Nos acompanhe

Brasil

PL reduz testes em animais e obriga empresas a colocarem nas embalagens que não são cruelty-free

Publicado

em

O lançamento da animação “Salve Ralph” motivou uma série de debates sobre o teste em animais. O curta-metragem conta a história do coelho Ralph utilizado em testes para produtos de beleza ou farmacológicos em geral. Já na abertura, o narrador conversa com o bicho sobre os efeitos que os testes já causaram a seu corpo. Ele começa o filme cego de um olho, surdo e enfaixada, e com queimaduras pelo corpo que, segundo a narração, só doem quando ele respira.

A preocupação da população com testes em animais vem crescendo. As pesquisas com termos como “marcas que testam em animais”, “cruelty-free” e “testes em animais” chegou a crescer 9.900% no Google Trends em maio deste ano. Tendo como uma das mandeiras de luta do seu mandato a causa animal, o deputado federal Rafafá (PSDB) a presenteou o projeto de lei 2031/2021 que proíbe a utilização de animal em experimento científico quando houver metodologia alternativa e determina produto comercial cujo desenvolvimento fizer uso de experimento com animal deve oferecer essa informação ao consumidor no seu rótulo.

A matéria estabelece determina também que o animal utilizado em experimento que lhe possa causar sofrimento físico deve ser adequadamente sedado e proíbe a utilização de um bichinho em mais de um procedimento experimental. Não cumprir as normas estabelecidas pela propositura configura maus-tratos a animais, sujeitando o infrator a penalidades estabelecidas pela lei de proteção dos animais.

“Já temos muitas alternativas para substituir o teste em animais e com a evolução que temos hoje na ciência e na indústria de cosméticos e medicamentos, não podemos mais admitir tanta dor e sofrimento para os animais. Os animais possuem consciência e memória e são capazes de sofrer, sentir dor, ter medo e lutar tenazmente pela vida. Não se pode ignorar que muitos experimentos continuam sendo mal planejados e conduzidos, produzindo sofrimento inútil”, destacou o parlamentar.

Rafafá também afirma que o projeto também tem a missão de assegurar ao consumidor o direito de ser informado se o produto adquirido foi desenvolvido fazendo uso de algum experimento com animais. “A medida deve estimular as empresas a substituírem o uso de animais no desenvolvimento dos seus produtos sempre que houver método de pesquisa e desenvolvimento alternativo. Utilizar produtos que não testam em animais vem sendo uma preocupação crescente do consumidor”, disse.

Continue Lendo

Brasil

Aguinaldo é coautor de livro lançado em São Paulo sobre reforma tributária das empresas

Publicado

em

O livro ”A Reforma da Tributação das Empresas – uma visão para o empresariado brasileiro”, foi lançado nesta segunda-feira, dia 6, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo. A obra reúne artigos de autores especialistas renomados no Brasil e no exterior, entre eles, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes é autor do prefácio do livro e Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, escreveu o posfácio da obra.

A contribuição do deputado Aguinaldo Ribeiro no livro está no artigo com o título “Uma reforma tributária justa, simples e transparente”.

Comprometido com este tema, Aguinaldo promoveu durante dois anos debates, audiências públicas e articulações com prefeitos, governadores e diversos setores econômicos do país, quando foi relator da Reforma Tributária das PECs 45/19 e 110/19. O relatório, concluído em maio de 2021, propôs uma ampla mudança tributária no país.

Sobre a experiência da construção do livro, o deputado considerou ser para todos que fizeram parte da obra, uma oportunidade de deixar um legado sobre a necessidade de avançar em um regime tributário melhor.

“Todos que ajudaram a construir esse livro passaram por uma experiência única. É essencial que a gente corra para que tenhamos o mesmo patamar daquilo que acontece no mundo globalizado. Não é possível viver no mundo globalizado com um regime tributário como o nosso. Cada vez mais estamos vendo as inovações e as novas relações de consumo. Precisamos avançar nisso. Eu só tenho a agradecer esta oportunidade”, disse Aguinaldo.

Participam também da obra ministros, senadores, deputados, magistrados, procuradores da Fazenda Nacional, advogados, contadores, economistas, dentre outros, decorrente de Ciclo de Palestras de mesmo nome, produzido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB), que contou com o apoio e divulgação de vinte e oito entidades empresariais, sindicais e associações.

O livro foi coordenado por Fabricio Alves Quirino e Luiz Claudio Cardona Pereira e teve seu pré-lançamento realizado no último dia 15 de Novembro em Lisboa, Portugal.

Continue Lendo

Brasil

“Às vezes é melhor perder a vida que perder a liberdade”, diz Queiroga

Publicado

em

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em coletiva de imprensa nessa terça-feira que o Brasil não irá cobrar o chamado ‘passaporte da vacina’ a turistas que desejem entrar no País. Queiroga discursou contra a obrigatoriedade da vacina e avisou que viajantes não-vacinados deverão apresentar um teste negativo para covid-19 e realizar uma quarentena de cinco dias. “Às vezes é melhor perder a vida que perder a liberdade”, disse o ministro.

“Esse enfrentamento da pandemia não diz respeito a apenas um chamado passaporte, que mais discorde do que consenso cria. É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse Queiroga.

“Nessa questão da vacinação, o que nós fazemos tem dado certo porque nós respeitamos as liberdades individuais. O presidente ainda há pouco falou: ‘É melhor perder a vida do que perder a liberdade’. São direitos fundamentais e que têm a mesma importância e nosso compromisso é com isso: com a vida, com a liberdade e com as políticas públicas de saúde”, afirmou Queiroga.

De acordo com a matéria originalmente publicada pelo Terra, Queiroga disse o que o governo Bolsonaro não vai adotar o ‘passaporte da vacina’. “Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até porque a ciência já sabe que as vacinas não impedem totalmente a transmissão do vírus. E não temos só as vacinas, temos também as testagens, que o Brasil ampliou muito”.

“Ultimamente o mundo ficou muito preocupado com a nova variante do vírus (Ômicron). E essas variantes podem acontecer em qualquer lugar. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição a seus cidadãos, até porque essas variantes já estão em várias outras partes e é difícil dizer que são oriundas desses países onde foram identificadas”, afirmou.

No mesmo dia em que Bolsonaro subiu o tom contra a Anvisa e distorceu informação da agência sobre fechamento de fronteiras, Queiroga deixou em dúvida se o governo irá seguir as próximas recomendações. “Nós temos na figura da Anvisa uma agência regulatória que é umas das principais do mundo. Naturalmente o posicionamento da Anvisa pode ser acatado ou não na sua totalidade pelo governo e é por isso que existe esse grupo interministerial, que se reúne diversas vezes para tomar uma decisão adequada”.

Queiroga também mostrou na entrevista estar em completa sintonia com Bolsonaro ao defender o combate à covid-19 com preocupações com a economia. “O presidente Jair Bolsonaro disse, desde o primeiro momento, que era necessário o combate à pandemia, o cuidado com a saúde, junto com a economia. Esse binômio é necessário. Por isso que nós chegamos nesse momento, com quase dois anos de pandemia, com o Brasil hoje reconhecido a nível mundial, com políticas públicas reconhecidas no combate à pandemia e preservação de empregos”.

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Brasil

Eleições 2022: imprensa nacional aponta Efraim Filho como possibilidade de vice na chapa de Moro

Publicado

em

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB) tem sido citado pela imprensa nacional como um dos parlamentares cotados como vice na possível chapa de Sergio Moro (PODEMOS), que já declarou probabilidade de se candidatar à presidência da República nas próximas eleições.

Efraim, contudo, vem constantemente trabalhando em sua pré-candidatura para o Senado Federal em 2022 e, com o novo partido, passará a ocupar o cargo de primeiro-secretário. Segundo o colunista Alberto Bombig, do jornal “O Estado de São Paulo”, o novo partido formaria a chapa com o ex-juiz indicando o vice da composição.

Para ele, apenas três nomes ganham destaque como opções do futuro União Brasil para ocupar esta vaga: Luciano Bivar (PSL-PE), Mendonça Filho (DEM-PE) e Efraim Filho (DEM-PB).A informação, porém, continua sendo ventilada na imprensa de acordo com o cenário político atual, sem que nenhuma certeza tenha sido dada até então.

Continue Lendo