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Paraíba

Tovar apresenta moção de aplauso a governador do RS por redução de carga tributária

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, por conta da sua gestão fiscal que possibilitou a redução da carga tributária no estado. Para ele, medida muito diferente do que acontece na Paraíba, que tem cargas tributárias elevadas, enquanto crescimento da pobreza é acentuado.

Na última terça-feira (14), o gestor gaúcho apresentou o Projeto de Lei Orçamentário para 2022, que entre outras medidas, prevê o fim da majoração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Com a medida, o Rio Grande do Sul terá a alíquota modal mais baixa junto a outros estados, e a baixa alíquota para combustíveis e energia.

O Estado de São Paulo também seguiu a medida e o governador João Dória anunciou, nesta quarta-feira (15), a redução no ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%, beneficiando cerca de 250 mil empresas.

Tovar ressalta que as ações vão reduzir a carga tributária de empresas e evitar problemas para o setor produtivo. O parlamentar vê na tomada de decisões um modelo equilibrado que deveria ser copiado por outros estados, inclusive na Paraíba.

“Elas integram o processo de simplificação da administração tributária e mostram uma ótima gestão fiscal. O governador está de parabéns ao promover a desburocratização, redução de gastos e recuperação da receita. Nossa torcida é para que o mesmo possa ser adotado aqui na Paraíba. Deveríamos seguir esse exemplo, mas infelizmente, estamos no caminho oposto”, apontou.

Entre os atos adotados, estão: redução da carga tributária para compras no estado; fim do imposto de fronteira; isenção de ICMS para quase 80% das empresas; redução das alíquotas em vigor desde janeiro e prorrogação de prazos.

Paraíba – Na Paraíba, o Governo do Estado tem elevado a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD), apresentando uma expansão de 30,12% em junho deste ano sobre igual mês do ano passado. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 622,6 milhões dos três impostos. Entretanto, a pobreza cresceu 4% entre o primeiro trimestre de 2019 e o mês de janeiro deste ano no estado. O número saltou de 41,2% da população para 45,2%. A pobreza extrema, que em 2019 alcançava 13,7%, já representa 14%, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).

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Paraíba

Na Paraíba já foram aplicadas 5.881 doses de reforço na população com idade a partir de 70 anos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (24), 225 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 18 (8,00%) são casos moderados ou graves e 207 (92,00%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 440.856 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.184.047 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 03 novos óbitos, desde a última atualização, sendo dois ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os dias 23 e 24 de setembro, sendo um em hospital público e dois em hospitais privados. Com isso, o estado totaliza 9.290 mortes. O boletim registra ainda um total de 332.845 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 125 novos casos, o que corresponde a 52,89% dos casos registrados nesta sexta. São eles: Campina Grande, com 49 novos casos, totalizando 45.126; João Pessoa, com 40 novos casos, totalizando 106.026; Sousa, com 15 novos casos, totalizando 7.396; Gado Bravo, com 11 novos casos, totalizando 828 e Cajazeiras, com 10 novos casos, totalizando 9.950.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 24/09/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (2) e Campina Grande (1). As vítimas são 02 mulheres e 01 homem, com idades entre 72 e 90 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 17%. Fazendo um recorte, apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 13%. Em Campina Grande, estão ocupados 18% dos leitos de UTI adulto e no sertão 34% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 169 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.037.051 doses. Até o momento, 2.692.665 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.344.386 completaram os esquemas vacinais onde 1.281.671

tomaram as duas doses e 62.715 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 257 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 5.881 doses de reforço na população com idade a partir de 70 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 4.639.900 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba

Destaque no Congresso Nacional: Daniella Ribeiro na lista da elite parlamentar 2021

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Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado Federal, foi incluída na lista da elite parlamentar 2021, da Arko Advice, que elege lideranças formais e lideranças informais do Congresso Nacional durante o ano de 2021. Daniella entra na lista de líder partidária/articuladora. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro também está na lista da elite parlamentar 2021.

Os organizadores da pesquisa consideram elite parlamentar deputados e senadores que atuam decisivamente no andamento dos trabalhos.

Daniella foi considerada uma dessas personagens, devido à sua atuação proativa e incansável no Senado Federal. Outro ponto considerado é o parlamentar que representa os interesses organizados da sociedade brasileira ou políticas relevantes.

A lista da elite parlamentar leva em conta ainda os parlamentares que conseguem negociar com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional.

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Paraíba

TRT-13 e UEPB fazem parceria que beneficia estudantes de Direito

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Aproximadamente 30 estudantes que cursam o 8º período da graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) podem acompanhar, virtualmente, audiências telepresenciais realizadas diariamente na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande. A iniciativa tem sido promovida desde o mês de julho deste ano, depois de solicitação da professora Andréa Lacerda, que foi prontamente atendida pela unidade judiciária.

De acordo com o titular da 5ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Irineu Joffilly, juiz André Wilson Aquino, os links das reuniões são encaminhados semanalmente, de forma a viabilizar a participação dos estudantes. Ele explicou que os atos são públicos e era comum a presença de estudantes no Fórum, mas que, em decorrência da pandemia da Covid-19, as sessões presenciais foram suspensas. “Durante algum tempo, não tivemos a presença do público externo nas audiências. Mas, diante da solicitação da professora Andréa, os alunos voltaram ao ambiente da Justiça do Trabalho, utilizando esse recurso tecnológico tão importante neste momento”, afirmou.

O magistrado também relatou que os estudantes ingressam nas salas virtuais mediante escala estabelecida pela professora, podendo assistir às audiências de instrução e julgamento presididas por ele e pelo juiz Luiz Antônio Magalhães. É nesse momento em que ocorrem os debates, são homologados acordos, tomados os depoimentos dos reclamantes e dos reclamados, interrogadas as testemunhas e determinadas as providências necessárias à tramitação das ações. “A prática processual é muito importante, pois é através da participação em situações reais que os alunos se preparam para o exercício das carreiras jurídicas. A Justiça do Trabalho, com isso, proporciona a oportunidade de vivenciar as rotinas da profissão, de assistir aos debates estabelecidos entre os advogados, de presenciar a colheita das provas e de manter contato com os autos dos processos, contribuindo, assim, para a formação dos futuros operadores do direito”, analisou o juiz André Wilson Aquino.

Aprofundando a teoria

Para a professora Andréa Lacerda, que leciona a disciplina Estágio Supervisionado 2, a partir de ações tais como a participação em audiências, o estudante pode ter mais uma experiência prática, aprofundando a teoria aprendida durante as aulas. “Após as audiências, os alunos têm a atribuição de preparar o relatório final de estágio, no qual eles falam da experiência do aprendizado adquirido. No relatório, se exige, por exemplo, que eles descrevam sobre diversos atos processuais que tenham tido contato, sem falar no relato de uma pequena parte da vivência com a realidade do mundo jurídico”, frisou.

A estudante Renally Souza, por exemplo, assistiu à dez audiências e considerou a oportunidade proveitosa. “Não tinha tido a oportunidade de acompanhar uma audiência trabalhista e este primeiro contato foi muito bom. O juiz André Aquino foi muito solícito com as explicações e percebi que, de modo geral, os ritos são mais céleres”, destacou.

Por sua vez, a estudante Maria Luiza Nogueira Alves também enfatizou que os magistrados foram solícitos ao responderem os questionamentos sobre o rito processual trabalhista. “Foi um momento muito proveitoso para ver na prática o que aprendemos na universidade e, além disso, me senti muito à vontade em estar naquele ambiente, já que fomos muito bem recebidos”, afirmou.

 

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