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MPF pede que Justiça Federal condene Sikêra Jr. a reparar dano moral por ofensa às mulheres na PB

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na sexta-feira (4/6), ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, conhecido como ‘Sikêra Jr”, a reparar dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres. Ele é acusado de proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas, além de humilhar com expressão racista, em transmissão ao vivo, uma mulher negra, que estava sob custódia do estado da Paraíba, em cadeia pública da capital. O fato ilícito ocorreu em 5 de junho de 2018 e repercutiu em todo o estado, causando grande comoção entre as telespectadoras paraibanas, que se sentiram ofendidas com as agressões verbais do apresentador.

À Justiça, o MPF pede que o apresentador indenize em R$ 200 mil a mulher negra que teve a dignidade ofendida por ele, além do pagamento de R$ 2 milhões a entidades representativas feministas ou de promoção de direitos humanos ou, alternativamente, ao Fundo Nacional de Direitos Difusos. O valor deve ter atualização monetária e juros.

O Ministério Público também pede que o apresentador seja condenado a se retratar publicamente, reconhecendo expressamente a ilicitude de suas falas, mediante discurso a ser publicado em todas as suas redes sociais e na TV Arapuan – emissora onde a conduta ilícita foi praticada. A duração do discurso não deve ser menor que 2 minutos e 47 segundos, que foi o tempo em que ele proferiu as ofensas. A retratação deve ser feita no mesmo horário em que o apresentador proferiu as agressões, entre 12h e 13h, durante o período de sete dias. Conforme o pedido ministerial, o início da retratação deve ocorrer em até 10 dias, após a intimação do trânsito em julgado desta ação.

O conteúdo da retratação deve ser previamente aprovado pelo MPF e por pessoas ou instituições que também participarem do processo como amicus curiae (que auxiliam o tribunal com esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo). O MPF ainda pede multa diária, não inferior a R$ 10 mil, em caso de descumprimento da sentença condenatória. Para tanto, também foi pedido à Justiça Federal que intime a Defensoria Pública da União e associações civis representativas de movimentos feministas e do direito à comunicação cidadã para integrarem o polo ativo ou participarem do processo, como amicus curiae, caso queiram.

Epidemia de crimes de ódio – “O Ministério Público Federal está muito atento para os chamados ‘discursos de ódio’, crimes que causam grande prejuízo ao tecido social, além de graves danos psicológicos às vítimas”, afirma o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza. Ele ressalta que há uma grande preocupação do MPF com os discursos de ódio que vêm sendo praticados através das redes sociais em larga escala. “O que chama a atenção nesse caso é que, além de ter sido praticado numa emissora de televisão aberta, também foi publicado na plataforma de vídeos do YouTube e acessado milhares de vezes. Isso demonstra o potencial danoso desse tipo de crime, que vem assolando a sociedade brasileira, numa verdadeira epidemia de crimes de ódio contra grupos vulneráveis, no caso, as mulheres, especialmente, a mulher negra”, afirma Godoy.

O procurador também alerta que, historicamente, de início, as pessoas não dão tanta importância aos crimes de ódio e ataques a grupos vulneráveis, até que os ataques vão subindo o tom. “Normalmente, os primeiros degraus desse tipo de violência se iniciam com piadas – o chamado ‘racismo recreativo’. Em seguida, passa-se à agressão verbal, agressão física, muitas vezes chegando à destruição de grupos. Então, é preciso combater todo tipo de discurso de ódio e a legislação brasileira possui meios para que isso possa ser feito e é o que o Ministério Público está fazendo neste momento”, assegura Godoy.

Protestos, denúncia e TAC – As ofensas do apresentador provocaram reações imediatas e diversas entidades feministas e organizações realizaram protestos e denunciaram o fato ao Ministério Público. A partir de representação assinada pelo Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação do Estado da Paraíba (Findac/PB), o MPF instaurou procedimento administrativo, que resultou em assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) com a TV Arapuan.

Além de diversas medidas de reparação, já cumpridas pela emissora, o TAC tinha uma cláusula de penalidades e responsabilidades que previa a possibilidade de responsabilização cível e penal do apresentador. Nesse caso, a ação ajuizada na sexta-feira (4) tem como foco a tutela cível/constitucional dos direitos coletivos e individuais indisponíveis lesados, com vistas à reparação/compensação dos danos decorrentes da conduta ilícita. Já as possíveis repercussões criminais da conduta do apresentador continuarão sendo investigadas, considerando-se a independência das instâncias judiciais.

Agressão a uma mulher negra – Em determinado momento das agressões, o apresentador zomba dos traços característicos da raça negra da mulher sob custódia do estado, cuja imagem aparece no telão do estúdio do programa, enquanto o apresentador a define como “venta de jumenta”, numa clara alusão ao formato das narinas da vítima. “O discurso do apresentador não só associou a imagem da mulher à de um animal para fazer piada e indiretamente criticar de maneira leviana suas condições de vida e a não adoção de um padrão estético, mas a sua postura nos mostra também a falta de comprometimento com a profissão de jornalista, uma não assunção de responsabilidades que são inerentes a quem se coloca frente às câmeras com a missão de falar para milhares de pessoas”, aponta dissertação de mestrado na Universidade Federal da Paraíba sobre violação de direitos humanos no telejornalismo policial no estado.

Na ação, o MPF demonstra que, num primeiro momento, o apresentador achincalhou a imagem da mulher negra detida pela polícia, ridicularizando a dignidade dela, ao compará-la com o refrão de música popular “pau que nasce torto, nunca se endireita” e disseminando entre os telespectadores o fato de que, na visão do apresentador, a vítima seria incapaz de ser reeducada e ressocializada. “Nessa parte, então, o desígnio do réu é claramente escarnecer a personalidade de uma mulher em situação de vulnerabilidade social (pobre, vítima das drogas e com a liberdade cerceada) que sequer pôde exercer seu direito de resposta, por estar sob custódia do Estado”, aponta o Ministério Público.

Agressão a todas as mulheres – Já no segundo momento das ofensas, o apresentador inicia ataques misóginos em atos de discriminação e preconceitos generalizados contra as mulheres. Ele profere e estimula as pessoas que estão no estúdio a dizerem, “pelo menos, por 16 vezes, em apenas um minuto e sete segundos, o adjetivo ‘sebosa’ às mulheres que não pintam as unhas”, relata a ação ajuizada. É nítido o desprezo do apresentador às mulheres, quando no final do vídeo, “prossegue com outros atos misóginos, em gestos não menos repugnantes, que simulam o uso de barbeador de lâminas nas genitálias e em ambas as axilas, para dizer que mulheres que não se depilam também seriam sebosas”, narra o órgão ministerial.

Combate à discriminação contra a mulher – Ao praticar as agressões, o apresentador violou direitos fundamentais da mulher detida e de todas as mulheres, como também infringiu princípios e valores éticos e sociais previstos na Constituição Federal, deveres e obrigações previstos em tratados internacionais e normas do ordenamento jurídico brasileiro. “A Constituição da República, em seu artigo 1.º, inciso III, atribuiu absoluta prioridade ao fundamento da dignidade da pessoa humana. No artigo 3.º, inciso IV, a Constituição também fincou como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, lembra o órgão fiscal da lei.

Honra e imagem são invioláveis – A Constituição Federal ainda prescreve no artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza; que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; não será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante e que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Proteção efetiva da mulher – O Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, das Organização das Nações das Unidas, promulgada pelo Decreto n.º 4.377, de 13 de setembro de 2002. Segundo o artigo 2º da Convenção, “os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilações, uma política destinada a eliminar a discriminação contra a mulher”.

Entre os compromissos assumidos pelos signatários estão: adoção de sanções e medidas que proíbam toda discriminação contra a mulher; estabelecer proteção efetiva da mulher contra todo ato de discriminação, zelar para que as autoridades e instituições públicas não cometam discriminação contra a mulher; tomar as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher praticada por qualquer pessoa, organização ou empresa, dentre outras medidas.

Mulher negraLivres de padrões estereotipados – As ofensas do apresentador também ferem a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como “Convenção de Belém de Pará”, promulgada pelo Decreto n.º 1.973, de 1º agosto de 1996, segundo a qual, toda mulher tem direito a que se respeite a dignidade inerente à sua pessoa. Conforme a Convenção Interamericana, o direito de toda mulher a ser livre de violência abrange o direito a ser livre de todas as formas de discriminação; e o direito a ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais baseados em conceitos de inferioridade ou subordinação.

Liberdade de expressão x discurso de ódio – Na ação ajuizada, o MPF frisa a vedação ao uso do direito à liberdade religiosa, de pensamento e de expressão, como instrumento de opressão, “notadamente em face de minorias sociais, cujos integrantes são mais suscetíveis ao silenciamento pela parcela majoritária da população”. O órgão ministerial demonstra que a conduta do apresentador “não se restringiu ao mero desferimento de ofensas à honra subjetiva de uma mulher vulnerável”. Ele também “incorreu em verdadeiro discurso de ódio porque a agressão realizada pelo réu constituiu-se de condutas nocivas ao equilíbrio psicológico da vítima e de uma coletividade de mulheres telespectadoras e internautas, que ao ouvirem o discurso proferido, sentiram-se segregadas da sociedade”, aponta o autor da ação.

O órgão fiscal da lei arremata que a responsabilidade pelo que se diz ou pelo que se divulga é pressuposto para que as relações sociais se mantenham organizadas e harmoniosas. “Deste modo, extrapolados os limites aceitáveis em um discurso democrático, cabe ao Poder Judiciário restabelecer a legalidade e integridade das pessoas eventualmente atingidas”, conclui.

Confira AQUI a íntegra da ação ajuizada.

Inquérito Civil n.º 1.24.000.000812/2021-09
Ação Civil Pública nº 0806386-40.2021.4.05.8200

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Transplante: Hospital Alberto Urquiza faz captação de três órgãos de uma única paciente

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Referência em procedimentos de alta complexidade na Paraíba, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley realizou, na última quinta-feira (22), uma captação de múltiplos órgãos para transplantes. Foram captados fígado, rins e córneas de uma mulher de 58 anos, que teve o diagnóstico de morte encefálica, e a família autorizou a doação.

A cirurgia de captação de órgãos é complexa. Para a realização, é necessário um hospital estruturado e uma equipe bem treinada e preparada. “O hospital da Unimed João Pessoa tem toda a estrutura de equipamentos e centro cirúrgico para que essa captação seja um sucesso. Além disso, conta com uma equipe de saúde especializada e experiente”, declarou o cirurgião Cássio Virgílio, coordenador médico dos transplantes do Hospital Alberto Urquiza Wanderley.

A forma que o órgão é captado vai repercutir diretamente no transplante. Para que o procedimento ocorra da melhor forma para o receptor do órgão, é preciso que a captação seja feita de modo correto.

Antes da captação dos órgãos, as equipes prestaram uma homenagem à doadora. Em reverência à paciente, os profissionais formaram um corredor no Centro Cirúrgico do Hospital Alberto Urquiza e fizeram uma oração silenciosa. Eles também agradeceram à família por ter autorizado a doação.

Importância da doação – Cássio Virgílio afirmou que viabilizar transplantes é um compromisso da Unimed JP com a população da Paraíba. “Mesmo sabendo que o transplante com os órgãos captados não seria feito no nosso hospital, por uma questão de respeito à fila de pacientes esperando um órgão, não poupamos esforços”, disse.

O médico destacou a importância de as famílias doarem os órgãos para que vidas sejam salvas. “É preciso que as pessoas doem os órgãos de seus entes queridos para que esse trabalho seja feito”, pediu.

Transplante – O transplante mais recente realizado no Hospital Alberto Urquiza Wanderley ocorreu no dia 15 deste mês. O aposentado Martinho Fialho de Sousa, de 71 anos, recebeu um fígado novo, depois de quase dois anos de espera. Sexta-feira (23), ele teve alta do Hospital Alberto Urquiza para ir para casa ser cuidado pelos filhos, netos e bisnetos.

Emocionado, agradeceu à família do doador e deixou uma mensagem: “Doem órgãos para que outras pessoas recebam do jeito que recebi. Hoje, estou curado, graças a Deus”, disse.

A filha dele, Flávia Sousa, também fez um apelo para que as pessoas informem que são doadoras às suas famílias. “Digam em vida aos seus familiares que vocês desejam doar os órgãos. No final de tudo, são as famílias que decidem. E essa decisão pode mudar para melhor a vida de uma família como a minha”, ressaltou.

Pioneirismo – O Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da rede de atendimento da Unimed JP, é pioneiro na realização desse tipo de procedimento na Paraíba. O primeiro transplante de fígado ocorreu em 8 de junho de 2004. Hoje, já são 77. A unidade também foi a primeira a realizar transplante de coração, sendo o primeiro no dia 23 de maio de 2004.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 150 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.

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Especialista indica a maneira mais correta de comunicar uma má notícia no ambiente hospitalar

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Ninguém gosta de transmitir uma má notícia, mas, em algumas ocasiões, é necessário. A comunicação de notícias ruins a pacientes e seus familiares em um ambiente hospitalar é ainda mais difícil. Por isso, deve ser feita de forma afetiva e assertiva. O tom de voz, a postura, a empatia com o paciente e a clareza nas informações são fundamentais nessa hora. É preciso que o profissional de saúde crie um ambiente de conforto emocional, mostrando interesse, compreensão e desejo de ajudar em todos os momentos do atendimento, não apenas no momento da má notícia.

A explicação é do médico intensivista Nolan Palma, especialista em cuidados paliativos do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. Para ele, comunicar uma má notícia é apenas parte de um processo que começa bem antes. “Para chegar neste ponto, de ter uma comunicação afetiva e assertiva, o paciente e o familiar devem ser bem acolhidos. E isso tem que iniciar desde o primeiro contato deles com o hospital, mesmo que seja um paciente de pronto atendimento”, explicou. “É preciso ter acolhimento, comunicação efetiva e escuta qualificada e ativa”, afirmou.

Nolan Palma chamou a atenção para o fato de que, atualmente, o médico não é mais o centro da convivência com o paciente. “Não é só o médico que dá a má notícia”, pontuou. Esse processo, segundo ele, está descentralizado. “Toda a equipe deve estar apta. Por isso, tem que ter um planejamento multidisciplinar e um trabalho anterior”, esclareceu.

Perfil do paciente – Muita gente pode pensar que uma má notícia em um ambiente hospitalar seria apenas o óbito, mas ela envolve muito mais. Pode ser o diagnóstico de uma doença grave, uma doença crônico-degenerativa, uma falha terapêutica ou mesmo os efeitos colaterais de um tratamento. “O paciente tem o direito de saber o que está acontecendo com ele. Alguns familiares pensam que, escondendo informações, podem diminuir o sofrimento. Isso é o que chamamos conspiração do silêncio”, disse.

O médico explicou ainda que se o profissional de saúde falar o que tem que ser falado de maneira correta, poderá ajudar o paciente a ter uma melhor qualidade de vida. “Assim, nós conseguimos junto com o paciente, organizar o pensamento, deixando-o ciente do que vai acontecer, fazendo com que o planejamento e as melhores estratégias sejam seguidos também por ele, promovendo uma melhor qualidade de vida”, disse.

Não existe uma fórmula 100% correta para dar uma notícia ruim, conforme o especialista. Segundo ele, cada paciente tem suas particularidades e isso deve ser levado em consideração. “Temos que conhecer o paciente além da doença, o seu perfil, o que ele gosta, como ele se relaciona com as pessoas, sua família e o entendimento dele quanto ao adoecimento”, enfatizou.

Treinamento – A necessidade de aprimorar a habilidade em discutir más notícias com os pacientes e seus familiares deve ser uma prioridade na formação dos profissionais. Para alinhar as estratégias ao dar uma má notícia, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Unimed João Pessoa, promoveu o treinamento “Comunicação de más notícias”, aberto a todas as equipes assistenciais. Segundo a direção da unidade, o objetivo foi deixar a equipe ainda mais treinada para um atendimento próximo, humanizado.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 150 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.

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MPF na Paraíba prorroga trabalho remoto até 1ª de agosto de 2021

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O trabalho remoto nas seis unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba foi prorrogado até 1º de agosto de 2021, com exceção das atividades administrativas essenciais, de manutenção do funcionamento com segurança das unidades, incompatíveis com o teletrabalho. Elas continuam presenciais por meio de escalas de trabalho. A prorrogação do trabalho remoto foi definida por meio da Portaria PR/PB nº 137, assinada em 22 de julho de 2021, pelo procurador-chefe Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.

O retorno gradual das atividades presenciais ocorrerá no dia 2 de agosto, mantendo-se a redução do número de pessoas em circulação nas sedes do órgão, diante da necessidade de conter a propagação da covid-19 e de preservar a saúde dos integrantes do órgão e da população. De acordo com a Portaria PR/PB nº 153, de 23 de julho de 2021, que regulamenta o retorno, as atividades presenciais serão, preferencialmente, exercidas por servidores, funcionários terceirizados e estagiários que já tenham sido plenamente vacinados com as 1ª e 2ª doses ou com a dose única, a depender do imunizante, decorrido o tempo de resposta de três semanas, sem prejuízo da possibilidade de concessão de teletrabalho.

Atendimento continua online – Com esse cuidado, o atendimento ao público externo será mantido ainda pela via remota, preferencialmente, por telefone e mensagem eletrônica. Apenas haverá atendimento presencial em casos excepcionais e quando estritamente necessário, mediante prévio agendamento. A Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) utilizará, de forma prioritária, o MPF Serviços, disponível à população na internet, por meio do endereço mpf.mp.br/mpfservicos e nos celulares smartphones através do aplicativo MPF Serviços.

Os telefones de contato com todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba estão disponíveis na página do órgão, na internet: mpf.mp.br/pb.

O atendimento à imprensa continuará por meio remoto, através da Assessoria de Comunicação.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
Telefone fixo: (83) 3044-6258
WhatsApp: (83) 9.9132-6751 (exclusivo para atendimento a jornalistas – das 10h às 17h)
Telefone para atendimento ao cidadão em geral: (83) 9.9108-0933 (das 8h às 15h)
Twitter: @MPF_PB
Youtube: MPFPB

 

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