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Paraíba

TRT-13 e UEPB fazem parceria que beneficia estudantes de Direito

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Aproximadamente 30 estudantes que cursam o 8º período da graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) podem acompanhar, virtualmente, audiências telepresenciais realizadas diariamente na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande. A iniciativa tem sido promovida desde o mês de julho deste ano, depois de solicitação da professora Andréa Lacerda, que foi prontamente atendida pela unidade judiciária.

De acordo com o titular da 5ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Irineu Joffilly, juiz André Wilson Aquino, os links das reuniões são encaminhados semanalmente, de forma a viabilizar a participação dos estudantes. Ele explicou que os atos são públicos e era comum a presença de estudantes no Fórum, mas que, em decorrência da pandemia da Covid-19, as sessões presenciais foram suspensas. “Durante algum tempo, não tivemos a presença do público externo nas audiências. Mas, diante da solicitação da professora Andréa, os alunos voltaram ao ambiente da Justiça do Trabalho, utilizando esse recurso tecnológico tão importante neste momento”, afirmou.

O magistrado também relatou que os estudantes ingressam nas salas virtuais mediante escala estabelecida pela professora, podendo assistir às audiências de instrução e julgamento presididas por ele e pelo juiz Luiz Antônio Magalhães. É nesse momento em que ocorrem os debates, são homologados acordos, tomados os depoimentos dos reclamantes e dos reclamados, interrogadas as testemunhas e determinadas as providências necessárias à tramitação das ações. “A prática processual é muito importante, pois é através da participação em situações reais que os alunos se preparam para o exercício das carreiras jurídicas. A Justiça do Trabalho, com isso, proporciona a oportunidade de vivenciar as rotinas da profissão, de assistir aos debates estabelecidos entre os advogados, de presenciar a colheita das provas e de manter contato com os autos dos processos, contribuindo, assim, para a formação dos futuros operadores do direito”, analisou o juiz André Wilson Aquino.

Aprofundando a teoria

Para a professora Andréa Lacerda, que leciona a disciplina Estágio Supervisionado 2, a partir de ações tais como a participação em audiências, o estudante pode ter mais uma experiência prática, aprofundando a teoria aprendida durante as aulas. “Após as audiências, os alunos têm a atribuição de preparar o relatório final de estágio, no qual eles falam da experiência do aprendizado adquirido. No relatório, se exige, por exemplo, que eles descrevam sobre diversos atos processuais que tenham tido contato, sem falar no relato de uma pequena parte da vivência com a realidade do mundo jurídico”, frisou.

A estudante Renally Souza, por exemplo, assistiu à dez audiências e considerou a oportunidade proveitosa. “Não tinha tido a oportunidade de acompanhar uma audiência trabalhista e este primeiro contato foi muito bom. O juiz André Aquino foi muito solícito com as explicações e percebi que, de modo geral, os ritos são mais céleres”, destacou.

Por sua vez, a estudante Maria Luiza Nogueira Alves também enfatizou que os magistrados foram solícitos ao responderem os questionamentos sobre o rito processual trabalhista. “Foi um momento muito proveitoso para ver na prática o que aprendemos na universidade e, além disso, me senti muito à vontade em estar naquele ambiente, já que fomos muito bem recebidos”, afirmou.

 

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Outubro Rosa: Procon de Cabedelo divulga pesquisa de preços em clínicas e policlínicas locais

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O Procon de Cabedelo realizou, nessa segunda-feira (18), uma pesquisa de preço em clínicas e policlínicas do município em alusão a campanha “Outubro Rosa”. O levantamento buscou verificar os valores que estão sendo praticados em exames clínicos referentes à saúde da mulher.

Os preços dos referidos exames variaram de R$ 30,00 até R$ 150,00 nas clinicas e policlínicas de Cabedelo, no pagamento à vista. Dos estabelecimentos visitados, o único a oferecer a opção de pagamento com cartão de crédito foi a Policlínica Bem Estar.

“É importante sempre ressaltarmos que, em virtude da pandemia da Covid-19, recomenda-se, ao sair de casa, o uso da máscara, a higienização das mãos com água e sabão e o respeito ao distanciamento social.”, pontuou o secretário geral, Jeremias Dornelas.

Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o Procon de Cabedelo através do canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Bruno Farias diz “Não” à PEC 5/21 que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público

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O vereador Bruno Farias (Cidadania) subiu à tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (19), para prestar solidariedade ao Ministério Público e se posicionar contra a Pec 05/21, que pretende mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, de forma que o próprio Congresso Nacional possa indicar o corregedor do MP.

Para Bruno, essa é uma tentativa clara de barrar a força do MP, uma instituição que, nos últimos anos, alcançou, junto à sociedade brasileira, a marca da credibilidade e da confiança. “Poucas instituições em nosso País tem o respeito e a confiança do povo brasileiro como o nosso MP, que é formado por pessoas dignas, com o compromisso de defender o interesse público, o interesse coletivo e os direitos difusos”.

Na visão do parlamentar, há, na sociedade, uma tentativa de interferência indevida na independência e na autonomia do MP no Brasil. “Quando o meio ambiente é ameaçado, quem barra é o MP; quando as crianças, as mulheres, os negros, os índios, a população LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade são ameaçados, quem barra é o MP; quando a democracia é vilipendiada quem barra é o MP; quando colocam a mão nos recursos públicos, quem barra é o Ministério Público. E eu pergunto: A quem interessa barrar o MP? Que interesses são esses que pretendem colocar freios numa instituição reconhecidamente respeitada por todo povo brasileiro e que se põe como protagonista no combate à corrupção em nosso País?” questiona.

O vereador finaliza afirmando que não é possível que o Congresso Nacional indique quem vá fiscalizar o MP. “Essa é uma tentativa clara de cerceamento, de querer intimidar a autonomia dos representantes do Parquet. A todos eles, a minha solidariedade e a minha luta”.

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De olho nas eleições de 2022: MDB reúne cúpula na próxima sexta-feira em João Pessoa

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A cúpula estadual do MDB na Paraíba emitiu convite oficial para que todos os integrantes da Comissão Estadual, bem como as presidências do JMDB e do MDB Mulher para participarem de uma reunião a ser realizada na próxima sexta-feira (22), na sede do partido, localizado no município de João Pessoa, Capital da Paraíba.

O convite foi feito por ordem do presidente estadual da sigla, senador Veneziano Vital do Rêgo, que também é vice-presidente do Senado, em Brasília, e marido da secretária Estadual de Articulação e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Vital que, por sua vez, foi pivô de um imbróglio político com o governador João Azevêdo (Cidadania) por não ter sido convidada para compor a mesa de honra durante entrega de um pacote de obras da gestão Estadual em Campina Grande.

Leia também: Veneziano e Ana Cláudia entram em ‘rota de colisão’ com João Azevêdo em Campina Grande

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De acordo com informações que circulam nos bastidores da política, além de assuntos administrativos, a Presidência do MDB também deverá decidir se permanece como sigla aliada ao projeto de reeleição do governador Azevêdo ou se assume rompimento político com a gestão Estadual com vistas às Eleições 2022.

Confira imagem:

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