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Paraíba

Frente Parlamentar de Empreendedorismo é parceira na elaboração do Roteiro da Cachaça em Areia

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O deputado estadual Eduardo Carneiro participou, na sexta-feira (23) da reunião de elaboração do Plano do Roteiro da Sociobiodiversidade – Cachaça. O encontro ocorreu no Hotel Triunfo, no município de Areia, e tem a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, a qual ele preside, como parceira do plano. Participaram do encontro, representantes dos Engenhos da cidade de Areia, representantes do Sistema “S” (Sesc, Sesi, Senai, Sebrae e Senac) e representantes da sociedade civil organizada.

Para o parlamentar, a implementação do Roteiro da Sociobiodiversidade da Cachaça vai promover ganho em diversos aspectos. “Além de evidenciar a diversidade biológica e a cultura da cachaça brasileira, o Roteiro vai ainda contribuir para geração de renda, inclusão produtiva e, consequentemente, fomentar o desenvolvimento do município que já é tão conhecido pelo seu potencial na fabricação de cachaça”, afirmou Eduardo.

Durante reunião, entre as pautas estava o projeto “Caminho dos Engenhos”, financiado pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Fundação Parque Tecnológico; Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias, Associações e Assentamentos Rurais do Semiárido da Paraíba (IACOC); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e outros parceiros.

Após a reunião, foi realizada visitas a estabelecimentos da cidade e a entrega formal das placas alusivas à “Capital Paraibana da Cachaça”, referente a lei 11.873/21 de minha autoria que confere a cidade de Areia esse título.

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Paraíba

Destaque no Congresso Nacional: Daniella Ribeiro na lista da elite parlamentar 2021

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Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado Federal, foi incluída na lista da elite parlamentar 2021, da Arko Advice, que elege lideranças formais e lideranças informais do Congresso Nacional durante o ano de 2021. Daniella entra na lista de líder partidária/articuladora. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro também está na lista da elite parlamentar 2021.

Os organizadores da pesquisa consideram elite parlamentar deputados e senadores que atuam decisivamente no andamento dos trabalhos.

Daniella foi considerada uma dessas personagens, devido à sua atuação proativa e incansável no Senado Federal. Outro ponto considerado é o parlamentar que representa os interesses organizados da sociedade brasileira ou políticas relevantes.

A lista da elite parlamentar leva em conta ainda os parlamentares que conseguem negociar com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional.

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Paraíba

TRT-13 e UEPB fazem parceria que beneficia estudantes de Direito

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Aproximadamente 30 estudantes que cursam o 8º período da graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) podem acompanhar, virtualmente, audiências telepresenciais realizadas diariamente na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande. A iniciativa tem sido promovida desde o mês de julho deste ano, depois de solicitação da professora Andréa Lacerda, que foi prontamente atendida pela unidade judiciária.

De acordo com o titular da 5ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Irineu Joffilly, juiz André Wilson Aquino, os links das reuniões são encaminhados semanalmente, de forma a viabilizar a participação dos estudantes. Ele explicou que os atos são públicos e era comum a presença de estudantes no Fórum, mas que, em decorrência da pandemia da Covid-19, as sessões presenciais foram suspensas. “Durante algum tempo, não tivemos a presença do público externo nas audiências. Mas, diante da solicitação da professora Andréa, os alunos voltaram ao ambiente da Justiça do Trabalho, utilizando esse recurso tecnológico tão importante neste momento”, afirmou.

O magistrado também relatou que os estudantes ingressam nas salas virtuais mediante escala estabelecida pela professora, podendo assistir às audiências de instrução e julgamento presididas por ele e pelo juiz Luiz Antônio Magalhães. É nesse momento em que ocorrem os debates, são homologados acordos, tomados os depoimentos dos reclamantes e dos reclamados, interrogadas as testemunhas e determinadas as providências necessárias à tramitação das ações. “A prática processual é muito importante, pois é através da participação em situações reais que os alunos se preparam para o exercício das carreiras jurídicas. A Justiça do Trabalho, com isso, proporciona a oportunidade de vivenciar as rotinas da profissão, de assistir aos debates estabelecidos entre os advogados, de presenciar a colheita das provas e de manter contato com os autos dos processos, contribuindo, assim, para a formação dos futuros operadores do direito”, analisou o juiz André Wilson Aquino.

Aprofundando a teoria

Para a professora Andréa Lacerda, que leciona a disciplina Estágio Supervisionado 2, a partir de ações tais como a participação em audiências, o estudante pode ter mais uma experiência prática, aprofundando a teoria aprendida durante as aulas. “Após as audiências, os alunos têm a atribuição de preparar o relatório final de estágio, no qual eles falam da experiência do aprendizado adquirido. No relatório, se exige, por exemplo, que eles descrevam sobre diversos atos processuais que tenham tido contato, sem falar no relato de uma pequena parte da vivência com a realidade do mundo jurídico”, frisou.

A estudante Renally Souza, por exemplo, assistiu à dez audiências e considerou a oportunidade proveitosa. “Não tinha tido a oportunidade de acompanhar uma audiência trabalhista e este primeiro contato foi muito bom. O juiz André Aquino foi muito solícito com as explicações e percebi que, de modo geral, os ritos são mais céleres”, destacou.

Por sua vez, a estudante Maria Luiza Nogueira Alves também enfatizou que os magistrados foram solícitos ao responderem os questionamentos sobre o rito processual trabalhista. “Foi um momento muito proveitoso para ver na prática o que aprendemos na universidade e, além disso, me senti muito à vontade em estar naquele ambiente, já que fomos muito bem recebidos”, afirmou.

 

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Paraíba

CPI da Banda Larga recebe Procon Municipal nesta segunda-feira

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital vai receber o Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra, nesta segunda-feira, às 9h30. Será a segunda oitiva da comissão para apurar dados das reclamações dos consumidores sobre o serviço. Na primeira, a CPI recebeu o Procon Estadual.

A presidente da CPI, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), afirmou que já possui os dados gerais referentes às reclamações em João Pessoa, mas precisa de números mais específicos. “Vamos precisar do detalhamento sobre o que está afligindo o consumidor: se é lentidão da internet, sinal interrompido completamente ou valores cobrados excessivamente. O que está incomodando o consumidor a ponto dele ter que fazer essa reclamação? É esse o ponto aonde queremos chegar”, adiantou a presidente.

Ainda foram convocados para comparecer à reunião desta segunda-feira (27) representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Defensoria Pública da Paraíba (DPU).

A CPI já recebeu a superintendente da Autarquia de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, na última reunião. Ela apresentou dados gerais sobre reclamações referentes a empresas de telefonia e falou sobre a importância do consumidor procurar a provedora de internet e o Procon em caso de insatisfação com o serviço prestado.

Já na reunião de instalação da CPI, Ricardo Morishita, professor doutor, advogado e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) além de coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público fez uma participação de forma remota abordando os problemas alvo da CPI: a má prestação do serviço de internet pelas empresas provedoras em todo o país.

 

A Comissão é presidida pela vereadora Eliza Virgínia (PP) tendo Odon Bezerra (Cidadania) como relator, o Bispo José Luís (Republicanos), como vice e são membros: Coronel Sobreira (MDB), Bosquinho (PV) e Júnio Leandro (PDT).

 

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