Nos acompanhe

Brasil

Veneziano quer discussão ampla e aplicação de correções na nova Lei de Improbidade Administrativa

Publicado

em

O vice-presidente do Senado, senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), defende que a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) (Lei 8.429, de 1992) proposta no Projeto de Lei (PL) 2.505/2021 ainda não é consenso e deve ter sua discussão aprofundada na Casa.

A LIA, que é aplicada em todos os municípios, apresenta situações diferenciadas que prejudicam cidades pequenas ao dispor sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Segundo Veneziano, é primordial o aprimoramento da Lei, sem deixar de se garantir a segurança do bem público, para tanto, considera necessário que a matéria seja discutida, sem adiamentos, em comissões como a de Constituição e Justiça (CCJ). E que, para isto, um cronograma de audiências seja estabelecido já para este semestre.

Veneziano confirmou que técnicos e senadores consultados sobre o assunto, durante sessão realizada na terça-feira (3), concordam que debates e correções na LIA se fazem necessários.

“O que ficou certo no debate de hoje é a necessidade de correções na LIA, e isso está constante nas falas de todos os técnicos ouvidos e dos nossos companheiros integrantes do Senado que daqui participaram”, disse o senador paraibano.

 

Continue Lendo

Brasil

Gesto despreparado de Queiroga pode ter consequências punitivas no Brasil, diz especialista

Publicado

em

O gesto imaturo e despreparado do médico paraibano Marcelo Queiroga, praticado enquanto ministro da Saúde em viagem oficial com a comitiva brasileira para participação na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, poderá ter consequências punitivas no Brasil.

De acordo com especialistas, o fato da autoridade máxima da Saúde no Brasil ter, durante missão oficial enquanto representante do país, se mostrado imaturo diante do cargo pelo qual responde e ofendido manifestantes em terras nova-iorquinas, deve ser seriamente reprovado junto aos integrantes da Comissão de Ética da Presidência que são responsáveis por analisar se a conduta de servidores públicos são compatíveis com o respectivo cargo que ocupa.

Leia também: Queiroga mostra despreparo e ofende manifestantes em Nova York mostrando dedos do meio; veja vídeo

Leia também: O jogo ‘conveniente’ de Queiroga que envergonha a Paraíba

O advogado Mauro Menezes, integrante do Grupo de Prerrogativas e que já ocupou o cargo de presidente da Comissão, afirmou em entrevista ao Estadão que diante do caso “o que não pode haver é que nada aconteça, nem uma espécie de apuração aconteça”.

O artigo 3 do Código de Conduta da Alta Administração Federal determina que “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

Leia também: Confirmação de Covid-19 em Queiroga suspende presença de delegação brasileira em reuniões da ONU

As punições que podem ser determinadas pela Comissão de Ética podem ir desde uma advertência pública até a recomendação para que o presidente da República destitua o ministro do cargo.

Mauro Menezes ainda lembra em tal “contexto, ele [Queiroga] comete um ato absolutamente desatinado de desapreço e ofensas com gestos chulos perante manifestantes. O que é absolutamente violador das suas obrigações e deveres como ministro de Estado”.

Continue Lendo

Brasil

Video: Senadores trocam “afagos” na CPI da Covid: “vagabundo é tu, ladrão, picareta”

Publicado

em

Debate acalorado e briga entre os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da cúpula, e Jorginho Mello (PL-SC) marcou sessão da manhã desta quinta-feira (23) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Enquanto Renan Calheiros criticava as escolhas do governo de Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra covid-19, quando foi interrompido por Mello. “Vá lavar a boca para falar do Luciano [Hang, dono da Havan], um empresário decente e um homem honrado”, disse.

Renan chamou o senador de “vagabundo”. Em seguida, houve troca de ofensas e os dois quase se agrediram fisicamente. A TV Senado cortou, momentaneamente, o áudio da sessão.

Confira trecho

O relator da CPI da Covid levantou da sua cadeira e foi em direção à Jorginho. Os dois senadores tiveram que ser contidos por outros parlamentares.

Após os ânimos baixarem, o presidente da CPI, Omar Aziz, retomou a sessão, pedindo que os parlamentares retirassem as palavras que foram ditas durante a discussão.

 

Continue Lendo

Brasil

Deputado debate sobre desoneração da folha de pagamento e critica aumento da carga tributária

Publicado

em

O deputado federal Efraim Filho concedeu entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã de hoje, sobre Desoneração da Folha de Pagamento e defendeu não só estratégias para manter os atuais empregos registrados no país como gerar novos postos de trabalho.

“São pais e mães de família que precisam do setor produtivo para colocar pão nas mesas de casa. É uma ação equivocada do Governo extinguir esse benefício pensando em arrecadar mais. Não é hora de pensar em aumentar impostos, aumentar carga tributária ”, defendeu Efraim.

Confira publicação

 

Continue Lendo