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“A chance de um golpe é zero”, diz presidente Bolsonaro em entrevista

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Aos olhos de muita gente, Jair Bolsonaro deveria estar preocupado — aliás, muito preocupado. As pesquisas mais recentes mostram que o presidente atingiu um incômodo patamar de impopularidade. Cinquenta e três por cento dos brasileiros acham que o governo é ruim, 39% não enxergam qualquer perspectiva positiva no horizonte e apenas 28% creem que a situação pode melhorar. Muito desse pessimismo certamente é derivado dos problemas econômicos. A inflação e os juros estão em alta, o emprego e o crescimento se recuperam lentamente e a prometida agenda de reformas estruturais emperrou. No terreno político, a CPI da Pandemia finaliza um relatório que vai acusar o presidente pela morte de quase 600 000 pessoas, a tensão com o Supremo Tribunal Federal diminuiu, mas não acabou, e a palavra impeachment voltou a ser citada em influentes rodas de conversa. Nada disso, porém, parece atormentar o presidente.

Prestes a completar 1 000 dias de governo, Jair Bolsonaro recebeu VEJA na quinta-feira 23 para uma conversa de duas horas no Palácio da Alvorada, onde cumpre isolamento sanitário por comparecer à abertura da Assembleia-Geral da ONU. Em Nova York, Bolsonaro pintou um Brasil que se livrou da corrupção, superou a pandemia, protegeu o meio ambiente e está bem estruturado para receber investimentos internacionais. Na entrevista, a imagem que o presidente constrói do país, de si mesmo e de seu governo não é muito diferente. A novidade surge quando ele é indagado sobre um espectro que, há algum tempo, ronda o imaginário de alguns setores, especialmente depois das manifestações de 7 de setembro: a possibilidade de o presidente se valer de um golpe para manter o poder. “A chance é zero”, garantiu Bolsonaro, admitindo, no entanto, que houve pressão “de algumas pessoas” para que o governo “jogasse fora das quatro linhas”. Quem são essas pessoas, ele não revela, mas afirma que o ambiente agora está pacificado.

A equipe de VEJA tomou todos os cuidados necessários para realizar a entrevista — uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Sobre a política de combate à pandemia, aliás, o presidente reafirmou que faria tudo de novo. Ele continua cético em relação às vacinas, embora seus assessores ainda tentem convencê-lo a mudar de ideia. Em Nova York, em tom de brincadeira, o presidente chegou a propor uma aposta ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, para saber quem tinha o IgG maior. Tomar ou não o imunizante, segundo ele, deve ser uma opção, não uma obrigação — e cita como exemplo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que foi vacinada. “Não consigo influir nem na minha própria casa”, disse. A seguir, os principais trechos da entrevista, na qual o presidente também fala de eleições, Lula, voto impresso, CPI, crises políticas, economia e revela qual foi o pior e mais tenso momento de seu governo nesses quase três anos.

Existe uma leitura bastante difundida de que várias de suas ações e falas são preparação para um golpe de Estado. Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, a gente vê que sempre existe essa possibilidade.

O que seria exatamente esse “de lá pra cá”? De lá pra cá é a oposição, pô. Existem 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso. Não tem golpe sem vice e sem povo. O vice é que renegocia a divisão dos ministérios. E o povo que dá a tranquilidade para o político voltar. Agora, eu te pergunto: qual é a acusação contra mim? O que eu deixei, em que eu me omiti? O que eu deixei de fazer? Então, não tem cabimento uma questão dessas.

EXAGEROS - Desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios: Bolsonaro reconhece que extrapolou em algumas ocasiões –
EXAGEROS – Desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios: Bolsonaro reconhece que extrapolou em algumas ocasiões – Antonio Molina/Fotoarena/.
O senhor está dizendo que existe uma conspirata contra o governo? Quando você passa a ter o povo do teu lado, como eu tenho, bota por terra essa possibilidade. A não ser que tenha algo de concreto, pegou uma conta minha na Suíça, aí é diferente. Não tenho nada. Desligo o aquecimento da piscina, não uso cartão corporativo, não pedi aposentadoria na Câmara, não dou motivo. Estamos há dois anos e meio sem um caso de corrupção.

A CPI da Pandemia diz que houve corrupção no Ministério da Saúde. Tem gente que não pensa no seu país, ao invés de mostrar seu valor, ele quer caluniar o próximo. Vejo na CPI os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros falando: “O governo Bolsonaro é corrupto”. Pois aponte quem por ventura pegou dinheiro. Com todo o respeito à PM de MG, um cabo da PM negociando 400 milhões de doses a 1 dólar, se encontrando fortuitamente num restaurante? É coisa de maluco.

“Não errei em nada. Fui muito criticado quando falei que ficar trancado em casa não era solução. Eu falava que haveria desemprego — e foi o que aconteceu. Outra consequência disso é a inflação”

Depois de um ano e meio de pandemia, o senhor faria algo diferente? Não errei em nada. Fui muito criticado quando falei que ficar trancado em casa não era a solução. Eu falava que haveria desemprego — e foi o que aconteceu. Outra consequência disso é a inflação que está aí. Hoje há estudos que mostram que quem mais caminha para o óbito por coronavírus é o obeso e quem está apavorado. Falei isso no início do ano passado. Todo mundo aumentou de peso ficando em casa. Também criamos o auxílio emergencial. Sem ele, com certeza teríamos saques em supermercados, balbúrdia, violência.

Mas teve a sugestão de tratamento precoce, a hidroxicloroquina. Continuo defendendo a cloroquina. Eu mesmo tomei quando fui infectado e fiquei bom. A hidroxicloroquina nunca matou ninguém. O militar na Amazônia usa sem recomendação médica. Ele vai para qualquer missão e coloca a caixinha no bolso. O civil também. Você nunca ouviu falar que na região Amazônica morre gente combatendo a malária por causa da hidroxicloroquina. Criou-se um tabu em cima disso.

Mas o senhor está sendo responsabilizado pelas quase 600 000 mortes durante a pandemia. Responsabilizado por quem? Pela CPI? Essa CPI não tem credibilidade nenhuma. No auge da pandemia, esses caras ficaram em casa, de férias, em home office, cuidando da vida deles. E agora vêm acusar? Não engulo isso aí. A história vai mostrar que as medidas que tomamos, concretas, econômicas, ajudando estados e municípios com recursos, salvaram as pessoas.

A demora em comprar e a pregação contra a vacina não são, no mínimo, um mau exemplo? No ano passado, não tinha vacina para vender. No caso da Pfizer, havia um dispositivo na proposta que dizia que eles não se responsabilizavam pelos efeitos colaterais. Como posso comprar um negócio desse aí? Se começar a ter efeito colateral adverso, de quem é a responsabilidade? Vocês iriam me perdoar? Não, né? Então tem que ter responsabilidade. Pergunto: a CoronaVac tem comprovação científica? Não tem. Tomar vacina é uma decisão pessoal. Minha mulher, por exemplo, decidiu tomar nos Estados Unidos. Eu não tomei.

Qual foi o momento mais tenso nesses 1 000 dias de governo? Foi quando avolumou a pressão a apoios mediante concessões. Eu não podia ceder. Depois de 28 anos de Parlamento, eu conheço como essas coisas funcionam. Era muito comum acabar uma votação importante e chegar uma lista da fidelidade. Estava ali no fedor, na muvuca: “Olha nosso partido deu mais voto que o outro, que tem um ministério a mais que nós”. Era comum você ver nas manchetes de jornais: PSDB, PFL… era comum você ver acerto. Isso não tem mais. A gente precisa aprovar as coisas e alguns do Parlamento vão com tudo para cima de você. Foram quinze dias de tensão, mas foi tudo contornado. Considero que estou bem com o Parlamento hoje em dia. Não vou entrar em detalhes nem de quando e nem quem foi, mas pretendo destravar a pauta nesta semana.

Deputados
O preço da gasolina, do gás de cozinha e dos alimentos pressiona o bolso do brasileiro. Eu não vou tabelar ou segurar preços. Não posso tabelar o preço da gasolina, por exemplo, mas quero que o consumidor fique sabendo o preço do combustível da refinaria, o imposto federal, o transporte, a margem de lucro e o imposto estadual. Hoje toda crítica cai no meu colo. O dólar está alto, mas o que eu posso falar para o Roberto Campos (presidente do BC)? Quem decide é ele, que tem independência e um mandato. Reconheço que o custo de vida cresceu bastante aqui, além do razoável, mas vejo perspectivas de melhora para o futuro.

O governo ainda patina para encontrar recursos para o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Acertei com o Paulo Guedes um mínimo de 300 reais para o Auxílio Brasil, um programa que, ao contrário de governos passados, não vai ser usado como curral eleitoral. Se eu usasse o programa para ganhar a eleição, colocava o valor em 600 reais. Em outros governos, com uma canetada fingia-se que estava extinta a pobreza no Brasil. São as hipocrisias. Duvido que o PT se reelegeria com o Orçamento que eu tenho. Com toda a certeza eles iriam furar o teto de gastos. Apesar da nossa dívida e dos nossos problemas, a nossa meta é ter responsabilidade e cumprir o teto de gastos, lógico.

O ministro Paulo Guedes continua indemissível? Não existe nenhuma vontade minha de demiti-lo. Vamos supor que eu mande embora o Paulo Guedes hoje. Vou colocar quem lá? Teria de colocar alguém da linha contrária à dele, porque senão seria trocar seis por meia dúzia. Ele iria começar a gastar, e a inflação já está na casa dos 9%, o dólar em 5,30 reais. Na economia você tem que ter responsabilidade, o que se pode gastar, respeitando o teto de gastos. Se não fosse a pandemia, estaríamos voando na economia. A inflação atingiu todo mundo, mas a melhor maneira de buscarmos a normalidade e baixar a inflação é o livre mercado.

“Não existe nenhuma vontade de demiti-lo. Vamos supor que eu mande embora o Paulo Guedes. Vou colocar quem lá? Teria de colocar alguém da linha contrária à dele, por que senão seria trocar seis por meia dúzia”

Mas o senhor vê perspectiva de melhora, presidente? Sim, sim. Como temos ainda um ano para a eleição, as decisões que devem ser tomadas ainda não estão contaminadas por interesses eleitorais. O Paulo Guedes tem dito que a eleição estimula você a gastar para buscar a reeleição. Estimula você a fazer certas coisas que você não quer, para buscar a reeleição, isso aí é natural do ser humano. E nós não furamos teto, não fizemos nada de errado no tocante a isso aí.

Presidente, é 100% de certeza que o senhor vai disputar a reeleição, instrumento que foi contra no passado? Se não for crime eleitoral, eu respondo: pretendo disputar.

Já tem partido e um nome para disputar a chapa como candidato a vice-presidente? Olha só, seu eu vier candidato, não vai mais se repetir o que aconteceu em 2018. O vice tem que ter algumas características, tem que ajudar você. E tem que ajudar no tocante ao voto também. Então, o pessoal diz pra mim: “Ah, o vice ideal é de Minas ou do Nordeste”. Então, tudo isso a gente vai botando na mesa. O Mourão, por exemplo, eu acho que não está fechada a porteira para ele ainda. Agora, o Mourão não tem a vivência política. Praticamente zero. E depois de velho é mais difícil aprender as coisas. Mas no meu entender, seria um bom senador. Sobre o partido, eu não vou fugir de estar no PP, PL ou Republicanos. Não vou fugir de estar com esses partidos, conversando com eles. O PTB ofereceu pra mim também.

As pesquisas mostram que, se as eleições fossem hoje, o senhor perderia para o ex-presidente Lula. Pesquisa é uma coisa, realidade é outra. O que o outro lado faz?: “Oh, no meu tempo o gás estava tanto, a carne estava tanto”. Eles ficam jogando isso aí, ele pegou uma economia de certa forma arrumada do Fernando Henrique Cardoso. Nós estamos arrumando a casa, engordando o porquinho, espero que o lobo mau não coma o nosso porquinho. A gente quer o bem do Brasil. O outro gastava horrores, não tinha teto de gastos, não tinha problemas com o Parlamento, dava menos dor de cabeça para eles, loteou tudo. Hoje é completamente diferente, estou demorando um recorde de tempo para sabatinar o André Mendonça, coisa que não acontecia no passado. Era um relacionamento Executivo-Legislativo bem diferente do que é hoje. Aqui não tem loteamento.

O ex-presidente Lula é um adversário preferencial? Não dou bola para isso. Eu, poxa, por Deus que está no céu, é uma desgraça essa minha cadeira, você não tem paz, cara. A única satisfação que eu tenho, uma das poucas, é saber que não tem um comunista sentado naquela cadeira, só essa.

Presidente, o senhor foi eleito deputado federal cinco vezes com a urna eletrônica e foi eleito presidente do Brasil com a urna eletrônica. O que faz o senhor não acreditar nesse sistema? Por que os bancos investem dezenas de milhões para cada vez mais evitar que hackers entrem e façam um estrago em seu banco? A tecnologia muda. O que estou pedindo? Transparência. Muita gente diz: “Eu não vou votar porque o meu voto não vai ser contado para quem eu votei”. Uma vez conversei com o ministro Luiz Fux, presidente do STF, sobre esse assunto. Ele ia implementar 5% do voto impresso no Brasil. 5% do voto impresso, ao lado da urna eletrônica. E depois o Supremo pulou para trás e disse que é inconstitucional, não sei por quê. Se o Lula está tão bem, como diz o Datafolha, por que não garantir a eleição dele com o voto impresso?

A decisão sobre o voto impresso já foi tomada pelo Congresso. O senhor vai aceitar? Olha só: vai ter eleição, não vou melar, fique tranquilo, vai ter eleição. O que o Barroso está fazendo? Ele tem uma portaria deles, lá, do TSE, onde tem vários setores da sociedade, onde tem as Forças Armadas, que estão participando do processo a partir de agora. As Forças Armadas têm condições de dar um bom assessoramento. Com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico. As Forças Armadas vão empenhar seu nome, não tem por que duvidar. Eu até elogio o Barroso, no tocante a essa ideia — desde que as instituições participem de todas as fases do processo.

O senhor apresentou MP para restrição de combate a fake news e depois um outro projeto. Qual a urgência desse assunto? A urgência é dado o que está acontecendo no Brasil, os inquéritos de fake news, por exemplo. Onde está a linha sobre o que se pode ou não publicar. O que está ali são dispositivos da Constituição. Você só pode ter a página da internet retirada depois do contraditório e de uma ação judicial. Não se pode monocraticamente excluir ninguém com uma canetada… Estão nos acusando de fake news. O que a esquerda faz? O pessoal faz jogo de futebol com minha cabeça de borracha. Por que não tomar providência contra essas pessoas também? Só para cima da gente? O objetivo das mídias sociais é liberdade. Você vai deixar de frequentar minha página no Facebook se eu escrever besteira, vai descurtir e tem que ser assim.

A crise com o Judiciário está superada? Não sou o Jairzinho paz e amor, mas a idade dá certa maturidade. Depois das manifestações de 7 de setembro, houve a reação do STF. Teve o telefonema do Temer, ele falou para mim: “O que a gente pode fazer para dar uma acalmada?”. Respondi que o que eu mais queria era acalmar tudo. Acabou o 7 de Setembro, é um movimento, talvez um dos maiores do Brasil, o povo está demonstrando espontaneamente o que quer, como liberdade. Então ele (Temer) falou que tinha umas ideias. “Você pode falar para mim?” “Eu prefiro conversar pessoalmente.” “É um prazer.” Mandei um avião da Força Aérea trazer ele para cá, ele trouxe uns dez itens, mexemos em uma besteirinha ou outra, duas ou três com um pouquinho mais de profundidade, estava bem-feito, casou com o meu pronunciamento e divulguei.

Parte de seus apoiadores criticou muito o que foi interpretado como um recuo. Esperavam que eu fosse chutar o pau da barraca. Você imagina o problema que seria chutar o pau da barraca. Eu não convoquei a manifestação. Eu vinha falando que estamos lutando por liberdade e comecei a falar uns quinze dias antes que estaria na Esplanada e em São Paulo. Mas em São Paulo, quando eu falei em negociar, eu senti um bafo na cara. Extrapolei em algumas coisas que falei, mas tudo bem.

O que significa “chutar o pau da barraca”? Queriam que eu fizesse algo fora das quatro linhas. E nós temos instrumentos dentro das quatro linhas para conduzir o Brasil. Agora todo mundo tem que estar dentro das quatro linhas. O jogo é de futebol, não é de basquetebol. Não vou mais entrar em detalhes porque quanto mais pacificar melhor.

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Parentes de vítimas da Covid se emocionam na CPI e criticam presidente Bolsonaro

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A CPI da Covid ouviu nesta segunda-feira (18) o relato de pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19. Com perfis variados, os depoentes relataram de forma emocionada aos senadores como perderam pais, marido, filho, irmã e cobraram justiça.

Nas falas, houve também uma série de críticas ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e declarações favoráveis à vacinação. Desde o início da pandemia, Bolsonaro contraria a ciência promovendo aglomerações, criticando o uso de máscara, defendendo a tese já rechaçada da imunidade de rebanho e afirmando que não vai se vacinar.

Entidades médicas nacionais e internacionais preconizam justamente essas medidas como forma de prevenção: vacinação, uso de máscara, higienização das mãos e evitar aglomerações.

“A dor é grande, mas a vontade de justiça é maior. Estou aqui hoje para representar as várias famílias que passaram pela dor que passamos. É por isso que estou tão emocionada de estar aqui. São vidas, sonhos, histórias encerradas por tantas negligências. E nós queremos justiça. O sangue de cada uma das vítimas escorre nas mãos de cada um que subestimou o vírus”, afirmou Katia Shirlene Castilho dos Santos, que perdeu os pais para a Covid.

Conforme o consórcio de veículos de imprensa, o Brasil registrou até este domingo (17) 603.324 óbitos por Covid e 21.642.194 casos confirmados desde o início da pandemia.

Durante a sessão, Márcio Antonio do Nascimento Silva entregou uma caixa com os lenços que a ONG Rio de Paz usou para fazer um ato em Copacabana, simbolizando as mais de 600 mil vítimas da Covid.

O taxista, que perdeu o filho para a Covid, também cobrou um pedido de desculpas do presidente Jair Bolsonaro e criticou atos e declarações presidenciais durante a pandemia.

“Eu acho que nós merecíamos um pedido de desculpa da maior autoridade do país. Porque não é questão política – se é de um partido, se é de outro. Nós estamos falando de vidas de pessoas. Cada depoimento aqui, eu acho que, em cada depoimento, um sentiu o depoimento do outro e acrescentou o que o outro tinha para falar, entendeu? Então, a nossa dor não é mimimi, nós não somos palhaços, entendeu? É real, sabe?”, afirmou Silva, visivelmente abalado.

A CPI tem, entre as atribuições, elaborar um relatório conclusivo sobre os trabalhos. Deverão constar do documento pedidos de indiciamento de pessoas consideradas responsáveis pelo agravamento da pandemia no país.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) deve propor a responsabilização de Bolsonaro por pelo menos 11 crimes. O parecer deve ser votado na próxima terça-feira (26).

A comissão também deve propor mudanças na legislação. Uma das possibilidades é que seja proposto um projeto para que o governo federal dê uma indenização a órfãos de até 21 anos que perderam os pais para a doença.

Em um dos depoimentos desta segunda-feira, a estudante Giovanna Gomes Mendes da Silva, de 19 anos, contou que perdeu a mãe e o pai e que teve de assumir a guarda da irmã, de 11 anos. Aos senadores, ela relatou que as duas passaram por um impacto “emocional e financeiro”.

“A gente tinha os dois esteios da nossa vida, os dois pilares, as pessoas que cuidavam da gente, que sustentavam e faziam tudo. A gente não tinha essa responsabilidade. A gente passou a não ter e também a não ter quem nos ajudasse com isso. A gente teve pessoas próximas, familiares e amigos da minha mãe, que, com o pouco que tinham, eles começaram a ajudar a gente”, contou.

Hospitais lotados

A enfermeira Mayra Pires Lima perdeu a irmã para o coronavírus em janeiro deste ano. Ela é moradora de Manaus, palco de um colapso na rede pública de saúde que levou à morte de pacientes por falta de oxigênio. A irmã de Mayra deixou quatro crianças.

À CPI, a enfermeira relatou aos senadores a dificuldade para conseguir um leito de UTI.

“Em cinco dias de sintomas, na fase inflamatória da doença, ela precisava de UTI, e, infelizmente, a UTI demorou dez dias enquanto ela estava no hospital. A cidade de Manaus virou um deserto. As únicas pessoas que andavam em Manaus eram os profissionais de saúde, a polícia e os serviços essenciais, porque, se a população toda adoece, você pode mandar uma grande quantidade de oxigênio que você não vai resolver”, contou.

A enfermeira relatou ainda que acabou o oxigênio da irmã e a própria família se uniu para comprar o insumo.

“Todo o oxigênio mandado pelo governo federal e por todas as pessoas que foram benfeitoras não foi o suficiente, porque era uma grande quantidade, mas infelizmente o número de doentes era bem maior do que a quantidade enviada”, contou.

Críticas ao presidente

Durante a sessão desta segunda, houve diversas críticas ao presidente Jair Bolsonaro. A depoente Katia Shirlene contou os últimos momentos com a mãe no hospital e como as declarações de Bolsonaro são “dolorosas”.

“‘Filha, eu estou com sede, eu quero água'”. E a enfermeira dizia que eu não podia nem tirar a máscara para dar água para ela, porque ela estava tomando a água espessa – que era espessada com um material que eles colocam para deixar ela mais grossinha, para não engasgar. E aí a enfermeira falou que a situação dela estava bem complicada, e eu peguei uma gaze e molhei a boca dela para aliviar um pouco a sede dela”, contou.

“Por isso é que eu falo que quando a gente vê um presidente da República imitando uma pessoa com falta de ar, isso para nós é muito doloroso. Se ele tivesse ideia do mal que ele faz para a nação, além de todo o mal que ele já fez, ele não faria isso”, afirmou.

Também prestou depoimento o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa. Para ele, Bolsonaro foi a “antítese de tudo o que se esperava de um presidente da República”.

“Jamais o vimos derramar lágrima de compaixão ou expressar profundo pesar pelo povo brasileiro. Não soubemos de favela que ele tenha visitado ou hospital para o qual tenha se dirigido, a fim de comunicar ânimo aos nossos profissionais de saúde. Nenhuma palavra de direção ou encorajamento às milhões de famílias aturdidas com a crise múltipla que se estabeleceu no nosso país”, afirmou.

O presidente da Rio de Paz disse que, com “perplexidade e revolta”, viu Bolsonaro “apoiar manifestações públicas antidemocráticas que fomentaram aglomeração, xingar jornalista, chamar o povo de maricas, fazer deboche com os que agonizavam pela falta de ar, andar de jet ski, jogar futebol, comer pastel em boteco, insuflar golpe militar, prescrever remédio sem eficácia comprovada, combater o uso de máscara, menosprezar o distanciamento social, trivializar o poder letal do vírus”.

“Me perdoe mais uma vez o desabafo: ridículo, ridículo. Ninguém aceitaria isso em nenhuma nação livre e desenvolvida”, completou.

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Vazamento de relatório final isola Renan Calheiros na CPI da Covid no Senado

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O clima entre os senadores do grupo hegemônico da CPI da Covid azedou completamente. O vazamento de trechos do relatório final, antes mesmo de os parlamentares terem conhecimento dele ou chegado a um consenso sobre pontos divergentes, irritou muitos e levou ao isolamento de no G7.

O alagoano mal foi cumprimentado pelos colegas na sessão de hoje, que teve o depoimento de familiares e de vítimas da covid. Os senadores o responsabilizam pela descortesia do vazamento, que consideraram um grave erro político, e o acusam de vaidade.

Renan convidou os colegas para uma reunião no gabinete logo mais às 16h, mas eles declinaram do convite. Mesmo a tradicional reunião do G7 nas noites das segundas também, por ora, foi desmarcada.

Diante do enorme mal-estar e das fissuras do grupo, começa a surgir o temor de que o próprio relatório final esteja ameaçada. A turma do “deixa disso” já está em campo para tentar minimizar os danos e salvar os seis meses de trabalho. Do lado governista, o tropeço do grupo na reta final da CPI foi recebido com muita alegria.

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Câmara dos Deputados volta a travar queda de braço com o Ministério Público

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A Câmara dos Deputados tentará retomar esta semana a votação da PEC 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A polêmica PEC, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem sido combatida por setores ligados ao Ministério Público, que alegam que ela diminuirá a autonomia do trabalho dos procuradores. A PEC altera de 14 para 17 o número de integrantes do conselho, aumentando o número daqueles que são indicados pelo poder Legislativo. Hoje, são dois os indicados pelo Congresso.

A proposta inicial aumentava esse número para quatro. E o relatório que agora está em discussão aumenta ainda mais: para cinco. Os procuradores temem que isso gere interferência política na formação do conselho. O conselho é o responsável pela fiscalização administrativa, disciplinar e financeira do Ministério Público.

Há diversos outros projetos previstos na pauta da Câmara esta semana. Entre eles, o PL 1422-D/2019, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Ou o PL 3.878/2020, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que dá prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.

 

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