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Bolsonaro protagoniza “vexame internacional” no plenário da ONU

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Embora não houvesse, aqui mesmo, no Brasil, nenhuma expectativa otimista, por mínima que fosse, sobre o desempenho que o presidente Jair Bolsonaro teria no discurso perante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em Nova York, restava a esperança de que o mandatário fosse mais contido e não topasse representar um “papelão” – tratava-se, afinal, de uma oportunidade rara para o País vencer a barreira do isolamento internacional, acarretado pela desastrada política externa do atual governo e agravada por posições fundamentalistas, do ponto de vista ideológico, estimuladas pelo próprio Bolsonaro. Mas o enredo predominante foi mesmo o do “vexame internacional”, com um discurso recheado de mentiras, impropriedades e ataques de fundo eleitoreiro, evidenciando a preocupação do presidente da República não em falar para o mundo, mas, sim, para o seu agrupamento de apoiadores, que cada vez mais se reduz, consideravelmente.

De acordo com o artigo publicado originalmente em Os Guedes, as delegações estrangeiras receberam o discurso do presidente com uma mistura de indignação, decepção e ironias, e representantes de pelo menos seis países diferentes consultados pelo UOL foram unânimes em alertar que, diante do descrédito completo do brasileiro no cenário mundial, o presidente “afundou” o país num isolamento ainda mais crescente. A esperança de que houvesse uma mudança de tom adotada pelo Brasil era alimentada por causa da fragilidade internacional de Bolsonaro. “Mas, para a surpresa de muitos, o que se viu foi um discurso ainda mais radical e repleto de desinformação”, relatou o UOL. Assim que terminou a fala de Bolsonaro, um negociador alemão escreveu: “Fakenews speech(discurso)”, enquanto outro representante europeu cravou: “Vergonhoso”.

Jornais como o Washington Post descreveram a fala como “embaraçosa”, enquanto o Guardian destacou como o brasileiro atacou a exigência de um passe sanitário, que é uma realidade nos Estados Unidos e na Europa. Já o New York Times apontou que Bolsonaro defendeu remédios sem comprovação científica, enquanto dezenas de comentaristas americanos ironizaram quando o serviço de conferências da ONU entrou em cena para desinfetar o pódio após sua fala, que seria sucedida pela fala do presidente dos Estados unidos, Joe Biden, com quem Bolsonaro não cruzou nos bastidores. Um outro delegado ressaltou que o Brasil transformou a tribuna mais sagrada da diplomacia em um disseminador de mentiras e vergonhas. Indignados ainda ficaram representantes da Organização Mundial da Saúde, quando Bolsonaro falou sobre tratamento precoce contra a covid-19 sem qualquer tipo de comprovação científica. “O negacionismo na abertura de uma Assembleia-Geral é um dos pontos inesquecíveis dessa pandemia”, ironizou um dos funcionários da agência.

Apurou-se que, mesmo dentro do Itamaraty, à medida que o discurso era lido, embaixadores experientes e diplomatas não conseguiam esconder a revolta. Para delegações estrangeiras, a desconfiança internacional será ainda maior em relação ao Brasil depois da fala de Bolsonaro. “Como é que o governo quer que os demais parceiros o levem a sério?”, questionou o alto emissário de um governo europeu. Na avaliação de membros do bloco, as mentiras contadas ao longo de mais de dois anos de governo Bolsonaro pareciam que não conseguiriam mais ser superadas, até que chegou a vez de o presidente subir ao púlpito da ONU, e deu no que deu. Na definição do delegado de um país vizinho do Brasil na região, o tom do presidente Jair Bolsonaro foi revelador de um líder que está isolado no mundo e que opta por ampliar essa marginalização. O Brasil continua sendo um parceiro atrativo cobiçado por várias potências, mas a presença de Bolsonaro no comando desencoraja qualquer tipo de aproximação.

No rol de mentiras ou inverdades pronunciadas e que profanaram o púlpito da Assembleia Geral da ONU são arroladas as supostas garantias de que o Brasil protege seus indígenas e sua floresta. Diplomatas estrangeiros avaliaram que tais palavras não apenas caíram no vazio mas ampliaram o descrédito do presidente da República, de tal sorte que o Brasil somente será levado a sério quando provar cada passo que empreender, concretamente. Isto significa mostrar a redução do desmatamento a cada mês, cumprir efetivamente os compromissos com indígenas e ativistas de direitos humanos e potencializar o respeito pela democracia. A verdade é que os participantes-ouvintes do discurso de Bolsonaro já conheciam, com antecedência, a realidade dramática que assola o Brasil, colocando o país na contramão de avanços e conquistas que são consensuais. E as informações acumuladas, captadas junto a outras fontes, sinalizavam no sentido contrário da fala de Bolsonaro.

A garantia de democracia também contrastou com os alertas emitidos pela ONU, que na semana passada demonstrou preocupação com a crise entre poderes no Brasil, forjada artificialmente por Bolsonaro para tirar proveito para si, tendo feito um apelo veemente para que o Estado de Direito fosse preservado. A ONG Conectas Direitos Humanos alertou que Bolsonaro usou a tribuna da ONU para emitir um atestado de culpa de sua desastrosa gestão da pandemia, ao defender o comprovadamente ineficaz tratamento precoce contra a covid e atacar medidas de distanciamento social. A diretora de programas da Conectas, Camila Asano, foi enfática: “Cabe agora à comunidade internacional dar uma resposta à altura”. Já é possível adivinhar a resposta que vem por aí: a intensificação do isolamento do Brasil no contexto internacional, por culpa de um (des)governo que causa vexame e é objeto de chacota em todos os quadrantes. Uma lástima!

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Será que o Congresso aprova os crimes de distribuição de notícias falsas e o de extermínio?

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* Por Josival Pereira

Existe uma forte expectativa em torno do relatório CPI da Pandemia no Senado a ser apresentado e discutido esta semana.

Por antecipação, tenta-se saber os nomes indiciados, mas, sobretudo, os crimes que serão imputados ao presidente Jair Bolsonaro, filhos e ministros. O relator da CPI, senador Renan Calheiros, até facilitou, antecipando várias das conclusões das investigações.

Discute-se, como sempre, se a CPI acabará em pizza ou não. Pelo visto, o relatório vai apresentar resultados robustos e documentos de provas substanciais. Não se sabe ainda se conseguirá estabelecer exata conexão entre o que foi apurado e a enorme lista de indiciados.

Restará também saber se a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhará as denúncias recomendadas, embora o procurador-geral Augusto Aras já tenha antecipado que adotará todas as providências que a Constituição e a legislação em vigor determinam.

Seja como for, há uma parte do relatório que tende a produzir resultados em qualquer circunstância. E resultados positivos para o Brasil. Trata-se da parte que vai apresentar 17 propostas de mudanças na Constituição ou projetos de leis. Pelas regras, as propostas não passam pelas comissões e vão direto para o plenário do Senado. Obrigatoriamente, vai mobilizar o Congresso e gerar discussão. Melhor se envolver a sociedade.

Entre as propostas, duas são de instituições de novos crimes – o de distribuição de notícias falsas (fake news) e o de extermínio. Muito consentâneo com a realidade. As notícias falsas são um perigo. Não apenas as que atentam contra a democracia. As redes sociais estão entupidas de notícias falsas sobre medicamentos, tratamentos para doenças, serviços, comércio, etc. Enganam e podem matar. Isso precisa ser estancado. O crime de extermínio chega tarde, mas ainda parece bastante necessário, especialmente para a proteção de minorias e balizar a atuação de governantes em casos de pandemia.

A CPI vai propor também uma mudança na Constituição para fixar prazos para análise de denúncias de crimes de responsabilidade contra o presidente da República, ministros e outras autoridades, além de leis para impedir que os serviços públicos de saúde (SUS) adotem tratamento sem eficácia, regras para impedir que operadores de saúde interfiram nos tratamentos oferecidos aos pacientes, como ocorreu nos hospitais da Prevent Senior, e até a criação de uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da pandemia.

Já é alguma coisa.  O problema vai ser fazer o Congresso aprovar.

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De coerência e “ismos”

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Nesses tempos em que o jornalismo no Brasil permeia para outras lamentáveis variações de “ismos”, chegando a ponto de termos o jornalismo bolsonarista e o lulista/petista, até mesmo uma declaração óbvia de um prefeito vira pauta para polêmicas estéreis.

Bruno Cunha Lima foi perguntado ontem se receberia, como prefeito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Campina Grande, neste momento. Disse que, do ponto de vista institucional, não via sentido nisso, porque naturalmente a pauta do petista na cidade só teria um objetivo: pré-campanha ao Palácio do Planalto.

E se no caso fosse uma visita do presidente Jair Bolsonaro? Se fosse uma pauta institucional, de interesse do Município, e não da agendas dos partidos ou candidaturas, logicamente ele receberia. Até por ser uma imposição inerente ao cargo para o qual foi eleito. Trair esse princípio republicano seria não dignificar a confiança do povo campinense nele como gestor.

A mesma coerência em relação a esse princípio óbvio foi aplicada por Bruno no último dia 14 de agosto, quando cumpriu agenda em Campina Grande o governador Eduardo Leite (RS), pré-candidato do PSDB à Presidência da República. O deputado federal tucano Pedro Cunha Lima, aliado político até no DNA, por cortesia, convidou o prefeito, mas recebeu a mesma resposta.

A depender de parte da imprensa paraibana, coerência é motivo para críticas, censuras e repúdio, a depender do “ismo” a que esteja ligada. Lamentável.

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Águas do São Francisco vão chegar ao Sertão ainda em outubro

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* Por Josival Pereira

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, garantiu que a última etapa do projeto original de transposição das águas do Rio São Francisco – um canal de seis quilômetros ligando a barragem Caiçara ao açude Boqueirão de Piranhas, na região de Cajazeiras, será concluída ainda neste mês de outubro.

A obra da transposição foi iniciada há 17 anos. O trecho mais atrasado é o Eixo Norte, que prevê a distribuição de águas para os Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande. Na verdade, faltava a conclusão da canal para levar águas para o açude Boqueirão de Piranhas (Engenheiro Ávidos), na região de Cajazeiras, permitindo a chegada das águas ao Rio Grande do Norte, através do Rio Piranhas.

O trecho do Eixo Norte na Paraíba, em Boa Vista, no município de São José de Piranhas, foi visitado pelo então presidente Lula em duas oportunidades, uma delas alguns dias antes de deixar o governo.

Águas de outubro

O deputado Jeová Campos, que se encontra em Brasília, revelou, nesta terça-feira, que as águas do São Francisco vão começar a chegar na Paraíba ainda neste mês de outubro. Ele recebeu a garantia do próprio ministro Rogério Marinho, que o recebeu em audiência na última quarta-feira.

As águas vão começar a encher a barragem da Boa Vista, que fica localizada logo após o túnel de Cuncas (foto), que permite a passagem do canal da transposição através de uma serra que separa a Paraíba do Estado do Ceará. Quando estiver com 80% de sua capacidade, a barragem de Boa Vista começa a transbordar as águas para a barragem de Caiçara, através de um canal, e de lá a transposição atinge o açude Boqueirão de Piranhas, o que permitirá a liberação das águas para o Rio Grande do Norte.

Nova fase

O ministro Rogério Marinho informou que, após a conclusão do último canal da transposição, em Cajazeiras, o Ministério da Integração inicia uma nova fase do projeto, que prevê a desobstrução e desassoreamento do Rio Piranhas, a recuperação da bacia do São Francisco e o início de novos ramais, a exemplo da ligação da barragem de Caiçara à Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, e o canal do Piancó.

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