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Ruy comemora arquivamento da minirreforma trabalhista, que retirava diretos de jovens

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O deputado Federal Ruy Carneiro comemorou o arquivamento da Medida Provisória MP 1045, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Ruy votou contrário à medida na Câmara. O texto foi rejeitado pela maioria no senado federal.

“A medida que deveria ser para gerar mais empregos, acabava retirando direitos trabalhistas. Não podemos deixar que isso aconteça. Temos que comemorar a lucidez do Senado em derrubar de vez essa MP”, enfatizou Ruy.

A MP 1045 foi editada em abril com o objetivo de criar o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial.
Ruy Carneiro enfatizou que é possível se reativar a economia garantindo direitos e estabelecendo garantias para os trabalhadores mais jovens e para quem precisa retornar ao mercado de trabalho.

“A proposta permitiria a contratação de até 45% do atual número de empregados, com contratos precarizados e sem a proteção integral ou parcial da legislação trabalhista, o que poderia prejudicar milhares de trabalhadores e pessoas que estão desempregadas”, explicou.

Agora, as regras da MP para as relações trabalhistas que foram firmadas nos 120 dias previstos, contados a partir de 27 de abril, perdem a validade em definitivo.

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Impasse no Auxílio Brasil de Bolsonaro foi causado por deputado paraibano; entenda

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O impasse na origem da verba que irá custear o programa Auxílio Brasil, do Governo Federal, foi causado indiretamente pelo deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), que é relator da PEC que trata do pagamento das dívidas judiciais pela União, e será quem irá apontar de onde sairá parte da verba para financiar o programa social.

O atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer R$ 25 bilhões pra custear o programa social, que substituirá o Bolsa Família, para que possa servir como vitrine eleitoral de sua campanha na disputa eleitoral do próximo ano, uma vez que esta seria praticamente a única vitrine forte de Bolsonaro que, por sua vez, representa uma gestão que não encontra solução para baixar os preços nem dos combustíveis, nem do gás de cozinha e, muito menos, da cesta básica.

Na terça-feira (19), o Governo Federal decidiu cancelar o lançamento do evento que marcaria o lançamento do Auxílio Brasil, 30 minutos antes do início da cerimônia, fazendo com que até mesmo os primeiros convidados que chegaram no local tivessem que ir embora.

De acordo com a matéria originalmente publicada em O Globo, na terça-feira (19), o Palácio do Planalto decidiu que o pagamento do benefício será de R$ 400 e parte dos recursos usados para custear o programa não respeitará o teto de gastos.

A decisão repercutiu mal no mercado, com forte queda da Bolsa, sob temor de que a situação fiscal do país se deteriore ainda mais.

O anúncio foi adiado porque ainda não está claro o desenho jurídico que irá permitir o pagamento de parte dos benefício de R$ 400 fora do teto de gastos. Isso será feito por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, despesas decorrentes de decisões judiciais.

A PEC seria votada hoje em comissão da Câmara, mas a análise foi adiada. O Governo está negociando com o relator da PEC, deputado Hugo Motta, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a melhor forma de inserir o auxílio na PEC.

A falta de uma definição sobre o assunto adiou o anúncio. Também não está finalizada a nova medida provisória (MP) do Auxílio.

A decisão de criar uma alternativa para pagar o benefício fora do teto de gastos contrapôs duas alas do Governo: a equipe econômica não queria desrespeitar a regra, enquanto a ala política defendia a medida.

Enquanto o Governo suspendia o evento, os ministros Paulo Guedes, Ciro Nogueira e João Roma estavam reunidos na Câmara dos Deputados.

Como o GLOBO revelou, o Governo encaminhará ao Congresso Nacional uma nova medida provisória (MP) para efetivar a engenharia necessária para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 no próximo ano.

A mudança também fará com que o benefício, que irá substituir o Bolsa Família, não fique mais atrelado à reforma do Imposto de Renda, como estava definido até agora.

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Aguinaldo Ribeiro participa de reunião com Ciro Nogueira e candidatura ao Senado recebe reforço

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro anunciou chegada de mais investimentos federais para a Paraíba. Após reunião com ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e a senadora Daniella Ribeiro, Aguinaldo teve a candidatura ao Senado aclamada por Ciro.

Durante o encontro, Ciro Nogueira destacou que a candidatura de Aguinaldo ao Senado é prioridade para o Progressistas. “É, sem dúvida, uma das maiores lideranças do Congresso Nacional”, destacou o dirigente partidário.

Nas redes sociais Aguinaldo evitou comentar sobre a candidatura. O deputado destacou visitas a Ministério e outros órgãos em busca dos recursos. “Mais investimentos e obras na Paraíba. Nesta semana, estamos recebendo diversos grupos de prefeitos e outras autoridades paraibanas para, juntos, resolvermos as demandas em Ministérios e outros órgãos federais”, destacou.

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Comissão de Ética pede esclarecimento a Queiroga por mostrar dedo a manifestantes

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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) encaminhou na segunda um pedido de esclarecimentos ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter mostrado o dedo a manifestantes que protestavam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante viagem a Nova York em setembro.

De acordo com a matéria postada originalmente no Yahoo, além dele, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, também deverá se explicar à CEP, por ter feito no mesmo episódio um gesto de “arminha” com as mãos.

As medidas foram tomadas no âmbito de uma denúncia apresentada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). As autoridades têm prazo de cinco dias úteis para responder à comissão. Procurados pela reportagem, os ministérios não quiseram se manifestar.

O episódio dos ministros ocorreu em um princípio de confusão com manifestantes contrários a Bolsonaro na saída da comitiva presidencial da residência da missão brasileira junto à ONU, no Upper East Side, em Nova York.

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As autoridades brasileiras estavam nos Estados Unidos para participar da abertura da Assembleia-Geral da entidade.

Na ocasião, cerca de dez pessoas gritaram palavras de ordem contra o presidente, como “genocida” e “assassino”. Em resposta, Queiroga fez o gesto quando a comitiva brasileira já deixava o local.

A comitiva jantou no local e, mais cedo, o presidente havia feito um sinal de “menos” com as mãos para o grupo que protestava.

Ao lado dos manifestantes, estava um caminhão com um telão que havia circulado pelas ruas de Nova York exibindo frases como “Bolsonaro is burning the Amazon” (Bolsonaro está queimando a Amazônia, em inglês). O veículo rodou quarteirões vizinhos ao prédio onde o presidente estava durante o jantar.

Ao retornar ao país, o ministro tentou justificar sua atitude. “Temos trabalhado muito pelo Brasil, temos conseguido resultados muito importantes, significativos no controle da pandemia. Nós somos humanos, né? É da natureza humana existirem falhas”, disse.

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À época, o senador e presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), comparou a atitude do ministro da Saúde ao comportamento de “um marginalzinho”, em entrevista à Rádio Cultura FM. Queiroga deve ser um dos indiciados no relatório da CPI, que deve ser apresentado em breve.

A Comissão de Ética foi criada em 1999 e, de acordo com seu site, tem a função de instância consultiva do presidente da República e dos ministros em matéria de ética pública, sendo responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, apurando “condutas em desacordo com as normas previstas no código”. O colegiado é composto por sete integrantes, designados pelo presidente, que cumprem mandatos de três anos, sendo permitida uma única recondução.

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