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Efraim Filho: “É preciso valorizar quem produz no Brasil”

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O líder dos Democratas na Câmara, o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), concedeu uma entrevista ao grupo da BMC NEWS para tratar sobre os próximos passos a respeito do relatório preliminar da reforma tributária. Além deste assunto, temas como a taxação dos Fundos Imobiliários, redução do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas), do teto da tributação dos dividendos e de subsídios de alguns setores e o escalonamento dos dividendos entraram em pauta.

A respeito do IRPJ, o líder alegou que a proposta foi bem recebida pelos parlamentares. O relator, Celso Sabino (PSDB/PA), usou da estratégia de retirar do texto uma grande parte que gerava bastante complexidade para ser discutida à parte, tais como: elisão fiscal e sonegação de mecanismos importantes, mas o seu debate em conjunto com a mudança de regras tributárias acabava gerando atritos que não seriam prioridades.

“Quando o assunto é a reforma tributária, já é difícil obter consenso e se, porventura, vier o tema com controle e regramento atrelado, já dificultava ainda mais. Sendo assim, o relator desmembrou para ser discutido num projeto à parte, no timing correto, dedicando-se às mudanças do IRPJ e seus efeitos colaterais”, comenta Efraim. Para a Câmara, especialmente para o Colégio de Líderes, a proposta do relator significou uma evolução, um passo adiante.

O líder destacou que vivemos no pior modelo tributário do mundo e que, devido à situação que o país se encontra atualmente, não é difícil enxergar uma forma de mudar, um grande salto com uma proposta ideal. “Dois passos adiante que seja já significa uma grande evolução. O Brasil precisa sair da inércia. Temos um modelo simples, mas às vezes até o simples é confuso e não dá pra continuar assim”, pontua.

Todos os temas tratados na entrevista com o deputado foram pontuados de forma mais sucinta, visto que a bandeira de Efraim atualmente é o foco no setor de serviço e comércio. Como ele mesmo comentou, é a área que mais emprega no país e a que mais precisa de mudanças a fim de ajudar ainda mais quem produz e gera oportunidades.

Para finalizar, Efraim comentou que hoje a dificuldade não está no voto e sim na aprovação de um texto ideal que contemple os setores da indústria, agro e serviços, e que também servirá como equilíbrio para os três entes federativos: União, Municípios e Estados. Ele garante que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), está focado em fazer esse diálogo sobre a importância da aprovação da Reforma Tributária, da mesma forma que aconteceu no passado com outros temas (Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista).

A percepção é positiva, e como bom realista esperançoso que é, o parlamentar está ciente dos desafios e afirma que o Congresso Nacional tem vontade de votar a matéria. “O Democratas tem feito um mix da avaliação política com a avaliação técnica. A nossa a assessoria ganha destaque por sua capacidade técnica e preparo acerca desse grande tema. Um passo a mais de esperança para uma grande parcela da população e, consequentemente, para a economia do nosso Brasil”, finaliza Efraim.

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Três deputados paraibanos votam contra PL da Grilagem; texto base foi aprovado na Câmara

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O texto-base do Projeto de Lei 2633/20, batizado de PL da Grilagem, que aumenta o tamanho de terras da União passível de regularização sem vistoria prévia, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 296 votos s 136. Da bancada paraibana, apenas três deputados votaram contra o projeto.

Damião Feliciano, Frei Anastacio e Gervásio Maia votaram “não”. O coordenador da bancada federal paraibana, deputado Efraim Filho, não participou da votação.

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A votação seguiu a linha de divisão da Casa: partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, além das bancadas da Minoria e da Oposição) foram contra o texto. Bancadas como a do Cidadania, PSDB e MDB foram favoráveis ao texto.

Veja a votação dos deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -votou Sim
Damião Feliciano (PDT-PB) -votou Não
Edna Henrique (PSDB-PB) -votou Sim
Efraim Filho (DEM-PB) – Não Votou
Frei Anastacio (PT-PB) -votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) -votou Não
Hugo Motta (Republican-PB) -votou Sim
Julian Lemos (PSL-PB) -votou Sim
Leonardo Gadelha (PSC-PB) -votou Sim
Ruy Carneiro (PSDB-PB) -votou Sim
Wellington (PL-PB) -votou Sim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votou Sim

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Veneziano quer discussão ampla e aplicação de correções na nova Lei de Improbidade Administrativa

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O vice-presidente do Senado, senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), defende que a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) (Lei 8.429, de 1992) proposta no Projeto de Lei (PL) 2.505/2021 ainda não é consenso e deve ter sua discussão aprofundada na Casa.

A LIA, que é aplicada em todos os municípios, apresenta situações diferenciadas que prejudicam cidades pequenas ao dispor sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Segundo Veneziano, é primordial o aprimoramento da Lei, sem deixar de se garantir a segurança do bem público, para tanto, considera necessário que a matéria seja discutida, sem adiamentos, em comissões como a de Constituição e Justiça (CCJ). E que, para isto, um cronograma de audiências seja estabelecido já para este semestre.

Veneziano confirmou que técnicos e senadores consultados sobre o assunto, durante sessão realizada na terça-feira (3), concordam que debates e correções na LIA se fazem necessários.

“O que ficou certo no debate de hoje é a necessidade de correções na LIA, e isso está constante nas falas de todos os técnicos ouvidos e dos nossos companheiros integrantes do Senado que daqui participaram”, disse o senador paraibano.

 

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Presidente nacional do PSB não acredita na reversão da inelegibilidade de RC antes das eleições

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revelou perceber como “muito difícil” a situação do ex-governador Ricardo Coutinho em relação às tentativas de reverter junto à Justiça Eleitoral sua condição de político inelegível.

A fala de Carlos Siqueira foi registrada durante entrevista concedida à imprensa da Paraíba nesta semana.

Segundo o presidente, diante das sentenças de inelegibilidade já decretadas pela Justiça em desfavor do ex-governador paraibano, é fato claro que “Ricardo Coutinho está inelegível”.

Siqueira ainda afirmou não acreditar que Coutinho consiga reverter tal situação antes das Eleições 2022.

Pivô

O ex-governador, que ainda é filiado ao PSB, é atualmente considerado o pivô de uma das maiores crises políticas internas vividas pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, uma vez que tenta, a todo custo, forçar seu próprio retorno ao seio petista paraibano.

Para tanto, Ricardo decidiu desconsiderar e “passar por cima” dos diretórios municipal e estadual da legenda e buscar, de cara, autorização da cúpula nacional do PT, que por sua vez, não apenas acatou o pedido do ex-governador, como tentou apresentar Coutinho como candidato da legenda na corrida eleitoral pelo comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas últimas eleições.

Para tanto, o PT Nacional chegou entrar na Justiça para tentar impedir que o então, candidato Anísio Maia, um dos nomes históricos do PT paraibano, mesmo tendo sido escolhido pelos integrantes da sigla na Paraíba, fosse o candidato da legenda no dito pleito.

Esfacelamento

O atual esfacelamento do PT paraibano mostra, de um lado, a maioria das forças representativas na instância partidária se posicionando contra ao retorno de Ricardo Coutinho aos quadros da legenda e, do outro, uma ala com 113 petistas apresentando um manifesto de apoio à entrada não só de Coutinho na sigla, mas, também dos deputados estaduais Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos e da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena.

 

 

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