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Paraíba

Wilson Santiago preside reunião de Comissão Especial da Câmara que trata sobre a reforma política

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O deputado federal Wilson Santiago presidiu mais uma reunião da Comissão Especial que analisa a PEC-125, que trata da reforma política e tramita na Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (09).

Segundo o deputado, durante a reunião os integrantes construíram uma proposta que conta com 30 pontos de alteração da legislação, que teve o apoio de todos os partidos.

Wilson Santiago inseriu na proposta a emenda que defende que sejam considerados eleitos e tomem posse os candidatos mais votados nas eleições; a fidelidade partidária; e o desligamento do partido político daquele parlamentar que quiser mudar de legenda, desde que a solicitação ocorra somente nos 30 primeiros dias dos 6 meses que antecedem a data da realização do pleito.

Conforme Wilson Santiago, as discussões estão ocorrendo de forma bastante democrática e o intuito é que o trâmite ocorra da forma mais célere. “São propostas bastante coerentes e que visam fortalecer ainda mais a nossa democracia. Procuramos atender aos anseios da sociedade que há tempo clama pela reforma política em nosso país”, afirmou.

Se aprovada até outubro, a reforma poderá entrar em vigor nas eleições de 2022. Na Câmara, a PEC precisa do aval de ao menos 308 deputados, em duas votações. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos, também em dois turnos.

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Paraíba

Fraudes no auxílio emergencial atingem marca de 54 bilhões; Na Paraíba, CGU reforça fiscalização

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O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou um balanço parcial que indica o desperdício de R$ 54,7 bilhões de recursos públicos, pagos indevidamente como auxílio emergencial.

Os dados foram entregues em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Na Paraíba, Superintendente da Controladoria Geral da União, Severino Queiroz, destacou trabalho com outros órgão de controle para evitar fraudes. “ CGU trabalha sempre integrada aos órgãos de combate a corrupção para que os recursos do auxílio emergencial sejam destinados a quem realmente precisa”, disse.

Em 2020, a parceria existente entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Controladoria-Geral da União, possibilitou, a partir de cruzamentos de dados, a reversão do montante de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres da União, em relação a auxílios emergenciais pagos indevidamente. A concessão do auxílio para servidores públicos é presumidamente irregular.

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Paraíba

Laudo falso para tomar vacina contra covid-19 pode levar médico e paciente a prisão por até 5 anos

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Emitir um laudo para uma doença que não existe, a fim de garantir que o paciente possa ser incluído no grupo prioritário e tomar a vacina para a covid-19 pode resultar na prisão do médico e do paciente, de dois a cinco anos, por crime de falsidade ideológica e falsificação de documento. O médico também pode ter o registro cassado, ficando assim impedido de exercer a profissão. A emissão de laudos e atestados médicos falsos é considerada uma infração ética pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), Marco Villar, explicou que o crime de falsidade ideológica está previsto no artigo 291 do Código Penal como “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. O artigo estabelece pena de dois a seis anos de prisão e multa.

No que diz respeito a falsificação de documentos, Villar disse que a modalidade está prevista no artigo 298 do código penal sendo tipificado como “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro”. “É nesse caso que a pena aumenta, chegando até cinco anos de prisão e multa”, disse, acrescentando que no caso do médico, ele pode responder de forma penal, mas, também, de forma administrativa, perdendo até mesmo o registro profissional.

Nos últimos dias, vêm se multiplicando nas redes sociais denúncias sobre pessoas pedindo a seus médicos particulares atestados falsos, para provar comorbidades que não existem, de modo que possam ser vacinadas prioritariamente, segundo as diretrizes mais recentes de imunização do Ministério da Saúde.

No vizinho estado de Pernambuco, o Ministério Público abriu uma investigação para apurar uma série de denúncias sobre uso de laudo médico falso na vacinação contra covid -19 após o início dos grupos com comorbidades.

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Paraíba

Secretaria de Turismo divulga João Pessoa em três cidades do Nordeste a partir desta segunda

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A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) inicia nesta segunda-feira (14) a segunda etapa do Roadshow Nordeste, que passará pelas cidades do Recife (PE), Natal (RN) e Mossoró (RN). Na semana passada, uma comitiva integrada por representantes da Setur, Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), da Federação do Comércio e hoteleiros, realizou uma série de capacitações junto a cerca de 220 agentes de viagens da Masterop Operadora em Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Caruaru (PE), na primeira etapa do Roadshow.

Segundo o secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, a promoção do Roadshow Nordeste é uma ação que reforça a presença da Paraíba nos principais mercados da região nesse momento de retomada da economia. O turismo de proximidade e viagens mais curtas tem sido a tendência nesse processo e a Capital paraibana, por sua posição geográfica privilegiada, começa a atrair turistas de outras cidades nordestinas. A expectativa de aumento do fluxo de turistas já no meio do ano é muito grande, avaliou o secretário.

O Roadshow Nordeste está sendo promovido pela Setur em parceria com a PBTur e apoio da Fecomércio e com a presença de gestores das secretarias de Turismo de Campina Grande, Conde e Cabaceiras, nesta segunda etapa. As capacitações serão feitas para agentes de viagens da Foco Operadora, empresa que tem forte presença nos principais centros da região. A estimativa é de que mais de 150 profissionais sejam capacitados. Todos os eventos seguirão todos os protocolos de biossegurança, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel.

Durante os eventos, os agentes de viagens terão a oportunidade de conhecer detalhes dos principais pontos turísticos da Paraíba, bem como as opções da rede hoteleira. O Grupo Folclórico do Sesc fará uma apresentação especial, colocando todo mundo para bater o pé, já que, neste momento, não se pode dançar. O show folclórico mostra como se dança o xaxado, o baião e o forró, com todos os dançarinos caracterizados de Lampião e Maria Bonita, uma marca da cultura nordestina.

Estão participando do Roadshow Nordeste representantes dos hotéis BW Caiçara, Bessa  Beach, Cabo Branco Atlântico, Hardman, Littoral, Tambaú Flat, Oceana Atlântico e Rede Nord.

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