de Estado da Fazenda a regularização das suas pendências tributárias, tornando-os mais competitivos, especialmente os contribuintes de menor porte que mais sofreram neste período pandêmico. “Projeto construído a várias mãos e liderado pelo governador João Azevêdo, que constantemente pratica gestos que diminuam o peso tributário, o peso das dificuldades causadas pela pandemia às pessoas físicas e pessoas jurídicas, dos empreendedores. Esse projeto provoca nesses setores um sentimento de que estão sendo vistos pelo poder público estadual”, acrescentou o deputado Wilson Filho.

“Parabenizo a iniciativa do Governo do Estado por enviar para esta Casa um projeto com esta amplitude e que vai dar as condições necessárias para que os empresários possam positivar as suas empresas. É uma medida muito justa, muito correta e parabenizo também os líderes empresariais por esse diálogo com o Governo do Estado. O governador mostra a sua sensibilidade e seu compromisso com a economia paraibana e busca implementar e trazer a nossa economia de volta com o menor espaço de tempo possível”, completou Galdino.

Os deputados aprovaram por unanimidade a criação do Prêmio Professor de Práticas Inovadores, que deverá ser realizado anualmente e irá homenagear docentes da rede pública estadual de ensino. De acordo com o Projeto de Lei 1.134/2019, poderão concorrer ao Prêmio os professores que estejam em pleno exercício das suas atividades, independente da disciplina que lecionem, executando um projeto inovador na rede de ensino visando o melhor aprendizado dos alunos dos níveis Fundamental I e II; Médio Normal e Integral; Médio Profissionalizante; Educação de Jovens e Adultos; e Socioeducação. “Esse prêmio é para os docentes que deixam de ser um mero repassador de conhecimentos e acrescenta outros atributos como orientador e estimulador e que leva os alunos a criarem seus próprios conceitos, valores, atitudes e habilidades, utilizando novas práticas em sala de aula”, justificou a deputada Cida Ramos, autora da proposta.

HOMENAGEM

A Casa de Epitácio Pessoa aprovou por unanimidade a homenagem ao ex-governador da Paraíba, José Maranhão. O Projeto de Lei 3.248/2021 denomina de Governador José Targino Maranhão (Governador Zé Maranhão) a avenida que interligará o bairro Altiplano Cabo Branco à Cidade Universitária, nas imediações do Hospital Universitário Lauro Wanderley, na cidade de João Pessoa. A nova avenida será importantíssima para a mobilidade urbana da cidade de João Pessoa, ligando o bairro do Altiplano à Cidade Universitária, ampliando a malha viária urbana, diminuindo o tempo de deslocamento entre bairros. José Maranhão foi deputado estadual por quatro mandatos, foi por três vezes eleito para a Câmara Federal, foi vice-governador e governador da Paraíba por três ocasiões. José Maranhão faleceu quando estava no segundo mandato de senador, em 08 de fevereiro de 2021, aos 87 anos, em decorrência das complicações causadas pela covid-19.

O presidente da Assembleia Adriano Galdino votou a favor da homenagem e declarou que sentiu-se honrado por relatar o projeto. “O senador José Maranhão é merecedor de toda e qualquer homenagem e eu agradeço a Deus por essa oportunidade de relatar esta homenagem. Onde esteve, soube contribuir com a construção de uma Paraíba melhor e mais justa para todos. É uma homenagem correta e parabenizo o Governo do Estado”, afirmou Galdino.

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Paraíba

Paraíba registra 42 novos casos e nenhuma morte por Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (18), 42 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 7 (16,67%) são moderados ou graves e 35 (83,33%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 443.927 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.192.348 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Não foram confirmados novos óbitos desde a última atualização, o estado permanece com 9.371 mortes. O boletim registra ainda um total de 337.149 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 18/10/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 20%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 25%. Em Campina Grande, estão ocupados 15% dos leitos de UTI adulto e no sertão 31% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 06 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 110 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.682.311 doses. Até o momento, 2.939.980 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.684.230 completaram os esquemas vacinais, onde 1.616.649 tomaram as duas doses e 67.581 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 3.323 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 54.778 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. O SI-PNI, que informa sobre as doses aplicadas, está fora do ar, portanto os dados de vacinação não foram atualizados neste boletim. A Paraíba já distribuiu um total de 5.459.115 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Vereadores suplentes assumem comando de movimento bolsonarista na Paraíba

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Os vereadores suplentes Thiago Melo (antigo DEM-CG) e Jayme Cardoso (Patriota-JP) , assumiram na segunda feira (18) a liderança do Movimento Juventude Brasil (MJB) no Estado da Paraíba.

O MJB é um movimento a nível nacional que surge com a proposta de trabalhar com os jovens seguidores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a ideologia esquerdista existente no país atraindo, ao mesmo tempo, a juventude para o campo da política de direita.

Thiago Melo tem 24 anos e foi candidato a vereador em Campina Grande nas eleições de 2020, ficando na sétima suplência com 628 votos. Jayme Cardoso tem 25 anos, também foi candidato a vereador em João Pessoa e ficou na oitava suplência com 1143 votos. Ambos, já atuam em movimentos bolsonaristas na Paraíba desde os anos 2015/2016.

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Paraíba

Celeiro Espaço Criativo reabre com homenagem ao cantor Gabriel Diniz

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O Celeiro Espaço Criativo, local dedicado à promoção e comercialização do artesanato da Paraíba, foi reaberto ao público nesta segunda-feira (18). A partir de agora, o espaço ganha o nome do cantor Gabriel Diniz, que será homenageado com um memorial no local em janeiro. Até lá, uma exposição sobre o artista está aberta ao público.

“Esta tarde tem um grande simbolismo. Gabriel teve curta passagem por esta terra, mas nos marcou com sua alegria e personalidade. Ao homenagear Gabriel homenageamos João Pessoa e uma série de pessoas que não nasceram aqui, mas foram acolhidas pelos braços abertos desta cidade”, afirmou Cícero Lucena.

A abertura do Celeiro Espaço Criativo Cantor Gabriel Diniz acontece na data em que o artista completaria 31 anos. Nascido em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ele se mudou para a capital paraibana com pouco mais de dois anos de idade.

Na exposição é possível encontrar o primeiro instrumento que Gabriel ganhou do pai, um violão, e o último, um banjo americano. Lá também estão expostos os figurinos mais marcantes, símbolos do estilo inequívoco do cantor, bem como fotos e objetos pessoais.

O pai de Gabriel, Cisenato Diniz, foi um dos responsáveis pela escolha das peças. “Buscamos trazer as peças mais representativas e também aquelas que demonstram a construção dessa personalidade e seu crescimento enquanto músico”, contou. Cisenando ainda falou sobre o sentimento de pertencimento de Gabriel à Paraíba e do orgulho de se dizer paraibano.

Curador do Celeiro, o artista plástico Ilson Moraes falou sobre o fato da chegada do nome de Gabriel Diniz incorporar uma musicalidade ao espaço, antes destinado à arte popular e artesanato. “Vamos abranger este foco, ofertar cursos de música, arte, pintura, escultura, entre outros”, explicou. O local fica situado no bairro do Altiplano e está aberto de segunda à sexta, das 8h às 17h.

O evento contou com apresentação do cantor Luka Bass, acompanhado pela Banda 5 de Agosto. Juntos, eles trouxeram sucessos do cantor como Jenifer, Paraquedas e Acabou Acabou.

Proposta – A nomeação do Celeiro Espaço Criativo em homenagem ao cantor Gabriel Diniz foi uma proposta do vereador Bosquinho aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A criação da Lei aconteceu em seguida ao acidente aéreo que tragicamente vitimou o artista de 28 anos em 27 de maio de 2019. “Gabriel foi um divulgador de João Pessoa e da Paraíba por onde passou e por isso é bom ver seu nome eternizado aqui”, destacou o vereador.

Medalha Gabriel Diniz – O evento ainda foi momento para entrega da Medalha Gabriel Diniz, criada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por propositura do deputado estadual Wilson Filho. Receberam a honraria o pai de Gabriel, Cisenato Diniz, e o influenciador digital Renan da Resenha. “A criação desta medalha é um gesto humilde no sentido de homenagear quem abraçou essa terra e a tratou tão bem”, declarou o parlamentar.

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