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Twitaço contra a exploração do trabalho infantil acontecerá nesta sexta-feira

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O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgados ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhavam no Brasil.

“A exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes compromete dois direitos fundamentais que são os pilares da cidadania: a liberdade e a igualdade”, descreve a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi. Para ela, a função e a responsabilidade de combater a exploração do trabalho infantil compete a diversos setores, e a ação digital busca conscientizar a sociedade para o problema que se agravou durante a pandemia.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, a crise gerada pela covid-19 agravou a situação de vulnerabilidade das crianças, principalmente as que têm famílias de baixa renda. “A pandemia fez com que muitos adultos perdessem os empregos e fossem para as ruas pedir esmolas. As crianças foram colocadas em situação de penúria. É urgente que medidas sejam tomadas para acolher esses meninos e meninas”, enfatiza.

De acordo com o relatório elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente na América Latina e no Caribe, aproximadamente 326 mil crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos devem procurar trabalho como resultado da crise econômica e social pós-pandemia.

Como alternativa, a Justiça do Trabalho e as instituições parceiras defendem a contratação formal de jovens a partir dos 14 anos, idade que atende à previsão da Lei da Aprendizagem.

“Criança até os 14 anos não pode trabalhar em hipótese alguma, mas é possível a contratação de jovens pela Lei de Aprendizagem. Precisamos garantir direitos como carteira assinada, segurança, jornada de trabalho diferenciada e, o melhor, com a garantia da escola”, explica a ministra Kátia Arruda.

A coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT, Ana Maria Villa Real, reforça que, além da fiscalização, é urgente a adoção de medidas por parte dos governos para o combate a esse problema. “A erradicação do trabalho infantil perpassa por maior proteção social, por redução da desigualdade social, por maior proteção trabalhista, por investimento na educação, especialmente em escolas integrais. Além disso, é fundamental que fortaleçamos a participação da sociedade civil nesse processo.”

Como participar?
O Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil será no dia 11 de junho, das 10h às 13h, e visa sensibilizar os usuários da rede social para a importância de identificar e combater essa forma de abuso.
Todos podem aderir e contribuir de maneira decisiva para a preservação da infância e da juventude do Brasil. Para participar, basta publicar ou republicar posts que contenham a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil no Twitter.

As mensagens podem conter informações sobre publicações de outros órgãos, eventos em alusão à data, projetos, estatísticas e outras iniciativas e resultados relacionados ao combate ao trabalho infantil.

Serviço:
Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil
Quando: 11 de junho (sexta-feira)
Horário: das 10h às 13h
Local: Twitter
Como: usando a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil

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Polícia Legislativa faz perícia em câmeras do prédio da deputada Joice Hasselmann

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A Polícia Legislativa da Câmara (Depol) afirmou nesta terça-feira, 27, ter feito a perícia em 16 câmeras do prédio onde fica o apartamento funcional da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e a oitivas de funcionários que trabalham no local. No entanto, não informou oficialmente se encontrou algo suspeito ou não nas imagens analisadas. Em nota, o departamento diz ter enviado inquérito sobre o caso para o Ministério Público Federal. “Caberá ao Procurador da República oferecer ou não a denúncia à Justiça Federal”, informa.

A assessoria da Câmara disse que há segurança nos locais onde se localizam os apartamentos funcionais dos parlamentares. “Os prédios possuem vigilância armada e porteiros, ambos 24 horas por dia, 7 dias por semana. Além disso, há câmeras de segurança e rondas ostensivas, com viatura caracterizada”, diz a nota.

“Demais informações sobre a investigação do caso da deputada Joice Hasselmann, no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, são sigilosas, conforme artigo 20 do Código de Processo Penal”, diz a nota.

A nota foi divulgada depois de circularem informações extraoficiais de que as câmeras não teriam registrado a entrada de estranhos ou a saída da deputada no fim de semana do incidente.

Ainda nesta terça-feira, 27, a Polícia Civil realizou uma perícia no apartamento da deputada e, na segunda, o carro dela foi vistoriado pelas autoridades.

Também na segunda-feira, 26, Joice prestou depoimento por mais de duas horas na Polícia Civil do Distrito Federal sobre os ferimentos no seu corpo – ela sofreu fraturas e hematomas e relatou ter acordado, ensanguentada, domingo retrasado em seu apartamento funcional, em Brasília.

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Dois meses: proposta de testes em massa contra Covid anunciada por Queiroga não sai do papel

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Dois meses após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar ter elaborado um novo plano de testagem em massa contra a Covid, a proposta de trazer diagnósticos para até 26,6 milhões de pessoas por mês ainda não saiu do papel.

De acordo com a matéria originalmente postada pela Folha, a pasta já avalia mudanças, enquanto busca recursos extras no Ministério da Economia para novas compras de testes para os próximos meses.

A proposta de ampliar a testagem havia sido anunciada no fim de maio e chegou a ser aprovada em reunião com secretários estaduais e municipais de saúde.

Na época, o ministro falava em implementar a medida em poucos dias, mas o baixo número de testes adquiridos para a iniciativa até ali —3 milhões— já indicava dúvidas sobre o cumprimento desse prazo.

O mote principal seria o uso de testes de antígeno, considerados mais rápidos que o modelo de RT-PCR (tido como padrão-ouro), e com maior nível de precisão se comparados a testes sorológicos. Outros testes, no entanto, também eram incluídos na proposta, embora em menor volume.

Na prática, o programa previa três eixos. O primeiro incluiria testes para pessoas com sintomas suspeitos de Covid atendidas em unidades de saúde, com uso de RT-PCR.

Já o segundo envolveria uma “busca ativa” a ser feita em empresas e em locais de grande circulação, como escolas, terminais de ônibus e aeroportos, com possibilidade de exames semanais a algumas categorias de trabalhadores, mesmo assintomáticos.

O último eixo envolveria pesquisas já anunciadas para mapear a prevalência, no país, da infecção pelo novo coronavírus, por meio de testes sorológicos.

Questionado, o secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, admite que a implementação do novo plano tem levado mais tempo do que o previsto.

“De fato demorou um pouco mais do que gostaríamos. Algumas questões operacionais foram discutidas. Por exemplo: se fez o teste de antígeno e deu positivo, vai dar um laudo? Pedir que baixe aplicativo para ver o resultado? Não basta só testar, é importante ter um fluxograma do que fazer se testou positivo”, disse à Folha na última semana.

A reportagem apurou, porém, que o temor de técnicos em encaminhar processos de compra em meio às investigações da CPI da Covid também colaborou para esse atraso.

Ao mesmo tempo, o total a ser adquirido e ofertado em testes de antígeno ao mês também passou a ser revisto pela nova secretaria de enfrentamento à Covid.

A medida é justificada por membros da pasta como forma de adequar a oferta à produção da Fiocruz, prevista para ser uma das fornecedoras, além das mudanças no cenário da epidemia.

O grupo, porém, ainda reavalia quais seriam as metas de testagem. O total negociado com a Fiocruz compreende 60 milhões de testes e kits de coleta até o fim deste ano, montante que ficaria já abaixo da meta máxima do plano.

Deste total, 14 milhões devem ser entregues nos primeiros meses da estratégia. O cronograma completo não foi informado. Outras licitações para compras extras também são esperadas, dizem membros da Saúde.

Em nota, a Fiocruz diz que aguarda a formalização do acordo para entrega dos testes. O investimento é estimado em R$ 1,2 bilhão.

Recursos, aliás, são outro ponto de entrave para avançar no processo. Questionado, Cruz diz que a pasta tem dinheiro para uma primeira etapa, mas verbas extras seriam necessárias. Um pedido de cerca de R$ 400 milhões em créditos extraordinários foi feito em reunião com o Ministério da Economia para garantir novos testes para os próximos meses, afirma.

Questionada, a Economia afirmou que só se manifesta sobre propostas formalizadas e definidas.

A reportagem também voltou a questionar a Saúde sobre a previsão de implementação do novo plano, mas não teve resposta.

Essa não é a primeira proposta de ampliar a testagem que demora ou não sai do papel.

No ano passado, o Ministério da Saúde chegou a anunciar que distribuiria 46 milhões de testes contra a Covid ao longo de todo o ano de 2020, mas a meta não foi cumprida.

A dificuldade em cumprir as metas evidencia o quanto o país enfrenta atrasos em políticas básicas, afirma Lorena Barberia, professora da USP e membro do Observatório Covid-19 BR.

“Temos uma escassez de testes no Brasil, muito abaixo do nível necessário”, diz. “E nunca se chegou a sinalizar para a população a importância do diagnóstico. Isso deveria estar na linha de frente de resposta à pandemia.”

Ela questiona a falta de dados que permitam um maior acompanhamento da testagem no país e o modelo previsto para a nova estratégia.

“Uma meta de 20 milhões de testes por mês é perto do que se fez em meses de esforço. Para chegar a isso, é preciso publicar um plano que mostre quem seria testado, e como”, afirma.

Tatiane Moraes, pesquisadora vinculada à Fiocruz e que realiza estudos sobre a política de testes em conjunto com Barberia, avalia que o ideal seria que os novos testes de antígeno fossem destinados a locais de mais difícil acesso ou para aumentar o monitoramento de pessoas possivelmente mais expostas ao vírus.

Questionados sobre a viabilidade do novo plano de testagem, secretários de saúde dizem ver avanços com a proposta, mas questionam o atraso na implementação.

“Com o barateamento dos testes de antígeno, essa tecnologia deveria ter sido incorporada há muito mais tempo. A meta [de testar até 26,6 milhões por mês] é um avanço gigantesco, mas chega atrasada”, diz Nésio Fernandes, secretário de saúde do Espírito Santo e vice-presidente do Conass, conselho que reúne gestores estaduais da área. “Ainda assim, a tentativa de ampliar é uma decisão acertada.”

Ele lembra que a oferta de testes de antígeno já era alvo de pedidos dos gestores desde o último ano. Em junho, 2,4 milhões desses testes foram distribuídos, situação que chegou a ser anunciada como uma primeira etapa do novo plano.

O objetivo era aumentar o rastreamento de casos de Covid diante da descoberta de novas variantes, como a delta. Não houve, porém, novos avanços na distribuição desses testes desde então.

Além disso, dados do Ministério da Saúde mostram uma queda na média diária de testes RT-PCR em junho em relação a meses anteriores —de 68,4 mil por dia em maio, passou a 58,4 mil em junho.

Para Moraes, a queda mostra que o Brasil ainda está longe de usar a testagem como forma de controle.​

“O Brasil se acostumou a falar que só com a vacinação poderia controlar a pandemia, o que não é verdade. Temos vários países que mostravam epidemia mais controlada antes da vacinação porque adotavam isolamento e rastreamento de contatos, medidas que começam na testagem.”

A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre a queda recente de testes e para comentar pontos extras do novo plano, mas a pasta não respondeu.

ENTRAVES NA TESTAGEM

Como seria o novo plano de testes em massa previsto pela Saúde, segundo versão divulgada em maio

  1. Testes de pessoas com sintomas suspeitos de Covid nas unidades de saúde (com uso sobretudo de testes de RT-PCR, que coletam amostras da nasofaringe para detectar material genético do vírus; são tidos como padrão-ouro de diagnóstico)
  2. Busca ativa de pré-sintomáticos e assintomáticos, com testes aplicados em locais de grande circulação ou a algumas profissões mais expostas (com uso de testes de antígeno, que detectam proteínas do Sars-CoV-2; considerados mais rápidos que o RT-PCR, não precisando serem aplicados em laboratórios, por exemplo)
  3. Pesquisas para avaliar percentual de infectados pelo coronavírus (com uso de testes que detectam anticorpos por meio de amostras de sangue)

Meta

  • 10,7 milhões a 26,6 milhões de testes por mês, com variações possíveis conforme o cenário da epidemia

O que já foi feito

  • Pasta distribuiu ao menos 2,4 milhões de testes de antígeno, tidos como motor principal do novo plano, mas não adotou novas medidas

Panorama da testagem

  • 23,5 milhões é o total de testes RT-PCR distribuídos desde 2020 até agora, segundo dados da Saúde

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Vice-presidente Mourão evita comentários após ser ridicularizado por Bolsonaro durante entrevista

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O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), evitou fazer comentários sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparando-o a um ‘cunhado’ e dizendo que ele, por vezes, atrapalha o Governo.

Na fala de Bolsonaro, registrada durante entrevista à Rádio Arapuan FM, de João Pessoa, Capital da Paraíba, no fim da tarde da segunda-feira (26), Mourão foi comparado pelo presidente a um ‘cunhado que tem que ser aturado e não pode ser mandado embora’.

“O Mourão faz o teu trabalho. Ele tem uma independência muito grande, por vezes atrapalha um pouco a gente, mas o vice é igual cunhado: você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado ir embora”, afirmou Bolsonaro.

Ainda durante a entrevista, o presidente disse que que a escolha do vice se deu “muito em cima da hora”.

O general Mourão, que está no Peru representado o Brasil na posse de Pedro Castillo como presidente, ao ser questionado sobre o que achava dos comentários feitos sobre ele a sua gestão junto ao Governo Federal preferiu dizer apenas: “sem comentários”.

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