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Ricardo: ex-aliados que votarem pela reprovação das contas terão votado contra si

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O ex-governador Ricardo Coutinho observou que se os deputados estaduais que foram da base aliada do seu governo votarem a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, sugerindo a reprovação de suas contas relativa ao ano de 2916, terão votado contra si próprios. Por quê? Porque, segundo ele, todos estavam presentes às solenidades de pagamentos de 13º, 14º e 15º salários aos professores, assim como a outras solenidades inerentes a ações de sua gestão.

A observação foi feita durante entrevista que o ex-governador concedeu neste sábado (21) ao programa Radar 87, da Rádio Pirauá de Alagoa Nova, ancorado pelos jornalistas Wellington Borges e Teixeira de Melo. Sobre este assunto, ele disse que ainda tem a Justiça pelo meio, porque vai recorrer a todas as instâncias possíveis, se preciso for.

Ricardo disse que, na Paraíba, existe contra ele um lawfare, uma combinação entre órgãos para persegui-lo, com o notório propósito de tirá-lo da política.

Na mesma entrevista, ele comentou sobre a aventada possibilidade de o senador Veneziano Vital (MDB) ser candidato a governador por um grupo progressista que formaria o segundo palanque para Lula na Paraíba.
Na sequência, a coluna transcreve alguns trechos da entrevista:

Em suma, seria um acórdão no mundo jurídico para perseguir alguém.
Perguntado se acredita que a Assembleia Legislativa, em sua maioria  aliada do governador João Azevêdo, iria rejeitar o parecer do TCE sobre suas conta, RC respondeu:

Essa é outra manipulação boba. Primeiro, porque ainda tem a Justiça ai nesse meio. O Tribunal de Contas não pode rejeitar contas de um governador que teve todos os índices de sua gestão respeitados. Isso é uma manipulação boba. O Tribunal de Contas agiu de forma covarde. Porque ele inventou uma coisa: disse que eu não tinha chegado aos 60 por cento do Fundeb. Isso é mentira. Nós provamos que era mentira. Só que para o Tribunal de Contas e para o lawfare que existe aqui na Paraíba, a combinação de perseguição que existe aqui na Paraíba, eles disseram que no empenho não tem a palavra “professor”, quando na verdade nós pagamos 13º, 14º e 15º salários aos professores e os que estão nos ouvindo sabem disso. Então, dizer que não vai contar porque no empenho que é preparado pelo 5º escalão da Secretaria de Educação, que não sei nem quem era, não tem a palavra “professor” e que quando em todos os outros anos sem a palavra “professor” no empenho eles aprovaram, fica claro que isso é uma forçação de barra terrível. Eu procurar os meus direitos na Justiça, também, e vou até a última instância, porque não é possível que você cumpra tudo aquilo e um órgão deturpe, porque alguns dos seus membros provavelmente se sentem espremidos em investigações e tenham medo e façam aquilo que outros órgãos queiram. É isso que está em jogo; isso não é democracia; isso não é estado democrático de direito. Nós pagamos aos professores e eles dizem que não porque no papel não tem a palavra “professor”. Isso é ridículo.

Agora, no que se refere à Assembleia Legislativa, os deputados, majoritariamente participaram do meu governo. Se eles reprovarem as contas, teoricamente estão se reprovando também. É verdade, ou não? Porque estavam todos presentes nas solenidades de entrega do 14º e 15º salários; em inauguração de escolas; estava todo mundo presente nas inaugurações de adutoras, de barragens. Portanto, eu acho que a Justiça deve ser procurada por todos aqueles que gostem ou que não gostem; que votem ou não votem em Ricardo; que sejam mandados, ou não, pelo governador de plantão.

Ricardo Coutinho disse que, naturalmente, concorda que a análise do parecer do TCE sobre suas contas deve ser estritamente técnica. A propósito, acrescentou que, se assim for, elas fatalmente serão aprovadas. “Se a análise for técnica o parecer será rejeitado, é assim que as coisas são”, afirmou.

Sobre denúncias do Ministério Público, na Operação Calvário:

“O objetivo das denúncias é prejudicar (a sua campanha para senador, no ano que vem), para me tirar da política. O objetivo da denúncia não é achar uma prova que me incrimine, porque eles sabem que não têm prova nenhuma para me incriminar. O objetivo político é esse. Nos últimos dez anos, tivemos um fenômeno no Brasil chamado lavajatismo, que destruiu economia, que prendeu um presidente sem provas alguma; uma farsa criada pelos procuradores junto ao juiz (Sérgio Moro). A Operação Calvário não é diferente disso: fez uma grande combinação com a mídia e eu não tive onde me defender; tentaram me condenar previamente. Procure investigar e veja se existe um único superfaturamento na educação durante o meu governo. Não existe. E vou mais: não apenas durante o meu governo, mas durante a minha vida de 60 anos, não existe um único depósito ou um único bem que porventura não seja incompatível com a minha renda adquirido de forma totalmente lícita. Qual o político que pode abrir a boca e dizer o que estou dizendo aqui nesse momento? Conta nos dedos qual é o que consegue. Porque quando se olha para a Calvário, você sabe o que tem lá? Talvez não saiba, mas eu vou te dizer: tem lá um tal de um dinheiro, no Rio de Janeiro, que foi pago a fornecedores de campanha. Quem era o candidato? Era eu? Era eu ou era João Azevêdo? As pessoas não respondem.”

No entender de Ricardo Coutinho, isso são coisas deliberadamente produzidas para excluí-lo da política, inclusive com a participação do Ministério Público.

Por Wellington Farias

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Bolsonaro protagoniza “vexame internacional” no plenário da ONU

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Embora não houvesse, aqui mesmo, no Brasil, nenhuma expectativa otimista, por mínima que fosse, sobre o desempenho que o presidente Jair Bolsonaro teria no discurso perante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em Nova York, restava a esperança de que o mandatário fosse mais contido e não topasse representar um “papelão” – tratava-se, afinal, de uma oportunidade rara para o País vencer a barreira do isolamento internacional, acarretado pela desastrada política externa do atual governo e agravada por posições fundamentalistas, do ponto de vista ideológico, estimuladas pelo próprio Bolsonaro. Mas o enredo predominante foi mesmo o do “vexame internacional”, com um discurso recheado de mentiras, impropriedades e ataques de fundo eleitoreiro, evidenciando a preocupação do presidente da República não em falar para o mundo, mas, sim, para o seu agrupamento de apoiadores, que cada vez mais se reduz, consideravelmente.

De acordo com o artigo publicado originalmente em Os Guedes, as delegações estrangeiras receberam o discurso do presidente com uma mistura de indignação, decepção e ironias, e representantes de pelo menos seis países diferentes consultados pelo UOL foram unânimes em alertar que, diante do descrédito completo do brasileiro no cenário mundial, o presidente “afundou” o país num isolamento ainda mais crescente. A esperança de que houvesse uma mudança de tom adotada pelo Brasil era alimentada por causa da fragilidade internacional de Bolsonaro. “Mas, para a surpresa de muitos, o que se viu foi um discurso ainda mais radical e repleto de desinformação”, relatou o UOL. Assim que terminou a fala de Bolsonaro, um negociador alemão escreveu: “Fakenews speech(discurso)”, enquanto outro representante europeu cravou: “Vergonhoso”.

Jornais como o Washington Post descreveram a fala como “embaraçosa”, enquanto o Guardian destacou como o brasileiro atacou a exigência de um passe sanitário, que é uma realidade nos Estados Unidos e na Europa. Já o New York Times apontou que Bolsonaro defendeu remédios sem comprovação científica, enquanto dezenas de comentaristas americanos ironizaram quando o serviço de conferências da ONU entrou em cena para desinfetar o pódio após sua fala, que seria sucedida pela fala do presidente dos Estados unidos, Joe Biden, com quem Bolsonaro não cruzou nos bastidores. Um outro delegado ressaltou que o Brasil transformou a tribuna mais sagrada da diplomacia em um disseminador de mentiras e vergonhas. Indignados ainda ficaram representantes da Organização Mundial da Saúde, quando Bolsonaro falou sobre tratamento precoce contra a covid-19 sem qualquer tipo de comprovação científica. “O negacionismo na abertura de uma Assembleia-Geral é um dos pontos inesquecíveis dessa pandemia”, ironizou um dos funcionários da agência.

Apurou-se que, mesmo dentro do Itamaraty, à medida que o discurso era lido, embaixadores experientes e diplomatas não conseguiam esconder a revolta. Para delegações estrangeiras, a desconfiança internacional será ainda maior em relação ao Brasil depois da fala de Bolsonaro. “Como é que o governo quer que os demais parceiros o levem a sério?”, questionou o alto emissário de um governo europeu. Na avaliação de membros do bloco, as mentiras contadas ao longo de mais de dois anos de governo Bolsonaro pareciam que não conseguiriam mais ser superadas, até que chegou a vez de o presidente subir ao púlpito da ONU, e deu no que deu. Na definição do delegado de um país vizinho do Brasil na região, o tom do presidente Jair Bolsonaro foi revelador de um líder que está isolado no mundo e que opta por ampliar essa marginalização. O Brasil continua sendo um parceiro atrativo cobiçado por várias potências, mas a presença de Bolsonaro no comando desencoraja qualquer tipo de aproximação.

No rol de mentiras ou inverdades pronunciadas e que profanaram o púlpito da Assembleia Geral da ONU são arroladas as supostas garantias de que o Brasil protege seus indígenas e sua floresta. Diplomatas estrangeiros avaliaram que tais palavras não apenas caíram no vazio mas ampliaram o descrédito do presidente da República, de tal sorte que o Brasil somente será levado a sério quando provar cada passo que empreender, concretamente. Isto significa mostrar a redução do desmatamento a cada mês, cumprir efetivamente os compromissos com indígenas e ativistas de direitos humanos e potencializar o respeito pela democracia. A verdade é que os participantes-ouvintes do discurso de Bolsonaro já conheciam, com antecedência, a realidade dramática que assola o Brasil, colocando o país na contramão de avanços e conquistas que são consensuais. E as informações acumuladas, captadas junto a outras fontes, sinalizavam no sentido contrário da fala de Bolsonaro.

A garantia de democracia também contrastou com os alertas emitidos pela ONU, que na semana passada demonstrou preocupação com a crise entre poderes no Brasil, forjada artificialmente por Bolsonaro para tirar proveito para si, tendo feito um apelo veemente para que o Estado de Direito fosse preservado. A ONG Conectas Direitos Humanos alertou que Bolsonaro usou a tribuna da ONU para emitir um atestado de culpa de sua desastrosa gestão da pandemia, ao defender o comprovadamente ineficaz tratamento precoce contra a covid e atacar medidas de distanciamento social. A diretora de programas da Conectas, Camila Asano, foi enfática: “Cabe agora à comunidade internacional dar uma resposta à altura”. Já é possível adivinhar a resposta que vem por aí: a intensificação do isolamento do Brasil no contexto internacional, por culpa de um (des)governo que causa vexame e é objeto de chacota em todos os quadrantes. Uma lástima!

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Nove partidos criam comitê para unificar o movimento Fora Bolsonaro

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* Por Josival Pereira

Dirigentes e parlamentares de nove partidos políticos decidiram unificar o movimento em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira. Sete são partidos que integram a bancada da minoria no Congresso: PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, e Rede. Outros três são de oposição, mas integram outros blocos parlamentares: PV, Cidadania e Solidariedade.

Durante a reunião, foi criado o comitê pró-impeachment de Bolsonaro e foi encaminhado um chamamento ao PSD, PSDB, MDB e DEM, partidos considerados de centro ou de direita- para adesão ao movimento.

O comitê pró-impeachment fará a convocação conjunta de ato Fora Bolsonaro a ser realizado no dia 2 de outubro. Os organizadores esperam contar com a adesão de governadores e prefeitos.

Os dirigentes partidários e parlamentares reunidos também definiram a pauta e bandeiras da manifestação popular. Além do Fora Bolsonaro, as manifestações serão convocadas em defesa da Constituição, da vida e do meio-ambiente e o combate à fome, inflação e desemprego.

O líder da minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo, disse que o amplo movimento partidário pretende também articular a adesão de movimentos sociais e artistas, unificando todos em defesa da democracia. Segundo ele, a ideia é que o movimento Fora Bolsonaro ganhe o espírito das Diretas Já, da década de 1980, quando a sociedade se mobilizou em defesa da redemocratização do país. Agora, seria em defesa da democracia conquistada.

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Juiz se averba suspeito em denúncia do Gaeco contra Ricardo Coutinho, seus irmãos e mais três

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O juiz Antônio Maroja Limeira Filho (6ª Vara Criminal) acaba de se averbar suspeito para julgar denúncia oferecida pelo Gaeco contra o o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos irmãos e mais três pessoas, no âmbito da Operação Calvário. Antônio Maroja alegou, em seu despacho, questões de foro íntimo.

Foram denunciados pelo Ministério Público, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane, além de Breno Dornelles Pahim Filho (esposo de Raquel), Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.

De acordo com as investigações, houve tentativa de ocultação de bens, supostamente adquiridos com a propina desviada de recursos públicos, especialmente na relação com organizações sociais que atuavam na Saúde e na Educação.

Também foi identificado o entrelaçamento das famílias Coutinho e Pahim com o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. Os desvios teriam ocorrido entre 2011 e 2018. O Ministério Público está cobrando dos envolvidos, apenas nesta denúncia, R$ 3.376.268,31, supostamente desviados pelo esquema.

Ao todo, nas 21 denúncias oferecidas, o Gaeco estima em mais de R$ 373 milhões os recursos desviados pela organização criminosa.

Bens ocultados – Segundo o Gaeco, houve um esquema de ocultamento de bens, onde teriam sido aplicados os recursos desviados dos cofres públicos.

Dinheiro em reais – Viviane teria transferido de uma conta de seu ex-marido Robert Sabino (e sem seu conhecimento), R$ 100 mil para Coriolano. O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda em Bananeiras.

Conforme a delação dos ex-assessores Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas, eles chegaram a manobrar R$ 5 milhões em espécie, frutos de propina. Revelaram, inclusive, que, em inúmeras oportunidades, usaram efetivos da Casa Militar para coletar e transportar as cédulas.

Euro e dólares – As investigações apontaram que foram encontrados com Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros, além de US$ 50,9 mil que, convertidos em real, superam R$ 440 mil. O dinheiro também seria de propina.

Várias moedas – O Gaeco também revelou ter encontrado R$ 31.450,00, além de 2.500 euros e US$ 200 em poder de Coriolano. O Gaeco pontua, inclusive, que haveria mais recursos em dinheiro ainda não localizados.

Fazenda em Bananeiras – De acordo com o Gaeco, Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno teriam ocultado a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras (imagem acima).

As investigações apontam que eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Segundo o Gaeco, a propriedade, ora em nome de Coriolano, pertence na verdade a Ricardo Coutinho.

Animais – As investigações também apontaram que os suspeitos teriam ocultado a propriedade de cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos, afora 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.

Apartamentos – Consta da denúncia que, em 25 de julho de 2016, o esquema liderado por Ricardo Coutinho teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence (Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB), no valor de R$ 239,7 mil, e colocado em nome de laranja.

Em 16 de novembro de 2015, também teria sido adquirido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, (Avenida Abolição, em Fortaleza, Ceará), localizado na Torre Netuno. O imóvel aparece no 4º aditivo do contrato social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária.

Via Detran – De acordo com as investigações, Breno Pahim Filho teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech Integradora de Soluções, mediante constituição de uma sociedade de cotas de participação, onde seriam os sócios ocultos.

No total, de acordo com o Gaeco, também foram ocultados R$ 925 mil na sociedade de cotas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarem como sócias em negócios com o Detran.

Com se sabe, em novembro de 2016, foi oficialmente celebrada a parceria do Detran com Bunkertech, para os trabalhos de inclusão e baixa de gravames, um negócio da grande liquidez, que envolve um faturamento de algumas dezenas milhões de reais.

A curiosidade foi o Gaeco encontrar, dentre os muitos documentos, um que causou perplexidade da força-tarefa pelo inusitado: trata-se de um recibo de R$ 400 mil de Coriolano Coutinho para a empresa BunkerTech, que seria, precisamente, o indício de que Coriolano iria se tornar sócio da empresa.

Blog do Helder Moura

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