Nos acompanhe

Paraíba

Detran-PB disponibiliza mais quatro opções de agendamentos para atendimento presencial

Publicado

em

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passaram a contar com mais quatro opções de agendamentos para serviços oferecidos por meio do atendimento presencial. São eles: Cancelamento da ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo), Cancelamento de Comunicação de Venda/Desistência de Venda, Cancelamento de Bloqueio Administrativo (desbloqueio) e Autorização do CSV (Certificado de Segurança Veicular). Essa liberação vai facilitar e agilizar o andamento desses processos.

O agendamento é feito por meio do site detran.pb.gov.br, na aba correspondente ao serviço. É mecessário entrar em Agendamento de Serviços, depois em Agendar Serviço, Tipo de Serviço e escolher a opção desejada, seja para veículos, habilitação ou outros. Feito isso, os próximos passos são autoexplicativos, indicando os documentos necessários para cada um deles e solicitando os dados pessoais do usuário.

Em seguida, o sistema destaca local, data e horário do atendimento. Após o usuário conferir os dados expostos na tela, deve clicar em “Confirmar”, para efetivar o agendamento. Nesse passo, o sistema mostra uma tela de confirmação e gera um protocolo; o usuário clica em “Imprimir”. Esse documento, impresso ou no formato digital, deve ser levado ao Detran. Sem esse protocolo o atendimento não será possível.

Para cancelamento da ATPV, o titular do veículo deve apresentar o documento original a ser cancelado, cópias dos documentos pessoais das duas partes envolvidas (RG e CPF), declaração de cancelamento devidamente assinada pelas duas partes, com firmas reconhecidas por autenticidade.

Para cancelamento de Comunicação de Venda, o titular do veículo deve apresentar cópias do Certificado de Registro de Veículo (CRV)/ATPV, cópias dos documentos pessoais do vendedor e comprador, declaração de ciência do comprador assinada e reconhecida firma por autenticidade (detalhando os dados do veículo).

Para cancelamento do Bloqueio Administrativo, o titular do veículo deve apresentar o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) e os documentos pessoais do titular (RG e CPF). E, finalmente, para a Autorização do CSV, o titular deve apresentar o CRV do veículo, seus documentos pessoais (RG e CPF) e a pré-vistoria (exceto nos casos de sinistro).

Fluxo – Em praticamente todos os quatro casos, no dia agendado o titular do veículo procura o pré-atendimento (gera a senha), para ser direcionado aos guichês, a fim de emitir o boleto de pagamento do serviço. Após essa fase, ele abre o processo no Setor de Protocolo e o cancelamento é efetivado em até 72 horas. A única exceção é no caso do serviço de Autorização do CSV, quando o titular do veículo precisa realizar a pré-vistoria (exceto nos casos de sinistro). Depois abre o processo no Protocolo e segue para o Renavam, a fim de agendar o retorno para 72 horas após a abertura do processo.

Continue Lendo

Paraíba

Fraudes no auxílio emergencial atingem marca de 54 bilhões; Na Paraíba, CGU reforça fiscalização

Publicado

em

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou um balanço parcial que indica o desperdício de R$ 54,7 bilhões de recursos públicos, pagos indevidamente como auxílio emergencial.

Os dados foram entregues em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Na Paraíba, Superintendente da Controladoria Geral da União, Severino Queiroz, destacou trabalho com outros órgão de controle para evitar fraudes. “ CGU trabalha sempre integrada aos órgãos de combate a corrupção para que os recursos do auxílio emergencial sejam destinados a quem realmente precisa”, disse.

Em 2020, a parceria existente entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Controladoria-Geral da União, possibilitou, a partir de cruzamentos de dados, a reversão do montante de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres da União, em relação a auxílios emergenciais pagos indevidamente. A concessão do auxílio para servidores públicos é presumidamente irregular.

Continue Lendo

Paraíba

Ruy festeja nova ala de quimioterapia e aumento da capacidade de atendimento em Hospital de JP

Publicado

em

Até o início de julho deste ano, o Hospital São Vicente de Paulo deverá contar com a nova ala de quimioterapia que será capaz de ampliar os atendimentos aos pacientes que fazem tratamento contra o câncer. Os recursos para a compra dos equipamentos foram garantidos por emendas do deputado Federal Ruy Carneiro, que visitou o local e comemorou a finalização dos trabalhos de ampliação.

Segundo a diretoria da unidade de saúde, com o início das atividades será possível ampliar a capacidade de atendimento, que passará de 700 para até 2,1 mil sessões por mês, favorecendo a população paraibana, que hoje, ainda enfrenta uma fila de espera para quimioterapia.

Recursos de emendas parlamentares de Ruy Carneiro foram destinados à compra dos equipamentos. O parlamentar enfatizou a importância do hospital e lembrou que a ajuda é garantida todos os anos. “É uma satisfação contribuir anualmente na manutenção, na modernização, e agora, com essa nova estrutura. Essa nova ala de quimioterapia vai trazer mais conforto aos pacientes, com a capacidade de atender muito mais pessoas que sofrem por causa do câncer na Paraíba”, explicou Ruy.

Agora, a instituição tenta aumentar o teto financeiro para garantir o limite máximo de atendimentos. Essa foi uma das pautas apresentadas durante reunião liderada por Ruy Carneiro, com o ministro da saúde Marcelo Queiroga, esta semana em Brasília.

O Hospital São Vicente de Paulo é uma Instituição Filantrópica sem fins lucrativos que cuida e trata de milhares de pacientes com câncer todos os anos.

Confira vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea

Publicado

em

O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea recebeu parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta segunda-feira (14), os vereadores ainda foram favoráveis a mais sete projetos.

De acordo com o 9/2021, do vereador Bruno Farias (Cidadania), ficam isentas do pagamento da taxa de inscrição para os concursos públicos nos órgãos municipais da administração direta e indireta as pessoas doadoras de sangue ou medula óssea à rede hospitalar ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de João Pessoa.

Essa isenção aplica-se àquele que, na data da publicação do edital do concurso, preencha os seguintes requisitos: seja portador de carteira de doador de sangue expedida por órgão competente; tenha feito, sistematicamente, doação de sangue, conforme o disposto na Portaria nº 1.376, de 19 de novembro de 1993, do Ministério da Saúde; e tenha feito, no mínimo três doações nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso.

O documento ainda estende a isenção àquele que comprovar ser doador de medula óssea cadastrado nos hemocentros estaduais, desde que apresente documento expedido pela unidade coletora, o qual deverá ser juntado no ato da inscrição. A nova norma também revoga a Lei nº 1.650, de 06 de fevereiro de 2007, sobre mesmo tema, mas menos abrangente.

O vereador Bruno Farias teve mais dois projetos com parecer favorável: o 55/2021 que implementa o plano de fomento à produção e distribuição de energia limpa no Município de João Pessoa; e o 277/2021 que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de João Pessoa as Ala Ursas, uma manifestação artística que acontece no período de Carnaval, em especial na Paraíba e Pernambuco.

Também teve dois projetos com parecer favorável, o vereador Zezinho Botafogo (Cidadania): o 208/2021, determinando o dia 25 de agosto como ‘Dia Municipal do Feirante’; e o 312/2021 que cria a ‘Semana Municipal de Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua’, a ocorrer anualmente na segunda quinzena do mês de setembro.

A comissão ainda foi favorável a mais três PLs: o 2238/2020, do vereador Bosquinho (PV), denominando um equipamento público urbano municipal, no bairro dos bancários, de Parque Linear Três Ruas Músico Pinto do Acordeon; o 140/2021, de Marcos Henriques (PT), que estabelece a obrigatoriedade do plantio de uma muda de árvore por unidade construída, como condição para obtenç&atild e;o das licenças que especifica para a construção de unidades habitacionais e comerciais, na Capital paraibana; e o 147/2021, Guga (Pros), que cria o ‘Dia Municipal do Jiu-Jitsu’, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de março.

Continue Lendo