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Paraíba

Karla Pimentel recebe superintendentes e inicia processo de implantação de agência da CEF no Conde

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A prefeita de Conde, Karla Pimentel, recebeu, nesta quarta-feira (21), em seu gabinete, os superintendentes da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Nery (Redes), e Flávio Marinho (Executivo de Governo), para tratar da instalação de uma agência do Banco no município. Na oportunidade, os representantes da CEF discutiram aspectos técnicos do projeto e conheceram o local onde a agência será instalada no Centro da cidade.

Além da prefeita, também participaram da reunião o deputado estadual Eduardo Carneiro; pos secretários Márcio Simões (Planejamento), Cristiano Teixeira (Comunicação e Difusão Digital) e Rodrigo Trigueiro (Administração); Marcos Ramalho (procurador-geral), Serpa Filho (controlador-geral); entre outros técnicos envolvidos no processo.

“A importância da presença da Caixa vai além de termos uma agência para sacar, depositar e pagar. Haverá uma gama de serviços que o banco oferece, como linhas de crédito. A economia local sentirá o aquecimento das vendas, porque os servidores públicos receberão seus salários aqui. A construção Civil será fortalecida”, observou a prefeita.

O superintendente de Redes da CEF, Paulo Nery, afirmou que a parceria tem tudo para dar certo e desenvolver a região. Nery expôs um “leque’ de possibilidades que nascem da instalação da agência. Segundo ele, será possível iniciar uma conversa com os setores produtivos local para concessão de linhas de crédito, a exemplo da rede hoteleira, a agricultura e a construção civil.

O deputado Eduardo Carneiro pontuou que a gestão tem feito um trabalho de adequações para viabilizar a retomada do crescimento econômico do município. “Tenho visto medidas e ações para atrair empreendimentos, principalmente da construção civil. Turismo e a indústria também fazem parte disso”, ressaltou. “Além da parceria administrativa com a Prefeitura, queremos estender esta parceria às pessoas que investem no Conde”, completou.

Essa foi mais uma etapa de entendimentos. Na última quarta-feira (14), a prefeita se encontrou com o presidente do banco, Pedro Guimarães, em Brasília. Nesse encontro, oportunizado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, alguns detalhes da instalação da CEF no município já haviam sido ajustados. Na oportunidade, Pedro Guimarães designou que o superintendente de Redes da CEF, Paulo Nery, visitasse o Conde para conhecer de perto a realidade da cidade.

Após a reunião, a prefeita apresentou o prédio onde possivelmente a agência será implantada. Ele está localizado na Praça Central da cidade, no quarteirão onde também está a sede da Guarda Civil Municipal e em frente ao Posto da Polícia Militar.

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Paraíba

TCE reprova contas do Empreender Paraíba na gestão da esposa de Ricardo Coutinho, Amanda Rodrigues

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira – no exercício do cargo em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, reprovou as contas do Fundo Empreender/PB, no período em que esteve à frente a gestora Amanda Araújo Rodrigues.

A decisão se deu face às irregularidades apontadas pela auditoria, reiteradas em parecer ministerial, entre as quais, o elevado número de inadimplência em relação aos empréstimos concedidos, falta de transparência e de controle da efetividade na aplicação dos recursos. Cabe recurso.

O Pleno emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 das prefeituras de Capim, Serra da Raiz, Gurjão, Fagundes, Caiçara e Mari (por maioria), bem como as de Pedras de Fogo de 2015.

Foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, relativas a 2016, sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. No mesmo processo e com ressalvas foram aprovadas as contas do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba – Empreender-PB, sob a responsabilidade do Sr.Tibério Limeira Santos.

Voto de Pesar – O conselheiro Nominando Diniz apresentou “Voto de Pesar”, aprovado à unanimidade, em decorrência do falecimento da ex-prefeita do município de Catingueira, Zuíla Pires, ocorrido recentemente. Na propositura o conselheiro lembrou que a ex-prefeita foi também vice-prefeita e era esposa do Dr. Paulo Pires, integrante da Justiça do Trabalho, tendo sido um dos responsáveis pela instalação do TRT-13ª Região na Paraíba.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2318ª sessão ordinária por videoconferência, com as presenças dos conselheiros Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente em exercício), Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

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Brasil

Três deputados paraibanos votam contra PL da Grilagem; texto base foi aprovado na Câmara

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O texto-base do Projeto de Lei 2633/20, batizado de PL da Grilagem, que aumenta o tamanho de terras da União passível de regularização sem vistoria prévia, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 296 votos s 136. Da bancada paraibana, apenas três deputados votaram contra o projeto.

Damião Feliciano, Frei Anastacio e Gervásio Maia votaram “não”. O coordenador da bancada federal paraibana, deputado Efraim Filho, não participou da votação.

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A votação seguiu a linha de divisão da Casa: partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, além das bancadas da Minoria e da Oposição) foram contra o texto. Bancadas como a do Cidadania, PSDB e MDB foram favoráveis ao texto.

Veja a votação dos deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -votou Sim
Damião Feliciano (PDT-PB) -votou Não
Edna Henrique (PSDB-PB) -votou Sim
Efraim Filho (DEM-PB) – Não Votou
Frei Anastacio (PT-PB) -votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) -votou Não
Hugo Motta (Republican-PB) -votou Sim
Julian Lemos (PSL-PB) -votou Sim
Leonardo Gadelha (PSC-PB) -votou Sim
Ruy Carneiro (PSDB-PB) -votou Sim
Wellington (PL-PB) -votou Sim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votou Sim

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Paraíba

Bruno assina, nesta quinta-feira, adesão ao Programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União

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O Prefeito Bruno Cunha Lima oficializa, nesta quinta-feira, 5, adesão do Município de Campina Grande ao Programa Time Brasil, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU). A assinatura do documento ocorrerá no Salão Nobre Gabinete do Prefeito e marcará o compromisso da gestão de Bruno com a execução das ações pactuadas nas áreas de transparência, integridade e participação cidadã.

Participarão da reunião, marcada para ter início às 10h, o superintendente Severino Queiroz, da CGU-PB, além dos controladores-gerais do Município Ricardo Wagner e Laerte Nóbrega (titular e executivo, respectivamente), secretários e outras autoridades convidadas. O Termo de Adesão passa a vigorar já nesta quinta-feira, com vigência de 24 meses.

Conforme Bruno Cunha Lima, o Município se responsabiliza em garantir as condições necessárias para a implementação das ações do Programa Time Brasil nos prazos estabelecidos no Plano de Ação. Também manterá a CGU informada sobre as atividades realizadas e os compromissos do Plano de Ação já cumpridos, em andamento ou atrasados.

Ainda está definido que a CGU e a CGM darão ampla publicidade às ações, recomendações e relatórios do Programa Time Brasil, como manterão em seus respectivos sites as cópias digitalizadas do Termo de Adesão, incluindo seu Plano de Ação, com a indicação atualizada do estágio de cada ação acordada.

Plano de ação

Entre os muitos subitens constantes no Plano de Ação a ser pactuado entre o Município e a CGU constam as seguintes iniciativas ou metas: atualizar a norma Municipal que regulamenta a Lei de Acesso à Informação; divulgar locais para recebimento presencial de pedidos de acesso à informação; publicar relatórios estatísticos dos pedidos de acesso à informação e atualizar no site da Prefeitura as informações sobre o organograma, com a estrutura organizacional e competências das diversas áreas.

No Plano de Ação, ainda constam iniciativas como aprimorar a disponibilização de informações sobre contratos no site da prefeitura; realizar capacitação para servidores sobre transparência pública; elaborar Manual de Gestão de Patrimônio; realizar capacitações para conselheiros; implementar a Comissão de Ética; elaborar o Programa de Integridade da Prefeitura e aderir ao Programa Um Por Todos (UPT) com atividades educativas sobre ética e cidadania voltadas ao público infantil.

Grupo de trabalho

Para a implementação municipal do Programa Time Brasil, o prefeito Bruno Cunha Lima instituiu um Grupo de Trabalho, a ser integrado pelas seguintes servidoras municipais: Niani Guimarães de Medeiros, lotada na Controladoria Geral do Município, que atuará como coordenadora; Ana Luiza Figueiredo Quirino Teixeira (Secretaria de Administração); Laniza Ferreira Almeida (Controladoria Geral do Município) e Katarine Leite Ribeiro Cabral Crispim (Secretaria de Desenvolvimento Econômico).

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