Nos acompanhe

Brasil

PSL só se manifestou em plenário contra o “golpe do fundão” após o término da votação

Publicado

em

Na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar, na semana passada, como noticiamos, a maioria dos deputados e senadores aprovou o “golpe do fundão” incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A votação do texto principal da LDO foi nominal, ou seja, o posicionamento de cada parlamentar ficou computado. Já o destaque apresentado pelo partido Novo que tentava retirar o “golpe do fundão” foi rejeitado em votação simbólica — como previsto –, quando os parlamentares não deixam suas digitais.

Ontem, perguntamos ao líder do PSL, deputado Vitor Hugo, por exemplo, por que o partido não se posicionou a favor do destaque do Novo durante a votação, como o fizeram Cidadania, Podemos, PSOL e PV.

Vitor Hugo respondeu que “o PSL fez questão de marcar sua posição em plenário contra o fundão”. O Antagonista reviu a sessão e constatou que essa manifestação em plenário, feita pelo deputado General Peternelli, só ocorreu após a proclamação do resultado do destaque do fundão: exatamente 21 minutos depois.

Também perguntamos ao líder do PSL por que o partido não apresentou destaque semelhante ao do Novo. Vitor Hugo argumentou que o partido já havia apresentado outros três destaques a que regimentalmente tem direito, “não tendo apresentado sobre o fundão, pois o Novo já o havia feito”.

O deputado acrescentou que esses três outros destaques acabaram não sendo admitidos por “questões administrativas/formais”. O Antagonista não encontrou no sistema da Câmara destaque algum apresentado pelo PSL ao texto principal da LDO e, portanto, se houve destaques não admitidos por quaisquer motivos, como alega o líder do PSL, isso não chegou a ser protocolado.

A bancada do PSL argumenta que dois de seus deputados tinham se manifestado contra o “golpe do fundão” durante a tramitação do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que se reuniu na manhã daquele mesmo dia e aprovou a LDO de 2022 a toque de caixa.

Continue Lendo

Brasil

Três deputados paraibanos votam contra PL da Grilagem; texto base foi aprovado na Câmara

Publicado

em

O texto-base do Projeto de Lei 2633/20, batizado de PL da Grilagem, que aumenta o tamanho de terras da União passível de regularização sem vistoria prévia, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 296 votos s 136. Da bancada paraibana, apenas três deputados votaram contra o projeto.

Damião Feliciano, Frei Anastacio e Gervásio Maia votaram “não”. O coordenador da bancada federal paraibana, deputado Efraim Filho, não participou da votação.

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A votação seguiu a linha de divisão da Casa: partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, além das bancadas da Minoria e da Oposição) foram contra o texto. Bancadas como a do Cidadania, PSDB e MDB foram favoráveis ao texto.

Veja a votação dos deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -votou Sim
Damião Feliciano (PDT-PB) -votou Não
Edna Henrique (PSDB-PB) -votou Sim
Efraim Filho (DEM-PB) – Não Votou
Frei Anastacio (PT-PB) -votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) -votou Não
Hugo Motta (Republican-PB) -votou Sim
Julian Lemos (PSL-PB) -votou Sim
Leonardo Gadelha (PSC-PB) -votou Sim
Ruy Carneiro (PSDB-PB) -votou Sim
Wellington (PL-PB) -votou Sim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votou Sim

Continue Lendo

Brasil

Veneziano quer discussão ampla e aplicação de correções na nova Lei de Improbidade Administrativa

Publicado

em

O vice-presidente do Senado, senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), defende que a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) (Lei 8.429, de 1992) proposta no Projeto de Lei (PL) 2.505/2021 ainda não é consenso e deve ter sua discussão aprofundada na Casa.

A LIA, que é aplicada em todos os municípios, apresenta situações diferenciadas que prejudicam cidades pequenas ao dispor sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Segundo Veneziano, é primordial o aprimoramento da Lei, sem deixar de se garantir a segurança do bem público, para tanto, considera necessário que a matéria seja discutida, sem adiamentos, em comissões como a de Constituição e Justiça (CCJ). E que, para isto, um cronograma de audiências seja estabelecido já para este semestre.

Veneziano confirmou que técnicos e senadores consultados sobre o assunto, durante sessão realizada na terça-feira (3), concordam que debates e correções na LIA se fazem necessários.

“O que ficou certo no debate de hoje é a necessidade de correções na LIA, e isso está constante nas falas de todos os técnicos ouvidos e dos nossos companheiros integrantes do Senado que daqui participaram”, disse o senador paraibano.

 

Continue Lendo

Brasil

Presidente nacional do PSB não acredita na reversão da inelegibilidade de RC antes das eleições

Publicado

em

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revelou perceber como “muito difícil” a situação do ex-governador Ricardo Coutinho em relação às tentativas de reverter junto à Justiça Eleitoral sua condição de político inelegível.

A fala de Carlos Siqueira foi registrada durante entrevista concedida à imprensa da Paraíba nesta semana.

Segundo o presidente, diante das sentenças de inelegibilidade já decretadas pela Justiça em desfavor do ex-governador paraibano, é fato claro que “Ricardo Coutinho está inelegível”.

Siqueira ainda afirmou não acreditar que Coutinho consiga reverter tal situação antes das Eleições 2022.

Pivô

O ex-governador, que ainda é filiado ao PSB, é atualmente considerado o pivô de uma das maiores crises políticas internas vividas pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, uma vez que tenta, a todo custo, forçar seu próprio retorno ao seio petista paraibano.

Para tanto, Ricardo decidiu desconsiderar e “passar por cima” dos diretórios municipal e estadual da legenda e buscar, de cara, autorização da cúpula nacional do PT, que por sua vez, não apenas acatou o pedido do ex-governador, como tentou apresentar Coutinho como candidato da legenda na corrida eleitoral pelo comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas últimas eleições.

Para tanto, o PT Nacional chegou entrar na Justiça para tentar impedir que o então, candidato Anísio Maia, um dos nomes históricos do PT paraibano, mesmo tendo sido escolhido pelos integrantes da sigla na Paraíba, fosse o candidato da legenda no dito pleito.

Esfacelamento

O atual esfacelamento do PT paraibano mostra, de um lado, a maioria das forças representativas na instância partidária se posicionando contra ao retorno de Ricardo Coutinho aos quadros da legenda e, do outro, uma ala com 113 petistas apresentando um manifesto de apoio à entrada não só de Coutinho na sigla, mas, também dos deputados estaduais Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos e da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena.

 

 

Continue Lendo