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Paraíba

Desembargador determina funcionamento de academias e escolinhas de esporte em JP

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Decisão proferida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no plantão judiciário, autoriza o funcionamento de academias e escolas de esporte no Município de João Pessoa. Na Primeira Instância, a Justiça atendeu um pedido do Estado da Paraíba e suspendeu o artigo 6º, do Decreto Municipal nº 9.738/2021, que permitia o funcionamento desses estabelecimentos, em razão deste dispositivo colidir com o Decreto Estadual nº 41.323/2021.

Ao recorrer da decisão de 1º Grau, o Município de João Pessoa alegou que o Decreto Estadual nº 41.323/2021 nada versa sobre o funcionamento de academias ou de escolinhas de esportes, ao contrário do que ocorre com o Decreto Municipal n° 9.738/2021, que estabelece regramento específico para o exercício dessas atividades.

Ao decidir sobre a matéria, o desembargador Joás considerou que em nenhum momento o Decreto Estadual proibiu o funcionamento das academias e escolas de esporte. Acrescentou que o Município de João Pessoa, por meio de sua Diretora de Vigilância em Saúde, editou um protocolo razoável para o regular funcionamento das academias, capaz de assegurar a saúde dos frequentadores. Destacou, ainda, o fato de que no tocante à taxa de ocupação dos leitos hospitalares, o Município de João Pessoa possui uma taxa controlável, estando ocupados cerca de 70% dos leitos. Com relação às UTIs, o Município de João Pessoa possui a menor taxa de ocupação de toda a região nordeste.

“Ante o exposto, defiro o pedido de suspensão de liminar, a fim de obstar a executoriedade da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0819530.42.2021.8.15.2001, restabelecendo os efeitos integrais do art. 6°, II e III do Decreto Municipal n° 9.738/2021 e autorizando, por conseguinte, o funcionamento de academias e escolas de esporte no território do Município de João Pessoa, no período de 03/06/2021 a 18/06/2021, observando os horários previstos naquele Decreto, excepcionando-se apenas os dias 05, 06, 12 e 13 de junho de 2021, quando os estabelecimentos deverão permanecer fechado”, destaca a decisão.

O desembargador Joás esclareceu que a decisão por ele proferida em nada altera a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n° 0807768-18.2021.8.15.0000, devendo ser mantido inalterado o horário de funcionamento de bares e restaurantes até às 16h, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 41.323/2021.

Confira, aqui, a decisão.

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Paraíba

“A debandada está só no começo”, diz Wallber sobre “ensaio” de candidatura própria do MDB em 2022

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Quem comemorou os rumores de rompimento do MDB do arco de alianças do governador João Azevedo foi o deputado de oposição Walber Virgolino (PSL). Para  deputado, a “falta de consistência” do governador resultará e debandada de partidos.

“A situação não tem consistência, né? Aqueles deputados, aqueles que estão próximo ao governador é com interesse em alguma coisa. Seja cargos, ou dinheiro ou poder. E o fortalecimento das oposições, os nomes que a oposição está apresentando a debandada está só no começo”, disse Walber.

De acordo com o deputado, parlamentares do lado do governo já começaram a procurar a oposição. “O governador João Azevedo caminha para ficar só, para ficar solitário. Alguns deputados estão entrando com a oposição, visando uma aliança no primeiro ou no segundo turno”, destacou.

Walber apontou que outros partidos já estão negociando saída do arco de alianças de João Azevedo.

Confira o áudio:

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Paraíba

Eleições 2022: “Fui procurado por lideranças que fazem parte do governo”, diz líder da oposição

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Cabo Gilberto, também é dos que acreditam na debandada dos aliados do governador João Azevedo. Na tarde de hoje, Cabo Gilberto destacou que até o PP deve deixar a aliança.

“Já estávamos falando há bastante tempo, não só o MDB, mas outros partidos que fazem parte do governo como o próprio PP que pode lançar a candidatura da senadora Daniella.”, apontou Cabo Gilberto.

O deputado revelou que á foi procurado por lideranças da situação. “Todos estão abandonando João. Isso é só uma questão de tempo. Eu fui procurado por várias lideranças que fazem parte da base do governo para virem para oposição.”.

Ouça o que disse Cabo Gilberto

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Paraíba

“Fica evidenciado que eu estava certo”, ironiza Nilvan sobre “candidatura” de Veneziano pelo MDB

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Depois da defesa veemente do presidente do MDB em João Pessoa, Mikika Leitão, pelo rompimento com o governador João Azevedo e anuncio de candidatura própria com o possível nome do senador Veneziano para encabeçar chapa, foi a vez do ex emedebista Nilvan Ferreira (PTB) comentar a iniciativa.

Enquanto era do partido, o 2º colocado nas eleições de João Pessoa e maior nome das oposições na Capital, Nilvan Ferreira foi criticado pela defesa de que o MDB deveria assumir protagonismo. “Se for comprovado fica evidenciado que quem estava certo era eu, né? De que o MDB deveria ter uma postura mais independente de governo. Não poderia ter o MDB se abaixado tanto para governo. Deveria ter adotado as posturas que tomaria o ex senador José Maranhão”, disse.

Ponderado, Nilvan disse que respeita as postulações de outros partidos, mas seguirá no propósito da sua atual legenda, o PTB, de se manter firme a reeleição do presidente Bolsonaro e eleger deputados federais e estaduais na Paraíba.

Confira o áudio:

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