Nos acompanhe

Brasil

Bolsonaro pede para prestar depoimento presencial à PF e STF suspende julgamento

Publicado

em

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento sobre o formato do depoimento que o presidente Jair Bolsonaro deve prestar à Polícia Federal.

Relator do caso, Moraes informou aos colegas que, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o presidente manifestou interesse em prestar depoimento.

A controvérsia surgiu no inquérito aberto no ano passado a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após acusações de Sergio Moro de que o presidente queria intervir na PF para proteger parentes e aliados. Bolsonaro nega.

O depoimento do chefe do Executivo, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração relacionada à cúpula da PF.

A definição do Supremo sobre o formato de interrogatório poderá servir eventualmente em outros inquéritos. Por exemplo, o das fake news e o da prevaricação no caso das irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Bolsonaro é também investigado nas duas frentes de apuração.

O Código do Processo Penal concede ao presidente da República, na condição de testemunha em uma investigação, a prerrogativa de prestar depoimento por escrito.

Não há, porém, previsão legal quando o chefe do Executivo é investigado ou réu, situação do inquérito sobre a interferência. O exigiu a deliberação do plenário.

O julgamento havia sido iniciado em outubro de 2020. Primeiro relator do caso, o ministro Celso de Mello afirmou na ocasião que não seria admissível a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” e defendeu que o presidente depusesse presencialmente à polícia.

O então decano sustentou que a legislação prevê o direito de ser interrogado por escrito apenas em casos em que a autoridade é testemunha do caso.

Após o voto de Celso de Mello, o presidente da corte, Luiz Fux, suspendeu a análise. Fux quis homenagear o colega e dedicou a sessão exclusivamente ao voto do colega, que se despedia da corte por aposentadoria.

No fim de novembro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), Bolsonaro abriu mão de se justificar pessoalmente sobre a suposta interferência e recusou oficialmente a possibilidade de defesa.

Alexandre de Moraes, que substituiu Celso de Mello na relatoria, negou o pedido do presidente para não depor, afirmando que caberá ao plenário definir como será o interrogatório, se presencial ou por escrito.

Em sua decisão, Moraes observou que um investigado tem direito a não produzir provas contra si próprio, permanecendo em silêncio em uma oitiva, se assim desejar. Mas que, jamais, ele pode se recusar a cumprir os procedimentos legais.

“Será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’, mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, escreveu.

Bolsonaro nega interferência na Polícia Federal, mas tentou forçar a substituição do chefe da corporação no Rio de Janeiro, base eleitoral do presidente e de dois dos seus filhos —o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Segundo o ex-ministro da Justiça, o chefe do Executivo pressionou pela mudança em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril do ano passado.

No pedido de abertura de inquérito, Aras citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Em relação aos três últimos tipos penais listado pelo procurador-geral da República, o alvo da apuração é o próprio Moro.

O ex-ministro reafirmou as acusações feitas ao pedir demissão do Executivo e detalhou sua relação com Bolsonaro. Sobre a suposta intromissão no trabalho da polícia, Moro revelou que, por mensagem, o presidente cobrou a substituição na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

“Moro você tem 27 superintendências [estaduais], eu quero apenas uma, a do Rio”, disse Bolsonaro pelo WhatsApp, segundo transcrição do depoimento de Moro à PF.

Além disso, o ex-ministro ressaltou que o chefe do Executivo teria reclamado e demonstrado a intenção de trocar a chefia da corporação em Pernambuco.

Continue Lendo

Brasil

Deputado federal Ruy Carneiro quer investigação da Latam por mortes de cães durante voo

Publicado

em

O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) quer que a empresa Latam Airlines seja submetida a procedimentos de investigação para que seja apontado o motivo que tem provocado morte de cachorros que são transportados pela companhia aérea.

Em um mês, pelo menos dois cachorros morreram após serem submetidos aos cuidados da Latam para transporte, sendo o primeiro, em 14 de setembro, um filhote da raça Golden Retriever, poucas horas após ser entregue à dona apresentando sinais de desgaste extremo por causa do calor sofrido durante a viagem no porão da aeronave que viajou de São Paulo para o Rio de Janeiro e, o segundo, em 14 de outubro, um american bully, de asfixia durante um voo de Guarulhos (SP) para Aracaju (SE).

Ruy Carneiro, também conhecido pela defesa aos animais, afirma que o que aconteceu com estes cachorros não pode ser transformado apenas em estatísticas e que os responsáveis devem ser punidos.

“É preciso abrir uma investigação para saber o que está acontecendo. A vida desses animais não podem ficar apenas em estatísticas. Que os responsáveis sejam punidos. Queremos explicações @latamairlines . ANIMAL NÃO É COISA!”, frisou o parlamentar federal.

Nota

Em Nota Oficial a Latam Airlines afirmou que está consternada com o ocorrido e que o transporte de pets no porão das aeronaves da companhia está suspenso por 30 dias para o mercado brasileiro. Confira:

A LATAM Airlines Brasil está consternada com o ocorrido ao cão da raça American Bully, o Weiser, transportado na tarde de 14 de outubro de 2021, entre o aeroporto de Guarulhos – São Paulo para o aeroporto de Aracaju – Sergipe e que chegou ao destino em óbito.

Em laudo emitido pela clínica veterinária que atendeu o Weiser, foi observado que ele roeu o kennel de madeira em que estava e se asfixiou. O Kennel estava em concordância com o processo de transporte de animais e de grande porte da LATAM.

A LATAM já vinha fazendo uma análise profunda de todos os procedimentos deste tipo de transporte, e neste lamentável evento cumpriu todos os processos de forma correta. Diante deste cenário, a empresa decidiu neste momento suspender a venda para o transporte de PETS no porão das aeronaves nos 30 próximos dias para o mercado brasileiro. O cliente que já adquiriu o serviço em questão poderá seguir com o transporte de forma regular, postergar sem custo ou então optar pelo reembolso em nossos canais de atendimento.

A Latam está acompanhando o caso e segue à disposição para prestar toda a assistência aos tutores do cão.”

 

Continue Lendo

Brasil

Parentes de vítimas da Covid se emocionam na CPI e criticam presidente Bolsonaro

Publicado

em

A CPI da Covid ouviu nesta segunda-feira (18) o relato de pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19. Com perfis variados, os depoentes relataram de forma emocionada aos senadores como perderam pais, marido, filho, irmã e cobraram justiça.

Nas falas, houve também uma série de críticas ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e declarações favoráveis à vacinação. Desde o início da pandemia, Bolsonaro contraria a ciência promovendo aglomerações, criticando o uso de máscara, defendendo a tese já rechaçada da imunidade de rebanho e afirmando que não vai se vacinar.

Entidades médicas nacionais e internacionais preconizam justamente essas medidas como forma de prevenção: vacinação, uso de máscara, higienização das mãos e evitar aglomerações.

“A dor é grande, mas a vontade de justiça é maior. Estou aqui hoje para representar as várias famílias que passaram pela dor que passamos. É por isso que estou tão emocionada de estar aqui. São vidas, sonhos, histórias encerradas por tantas negligências. E nós queremos justiça. O sangue de cada uma das vítimas escorre nas mãos de cada um que subestimou o vírus”, afirmou Katia Shirlene Castilho dos Santos, que perdeu os pais para a Covid.

Conforme o consórcio de veículos de imprensa, o Brasil registrou até este domingo (17) 603.324 óbitos por Covid e 21.642.194 casos confirmados desde o início da pandemia.

Durante a sessão, Márcio Antonio do Nascimento Silva entregou uma caixa com os lenços que a ONG Rio de Paz usou para fazer um ato em Copacabana, simbolizando as mais de 600 mil vítimas da Covid.

O taxista, que perdeu o filho para a Covid, também cobrou um pedido de desculpas do presidente Jair Bolsonaro e criticou atos e declarações presidenciais durante a pandemia.

“Eu acho que nós merecíamos um pedido de desculpa da maior autoridade do país. Porque não é questão política – se é de um partido, se é de outro. Nós estamos falando de vidas de pessoas. Cada depoimento aqui, eu acho que, em cada depoimento, um sentiu o depoimento do outro e acrescentou o que o outro tinha para falar, entendeu? Então, a nossa dor não é mimimi, nós não somos palhaços, entendeu? É real, sabe?”, afirmou Silva, visivelmente abalado.

A CPI tem, entre as atribuições, elaborar um relatório conclusivo sobre os trabalhos. Deverão constar do documento pedidos de indiciamento de pessoas consideradas responsáveis pelo agravamento da pandemia no país.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) deve propor a responsabilização de Bolsonaro por pelo menos 11 crimes. O parecer deve ser votado na próxima terça-feira (26).

A comissão também deve propor mudanças na legislação. Uma das possibilidades é que seja proposto um projeto para que o governo federal dê uma indenização a órfãos de até 21 anos que perderam os pais para a doença.

Em um dos depoimentos desta segunda-feira, a estudante Giovanna Gomes Mendes da Silva, de 19 anos, contou que perdeu a mãe e o pai e que teve de assumir a guarda da irmã, de 11 anos. Aos senadores, ela relatou que as duas passaram por um impacto “emocional e financeiro”.

“A gente tinha os dois esteios da nossa vida, os dois pilares, as pessoas que cuidavam da gente, que sustentavam e faziam tudo. A gente não tinha essa responsabilidade. A gente passou a não ter e também a não ter quem nos ajudasse com isso. A gente teve pessoas próximas, familiares e amigos da minha mãe, que, com o pouco que tinham, eles começaram a ajudar a gente”, contou.

Hospitais lotados

A enfermeira Mayra Pires Lima perdeu a irmã para o coronavírus em janeiro deste ano. Ela é moradora de Manaus, palco de um colapso na rede pública de saúde que levou à morte de pacientes por falta de oxigênio. A irmã de Mayra deixou quatro crianças.

À CPI, a enfermeira relatou aos senadores a dificuldade para conseguir um leito de UTI.

“Em cinco dias de sintomas, na fase inflamatória da doença, ela precisava de UTI, e, infelizmente, a UTI demorou dez dias enquanto ela estava no hospital. A cidade de Manaus virou um deserto. As únicas pessoas que andavam em Manaus eram os profissionais de saúde, a polícia e os serviços essenciais, porque, se a população toda adoece, você pode mandar uma grande quantidade de oxigênio que você não vai resolver”, contou.

A enfermeira relatou ainda que acabou o oxigênio da irmã e a própria família se uniu para comprar o insumo.

“Todo o oxigênio mandado pelo governo federal e por todas as pessoas que foram benfeitoras não foi o suficiente, porque era uma grande quantidade, mas infelizmente o número de doentes era bem maior do que a quantidade enviada”, contou.

Críticas ao presidente

Durante a sessão desta segunda, houve diversas críticas ao presidente Jair Bolsonaro. A depoente Katia Shirlene contou os últimos momentos com a mãe no hospital e como as declarações de Bolsonaro são “dolorosas”.

“‘Filha, eu estou com sede, eu quero água'”. E a enfermeira dizia que eu não podia nem tirar a máscara para dar água para ela, porque ela estava tomando a água espessa – que era espessada com um material que eles colocam para deixar ela mais grossinha, para não engasgar. E aí a enfermeira falou que a situação dela estava bem complicada, e eu peguei uma gaze e molhei a boca dela para aliviar um pouco a sede dela”, contou.

“Por isso é que eu falo que quando a gente vê um presidente da República imitando uma pessoa com falta de ar, isso para nós é muito doloroso. Se ele tivesse ideia do mal que ele faz para a nação, além de todo o mal que ele já fez, ele não faria isso”, afirmou.

Também prestou depoimento o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa. Para ele, Bolsonaro foi a “antítese de tudo o que se esperava de um presidente da República”.

“Jamais o vimos derramar lágrima de compaixão ou expressar profundo pesar pelo povo brasileiro. Não soubemos de favela que ele tenha visitado ou hospital para o qual tenha se dirigido, a fim de comunicar ânimo aos nossos profissionais de saúde. Nenhuma palavra de direção ou encorajamento às milhões de famílias aturdidas com a crise múltipla que se estabeleceu no nosso país”, afirmou.

O presidente da Rio de Paz disse que, com “perplexidade e revolta”, viu Bolsonaro “apoiar manifestações públicas antidemocráticas que fomentaram aglomeração, xingar jornalista, chamar o povo de maricas, fazer deboche com os que agonizavam pela falta de ar, andar de jet ski, jogar futebol, comer pastel em boteco, insuflar golpe militar, prescrever remédio sem eficácia comprovada, combater o uso de máscara, menosprezar o distanciamento social, trivializar o poder letal do vírus”.

“Me perdoe mais uma vez o desabafo: ridículo, ridículo. Ninguém aceitaria isso em nenhuma nação livre e desenvolvida”, completou.

Continue Lendo

Brasil

Vazamento de relatório final isola Renan Calheiros na CPI da Covid no Senado

Publicado

em

O clima entre os senadores do grupo hegemônico da CPI da Covid azedou completamente. O vazamento de trechos do relatório final, antes mesmo de os parlamentares terem conhecimento dele ou chegado a um consenso sobre pontos divergentes, irritou muitos e levou ao isolamento de no G7.

O alagoano mal foi cumprimentado pelos colegas na sessão de hoje, que teve o depoimento de familiares e de vítimas da covid. Os senadores o responsabilizam pela descortesia do vazamento, que consideraram um grave erro político, e o acusam de vaidade.

Renan convidou os colegas para uma reunião no gabinete logo mais às 16h, mas eles declinaram do convite. Mesmo a tradicional reunião do G7 nas noites das segundas também, por ora, foi desmarcada.

Diante do enorme mal-estar e das fissuras do grupo, começa a surgir o temor de que o próprio relatório final esteja ameaçada. A turma do “deixa disso” já está em campo para tentar minimizar os danos e salvar os seis meses de trabalho. Do lado governista, o tropeço do grupo na reta final da CPI foi recebido com muita alegria.

Continue Lendo