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Juiz se averba suspeito em denúncia do Gaeco contra Ricardo Coutinho, seus irmãos e mais três

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O juiz Antônio Maroja Limeira Filho (6ª Vara Criminal) acaba de se averbar suspeito para julgar denúncia oferecida pelo Gaeco contra o o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos irmãos e mais três pessoas, no âmbito da Operação Calvário. Antônio Maroja alegou, em seu despacho, questões de foro íntimo.

Foram denunciados pelo Ministério Público, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane, além de Breno Dornelles Pahim Filho (esposo de Raquel), Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.

De acordo com as investigações, houve tentativa de ocultação de bens, supostamente adquiridos com a propina desviada de recursos públicos, especialmente na relação com organizações sociais que atuavam na Saúde e na Educação.

Também foi identificado o entrelaçamento das famílias Coutinho e Pahim com o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. Os desvios teriam ocorrido entre 2011 e 2018. O Ministério Público está cobrando dos envolvidos, apenas nesta denúncia, R$ 3.376.268,31, supostamente desviados pelo esquema.

Ao todo, nas 21 denúncias oferecidas, o Gaeco estima em mais de R$ 373 milhões os recursos desviados pela organização criminosa.

Bens ocultados – Segundo o Gaeco, houve um esquema de ocultamento de bens, onde teriam sido aplicados os recursos desviados dos cofres públicos.

Dinheiro em reais – Viviane teria transferido de uma conta de seu ex-marido Robert Sabino (e sem seu conhecimento), R$ 100 mil para Coriolano. O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda em Bananeiras.

Conforme a delação dos ex-assessores Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas, eles chegaram a manobrar R$ 5 milhões em espécie, frutos de propina. Revelaram, inclusive, que, em inúmeras oportunidades, usaram efetivos da Casa Militar para coletar e transportar as cédulas.

Euro e dólares – As investigações apontaram que foram encontrados com Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros, além de US$ 50,9 mil que, convertidos em real, superam R$ 440 mil. O dinheiro também seria de propina.

Várias moedas – O Gaeco também revelou ter encontrado R$ 31.450,00, além de 2.500 euros e US$ 200 em poder de Coriolano. O Gaeco pontua, inclusive, que haveria mais recursos em dinheiro ainda não localizados.

Fazenda em Bananeiras – De acordo com o Gaeco, Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno teriam ocultado a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras (imagem acima).

As investigações apontam que eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Segundo o Gaeco, a propriedade, ora em nome de Coriolano, pertence na verdade a Ricardo Coutinho.

Animais – As investigações também apontaram que os suspeitos teriam ocultado a propriedade de cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos, afora 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.

Apartamentos – Consta da denúncia que, em 25 de julho de 2016, o esquema liderado por Ricardo Coutinho teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence (Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB), no valor de R$ 239,7 mil, e colocado em nome de laranja.

Em 16 de novembro de 2015, também teria sido adquirido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, (Avenida Abolição, em Fortaleza, Ceará), localizado na Torre Netuno. O imóvel aparece no 4º aditivo do contrato social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária.

Via Detran – De acordo com as investigações, Breno Pahim Filho teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech Integradora de Soluções, mediante constituição de uma sociedade de cotas de participação, onde seriam os sócios ocultos.

No total, de acordo com o Gaeco, também foram ocultados R$ 925 mil na sociedade de cotas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarem como sócias em negócios com o Detran.

Com se sabe, em novembro de 2016, foi oficialmente celebrada a parceria do Detran com Bunkertech, para os trabalhos de inclusão e baixa de gravames, um negócio da grande liquidez, que envolve um faturamento de algumas dezenas milhões de reais.

A curiosidade foi o Gaeco encontrar, dentre os muitos documentos, um que causou perplexidade da força-tarefa pelo inusitado: trata-se de um recibo de R$ 400 mil de Coriolano Coutinho para a empresa BunkerTech, que seria, precisamente, o indício de que Coriolano iria se tornar sócio da empresa.

Blog do Helder Moura

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Bolsonaro protagoniza “vexame internacional” no plenário da ONU

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Embora não houvesse, aqui mesmo, no Brasil, nenhuma expectativa otimista, por mínima que fosse, sobre o desempenho que o presidente Jair Bolsonaro teria no discurso perante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em Nova York, restava a esperança de que o mandatário fosse mais contido e não topasse representar um “papelão” – tratava-se, afinal, de uma oportunidade rara para o País vencer a barreira do isolamento internacional, acarretado pela desastrada política externa do atual governo e agravada por posições fundamentalistas, do ponto de vista ideológico, estimuladas pelo próprio Bolsonaro. Mas o enredo predominante foi mesmo o do “vexame internacional”, com um discurso recheado de mentiras, impropriedades e ataques de fundo eleitoreiro, evidenciando a preocupação do presidente da República não em falar para o mundo, mas, sim, para o seu agrupamento de apoiadores, que cada vez mais se reduz, consideravelmente.

De acordo com o artigo publicado originalmente em Os Guedes, as delegações estrangeiras receberam o discurso do presidente com uma mistura de indignação, decepção e ironias, e representantes de pelo menos seis países diferentes consultados pelo UOL foram unânimes em alertar que, diante do descrédito completo do brasileiro no cenário mundial, o presidente “afundou” o país num isolamento ainda mais crescente. A esperança de que houvesse uma mudança de tom adotada pelo Brasil era alimentada por causa da fragilidade internacional de Bolsonaro. “Mas, para a surpresa de muitos, o que se viu foi um discurso ainda mais radical e repleto de desinformação”, relatou o UOL. Assim que terminou a fala de Bolsonaro, um negociador alemão escreveu: “Fakenews speech(discurso)”, enquanto outro representante europeu cravou: “Vergonhoso”.

Jornais como o Washington Post descreveram a fala como “embaraçosa”, enquanto o Guardian destacou como o brasileiro atacou a exigência de um passe sanitário, que é uma realidade nos Estados Unidos e na Europa. Já o New York Times apontou que Bolsonaro defendeu remédios sem comprovação científica, enquanto dezenas de comentaristas americanos ironizaram quando o serviço de conferências da ONU entrou em cena para desinfetar o pódio após sua fala, que seria sucedida pela fala do presidente dos Estados unidos, Joe Biden, com quem Bolsonaro não cruzou nos bastidores. Um outro delegado ressaltou que o Brasil transformou a tribuna mais sagrada da diplomacia em um disseminador de mentiras e vergonhas. Indignados ainda ficaram representantes da Organização Mundial da Saúde, quando Bolsonaro falou sobre tratamento precoce contra a covid-19 sem qualquer tipo de comprovação científica. “O negacionismo na abertura de uma Assembleia-Geral é um dos pontos inesquecíveis dessa pandemia”, ironizou um dos funcionários da agência.

Apurou-se que, mesmo dentro do Itamaraty, à medida que o discurso era lido, embaixadores experientes e diplomatas não conseguiam esconder a revolta. Para delegações estrangeiras, a desconfiança internacional será ainda maior em relação ao Brasil depois da fala de Bolsonaro. “Como é que o governo quer que os demais parceiros o levem a sério?”, questionou o alto emissário de um governo europeu. Na avaliação de membros do bloco, as mentiras contadas ao longo de mais de dois anos de governo Bolsonaro pareciam que não conseguiriam mais ser superadas, até que chegou a vez de o presidente subir ao púlpito da ONU, e deu no que deu. Na definição do delegado de um país vizinho do Brasil na região, o tom do presidente Jair Bolsonaro foi revelador de um líder que está isolado no mundo e que opta por ampliar essa marginalização. O Brasil continua sendo um parceiro atrativo cobiçado por várias potências, mas a presença de Bolsonaro no comando desencoraja qualquer tipo de aproximação.

No rol de mentiras ou inverdades pronunciadas e que profanaram o púlpito da Assembleia Geral da ONU são arroladas as supostas garantias de que o Brasil protege seus indígenas e sua floresta. Diplomatas estrangeiros avaliaram que tais palavras não apenas caíram no vazio mas ampliaram o descrédito do presidente da República, de tal sorte que o Brasil somente será levado a sério quando provar cada passo que empreender, concretamente. Isto significa mostrar a redução do desmatamento a cada mês, cumprir efetivamente os compromissos com indígenas e ativistas de direitos humanos e potencializar o respeito pela democracia. A verdade é que os participantes-ouvintes do discurso de Bolsonaro já conheciam, com antecedência, a realidade dramática que assola o Brasil, colocando o país na contramão de avanços e conquistas que são consensuais. E as informações acumuladas, captadas junto a outras fontes, sinalizavam no sentido contrário da fala de Bolsonaro.

A garantia de democracia também contrastou com os alertas emitidos pela ONU, que na semana passada demonstrou preocupação com a crise entre poderes no Brasil, forjada artificialmente por Bolsonaro para tirar proveito para si, tendo feito um apelo veemente para que o Estado de Direito fosse preservado. A ONG Conectas Direitos Humanos alertou que Bolsonaro usou a tribuna da ONU para emitir um atestado de culpa de sua desastrosa gestão da pandemia, ao defender o comprovadamente ineficaz tratamento precoce contra a covid e atacar medidas de distanciamento social. A diretora de programas da Conectas, Camila Asano, foi enfática: “Cabe agora à comunidade internacional dar uma resposta à altura”. Já é possível adivinhar a resposta que vem por aí: a intensificação do isolamento do Brasil no contexto internacional, por culpa de um (des)governo que causa vexame e é objeto de chacota em todos os quadrantes. Uma lástima!

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Por que uma corrente do PT da PB foi se reunir com o presidente do PSB?

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* Por Josival Pereira

Qual o sentido da reunião entre parlamentares e militantes do PT da Paraíba com o presidente estadual do PSB, Gervásio Filho, nesta segunda-feira, em João Pessoa?

O objetivo principal parece ser o de tentar estreitar espaços do ex-governador Ricardo Coutinho na política local e nas articulações em favor da candidatura do ex-presidente Lula, demonstrando que ele (Ricardo) divide e que o restante ajuda a somar.

A simbologia do encontro está em que os dois grupos tentam mostrar que as divergências com o ex-governador não seriam pontuais ou motivadas por desejo de perseguição, mas extrapolam fronteiras partidárias e têm como causa a incompatibilidade de relacionamento.

Além disso, visa mostrar que os grupos que não se entendem com Ricardo podem contribuir mais para a candidatura do ex-presidente Lula, especialmente construindo um palanque mais uno e até com a participação do governador João Azevedo, como ficou acentuado em entrevistas de participantes da reunião.

Mas a reunião serve também a propósitos particulares dos dois grupos.

Serve, por exemplo, para tirar o deputado Gervásio Filho e o PSB do isolamento. A legenda socialista está perdendo o ex-governador Ricardo Coutinho e praticamente todos os oito integrantes da bancada na Assembleia. Ironicamente, três – Estela Bezerra, Cida Ramos e Jeová Campos – devem acompanhar Ricardo e se filiar ao PT. Outros, como Ricardo Barbosa e Pollyana Dutra, vão se filiar a partidos indicados pelo governador João Azevedo. Adriano Galdino vai para o Avante e falta uma definição de Buba Germano.

Com o desmonte da bancada, Gervásio Filho terá um partido encolhido em suas mãos e precisando de apoios para disputar a reeleição de deputado federal com alguma chance.

A corrente do PT liderada pelos deputados Frei Anastácio e Anísio Maia de alguma forma o socorre. Não que os petistas tenham admitido trocar o partido pelo PSB. Mas é uma possibilidade que se abre, sobretudo em razão de reveses sofridos por essa corrente em embates com a direção nacional desde a campanha para prefeito do ano passado. Recentemente, a nacional do PT confirmou uma intervenção do diretório de João Pessoa.

O discurso é de unidade de todos em favor de Lula. Mas pode ser que seja a unidade dos dois grupos numa mesma legenda na qual Ricardo Coutinho não seja uma assombração.

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Balanço de dois terços da gestão Bolsonaro apresenta piora na maioria dos indicadores

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* Por Josival Pereira

O presidente Jair Bolsonaro  está concluindo, neste mês de agosto, dois terços (⅔) de seu governo (66%). Pelo tempo de atuação e o início da contagem regressiva, parece sempre uma boa hora para avaliação. O que a gestão tem a apresentar à base que o elegeu?

O jornal Folha de S. Paulo aproveitou para fazer uma avaliação da evolução dos principais indicadores da economia, educação, saúde, sociais e do meio ambiente do país. O saldo não é bom para os brasileiros.

Dos 101 indicadores avaliados, 63 tiveram piora, 28 melhoraram e 10 permaneceram estáveis. A lista é extensa, mas é possível se fazer uma síntese do quadro apurado.

A economia concentrou a maioria dos indicadores positivos. Houve crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) geral, PIB importação de bens e serviços, PIB da indústria, PIB serviços, PIB investimentos, saldo na balança comercial crescimento do varejo, melhoria no ranking global de competitividade, elevação na arrecadação tributária, redução da taxa média de juros, queda do risco país e aumento na produção do barril de petróleo.

Registre-se ainda nos itens positivos o aumento dos gastos no Programa Bolsa Família e Auxílio Emergencial, no programa Médicos de Família do SUS, leitos hospitalares, além de redução em vários índices de criminalidade.

Do outro lado, houve queda no PIB agropecuário, no PIB exportação de bens e serviços, aumento do dólar, aumento no preço dos combustíveis, aumento da cesta básica, descompasso nas contas externas, elevação da dívida líquida do setor público, elevação da dívida bruta do governo, crescimento da pobreza, aumento da desigualdade, queda no Índice do Desenvolvimento Humano, redução nos investimentos federais, redução nos investimentos na educação, aumento do desemprego e grave elevação nos índices de desmatamento. Os mais pobres foram terrivelmente atingidos.

Permaneceram estáveis os índices de investimento no ensino profissional, gastos com creches, rendimento médio do trabalhador e geração de energia elétrica.

Registre-se ainda que o levantamento aponta deterioração nos indicadores referentes à liberdade de expressão e confiança da população no presidente e nas instituições.

Existe a pandemia para explicar a piora em muitos indicadores, mas não dá para negar que o presidente passa mais tempo se envolvendo em confusão política do que trabalhando. A gestão se torna sofrível e a população acaba sofrendo.

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