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Presidente do PP assume Casa Civil do governo Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu realizar mudanças drásticas e estratégicas em seu governo para tentar reorganizar a coordenação política e a interlocução da sua gestão com o Senado Federal.

Para tanto, Bolsonaro substituiu o general Luiz Eduardo Ramos pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil; colotou o general Ramos no lugar de Onyx Lorenzoni na Secretaria Geral da Presidência e, por fim, decidiu que Onyx receberá o comando de uma nova pasta que será criada, a do Ministério do Emprego e da Previdência Social, que será desmembrada da Economia.

As mudanças acontecem em um dos momentos de maior fragilidade da gestão do atual presidente.

Ciro Nogueira é presidente nacional do PP e um dos principais líderes do bloco de partidos que sustenta a base de apoio a Bolsonaro no Congresso. Também vem de Ciro a expectativa do presidente de ser um nome que possa proporcionar maior poder de articulação do Palácio do Planalto junto ao Congresso.

A indicação de Ciro também foi uma tentativa desesperada de Bolsonaro em não perder o apoio do senador que, nos últimos dias estava aparecendo cada vez menos em defesa da gestão do presidente na CPI da Covid como forma de demonstrar a sua insatisfação pela liberação de recursos para a gestão de Wellington Dias, no Piauí, um dos seus maiores adversários políticos.

De acordo com matéria publicada pelo Poder360, a Câmara dos Deputados está atendida hoje com várias posições dentro do governo e com a boa relação entre Bolsonaro e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Já no Senado, apesar do entendimento entre Bolsonaro e o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), há pouca interlocução geral –e a CPI da Covid é um dos exemplos mais marcantes, sempre beligerante contra o Planalto. A ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil visa a tentar resolver esse problema.

Bolsonaro ouviu essas sugestões tanto de políticos do Centrão –grupo do qual Ciro Nogueira é um dos expoentes– como de Fábio Faria, ministro das Comunicações e um dos mais ativos articuladores políticos do presidente.

Ontem à tarde, a decisão foi tomada num encontro com Bolsonaro do qual participaram, de maneira às vezes alternada, Fábio Faria, Onyx Lorenzoni, Luiz Eduardo Ramos, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Paulo Guedes (Economia). Atuou também ativamente no processo José Vicente Santini, que é secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República.

Primeiro, Bolsonaro acertou tudo com Fábio Faria, Onyx, Tarcísio e Ciro Nogueira. Em seguida, comunicou sua decisão a Paulo Guedes, que teve de ceder uma parte de seu ministério e concordou plenamente.

O nome da nova pasta será Ministério do Emprego e da Previdência Social para dar ênfase justamente à criação de vagas de trabalho. No passado, o nome era Ministério do Trabalho –e agora a expressão foi trocada.

Devem ser abrigados nesse ministério criado para Onyx Lorenzoni (que é deputado federal eleito pelo DEM do Rio Grande do Sul) os programas de criação de primeiro emprego com o Governo bancando até metade do salário-mínimo para essas vagas. A ideia é tentar dar assistência ao que Paulo Guedes chama de “invisíveis” da economia, um grupo perto de 38 milhões de brasileiros que não trabalham ou atuam em total informalidade.

Também deve ser lançado algo que ainda tem o nome provisório de “alistamento civil voluntário”, para criar vagas de trabalho que serão bancadas com dinheiro do governo e incluir pessoas no mercado, dando qualificação profissional.

DERROTA PARA RAMOS

O maior derrotado dessa reforma ministerial é o general Ramos. Ele ontem estava satisfeito por ter coordenado a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões de recursos que estavam bloqueados para investimento. Agora, esse montante extra poderá ser consumido pelos ministérios até o final de 2021.

Quando tudo já estava decidido, Ramos foi chamado ao gabinete de Bolsonaro e comunicado da decisão. O general não escondeu a insatisfação, dizendo que estava feliz com sua atuação na Casa Civil. O presidente contemporizou e disse que ele, Ramos, seguiria no Planalto e participando de todas as decisões relevantes. “Tu vai ficar comigo. Tu vai para o céu, vai ter tempo para pensar na Secretaria Geral”, disse Bolsonaro.

Amigo há décadas do presidente, Ramos anuiu. Mas depois disse a interlocutores que enxergava o movimento como resultado de uma articulação de José Vicente Santini, a quem classifica como fofoqueiro e fazedor de intrigas internas no Planalto.

Na Casa Civil, Ramos participava diretamente da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO). Há um movimento interno para que ele siga dentro do grupo, para mitigar sua perda de poder pela saída do cargo atual.

MINISTÉRIO PROVISÓRIO

Onyx Lorenzoni e Ciro Nogueira devem disputar cargos na eleição de 2022. Por conta disso, devem ficar em seus cargos apenas até março do ano que vem, prazo limite para se desincompatibilizarem com cargos no Poder Executivo e poderem se lançar candidatos.

Onyx deseja ser candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Ciro Nogueira pretende concorrer ao governo do Piauí.

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Três deputados paraibanos votam contra PL da Grilagem; texto base foi aprovado na Câmara

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O texto-base do Projeto de Lei 2633/20, batizado de PL da Grilagem, que aumenta o tamanho de terras da União passível de regularização sem vistoria prévia, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 296 votos s 136. Da bancada paraibana, apenas três deputados votaram contra o projeto.

Damião Feliciano, Frei Anastacio e Gervásio Maia votaram “não”. O coordenador da bancada federal paraibana, deputado Efraim Filho, não participou da votação.

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A votação seguiu a linha de divisão da Casa: partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, além das bancadas da Minoria e da Oposição) foram contra o texto. Bancadas como a do Cidadania, PSDB e MDB foram favoráveis ao texto.

Veja a votação dos deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -votou Sim
Damião Feliciano (PDT-PB) -votou Não
Edna Henrique (PSDB-PB) -votou Sim
Efraim Filho (DEM-PB) – Não Votou
Frei Anastacio (PT-PB) -votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) -votou Não
Hugo Motta (Republican-PB) -votou Sim
Julian Lemos (PSL-PB) -votou Sim
Leonardo Gadelha (PSC-PB) -votou Sim
Ruy Carneiro (PSDB-PB) -votou Sim
Wellington (PL-PB) -votou Sim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votou Sim

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Veneziano quer discussão ampla e aplicação de correções na nova Lei de Improbidade Administrativa

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O vice-presidente do Senado, senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), defende que a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) (Lei 8.429, de 1992) proposta no Projeto de Lei (PL) 2.505/2021 ainda não é consenso e deve ter sua discussão aprofundada na Casa.

A LIA, que é aplicada em todos os municípios, apresenta situações diferenciadas que prejudicam cidades pequenas ao dispor sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Segundo Veneziano, é primordial o aprimoramento da Lei, sem deixar de se garantir a segurança do bem público, para tanto, considera necessário que a matéria seja discutida, sem adiamentos, em comissões como a de Constituição e Justiça (CCJ). E que, para isto, um cronograma de audiências seja estabelecido já para este semestre.

Veneziano confirmou que técnicos e senadores consultados sobre o assunto, durante sessão realizada na terça-feira (3), concordam que debates e correções na LIA se fazem necessários.

“O que ficou certo no debate de hoje é a necessidade de correções na LIA, e isso está constante nas falas de todos os técnicos ouvidos e dos nossos companheiros integrantes do Senado que daqui participaram”, disse o senador paraibano.

 

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Presidente nacional do PSB não acredita na reversão da inelegibilidade de RC antes das eleições

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revelou perceber como “muito difícil” a situação do ex-governador Ricardo Coutinho em relação às tentativas de reverter junto à Justiça Eleitoral sua condição de político inelegível.

A fala de Carlos Siqueira foi registrada durante entrevista concedida à imprensa da Paraíba nesta semana.

Segundo o presidente, diante das sentenças de inelegibilidade já decretadas pela Justiça em desfavor do ex-governador paraibano, é fato claro que “Ricardo Coutinho está inelegível”.

Siqueira ainda afirmou não acreditar que Coutinho consiga reverter tal situação antes das Eleições 2022.

Pivô

O ex-governador, que ainda é filiado ao PSB, é atualmente considerado o pivô de uma das maiores crises políticas internas vividas pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, uma vez que tenta, a todo custo, forçar seu próprio retorno ao seio petista paraibano.

Para tanto, Ricardo decidiu desconsiderar e “passar por cima” dos diretórios municipal e estadual da legenda e buscar, de cara, autorização da cúpula nacional do PT, que por sua vez, não apenas acatou o pedido do ex-governador, como tentou apresentar Coutinho como candidato da legenda na corrida eleitoral pelo comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas últimas eleições.

Para tanto, o PT Nacional chegou entrar na Justiça para tentar impedir que o então, candidato Anísio Maia, um dos nomes históricos do PT paraibano, mesmo tendo sido escolhido pelos integrantes da sigla na Paraíba, fosse o candidato da legenda no dito pleito.

Esfacelamento

O atual esfacelamento do PT paraibano mostra, de um lado, a maioria das forças representativas na instância partidária se posicionando contra ao retorno de Ricardo Coutinho aos quadros da legenda e, do outro, uma ala com 113 petistas apresentando um manifesto de apoio à entrada não só de Coutinho na sigla, mas, também dos deputados estaduais Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos e da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena.

 

 

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