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Paraíba

Durante fiscalização, MPF, MPT e MP/PB constataram falhas pontuais na campanha de vacinação

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Membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, ao longo desta quinta-feira (23), uma fiscalização em vários postos de vacinação contra a covid-19 em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Campina Grande, Itabaiana e Monteiro. Durante a inspeção, os MPs coletaram informações que subsidiarão relatórios e constataram falhas pontuais a serem ajustadas na campanha de vacinação de algumas cidades.

Cidadãos abordados pelas equipes na capital paraibana relataram dificuldades de acessar os pontos de vacinação, especialmente em razão do horário de atendimento reduzido. Outro aspecto bastante relatado pelas pessoas, é que atualmente a Prefeitura de João Pessoa só disponibiliza um ponto de vacinação de segunda dose de AstraZeneca, o que pode dificultar a adesão. Ainda na capital, foi constatado um ponto de vacinação com sinalização incompatível para o público idoso e com comorbidades.

A promotora de Justiça do MP/PB, que atua na defesa da Saúde em João Pessoa, Jovana Tabosa, destacou que a fiscalização teve por objetivo verificar in loco a logística utilizada nos pontos de vacinação. “Em João Pessoa, foram escolhidos pontos de vacinação contra a covid-19 de grande fluxo de pessoas. É muito importante essa comunicação dos Ministérios Públicos com a população, inclusive para verificar se houve alguma dificuldade no agendamento da vacina e na identificação e localização desses pontos de vacinação”, justificou a representante do MP estadual.

Além dos pontos de vacinação, também foram inspecionados o local de armazenamento de vacinas do município de João Pessoa (que possui 19 câmaras frias e um freezer) e o Sistema de Informação local. Segundo informou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Matéria da Saúde do MP/PB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, “foi verificado que há uma organização administrativa no local, com planilhas eletrônicas que possibilitam o controle sobre a quantidade e tipo de imunizantes e a saída de vacinas (seguindo a ordem decrescente de prazo de validade), de seringa e demais insumos. Também foi constatado que todas as caixas térmicas em que as vacinas são transportadas para os pontos de vacinação possuem termômetro para controlar a temperatura do imunizante no momento em que ele for dispensado”.

A Secretaria Municipal de João Pessoa (SMS-JP) informou ainda que as perdas de imunizantes são irrisórias e que toda sexta-feira é feito um inventário pormenorizado da vacinação. Foi informado ainda que o município recebe da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) a vacina da Pfizer ainda negativada e que, por isso, o imunizante fica em freezer próprio, o que permite que a validade seja estendida por 14 dias. Depois do freezer, a vacina é colocada em câmara, onde pode passar 30 dias. “Constatamos que havia todos os insumos necessários (algodão, álcool, descarbox etc), cuja responsabilidade é do município. A SMS-JP explicou que toda sexta-feira é feito um inventário mais detalhado e se comprometeu a enviar até amanhã (24) esse inventário relacionado à presente semana”, acrescentou a promotora Fabiana.

Em relação ao Sistema de Informação de João Pessoa, foi relatado e demonstrado o acompanhamento da busca ativa de pacientes acamados, feita pela própria secretaria através da emissão automática de planilha eletrônica, informando quais já tomaram a 1ª e a 2ª dose da vacina e a data para aplicação da 3ª dose, para que os profissionais entrem em contato com os usuários, para marcar a visita domiciliar. Foi informado, também, que a busca ativa dos demais pacientes é feita pelos agentes comunitários de saúde.

Em Bayeux, foi feita inspeção na sala de armazenamento da vacina (que dispõe de câmara fria e freezer) e no maior polo de vacinação da cidade, localizado no ginásio do bairro do Sesi. A coordenadora de vacinação informou que os imunizantes da Pfizer já são entregues pela SES-PB ao município positivados e, por isso, vão direto para a câmara fria. Também foi dito que há um controle sobre o estoque e a saída de vacinas (esta última é feita por ordem decrescente do prazo de validade). “O município de Bayeux informou que está vacinando pessoas com 75 anos ou mais de idade para 3ª dose e imunossuprimidos e a primeira dose para adolescentes 16+. Também disse que a busca ativa de pacientes vem sendo feita pelos agentes comunitários de saúde. Foi constatado na inspeção que tanto no local de armazenamento como no ponto de vacinação há todos os insumos”, concluiu Fabiana. Ainda em Bayeux, foi encontrada uma irregularidade pontual numa caixa térmica, com temperatura elevada, o que foi solucionado imediatamente.

Já em Campina Grande, a equipe também entrevistou usuários, inspecionou o local onde são armazenadas as vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, foi ao Parque do Povo, Policlínica do Catolé e 3ª Gerência Regional de Saúde do Estado.

“A ideia da fiscalização era fiscalizarmos alguns locais de vacinação. Fizemos um questionário para entrevistar alguns usuários, fomos na sala fria na Secretaria de Saúde de Campina Grande, no local onde são guardadas as vacinas, fizemos uma série de questionamentos, perguntas, sobre o armazenamento, validade, quais são as vacinas, sobre a vacinação de adolescentes, sobre a dose de reforço que está sendo aplicada”, informou o procurador do Trabalho (MPT), Raulino Maracajá.

“Da Secretaria de Saúde, partimos para o Parque do Povo, para verificarmos a vacinação da dose de reforço que estava sendo feita lá. Depois fomos para uma unidade básica de saúde, onde hoje é a Policlínica do Catolé, que é onde está tendo a vacinação da segunda dose e primeira dose. Entrevistamos algumas pessoas, tiramos algumas dúvidas, e de lá fomos na 3ª Gerência do Estado, onde tinham acabado de receber as doses das três vacinas para serem distribuídas aos municípios. Verificamos validade, lotes e como se dá a entrega. Alguns questionamentos foram feitos lá também”, descreveu o procurador Raulino Maracajá.

Ainda em Campina Grande, foi detectado que o município de Taperoá não fez a retirada do imunizante da Pfizer na 3ª Gerência Regional de Saúde. De acordo com os MPs, isso pode representar transtorno para a rede de frios da regional Campina Grande e, por consequência, para a população. “Cabe ao gestor ter planejamento. Se ele já conseguiu vacinar a população do município, deve formalizar a informação ao setor responsável da Secretaria de Estado da Saúde”, declarou a procuradora do MPF, Janaina Andrade.

Com relação à validade dos imunizantes e diluentes, foi constatado que a data mais próxima de vencimento é dezembro de 2021. Ressalta-se que a Coronavac tem maior prazo para vencer (maio a agosto de 2022).

Nos locais de vacinação, os membros dos MPs reforçaram junto a gestores a necessidade de controle documental acerca da busca ativa dos não vacinados para primeira dose e segunda dose, maiores de 18 anos. Rememoraram que o Ministério Público recomenda há tempos que os cidadãos assinem documentos que comprovem a atuação dos agentes de endemias e comunitários de saúde.

Será elaborado relatório da fiscalização e encaminhado em breve aos gestores, diante do papel de fiscalização colaborativa dos membros do Ministério Público.

Dia D – A procuradora do MPF, Janaina Andrade, ressalta a importância da adesão em massa no considerado Dia D da Vacinação Contra a Covid-19, no próximo sábado (25). “Há cerca de 500 mil pessoas na Paraíba que ainda não tomaram vacina. O Dia D vai possibilitar que os paraibanos completem o esquema vacinal com a primeira ou segunda dose. É importante destacar que a vacina é um direito de todos, mas também um dever. Destaca-se também que o trabalhador tem direito a abono de ausência do trabalho para tomar sua vacina contra a covid-19. Conclamamos aqueles que ainda não se vacinaram a se fazerem presentes nos postos de vacinação”, pontuou a representante do MPF.

Confira fotos da fiscalização

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Outubro Rosa: Procon de Cabedelo divulga pesquisa de preços em clínicas e policlínicas locais

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O Procon de Cabedelo realizou, nessa segunda-feira (18), uma pesquisa de preço em clínicas e policlínicas do município em alusão a campanha “Outubro Rosa”. O levantamento buscou verificar os valores que estão sendo praticados em exames clínicos referentes à saúde da mulher.

Os preços dos referidos exames variaram de R$ 30,00 até R$ 150,00 nas clinicas e policlínicas de Cabedelo, no pagamento à vista. Dos estabelecimentos visitados, o único a oferecer a opção de pagamento com cartão de crédito foi a Policlínica Bem Estar.

“É importante sempre ressaltarmos que, em virtude da pandemia da Covid-19, recomenda-se, ao sair de casa, o uso da máscara, a higienização das mãos com água e sabão e o respeito ao distanciamento social.”, pontuou o secretário geral, Jeremias Dornelas.

Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o Procon de Cabedelo através do canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Bruno Farias diz “Não” à PEC 5/21 que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público

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O vereador Bruno Farias (Cidadania) subiu à tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (19), para prestar solidariedade ao Ministério Público e se posicionar contra a Pec 05/21, que pretende mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, de forma que o próprio Congresso Nacional possa indicar o corregedor do MP.

Para Bruno, essa é uma tentativa clara de barrar a força do MP, uma instituição que, nos últimos anos, alcançou, junto à sociedade brasileira, a marca da credibilidade e da confiança. “Poucas instituições em nosso País tem o respeito e a confiança do povo brasileiro como o nosso MP, que é formado por pessoas dignas, com o compromisso de defender o interesse público, o interesse coletivo e os direitos difusos”.

Na visão do parlamentar, há, na sociedade, uma tentativa de interferência indevida na independência e na autonomia do MP no Brasil. “Quando o meio ambiente é ameaçado, quem barra é o MP; quando as crianças, as mulheres, os negros, os índios, a população LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade são ameaçados, quem barra é o MP; quando a democracia é vilipendiada quem barra é o MP; quando colocam a mão nos recursos públicos, quem barra é o Ministério Público. E eu pergunto: A quem interessa barrar o MP? Que interesses são esses que pretendem colocar freios numa instituição reconhecidamente respeitada por todo povo brasileiro e que se põe como protagonista no combate à corrupção em nosso País?” questiona.

O vereador finaliza afirmando que não é possível que o Congresso Nacional indique quem vá fiscalizar o MP. “Essa é uma tentativa clara de cerceamento, de querer intimidar a autonomia dos representantes do Parquet. A todos eles, a minha solidariedade e a minha luta”.

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De olho nas eleições de 2022: MDB reúne cúpula na próxima sexta-feira em João Pessoa

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A cúpula estadual do MDB na Paraíba emitiu convite oficial para que todos os integrantes da Comissão Estadual, bem como as presidências do JMDB e do MDB Mulher para participarem de uma reunião a ser realizada na próxima sexta-feira (22), na sede do partido, localizado no município de João Pessoa, Capital da Paraíba.

O convite foi feito por ordem do presidente estadual da sigla, senador Veneziano Vital do Rêgo, que também é vice-presidente do Senado, em Brasília, e marido da secretária Estadual de Articulação e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Vital que, por sua vez, foi pivô de um imbróglio político com o governador João Azevêdo (Cidadania) por não ter sido convidada para compor a mesa de honra durante entrega de um pacote de obras da gestão Estadual em Campina Grande.

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De acordo com informações que circulam nos bastidores da política, além de assuntos administrativos, a Presidência do MDB também deverá decidir se permanece como sigla aliada ao projeto de reeleição do governador Azevêdo ou se assume rompimento político com a gestão Estadual com vistas às Eleições 2022.

Confira imagem:

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