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Em 110 dias: Rafafá apresentou 57 proposituras e destinou R$ 45 milhões para municípios da Paraíba

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Em 110 dias de mandato, o deputado federal Rafafá (PSDB) se destacou pelas lutas travadas e pela sua atuação em busca de recursos para a Paraíba. O parlamentar apresentou 57 proposituras, participou de 258 votações, fez sete discursos em plenário e destinou um total de R$ 45 milhões para as áreas de saúde, educação e assistência social, beneficiando 18 municípios paraibanos.

Rafafá destacou que se despede da Câmara com a sensação de dever cumprido. “Eu disse a vocês lá atrás que tentaria fazer em quatro meses, quatro anos. Consegui fazer em 100 dias tudo o que muitos não conseguiram fazer e estou muito feliz. Agradeço primeiramente a Deus, a Paraíba que me confiou esses votos e ao deputado Pedro Cunha Lima pelo gesto de se licenciar do cargo. Estou indo embora oficialmente, mas todo mês venho cobrar os recursos que ficaram empenhados”, assegurou.

Entre os municípios paraibanos beneficiados com recursos destinados por Rafafá estão Campina Grande, Guarabira, Sapé, Barra de Santana, Riachão de Bacamarte, Várzea, Areia de Baraúnas, São José de Espinharas, Dona Inês, São José dos Cordeiros, Cabaceiras, Esperança, Boa Vista, Alcantil, Matinhas, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça e Alagoa Nova. “Existem outros municípios que estão para ser beneficiados com recursos que destinamos durante o nosso mandato”, pontuou.

Durante o discurso de despedida, Rafafá lembrou da sua trajetória humilde e pediu para que os deputados trabalhassem pelos que mais precisam. “Eu venho de uma realidade difícil. Eu conheço a fome, as dificuldades para se ter educação, trabalho. Por isso, peço a vocês que trabalhem pelos que mais precisam porque eles confiaram em nós. Confiaram no nome de cada um aqui na esperança de terem dias melhores”, disse.

Rafafá ainda agradeceu ao deputado federal Pedro Cunha Lima, ao ex-senador Cássio Cunha Lima, além dos prefeitos de Campina Grande, Bruno Cunha Lima e de Pedras de Fogo, Manoel Junior, pela oportunidade de assumir o mandato na Câmara Federal. Também agradeceu a inúmeros deputados que o acolheram, a ministros e a servidores que o acolheram e apontaram os caminhos para garantir recursos para os municípios.

Projetos – Durante o mandato como suplente do deputado licenciado Pedro Cunha Lima (PSDB), Rafafá, apresentou o Projeto de Lei 1658/2021 que prevê a reserva às pessoas com idade igual ou superior a 40 anos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais.

Outra defesa significativa para o mandato de Rafafá foi à adesão ao termo de compromisso pela defesa da pauta na Câmara de pessoas LGBT+. Apresentou o projeto de Lei 1946/21 que inclui famílias formadas por casais homoafetivos no grupo a ser priorizado na seleção e hierarquização dos beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela, conhecido anteriormente como ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Causa animal – O deputado presenteou o projeto de lei 2031/2021 que proíbe a utilização de animal em experimento científico quando houver metodologia alternativa e determina produto comercial cujo desenvolvimento fizer uso de experimento com animal deve oferecer essa informação ao consumidor no seu rótulo. É de sua autoria a matéria que assegura um hospital veterinário público em cada estado.

Pandemia – Também votou favorável ao PL que prorroga o prazo para utilização de recursos da Lei Aldir Blanc, que assegura recursos financeiros ao setor cultural; Solicitou ao Ministério da Cidadania de cestas básicas para Campina Grande. Defendeu a destinação de mais vacinas para que profissionais de serviços essenciais sejam imunizados e defendeu a inclusão de lactantes ao Plano Nacional de Imunização contra covid-19.

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Três deputados paraibanos votam contra PL da Grilagem; texto base foi aprovado na Câmara

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O texto-base do Projeto de Lei 2633/20, batizado de PL da Grilagem, que aumenta o tamanho de terras da União passível de regularização sem vistoria prévia, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 296 votos s 136. Da bancada paraibana, apenas três deputados votaram contra o projeto.

Damião Feliciano, Frei Anastacio e Gervásio Maia votaram “não”. O coordenador da bancada federal paraibana, deputado Efraim Filho, não participou da votação.

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A votação seguiu a linha de divisão da Casa: partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, além das bancadas da Minoria e da Oposição) foram contra o texto. Bancadas como a do Cidadania, PSDB e MDB foram favoráveis ao texto.

Veja a votação dos deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -votou Sim
Damião Feliciano (PDT-PB) -votou Não
Edna Henrique (PSDB-PB) -votou Sim
Efraim Filho (DEM-PB) – Não Votou
Frei Anastacio (PT-PB) -votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) -votou Não
Hugo Motta (Republican-PB) -votou Sim
Julian Lemos (PSL-PB) -votou Sim
Leonardo Gadelha (PSC-PB) -votou Sim
Ruy Carneiro (PSDB-PB) -votou Sim
Wellington (PL-PB) -votou Sim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votou Sim

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Veneziano quer discussão ampla e aplicação de correções na nova Lei de Improbidade Administrativa

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O vice-presidente do Senado, senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), defende que a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) (Lei 8.429, de 1992) proposta no Projeto de Lei (PL) 2.505/2021 ainda não é consenso e deve ter sua discussão aprofundada na Casa.

A LIA, que é aplicada em todos os municípios, apresenta situações diferenciadas que prejudicam cidades pequenas ao dispor sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Segundo Veneziano, é primordial o aprimoramento da Lei, sem deixar de se garantir a segurança do bem público, para tanto, considera necessário que a matéria seja discutida, sem adiamentos, em comissões como a de Constituição e Justiça (CCJ). E que, para isto, um cronograma de audiências seja estabelecido já para este semestre.

Veneziano confirmou que técnicos e senadores consultados sobre o assunto, durante sessão realizada na terça-feira (3), concordam que debates e correções na LIA se fazem necessários.

“O que ficou certo no debate de hoje é a necessidade de correções na LIA, e isso está constante nas falas de todos os técnicos ouvidos e dos nossos companheiros integrantes do Senado que daqui participaram”, disse o senador paraibano.

 

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Presidente nacional do PSB não acredita na reversão da inelegibilidade de RC antes das eleições

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revelou perceber como “muito difícil” a situação do ex-governador Ricardo Coutinho em relação às tentativas de reverter junto à Justiça Eleitoral sua condição de político inelegível.

A fala de Carlos Siqueira foi registrada durante entrevista concedida à imprensa da Paraíba nesta semana.

Segundo o presidente, diante das sentenças de inelegibilidade já decretadas pela Justiça em desfavor do ex-governador paraibano, é fato claro que “Ricardo Coutinho está inelegível”.

Siqueira ainda afirmou não acreditar que Coutinho consiga reverter tal situação antes das Eleições 2022.

Pivô

O ex-governador, que ainda é filiado ao PSB, é atualmente considerado o pivô de uma das maiores crises políticas internas vividas pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, uma vez que tenta, a todo custo, forçar seu próprio retorno ao seio petista paraibano.

Para tanto, Ricardo decidiu desconsiderar e “passar por cima” dos diretórios municipal e estadual da legenda e buscar, de cara, autorização da cúpula nacional do PT, que por sua vez, não apenas acatou o pedido do ex-governador, como tentou apresentar Coutinho como candidato da legenda na corrida eleitoral pelo comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas últimas eleições.

Para tanto, o PT Nacional chegou entrar na Justiça para tentar impedir que o então, candidato Anísio Maia, um dos nomes históricos do PT paraibano, mesmo tendo sido escolhido pelos integrantes da sigla na Paraíba, fosse o candidato da legenda no dito pleito.

Esfacelamento

O atual esfacelamento do PT paraibano mostra, de um lado, a maioria das forças representativas na instância partidária se posicionando contra ao retorno de Ricardo Coutinho aos quadros da legenda e, do outro, uma ala com 113 petistas apresentando um manifesto de apoio à entrada não só de Coutinho na sigla, mas, também dos deputados estaduais Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos e da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena.

 

 

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