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Paraíba

CCJ aprova projeto que duplica multas para Fake News sobre vacinas contra a Covid na Paraíba

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota realizada nesta segunda-feira (7), o projeto de Lei 2.780/2021, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que duplica a multa para quem divulgar notícia falsa, sem comprovação científica, que trate sobre vacinas de imunização. O parlamentar lembrou que as ‘Fake News’ se originam a partir de temáticas mal apuradas ou até mesmo de intenções duvidosas sobre determinada pauta.

Adriano destaca que a sua proposta complementa a Lei Nº 11.659, de março de 2020, que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias no estado da Paraíba.

“Infelizmente, desde o início da pandemia da Covid-19, foi propagado nas redes sociais um volume considerável de notícias falsas, principalmente sobre as vacinas de imunização, razão pela qual a campanha antivacina ganhou força no Brasil, privando os cidadãos de sua autodeterminação informativa, além de pôr em risco a saúde da população”, observou.

O presidente ressalta que “as informações sem fundamentação científica sobre as vacinas, podem acarretar na sociedade resistência e retardação na execução de todo um processo de planejamento de vacinação e de imunização, ocasionando, por conseguinte, um efeito catastrófico na quantidade de pessoas infectadas e de possíveis óbitos”.

Os deputados também aprovaram o projeto de Lei 2.827/2021, de autoria da deputada Camila Toscano, que estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paradesportivas realizadas e patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual.

O projeto estabelece ainda que o direito assegurado não exclui a igualdade de premiações entre homens e mulheres, que disputarem a mesma categoria nas competições esportivas e paradesportivas e o seu descumprimento, pelas instituições públicas, “proporcionará a responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável”.

A proposta, de acordo com a justificativa da deputada, objetiva combater, no âmbito desportivo, mais uma forma de desigualdade entre pessoas com e sem deficiências, “estabelecendo a isonomia de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em eventos realizados como apoio ou outra forma de emprego de recursos públicos estaduais, diretamente ou por meio de entidades que se beneficiem destes recursos”.

A Comissão também aprovou o projeto de lei 2.823/2021, proposto pela deputada Cida Ramos, que institui o Plano estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado.  “O jovem negro tem oportunidades que seus pais não tiveram, mas isso não significa que eles sejam iguais”, disse Cida Ramos. A deputada ressaltou que “os avanços nos indicadores socioeconômicos da população negra atestam o impacto positivo das políticas universais”.

Ao mesmo tempo, segundo ela, os dados mostram a necessidade urgente de ações afirmativas de caráter amplo na busca por igualdade racial no Brasil. “Ainda não é possível vislumbrar a superação do abismo racial. Os dados disponíveis indicam um caminho: é preciso apostar em políticas de ação afirmativa de forma consistente”, justificou.

Participaram da reunião os deputados Hervázio Bezerra, Anderson Monteiro, Eduardo Carneiro, Branco Mendes e o presidente da CCJ, Ricardo Barbosa

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Paraíba

“A debandada está só no começo”, diz Wallber sobre “ensaio” de candidatura própria do MDB em 2022

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Quem comemorou os rumores de rompimento do MDB do arco de alianças do governador João Azevedo foi o deputado de oposição Walber Virgolino (PSL). Para  deputado, a “falta de consistência” do governador resultará e debandada de partidos.

“A situação não tem consistência, né? Aqueles deputados, aqueles que estão próximo ao governador é com interesse em alguma coisa. Seja cargos, ou dinheiro ou poder. E o fortalecimento das oposições, os nomes que a oposição está apresentando a debandada está só no começo”, disse Walber.

De acordo com o deputado, parlamentares do lado do governo já começaram a procurar a oposição. “O governador João Azevedo caminha para ficar só, para ficar solitário. Alguns deputados estão entrando com a oposição, visando uma aliança no primeiro ou no segundo turno”, destacou.

Walber apontou que outros partidos já estão negociando saída do arco de alianças de João Azevedo.

Confira o áudio:

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Eleições 2022: “Fui procurado por lideranças que fazem parte do governo”, diz líder da oposição

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Cabo Gilberto, também é dos que acreditam na debandada dos aliados do governador João Azevedo. Na tarde de hoje, Cabo Gilberto destacou que até o PP deve deixar a aliança.

“Já estávamos falando há bastante tempo, não só o MDB, mas outros partidos que fazem parte do governo como o próprio PP que pode lançar a candidatura da senadora Daniella.”, apontou Cabo Gilberto.

O deputado revelou que á foi procurado por lideranças da situação. “Todos estão abandonando João. Isso é só uma questão de tempo. Eu fui procurado por várias lideranças que fazem parte da base do governo para virem para oposição.”.

Ouça o que disse Cabo Gilberto

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“Fica evidenciado que eu estava certo”, ironiza Nilvan sobre “candidatura” de Veneziano pelo MDB

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Depois da defesa veemente do presidente do MDB em João Pessoa, Mikika Leitão, pelo rompimento com o governador João Azevedo e anuncio de candidatura própria com o possível nome do senador Veneziano para encabeçar chapa, foi a vez do ex emedebista Nilvan Ferreira (PTB) comentar a iniciativa.

Enquanto era do partido, o 2º colocado nas eleições de João Pessoa e maior nome das oposições na Capital, Nilvan Ferreira foi criticado pela defesa de que o MDB deveria assumir protagonismo. “Se for comprovado fica evidenciado que quem estava certo era eu, né? De que o MDB deveria ter uma postura mais independente de governo. Não poderia ter o MDB se abaixado tanto para governo. Deveria ter adotado as posturas que tomaria o ex senador José Maranhão”, disse.

Ponderado, Nilvan disse que respeita as postulações de outros partidos, mas seguirá no propósito da sua atual legenda, o PTB, de se manter firme a reeleição do presidente Bolsonaro e eleger deputados federais e estaduais na Paraíba.

Confira o áudio:

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