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Paraíba

Paraíba registra 26 novos casos e duas mortes por Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (14), 26 casos de Covid-19, todos moderados ou graves. Em virtude da nova atualização do e-SUS Notifica e inconsistência de dados, o boletim diário foi produzido sem informações dos casos leves. Agora, a Paraíba totaliza 436.629 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.178.376 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 04 novos óbitos desde a última atualização, sendo 02 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos deste boletim ocorreram entre os dias 12 e 14 de setembro, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.250 mortes. O boletim registra ainda um total de 326.155 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Dois municípios concentram 18 novos casos, o que corresponde a 69,23% dos casos registrados nesta terça. São eles: Campina Grande, com 10 novos casos, totalizando 44.306 e João Pessoa, com 08 novos casos, totalizando 104.834.

* Dados oficiais preliminares (fonte: Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 14/09/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (1); Queimadas (1) e Sousa (2). As vítimas são 02 homens e 02 mulheres, com idades entre 57 e 83 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e um não tinha comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 18%. Em Campina Grande estão ocupados 20% dos leitos de UTI adulto e no sertão 30% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 16 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 194 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.801.658 doses. Até o momento, 2.612.959 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.188.699 completaram os esquemas vacinais onde 1.126.200 tomaram as duas doses e 62.499 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 4.376.786 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba

Durante fiscalização, MPF, MPT e MP/PB constataram falhas pontuais na campanha de vacinação

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Membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, ao longo desta quinta-feira (23), uma fiscalização em vários postos de vacinação contra a covid-19 em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Campina Grande, Itabaiana e Monteiro. Durante a inspeção, os MPs coletaram informações que subsidiarão relatórios e constataram falhas pontuais a serem ajustadas na campanha de vacinação de algumas cidades.

Cidadãos abordados pelas equipes na capital paraibana relataram dificuldades de acessar os pontos de vacinação, especialmente em razão do horário de atendimento reduzido. Outro aspecto bastante relatado pelas pessoas, é que atualmente a Prefeitura de João Pessoa só disponibiliza um ponto de vacinação de segunda dose de AstraZeneca, o que pode dificultar a adesão. Ainda na capital, foi constatado um ponto de vacinação com sinalização incompatível para o público idoso e com comorbidades.

A promotora de Justiça do MP/PB, que atua na defesa da Saúde em João Pessoa, Jovana Tabosa, destacou que a fiscalização teve por objetivo verificar in loco a logística utilizada nos pontos de vacinação. “Em João Pessoa, foram escolhidos pontos de vacinação contra a covid-19 de grande fluxo de pessoas. É muito importante essa comunicação dos Ministérios Públicos com a população, inclusive para verificar se houve alguma dificuldade no agendamento da vacina e na identificação e localização desses pontos de vacinação”, justificou a representante do MP estadual.

Além dos pontos de vacinação, também foram inspecionados o local de armazenamento de vacinas do município de João Pessoa (que possui 19 câmaras frias e um freezer) e o Sistema de Informação local. Segundo informou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Matéria da Saúde do MP/PB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, “foi verificado que há uma organização administrativa no local, com planilhas eletrônicas que possibilitam o controle sobre a quantidade e tipo de imunizantes e a saída de vacinas (seguindo a ordem decrescente de prazo de validade), de seringa e demais insumos. Também foi constatado que todas as caixas térmicas em que as vacinas são transportadas para os pontos de vacinação possuem termômetro para controlar a temperatura do imunizante no momento em que ele for dispensado”.

A Secretaria Municipal de João Pessoa (SMS-JP) informou ainda que as perdas de imunizantes são irrisórias e que toda sexta-feira é feito um inventário pormenorizado da vacinação. Foi informado ainda que o município recebe da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) a vacina da Pfizer ainda negativada e que, por isso, o imunizante fica em freezer próprio, o que permite que a validade seja estendida por 14 dias. Depois do freezer, a vacina é colocada em câmara, onde pode passar 30 dias. “Constatamos que havia todos os insumos necessários (algodão, álcool, descarbox etc), cuja responsabilidade é do município. A SMS-JP explicou que toda sexta-feira é feito um inventário mais detalhado e se comprometeu a enviar até amanhã (24) esse inventário relacionado à presente semana”, acrescentou a promotora Fabiana.

Em relação ao Sistema de Informação de João Pessoa, foi relatado e demonstrado o acompanhamento da busca ativa de pacientes acamados, feita pela própria secretaria através da emissão automática de planilha eletrônica, informando quais já tomaram a 1ª e a 2ª dose da vacina e a data para aplicação da 3ª dose, para que os profissionais entrem em contato com os usuários, para marcar a visita domiciliar. Foi informado, também, que a busca ativa dos demais pacientes é feita pelos agentes comunitários de saúde.

Em Bayeux, foi feita inspeção na sala de armazenamento da vacina (que dispõe de câmara fria e freezer) e no maior polo de vacinação da cidade, localizado no ginásio do bairro do Sesi. A coordenadora de vacinação informou que os imunizantes da Pfizer já são entregues pela SES-PB ao município positivados e, por isso, vão direto para a câmara fria. Também foi dito que há um controle sobre o estoque e a saída de vacinas (esta última é feita por ordem decrescente do prazo de validade). “O município de Bayeux informou que está vacinando pessoas com 75 anos ou mais de idade para 3ª dose e imunossuprimidos e a primeira dose para adolescentes 16+. Também disse que a busca ativa de pacientes vem sendo feita pelos agentes comunitários de saúde. Foi constatado na inspeção que tanto no local de armazenamento como no ponto de vacinação há todos os insumos”, concluiu Fabiana. Ainda em Bayeux, foi encontrada uma irregularidade pontual numa caixa térmica, com temperatura elevada, o que foi solucionado imediatamente.

Já em Campina Grande, a equipe também entrevistou usuários, inspecionou o local onde são armazenadas as vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, foi ao Parque do Povo, Policlínica do Catolé e 3ª Gerência Regional de Saúde do Estado.

“A ideia da fiscalização era fiscalizarmos alguns locais de vacinação. Fizemos um questionário para entrevistar alguns usuários, fomos na sala fria na Secretaria de Saúde de Campina Grande, no local onde são guardadas as vacinas, fizemos uma série de questionamentos, perguntas, sobre o armazenamento, validade, quais são as vacinas, sobre a vacinação de adolescentes, sobre a dose de reforço que está sendo aplicada”, informou o procurador do Trabalho (MPT), Raulino Maracajá.

“Da Secretaria de Saúde, partimos para o Parque do Povo, para verificarmos a vacinação da dose de reforço que estava sendo feita lá. Depois fomos para uma unidade básica de saúde, onde hoje é a Policlínica do Catolé, que é onde está tendo a vacinação da segunda dose e primeira dose. Entrevistamos algumas pessoas, tiramos algumas dúvidas, e de lá fomos na 3ª Gerência do Estado, onde tinham acabado de receber as doses das três vacinas para serem distribuídas aos municípios. Verificamos validade, lotes e como se dá a entrega. Alguns questionamentos foram feitos lá também”, descreveu o procurador Raulino Maracajá.

Ainda em Campina Grande, foi detectado que o município de Taperoá não fez a retirada do imunizante da Pfizer na 3ª Gerência Regional de Saúde. De acordo com os MPs, isso pode representar transtorno para a rede de frios da regional Campina Grande e, por consequência, para a população. “Cabe ao gestor ter planejamento. Se ele já conseguiu vacinar a população do município, deve formalizar a informação ao setor responsável da Secretaria de Estado da Saúde”, declarou a procuradora do MPF, Janaina Andrade.

Com relação à validade dos imunizantes e diluentes, foi constatado que a data mais próxima de vencimento é dezembro de 2021. Ressalta-se que a Coronavac tem maior prazo para vencer (maio a agosto de 2022).

Nos locais de vacinação, os membros dos MPs reforçaram junto a gestores a necessidade de controle documental acerca da busca ativa dos não vacinados para primeira dose e segunda dose, maiores de 18 anos. Rememoraram que o Ministério Público recomenda há tempos que os cidadãos assinem documentos que comprovem a atuação dos agentes de endemias e comunitários de saúde.

Será elaborado relatório da fiscalização e encaminhado em breve aos gestores, diante do papel de fiscalização colaborativa dos membros do Ministério Público.

Dia D – A procuradora do MPF, Janaina Andrade, ressalta a importância da adesão em massa no considerado Dia D da Vacinação Contra a Covid-19, no próximo sábado (25). “Há cerca de 500 mil pessoas na Paraíba que ainda não tomaram vacina. O Dia D vai possibilitar que os paraibanos completem o esquema vacinal com a primeira ou segunda dose. É importante destacar que a vacina é um direito de todos, mas também um dever. Destaca-se também que o trabalhador tem direito a abono de ausência do trabalho para tomar sua vacina contra a covid-19. Conclamamos aqueles que ainda não se vacinaram a se fazerem presentes nos postos de vacinação”, pontuou a representante do MPF.

Confira fotos da fiscalização

Assessoria de Comunicação
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Justiça suspende concurso público no Município de Bayeux

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Todos os atos relativos ao concurso público promovido pelo Município de Bayeux foram suspensos por ordem do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual.

As provas do concurso estão programadas para acontecer nos dias 2 e 3 de outubro, sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A contratação da empresa, mediante Dispensa de Licitação, foi questionada pelo Ministério Público, bem como a cláusula quinta do contrato, mais especificamente no tocante a emissão de boletos bancários e o recebimento dos valores das taxas de inscrições pela contratada.

“A ser mantida a forma atual de contratação, poderá haver sérios prejuízos ao erário, já que não há qualquer controle do número de candidatos e do valor arrecadado, sem contar que o Município delegou a terceiro a arrecadação e utilização da verba pública, como pagamento de um serviço contratado sem o preço total previamente ajustado”, afirmou o juiz Francisco Antunes.

Na decisão, o magistrado determinou que seja criada pelo Município de Bayeux uma conta específica, no prazo de até 10 dias, para recolhimento de todos os valores referente ao concurso público. A edilidade também deverá fazer a adequação do contrato, de forma a corrigir todas as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, tanto no Edital como na Dispensa de Licitação. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária e pessoal à gestora do município de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil, além de extração de cópias com remessa ao Procurador Geral do Ministério Público para as providências legais.

Já em relação ao Instituto de Desenvolvimento Brasileiro (IBID), o juiz determinou que informe, no prazo de 10 dias, sobre a quantidade de candidatos inscritos, por nível de cargo (nível superior, médio ou fundamental) e o valor arrecadado, bem assim o número de isentos por nível de cargo, e, ainda, em igual prazo fazer a transferência para a conta específica a ser criada pelo Município de Bayeux, de todos os valores arrecadados com as inscrições do concurso público, dada a irregularidade do contrato, sob pena do bloqueio em contas bancárias, por meio de penhora online pelo Sisbajud.

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Paraíba

Prefeitura se reúne com carroceiros para discutir alternativas de trabalho para categoria

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A Prefeitura de João Pessoa realizou uma reunião com representantes da Associação Beneficente de Carroceiros da Capital (ABCJP) para propor soluções para situação dos trabalhadores impedidos de circular com veículos de tração animal por determinação do Ministério Público Estadual. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), nas dependências do gabinete do prefeito, conduzida pelo vice-prefeito, Leo Bezerra, e contou com as presenças dos secretários Diego Tavares (Articulação Política) e Welison Silveira (Meio Ambiente).

O vice-prefeito destacou que o objetivo da gestão é manter este diálogo, tanto em relação ao cumprimento da Lei, quanto em relação às necessidades dos carroceiros.

“Nos solidarizamos com todas as famílias desses trabalhadores e propusemos a realização de um cadastro dos Carroceiros, bem como uma carta de sugestões com suas reivindicações. Nossa intenção é agir conforme a Lei, mas sobretudo mostrar nosso compromisso com ambas as partes. A conciliação traz benefício para todos nós, por isso estamos aqui propondo soluções e alternativas. Vamos marcar uma nova reunião com o Ministério Público e apresentar um cronograma de ações”, ressaltou Leo Bezerra.

Os secretário Diego Tavares reiterou sobre a necessidade de capacitar e dar apoio a esta categoria, além de encontrar alternativas que incentivem o trabalho da população de carroceiros. “Nós temos a intenção de promover cursos de capacitação para os carroceiros, além de tentar formalizar uma parceria com o Governo do Estado para habilitar condutores que queiram deixar de fazer uso dos veículos de tração animal para uso de veículos motorizados”, pontuou.

O secretário Welison Silveira sugeriu a criação de ecopontos, onde serão regularizados o recolhimento e descarte de resíduos. “Nossa intenção é seguir a Lei dialogando com a categoria. Fomos notificados pelo Ministério Público sobre os 90 dias que os carroceiros têm de limite para transitar, mas esperamos, com o cadastro em mãos, conseguir uma reunião com o MP e os carroceiros, onde poderemos apresentar alternativas”, afirmou.

O presidente da ABCJP, Paulo César, frisou sobre a busca de apoio da Prefeitura no intuito de dar-lhes mais tempo para trabalhar antes de terem as atividades impedidas por força da Lei. “Somos trabalhadores. Estamos em busca do apoio da Prefeitura e conseguimos uma resposta da parte do vice-prefeito de que não estamos sozinhos no que depender da instituição”, completou.

Entenda a Lei – A lei nº 13.170/2016 proíbe o trânsito de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado nas vias públicas asfaltadas e calçadas de João Pessoa. Além do trânsito, fica também vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos.

No caso do trânsito de veículos de tração animal em locais e condições permitidas, a lei ainda regulamenta o uso. Condições como o registro do animal, limitação do trabalho do animal, espaço de pastagem distante de vias asfaltadas e a proibição do uso de chicote ou qualquer instrumento que gere sofrimento ao animal. A lei determina também que o animal não carregue mais que 20% do seu peso, nem preso a um veículo, nem com carga ou pessoa montada.

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