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Desmentido pelo TCU, Bolsonaro agora diz que errou, mas insiste em supernotificação de Covid

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Após ter sido desmentido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que “errou” ao atribuir à corte um documento que questionaria 50% dos registros de morte por Covid-19 no país —o órgão nega ter produzido algo nesse sentido.

No entanto, o presidente insistiu nesta terça-feira (8) de que há indícios de supernotificação das mortes por coronavírus no país e disse ter acionado a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar as suspeitas. Mas, mais uma vez, ele não apresentou prova que embase a afirmação e, ao mencionar os indícios, citou “vídeos no WhatsApp”.

“O TCU está certo, eu errei quando eu falei tabela, o certo é acórdão”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada. Em seguida, ele fez referência a uma lei de 2020 que estabelece que a divisão de parte dos recursos federais enviados a estados e municípios no ano passado deveria seguir o critério de taxa de incidência da doença nas unidades da federação.

“O próprio TCU dizia que essa Lei Complementar poderia incentivar uma prática não desejável de supernotificação de Covid para aquele estado ter mais recurso. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU”, acrescentou Bolsonaro.

Ao dizer nesta terça que “a tabela quem fez fui eu”, Bolsonaro indica que a conta de que 50% das mortes registradas como Covid em 2020 não teriam sido causadas pela doença foi de sua autoria. Na véspera, entretanto, ele falou em “relatório” do TCU, não em “tabela”.

O TCU elaborou um acórdão em outubro de 2020 em que afirma que os critérios de transferência de recursos adotados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, com base no número de infectados, poderia, em tese, levar algum gestor a elevar artificialmente as notificações.

De acordo com um dos ministros do tribunal, essa parte do texto, feita por técnicos, tratava de uma hipótese jamais comprovada pela realidade.

Além de não questionar o número oficial de óbitos pela Covid no Brasil —hoje superior a 470 mil—, o documento do TCU indica em diferentes trechos que pode haver inclusive subnotificação de casos da doença no Brasil.

Na segunda (7), Bolsonaro falou que um relatório do TCU estaria questionando o número de mortos por Covid de 2020.

“Em primeira mão aí para vocês. Não é meu. É do tal de Tribunal de Contas da União. Questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. E ali o relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, disse Bolsonaro na ocasião, também em conversa com apoiadores.

“Esse relatório saiu há alguns dias. Lógico que a imprensa não vai divulgar. Eu tenho três jornalistas que eu converso, não vou falar o nome deles, que são pessoas sérias, né. E já passei para eles. E devo divulgar hoje à tarde. E como é do Tribunal de Contas da União, ninguém queira me criticar por causa disso”.

Em seguida, o portal R7, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, divulgou a informação de que “apenas quatro em cada dez óbitos (41%) registrados por complicações da doença seriam efetivamente resultado da contaminação do vírus”.

O portal afirmou que o documento no qual se baseava tinha sido “citado por Bolsonaro” na porta do Alvorada. E disse que obteve “um trecho do relatório elaborado pelo TCU” por meio de “fontes do Palácio do Planalto”.

Ao mesmo tempo, um documento apócrifo passou a circular nas redes sociais com os mesmos dados, e como se tivesse sido elaborado com informações e conclusões oficiais do TCU. O título dele é “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil”.

Ainda na segunda, o TCU desmentiu Bolsonaro em comunicado oficial.

“O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ’em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, diz o texto do tribunal.​

Nesta terça, em frente ao Alvorada, Bolsonaro insistiu na tese de que há “indício enorme” de supernotificação de casos de Covid no Brasil. O objetivo dos estados, segundo ele, seria acessar mais recursos enviados pelo governo federal.

Ele citou dados de mortes anuais no Brasil e afirmou que pediu uma investigação da CGU sobre o caso.

“Isso leva a um indício enorme no sentido de que houve sim supernotificação pela prática indesejável, apontada por acórdão do TCU, que isso poderia acontecer para governadores conseguir mais recursos”, afirmou.

Também para justificar os supostos indícios, o presidente mencionou “vídeos no WhatsApp”.

“[Para] a CGU fazer então um trabalho em cima disso aí. É um indício fortíssimo, vocês devem ter visto muitos vídeos no WhatsApp [de] pessoas falando ‘meu pai, meu avô, meu tio, meu irmão não morreu de Covid’. E botaram Covid por quê? Poderia estar havendo, como o próprio TCU previu —não tabela, em acórdão— que isso ia acontecer. Acho que agora está justificado o que foi falado ontem, que a gente pode errar. Eu não tenho compromisso com o erro, não tem problema nenhum”, concluiu.

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Ministro Marcelo Queiroga e governador João Dória voltam a trocar farpas nas redes sociais

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O paraibano Marcelo Queiroga, que é ministro da Saúde, voltou a trocar farpas públicas com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), através de bate e rebate via redes sociais por causa da campanha de vacinação contra o vírus da Covid-19.

Queiroga respondeu a uma postagem de Dória que, por sua vez, falava acerca da antecipação do calendário Estadual da vacinação prevendo que até 15 de setembro toda população acima de 18 anos estaria imunizada com a primeira dose em São Paulo.

O ministro não gostou e disse que as doses de imunizantes para cumprir a antecipação do calendário de vacinação que o governador estava divulgando tinham sido enviadas pelo Governo Federal.

João Dória devolveu a provocação de Queiroga afirmando que tudo não passava de “recalque” por parte do ministro.

Repeteco

Recentemente, o ministro da Saúde e o governador de São Paulo também trocaram farpas pelas redes sociais. Na ocasião, Dória se queixava do Ministério da Saúde pelo atraso na entrega de vacinas, o ministro disse que ele “parasse de fazer palanque” e, por fim, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deputado federal Carlos Bolsonaro (PSL-SP) tentou apenas ridicularizar o governador.

Confira abaixo a troca de farpas:

 

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Envio de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen ao Brasil será adiado, diz Saúde

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A chegada ao Brasil de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen, prevista para ocorrer nesta terça-feira (15), foi adiada. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a pasta confirma a suspensão temporária do envio e diz que aguarda nova previsão de entrega.

“A pasta aguarda confirmação da data por parte do laboratório, mas a expectativa é de que as doses cheguem ainda esta semana ao país em três remessas”, informa a pasta.
Ainda não há informação sobre o motivo do adiamento da entrega. Questionada, a Janssen disse apenas que “segue dialogando com o Ministério da Saúde e outras autoridades locais com o objetivo de disponibilizar a vacina no país o quanto antes”.

A previsão para chegada nesta terça (15) havia sido confirmada no sábado (12) pelo Ministério da Saúde. A medida ocorreu após a FDA, agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, ampliar o prazo de validade das doses que estavam no país e que devem ser enviadas ao Brasil. Inicialmente, as doses tinham data de vencimento de 27 de junho, mas ela foi prorrogada para 8 de agosto pela agência americana.

Um pedido semelhante foi feito pela farmacêutica também à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que regula as vacinas no Brasil. Atualmente, o prazo de validade das doses de vacinas da Janssen é de três meses. A farmacêutica, porém, pede que esse prazo seja ampliado para 4,5 meses. A previsão é que a agência dê um parecer ainda no início desta semana.
O Brasil tem contratos para obter 38 milhões de doses da Janssen neste ano. As entregas, porém, estavam previstas para ocorrer apenas entre julho e dezembro.
O Ministério da Saúde vinha dizendo que pretendia acelerar a distribuição caso recebesse a vacina mais cedo. O plano inicial era enviar as doses às capitais, mas alguns estados têm dito que pretendem distribuir as doses a mais cidades.

No sábado (12), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descartou problemas na aplicação dessas doses por conta da validade, frisando que o país consegue aplicar até 2,4 milhões de doses ao dia. A situação, porém, gerou preocupação em alguns estados.

“Vamos seguir o fluxo normal do PNI [Programa Nacional de Imunizações]. A questão é somente a logística para diminuir o risco de uma eventual perda das doses”, disse o ministro.
A vacina fabricada pela Johnson & Johnson é aplicada em apenas uma dose e tem eficácia global de 72%. Já a proteção contra casos graves da doença é de 85%, segundo estudo realizado em janeiro deste ano.

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CPI da Covid: Barroso suspende quebras de sigilo de servidores do Ministério da Saúde

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta segunda-feira (14) as quebras dos sigilos telefônico e de mensagem aprovadas pela CPI da Covid para acessar dados de dois servidores do Ministério da Saúde.

Com a decisão, a CPI não poderá levantar dados de Flávio Werneck, que foi assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, e de Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia.

O ministro atendeu pedidos feitos pela defesa dos dois servidores. Barroso afirmou que a retirada dos sigilos nos dois casos não foi devidamente justificado pela CPI. “Não identifico a indicação de situações concretas referentes aos impetrantes que justifiquem suspeitas fundadas da prática de atos ilícitos por eles. O fato de terem ocupado cargos relevantes no Ministério da Saúde no período da pandemia de Covid-19 não implica, por si só, que sua atuação tenha se revestido de ilicitude”, escreveu.

Para o ministro, os requerimentos da CPI não deixam claro como o acesso ao conteúdo de conversas privadas dos servidores, como arquivos de foto, áudio e vídeo, seus históricos de pesquisa, suas informações de localização e suas atividades em redes sociais teria utilidade para a verificação das ações e omissões de autoridades do governo federal no enfrentamento à pandemia, já que esse é o foco dos trabalhos da comissão.

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