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PL de Aguinaldo enquadra civilmente motorista que causar acidente sob efeito de álcool e drogas

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O grave acidente de trânsito que vitimou o motociclista Kelson Marques, em João Pessoa, na Paraíba, no último sábado (11), após um motorista supostamente embriagado atropelá-lo a 163 km por hora, chamou a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de medidas mais duras para quem comete esse tipo de crime.

Sensível ao tema, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB) agiu rápido e apresentou na Câmara Federal, na segunda-feira (13), o Projeto de Lei 3125/2021 que visa justamente responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

A proposta de Aguinaldo ainda prevê que o responsável também seja obrigado a arcar com os danos morais e materiais provocados à vítima ou à família dela. Conforme o parlamentar, a proposta vista justamente evitar tragédias como as que vitimou o jovem trabalhador Kelton Marques de Souza, enquanto ele trabalhava fazendo entregas para complementar sua renda.

“Além do sofrimento provocado, ainda remanescem os gastos com hospitais, tratamentos e fisioterapias, quando não resulta também na impossibilidade da vítima para o trabalho e para o próprio sustento familiar. Embora o Estado brasileiro assegure o pagamento de indenização pelo seguro DPVAT, muitas vezes ainda é insuficiente para o custeio integral do tratamento”, justificou Ribeiro.

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Video: Senadores trocam “afagos” na CPI da Covid: “vagabundo é tu, ladrão, picareta”

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Debate acalorado e briga entre os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da cúpula, e Jorginho Mello (PL-SC) marcou sessão da manhã desta quinta-feira (23) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Enquanto Renan Calheiros criticava as escolhas do governo de Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra covid-19, quando foi interrompido por Mello. “Vá lavar a boca para falar do Luciano [Hang, dono da Havan], um empresário decente e um homem honrado”, disse.

Renan chamou o senador de “vagabundo”. Em seguida, houve troca de ofensas e os dois quase se agrediram fisicamente. A TV Senado cortou, momentaneamente, o áudio da sessão.

Confira trecho

O relator da CPI da Covid levantou da sua cadeira e foi em direção à Jorginho. Os dois senadores tiveram que ser contidos por outros parlamentares.

Após os ânimos baixarem, o presidente da CPI, Omar Aziz, retomou a sessão, pedindo que os parlamentares retirassem as palavras que foram ditas durante a discussão.

 

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Deputado debate sobre desoneração da folha de pagamento e critica aumento da carga tributária

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O deputado federal Efraim Filho concedeu entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã de hoje, sobre Desoneração da Folha de Pagamento e defendeu não só estratégias para manter os atuais empregos registrados no país como gerar novos postos de trabalho.

“São pais e mães de família que precisam do setor produtivo para colocar pão nas mesas de casa. É uma ação equivocada do Governo extinguir esse benefício pensando em arrecadar mais. Não é hora de pensar em aumentar impostos, aumentar carga tributária ”, defendeu Efraim.

Confira publicação

 

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Aguinaldo Ribeiro vota a favor da obrigatoriedade da Língua Espanhola nas escolas brasileiras

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) afirmou que votará a favor do Projeto de Lei 3849/2019 que tem objetivo de tornar obrigatório o ensino de Língua Espanhola nas escolas brasileiras.

Em publicação nas redes sociais, Aguinaldo garantiu: “Votarei SIM no PL 3849/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas brasileiras, para que professores e estudantes possam garantir mais conhecimento e oportunidades.”

Confira publicação

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