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Paraíba

Câmara de JP aprova projeto que substitui dívidas tributárias por prestação de serviço de saúde

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Os vereadores de João Pessoa aprovaram na sessão desta quinta-feira (23) um Projeto de Lei Complementar (PLC) do prefeito Cícero Lucena (PP) que institui o Programa de Compensação de Créditos Tributários com prestação de serviços de Saúde. Ou seja, quem aderir, pode substituir as dívidas de alguns impostos dando uma “mãozinha” no serviço público de saúde da capital.

A norma especifica que a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município ficam autorizados a compensar débitos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, devidos por prestadores de serviços de saúde, assistência médica, planos de saúde e congêneres com a prestação de serviços desta natureza.

Vale destacar que o disposto não se aplica a débitos relativos a infrações de trânsito, indenizações devidas ao Munícipio, multas de natureza contratual, outorga onerosa, as taxas de coleta de lixo, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sob Serviço de Qualquer Natureza (ISS), devidos por profissionais autônomos e ou devido por optante do Simples Nacional.

Outros projetos

Na sessão, também foi aprovada proposta de autoria do vereador Bispo José Luiz (Republicanos), que autoriza o prefeito a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados.

Um outro de Junio Leandro (PDT), que institui o controle de natalidade de cães e gatos em situação de rua mediante o emprego de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção da fertilidade ou de controle de reprodução de animais. E ainda um outro que cria o Cadastro Municipal de Cuidadores e Protetores de animais na capital paraibana, ambos do vereador Guga (Pros).

Pessoas com deficiência

Já a matéria em prol das pessoas com deficiência aprovada foi de Zezinho Botafogo (Cidadania).

O projeto quer garantir acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público no município de João Pessoa, direta e indireta, em igualdade de condições com os demais candidatos. Uma regra que já deveria estar sendo aplicada.

“Brechó da Construção”

Passou no plenário, também, o projeto do vereador Damásio Franca (PP) que cria o “Brechó da Construção”. Se sancionado, consistirá no recolhimento e na venda de sobras de construção, demolição e reforma de prédios, estabelecimentos comerciais e residenciais, cujos proprietários manifestem o desejo de doar para atendimento a famílias de baixa renda, cadastradas pelo Poder Público e/ou às instituições religiosas e entidades filantrópicas devidamente reconhecidas.

Carteira do portador de placas

Também de Damásio foi aprovado o projeto de lei que cria a carteira digital de identificação do portador de placas metálicas, com o objetivo de facilitar o acesso a agências bancárias e demais estabelecimentos que fazem uso de equipamentos detectores de metais. Esse último recebeu emenda aditiva do vereador Durval Ferreira (PL), indicando a vistoria individualizada e separada de quem apresentar a carteira.

Prevenção

Bruno Farias (Cidadania) emplacou projeto que veda o transporte de mercadorias, bem como reposição nas gôndolas, remanejamentos, cargas e descargas de mercadorias internas nos supermercados varejistas e atacadistas, principalmente por meio de máquinas empilhadeiras, em horário de atendimento ao público.

Turismo e religião

Já o vereador Carlão (Patriota), conseguiu aprovar propostas que institui a ‘Caminhada das Sete Igrejas” como uma das rotas do Turismo religioso da capital paraibana. O percurso inclui a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Igreja Nossa Senhora das Mercês, Igreja Nossa Senhora da Misericórdia, Mosteiro de São Bento, Ordem Terceira do Carmo, Mosteiro de São Francisco e a Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves.

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Paraíba

Prefeito acompanha primeira demonstração do projeto Campeões do Amanhã na Natação

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O projeto Campeões do Amanhã, que insere crianças da Rede Municipal de Ensino na prática esportiva, apresentou os primeiros resultados em sua retomada. Na manhã desta quarta-feira (20), um grupo de 100 alunos que se destacaram nas aulas de natação realizaram uma apresentação dos quatro estilos de nado. O momento, presenciado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, também marcou o lançamento oficial do programa.

“Neste momento a gente revive parte da nossa história quando, há quase 20 anos, criamos este projeto. Kaio Márcio é um dos frutos e a nossa meta é que as crianças tenham a chance de descobrir e aflorar seus talentos e que possam ser trabalhados para serem campeões ou, se não, que se tornem cidadãos formados com valores positivos”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

As aulas do projeto foram iniciadas há dois meses, sendo a natação a primeira modalidade adotada. “Em dois meses foi possível formar uma equipe com 100 alunos que já nadam os quatro estilos. Estamos no período de formação e a cada dia inserimos mais criança neste grupo”, explicou o secretário da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio.

Ao todo 2.600 crianças se inscreveram na modalidade. Elas têm aulas na piscina do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria (onde a demonstração foi realizada nesta quarta) e também nas piscinas do Unipê.

Campeões do Amanhã – O projeto pretende ofertar a prática de 21 modalidades esportivas, a maioria delas incluídas no programa olímpico. Até agora, sete já tiveram aulas iniciadas: natação, canoagem, futebol, ginástica rítmica, ginástica olímpica, vôlei de praia e handebol de areia.

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Obesidade: prevenir desde a infância é essencial para evitar problemas no futuro, diz especialista

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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia (SBE) em junho deste ano, o Brasil tem cerca de 27 milhões de pessoas consideradas obesas. Ao acrescentar a este montante, o total de indivíduos acima do peso, o número chega a 75 milhões.

De fato, a obesidade é um problema crônico, mas que pode ser revertido principalmente com a mudança de hábitos de vida e ajuda especializada. Segundo especialistas, a prevenção deve iniciar ainda na infância, pois uma criança obesa tem grande possibilidade de se tornar um adulto obeso.

“A obesidade está associada ao aparecimento de outras patologias, como diabetes, problemas cardiovasculares e até alguns tipos de câncer. Praticar exercícios desde sempre, manter uma alimentação adequada e saudável e, principalmente, ensinar crianças e adolescentes sobre a necessidade de adotar as boas práticas de vida são essenciais”, alerta o gastroenterologista Daniel Chaves Mendes, médico cooperado da Unimed João Pessoa.

De acordo com o especialista, um paciente é considerado obeso quando o Índice de Massa Corpórea (IMC), que é a relação entre peso e altura passa de 30. “O sobrepeso é quando o IMC está entre 24,9 e 29,9, já a obesidade pode ter três graus, o primeiro vai de 30 a 34,9, o segundo de 35 até 39,9 e o terceiro acima deste valor”, explica o médico.

E quem já está obeso? — O especialista explica que inicialmente a obesidade é tratada de forma conservadora com dieta e mudanças nos hábitos de vida, bem como acompanhamento multiprofissional com nutricionista, educador físico, psicólogo ou psiquiatra, médico endocrinologista e gastroenterologista.

As medidas mais simples para prevenir a obesidade são abandonar o sedentarismo, incluir frutas e vegetais na alimentação, bem como cortar os alimentos ricos em gorduras e açúcares. Para Daniel Chaves, caso haja necessidade, pode-se buscar auxílio médico especializado para ajudar no combate ao problema.

“Existem diversas terapias, desde dieta ao auxílio multiprofissional com tratamento endoscópico para sobrepeso e obesidade grau 1, até cirurgia para obesidade grau 3, ou 2, quando acompanhada de comorbidades”, conta. Caso essa terapia não surta efeito, existem outros métodos, como o balão intragástrico, que é feito por uma endoscopia. É mais utilizado em obesos mais leves ou que estão se preparando para uma bariátrica. Há um relativo sucesso com relação à perda de peso”, conta.

Já para obesos nível 3 — ou 2 com comorbidades — pode-se optar por uma bariátrica, porém, sempre com assistência multidisciplinar e com atenção ao reganho de peso. “É importante manter sempre o acompanhamento para evitar que o paciente volte a ganhar o peso que perdeu com algum dos métodos”, aponta.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 155 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.

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Paraíba

AL aprova Moção de Solidariedade apresentada por Tião Gomes após ataque ao Papa, Arcebispo e CNBB

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O deputado estadual Tião Gomes (Avante) apresentou Moção de Solidariedade à comunidade católica, após ofensas proferidas pelo deputado estadual de São Paulo, Frederico D’Ávila, contra o Papa Francisco, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A propositura foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba, em sessão ordinária desta quarta-feira (20).

Tião Gomes registrou o seu total sentimento de solidariedade à comunidade católica da Paraíba e de todo Brasil que se sentiu ofendida com a insensatez do Deputado Frederico D´Avila (PSL de São Paulo), que no uso do que ele considera “liberdade de expressão,” atacou no dia 14 deste mês de outubro, de forma irresponsável e indigna de um parlamentar, o pronunciamento do Arcebispo de Aparecida em sua homilia no dia 12 de outubro.

“Em seu destempero e despreparo, fez acusações graves contra o Papa Francisco, ao arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). As palavras grosseiras que ecoaram naquela casa do povo chegaram aos ouvidos do povo de Deus como flechas envenenadas. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo para fazer ofensas ao arcebispo que, no sermão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, disse que para ser pátria amada não pode ser pátria armada. Na tribuna, o deputado do PSL fez referência a este discurso e chamou o arcebispo e o Papa de vagabundos e safados. Frederico D’Ávila ainda chamou os religiosos de pedófilos e disse que a CNBB é um câncer”, pontuou Tião Gomes no requerimento.

O parlamentar paraibano ainda disse que a liberdade de expressão é um direito, mas quando esbarra nos limites do respeito e da própria lei, é um crime. “Portanto, fica registrado o meu repúdio as ofensas proferidas por este deputado que não conhece a palavra. Reforçando ainda minha solidariedade a toda comunidade católica que foi ofendida por esse ataque tão irresponsável. Divergência de ideias não pode justificar insultos a homens que dão a sua vida por amor ao Evangelho”, concluiu.

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